norma nº 333/2010

PUBLICAÇÃO
Publicado (a) n.L3.L US MA
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tenscenesanda a NEON quasdasõos
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 333
DE 05 DE MAIO DE 2010
Denomina Escola Municipal
situada no Bairro São José, na
sede deste Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Unidade Escolar criada na forma do art. 1º da
Lei n.º 152/2004 passa a ser denominada Escola Municipal José
Antônio dos Santos.
Art. 2º. Caberá à Secretaria Municipal de Educação e
Cultura proceder às alterações necessárias, inclusive, junto ao
Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Lei n.º 152/2004.
Lagarto, 05 de maio de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
VAR
JOSÉ VALMIR MONTEIRO
PREFEH MUNICIPAL -
- Maria Vanda Monteiró! é
Secretária Municipal da Educação
MM Dtd o Dad
Jofdé bibéiro Prata
Secretário-Chefe-do Gabinete do Prefeito
DENOMINA/082010-V