norma nº 181/2005

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI DO PLANO PLURIANUAL
Lei nº 181 de 09 de dezembro de 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
período 2006/2009
A Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
indicadores e montantes de recursos a sem aplicados em despesas de capital e
outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos
Formulários 1 e 2.
Art.2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específico.
Art.3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações
consequentes.
Parágrafo Unico — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações
efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.4º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art.5º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito Municipal
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
LEGISLANDO COM RESPONSABILIDADE
02. Objetivo
Apreciar proposições, exercer a fiscalização e controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais
prerrogativas legais e regimentais do órgão e seus membros.
03. Público-alvo
População Lagartense
04, Unidade Responsável
CÂMARA MUNICIPAL
06. Multissetorial
05. Horizonte Temporal
[ X ]Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
] SIM
[
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2 ao | 2issiõãdo
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
x INÃO
Término: 12/2009
Descrição Unidade de Medida
1-Nº DE SESSÕES/PROJETOS APRECIADOS
2- Nº DE SESSÕES/PROPOSIÇÕES APRECIADOS
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PEJA 0300
02. Objetivo
Contribuir para educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ao Ensino Fundamental
03. Público-alvo
Jovens e Adultos
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ X | Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
º
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
o Unidade de
DR TRE DesejadoFinal do PPA
Nº de jovens e ad
aaa dos tara 2929 2004 12000
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mn [4h]
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
02. Objetivo
Atender as necessidades nutricionais dos alunos, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento de
habitos alimentares saudáveis
03. Público-alvo
Alunado da Educação Básica
04. Unidade Responsável
Secretaria de Educação
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2009 [0 15561500
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
nã Unidade de
TRC DesejadoFinal do PPA
Nº refeições /aluno dia 16837 20000
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
GESTÃO PÚBLICA COM RESPONSABILIDADE E COMPETÊNCIA
02. Objetivo
Visa efetuar a gestão pública dentro dos principios eticos legais economicos e sociais
03. Público-alvo
Administração
04. Unidade Responsável
Secretaria de Administração
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x |] Contínuo
[ | Temporário Início: 01/2006 [ X ISIM
Término: 12/2009 | NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
| 2006 | 8.540.000,00
8.987.000,00
10.381.650,23
11.472.372,05
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR- Pnate 0500
02. Objetivo
Custear o transporte escolar aos alunos da Educação Básica, com o objetivo de garantir o acesso a Educação
03. Público-alvo
Alunado da Rede Público de Ensino
04. Unidade Responsavel
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x |] Continuo
[ | Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 | 2150000
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
a Unidade de
DSsrçÃo | midade do Ned Apurado
Nº de aluno transportado/dia 3270
DesejadoFinal do PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
02. Objetivo
Financiar ações para a melhoria do ensino fundamental público
03. Público-alvo
Alunos do Ensino Fundamental
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Contínuo
[ | Temporário Início: 01/2006 [ ] SIM
Término: 12/2009 [| X JNÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09, Valor do Programa PPA
E
º
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de
Medida DesejadoFinal do PPA
Descrição Unidade de Medida
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/ldentificador
MANUTENÇÃO DO FUNDEF/FUNDEB 0700
02. Objetivo
Universalização da Educação Básica de qualidade no Municipio
03. Público-alvo
Alunos da Rede Pública de Ensino
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
| x Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
18.978.250,00
21.210.750,00
À 2008 23.699.968,00
26.474.921,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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Pesotsto tntato ce nt DesejadoFinal do PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
NOVA ESCOLA 0800
02. Objetivo
Visa reeestruturar a Rede Física Escolar Pública Municipal no ambito da Educação Básica, proporcionando melhores condições
de segurança, salubridade estabilidade e funcionalidade, através da construção, reforma ou ampliação.
