norma nº 172/2005

ESTADO DE SERGIPE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTBublicado(a) em dl 20X 1205
GABINETE DO PREFEITO Lagarto, ) and q.
LEI Nº 172/08 CO NCAN Us ansanesdu COUvesecanarasraça
DE 11 DE AGOSTO DE 2005 A)
Reconhece de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES MARIA JOSE DOS SANTOS” e dá
providencias correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de Utilidade Pública a “Associação de Moradores
Maria José dos Santos”, com sede no Povoado Brejo e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto.
Estado de Sergipe.
Art, 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 11 de
agosto de 2005.
VARVA
osé Wilame de Frag
Prefeito Municipal