03. Público-alvo
Escolas da Rede Municipal
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2009 250.000,00
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x | Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa)
Término: 12/2009 (mm/aaaa)
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 | 2000000 |
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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Descrição Un Medid . E
ção Unidade de Medida Medida Mais recente Apurado Desejado Final do PPA
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[40]
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
02. Objetivo
0900
Ampliar e melhorar a oferta de oportunidades de atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais
03. Público-alvo
Alunos portadores de necessidades especiais
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
| 2006 | 95.000,00
103.000,00
2008 111.800,00
2009 119.800,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Ds Unidade de
DER ERR DesejadoFiiál do PPA
Yo
Nº de alunos portadores de
necessidades especiais atendidos/ano
Fonte
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
ENSINO DE QUALIDADE PARA TODOS 1000
02. Objetivo
Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino, em todos os seus niveis e modalidades, por meio da oferta de práticas
pedagógicas modemas, materiais didáticos atualizados. Coordenar o planejamento e a formulação de politicas setoriais e a
avaliação e controle dos programas na área da Educação.Além de manter a manutenção da SMEC
03. Público-alvo
Rede Púiblica de Ensino
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x | Contínuo
[ | Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 605.000,00
2007 637.000,00
2008 669.200,00
701.200,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
o Unidade de ÍNDICES
Descrição Unidade de Medida .
' DesejadoFinal do PPA
Nº de Alunos Aprovados/Alunos
Matriculadosp/ano
Evasão/Alunos Matriculadosp/ano
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/dentificador
APOIO À CULTURA 1100
02. Objetivo
Apoiar as manifestações artísticas e culturais, priorizando a cultura e costumes locais e estimular a prática da preservação do
Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lagarto.
03. Público-alvo
A sociedade em geral
04. Unidade Responsável
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
E x ]Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 58.000,00
2007 97.000,00
76.000,00
82.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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CR MO Desejadorinal do PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/ldentificador
LAGARTO SORRIDENTE 1200
02. Objetivo
Melhorar as condições de saúde bucal da população através da ampliação da assistência ondotológica.
03. Público-alvo
População lagartense
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Muitissetorial
[ x ]Continuo
[ |] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
2006 | 182.855,96
200.200,00
220.220,00
2009 242.270,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de
Medida Apurado
%
Descrição Unidade de Medida DesejadoFinal do PPA
100
ALUNOS ATENDIDOS DA REDE M.
DE ENSINO
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[8]
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[4h]
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
INCENTIVO AO CONTROLE E DOENÇAS E EPIDEMIOLOGIA
02. Objetivo
Operacionalizar 100% das ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores , visando redução de incidências
de dengue , esquistossomose, leinmasiose, doença de chagas e outras;
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04, Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x ISIM
Término: 12/2009 [ |] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
404.451,46
444.896,61
489.386,27
538.324,89
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de ÍNDICES
Medida Mais recente DesejadoFinal do PPA
Descrição Unidade de Medida
Notificar investigar e tratar dos
100
EN o
casos de doenças de notificação
compuisoria
Prevenir e manter sob controle as
doenças imunopreveniveis através
de cobertura vacinal acima de 90%
Operacionar as ações de
prevenção e controle de doenças
transmitidas por vetores.
Fonte
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
SAUDE REAL DA FAMILIA
02. Objetivo
Assistir com as equipes do PSF as familias de Lagarto, buscando ampliar a resolutividade na atenção básica e referência
institucional;
03. Público-alvo
Pessoas hipertensas e diabéticas
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x |] Continuo
] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
2.091.312,48
2.300.443,73
2.530.488,11
2.783.536,91
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
ÍNDICES
Medida Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
2007
2008
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RELACIONADAS AGR.SIT. RISCO- HIPERTENSÃO E DIABETES
02. Objetivo
Fomecer serviços de atendimento especializado cardiologia e endocrinologia para atender casos referenciados de hipertensão e
diabetes .
03. Público-alvo
Pessoas hipertensas e diabéticas
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x |] Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
| 2006 | 180.000,00
3 198.000,00
217.800,00
2009 237.790,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de
Medida DescjadoFinal do PPA
ns
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Descrição Unidade de Medida
Realizar na população maior de 40
anos exames de glicemia ( detecção de
diabetes) e mensuração da
P.A>(identificação precoce de
hipertensão)
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SÁUDE
02. Objetivo
Implementar as ações de assistência hospitalar de modo a garantir o acesso a 100% dos usuários do SUS.
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04. Unidade Responsável
secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ] Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa) ] SIM
Término: 12/2009 (mm/aaaa) t x ]NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
[206 | GsMMa
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de ÍNDICES
Medida DesejadoFinal do PPA
Descrição Unidade de Medida
Implementar as ações de
assistência hospitalar de modo a
garantir o acesso aos usuários do
SUS
Verificar as ações de
acompanhamento, controle e
avaliação do SMS
Realizar auditoria da assistência
%
100
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ambulatorial e hospitalar no
Sistema de SMS
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1700
02. Objetivo
Viabilizar O acesso ao medicamento básico seguro e eficaz, priorizando os genéricos aos usuários do SUS no Município de
Lagarto.
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x JContínuo
[ | Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
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2009 138.001,45
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
a Unidade de
o Me DesejadoFinal do PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A SAÚDE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA MULHER
02. Objetivo
Viabilizar assistência integra! a criança , ao adolescente e a mulher através dos mais variados exames, consultas, com a
promoção de atendimento individual e coletivo para detecção de doenças , educação preventiva e outros.
03. Público-alvo
Crinaças , adolescentes e mulheres da nossa sociedade
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
06. Multissetorial
05. Horizonte Temporal
[ x Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
150.000,00
185.000,00
é 181.500,00
197.860,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de
Medida DescjadoFnal do PPA
Í ES
Descrição Unidade de Medida
Reduzir percentual de partos
cesareos em relação ao numero
total dos partos hospitalares na
Rede SUS
Ampliar o acesso dos usuários do
Ss
SUS aos metodos contraceptivos
100
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
02. Objetivo
Prestar socorro à população em casos de emergênciade, de maneira eficiente, reduzindo o número de óbitos, o tempo de
internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce.
03. Público-alvo
População lagartense
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
06. Multissetorial
05. Horizonte Temporal
[ x jContínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
| 2006. | 200.000,00
> 200.000,00
2008 55.000,00
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
a Unidade de ÍNDICES
Fonte
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
VIVA VIDA
02. Objetivo
Organizar serviço de referência regional , para atender pacientes com Tuberculose e Hanseníase , DST e AIDS, como suporte as
ações dos profissionais que na atenção básica identificam pacientes , incluindo serviços de fisioterapia para prevenção de incapa
03. Público-alvo
Crianças e Adolescentes
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
E x Continuo
)] Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa)
Término: 12/2009 (mm/aaaa)
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
2007
2008
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
eo Unidade de ÍNDICES
Des .
crição Unidade de Medida Medida Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
mn
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/lIdentificador
SAUDE E HIGIENE MENTAL 2100
02. Objetivo
Proporcionar uma melhor assistência ao portador de distúrbio mental
03. Público-alvo
Adultos , crianças , adolescentes com disturbios mentais
04. Unidade Responsavel
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x |] Continuo
[ ) Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa) [ | SIM
Término: 12/2009 (mm/aaaa) E x JNÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
120.000,00
132.000,00
145.200,00
159.720,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
E MO DesejadoFinl do PPA
1
O
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Pnad
[4]
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/ldentificador
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2200
02. Objetivo
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x JContinuo
[ | Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa) [ ] SIM
Término: 12/2009 (mm/aaaa) [ x INÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
1.040.000,00
2007 1.377.872,85
10 2008 1.025.100,00
2009 1.217.705,96
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
CR MO DesejadoFinal do PPA
Tm
o
5
e
D
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2300
02. Objetivo
03. Público-alvo
Socieddae em geral
04. Unidade Responsavel
Secretaria de Saúde
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 (mm/aaaa) | ] SIM
Término: 12/2009 (mm/aaaa) [ x JNÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa
1.300.000,00
| 2006 |
1.450.000,00
2008 1.600.000,00
2009 1.750.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
na Unidade de ÍNDICES
Descrição Unidade de Med .
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
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02. Objetivo
Dotar o municipio de Lagarto de instrumentos legais, técnicos e operacionais para execução do planejamento urbano e execução
de obras e benefícios que possibilitem o exercício pleno da cidadania e melhoria da qualidade de vida do cidadão, inclusive com
ações promovedoras da conservação ambiental, aliada a projetos de desenvolvimento sustentável.
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria de Obras
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
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[ | Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/ldentificador
ESPORTE E LAZER NA CIDADE 2500
02. Objetivo
Desenvolver , apoiar e estimular a prática saudável de esportes pela comunidade.
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria de Esporte e Lazer
05. Horizonte Temporal
[ x ] Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 2600
02. Objetivo
Implementar , apoiar e incentivar o desenvolvimento rural sustentável em Lagarto.
03. Público-alvo
04. Unidade Responsável
Secretaria de Agricultura
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Contínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
TURISMO LAGARTO 2700
02. Objetivo
Promover o desenvolvimento do turismo sustentável local, atuando junto a sociedade organizada de forma a gerar empregos e
rendas duradouros.
03. Público-alvo
Sociedade em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria de Turismo, Comércio e Indústria
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Contínuo
[ ] Temporário início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 098. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
42.500,00
198.000,00
54.700,00
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2008
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE LAGARTO
02. Objetivo
Estimular a implantação e manutenção das atividades produtivas visando o fortalecimento da economia local
03. Público-alvo
Empresas em geral
04. Unidade Responsável
Secretaria de Turismo, Comércio e Indústria
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Contínuo
[ | Temporário Início: 01/2006 [ x ]SIM
Término: 12/2009 [ ]NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
35.000,00
41.800,00
556.000,00
53.310,00
2006
2007
2008
2009
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
o Unidade de ÍNDICES
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
GENESIS
02. Objetivo
Propiciar assistência a jovens envolvidos com uso e abuso de drogas, através de serviços de saúde, educação, esporte, lazer e cultura, com vistas à
reabilitação e à inserção social e familiar e ao resgate da auto-estima, potencializando altemativa de vida que lhes garanta o direito de ser.
03. Público-aivo
Crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal por uso, abuso e tráfico de drogas e a autores de atos infracionais.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social.
06. Multissetorial
05. Horizonte Temporal
[ x JContinuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 249.550,00
168.620,00
” 2008 132.000,00
146.160,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Mais recente
População/participação nas atividades do projeto
70 E
Apoio e acompanhamento psicossocial & jurídico 100
Inserção das famílias em programas sociais do governo fed 100
%
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Redução do uso, abuso e tráfico de drogas EI E DR
Redução da violência O % | 2005 100%
Aumento da participação da família nas atividades realizadd % |
Inserção dos jovens e familiares em programas de qualifica, % |
2005 100%
2005
Fonte
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
AGENTE JOVEM
02. Objetivo
Contribuir para a formação de jovens modo que possam interferir de forma positiva na sua comunidade, desenvolvendo à protagonismo juvenil e prep
03.Público-Alvo
75 Jovens, na faixa etária entre 15 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, pertencentes a famílias com renda per capita de até meio salário
minimo.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x ISIM
Término: 12/2009 [ ] NÃO
08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
07. Quantidade de Indicadores
| 2006 | 128.597,00
169.797,00
218.194,00
257.994,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
O Me Apurado | Desejado-Final do PPA
Popuiaçãomsemdonossemadsenio |» [0 2
Popuiaçãolpemenêncansesoa [| % [2
Popuiaçãoprovaçãoesoar 11 [| % [0
Popuiaçãofrequêncid escoar |» [2
Populaçãoireduçêo indicedevlêria |» [o
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Populaçãoredução doido de DSTADS | [ % [0
Popuiaçãoredução indice degravidezpreos | % [O
Popuiaçãoinserçãonomercado de trabalho cos iamos |» [|
Fonte
100%
Secretaria Municipal do trabaiho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS DE APOIO A FAMILIAS- ASEF
Promover a melhoria da qualidade de vida das famílias e apoiá-las na sua dupla função de cuidar e educar os seus filhos qualificando-as através da fq
03. Público-alvo
Atender 500 famílias da zona rural e urbana em situação de vulnerabilidade social.
04. Unidade Responsável
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]JContínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x JSIM
Término: 12/2009 [ ] NÃO
07. Quantidade de Inditadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
160.000,00
67.500,00
, 80.300,00
104.500,00
Descrição Unidade de Medida undade de
População/participação nas ações do projeto E A E
Número de famílias inseridas em programas de geração de
Ampliação da universo do conhecimento
Melhoria na renda familiar
Famílias inseridas em cursos de capacitação
Melhoria nas relações familiares e convivência comunitária.
Fonte
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROTEÇÃO A PESSOA IDOSA
02. Objetivo
propiciar assistência integrada nas áreas de assitência social, previdência social, saúde, educação, cultura, esporte e lazer aos idosos, promovendo
assim a melhoria da qualidade de vida com vistas ao processode envelhecimento saudável.
03. Público-alvo
idosos da zona Urbana e rural
04. Unidade Responsável
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
06. Multissetorial
05. Horizonte Temporal
[ x JContínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x 1SIM
Término: 12/2009 [ |] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2007
10
2008
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
cão Uni | Unidade de | ânDICES
Descrição Unidade de Medida
[+)
200.200,00
145.500,00
170.700,00
193.900,00
Mais recente DesejadoFinal do PPA
pr
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idosos incluídos no BPC - Benefício de Prestação Contin
Participação das famílias dos idosos nas atividades do proj
Apoio e acompanhamento psicossocial e jurídico
Melhoria nas relações familiares e convivência comunitária
Meihoria da qualidade de vida com vistas ao processo de e
0
E
os | io
Nº de idosos que frequentam as atividades
Adequação e infra-estrutura
Suficiência de recursos humanos
Ampliação da meta
Fonte
50
50
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
02. Objetivo
Implementar as ações da política de assistência social
03. Público-alvo
População do municipio de Lagarto
04. Unidade Responsável
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x JContinuo
H ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
7. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
2006 403.000,00
2007 438.500,00
528.000,00
596.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Unidade de ÍNDICES
Medida Mais recente Apurado DesejadoFinal do PPA
70 DDS o 100%
NE 100%
EE 160%
RE To0%
ES 190%
70 E 190%
o
O
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Fonte
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/dentificador
SINE
02. Objetivo
Ampliar as oportunidades para inserção no mercado de trabalho daqueles que fazem parte do grande exército industrial de reserva, promovendo,
assim, geração de emprego e renda e propor oportunidades na geração de acesso ao crédito e a capacitação das micro e pequenas empresas.
03. Público-alvo
Pessoas desempregadas e pequenas e micro empresas.
04. Unidade Responsável
SINE/NAT
05. Horizonte Temporal 06. Muitissetorial
[ x JContinuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x ISIM
Término: 12/2009 [ | NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
MIM
S|8
87.500,00
00 27.500,00
2008 27.500,00
2009 27.500,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
Descrição Unidade de Medida Unidade de | ÍNDICES ——
Medida DesejadoFinal do PPA
DessjadoF nai do PPA |
Curso de qualificação cspactaçdoprofissorsl | » [0 50 | 208n005 | om
[riermediação demão deobra qualificada | % | 50 | 20042005 | to
Eniada no beneficio do segurodesemprego | % [50] 20062005 — Go%
Cadastro demoro epequenasempresas | % [1 45 | 20042005 | tr
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Fonte
SINE/NAT
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Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/ldentificador
PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMILIA - PAIF
02. Objetivo
Contribuir para a efetivação da política de assistência social como política pública garantidora de direitos de cidadania e promotora de denvolvimento
social, tendo a família e indivíduos como unidade de atenção, garantindo o direito de todos à proteção social integral.
03. Público-alvo
300 Familias em situação de vulnerabilidade social.
04. Unidade Responsávei
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x JContínuo
[ ] Temporário Início: 01/2006 [ x ]SIM
Término: 12/2009 [ ] NÃO
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
190.000,00
2007 372.000,00
2008 263.000,00
255.000,00
INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
medo defamiiasnoBosaFamia | % [00 50 | 20042006
inserção de crançasiadolescenies no Programa de Eradio] [50 | 20042005 | tom
inserção decranças na Unidade de Educação mfanil [% [50 | 200006 |O io
Inserção dejovensnomercadodetasaho | % [5 | oostinoos |O to
inserção de adultos nos Programas de Geração de Empreg] [50 | 2uáioos | Trom
Inclusão deidosos no Benefício de Prestação Continuada | % [80 | 20082005 | tom
inclusão de portadores de necessidades especiaisno Bene] [80 | 2004 [| tom
E E E
E E E
Fonte
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
Formulário 01
INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA
01. Denominação/Identificador
PROGRAMA DE ERRADIACAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL URBANO E RURAL 3600
02. Objetivo
Proporcionar o desenvolvimento biopsicossocial de crianças e adolescentes de 7 a 15 anos que estavam submetidos precocemente no mundo do trak
03. Público-alvo
1.400 crianças e adolescentes, de 7 a 15 anos que estavam engajados em trabalhos degradantes e insalubres.
04. Unidade Responsável
Secretraia Municipa! de Trabalho e Ação Social
05. Horizonte Temporal 06. Multissetorial
[ x ]Continuo
[ ] Temporário Início: 01/2006
Término: 12/2009
07. Quantidade de Indicadores 08. Quantidade de Ações 09. Valor do Programa PPA
1.084.000,00
1.162.800,00
1.249.940,00
1.201.224,08
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICADORES
cão Uni | Unidadede | T nDieES
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Atendimento às famílias E E E
Índice de evasão e repetência escolar Co % | 100 | 2068 | 0%
Fonte
Secretraia Municipal de Trabalho e Ação Social
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