norma nº 16/2000

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI Nº 16/00
DE 27 DE JUNHO DE 2000
ALTERA ANEXOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA
32/99, DE 21.12.1999; DISPOSITIVOS DA LEI Nº
10 DE 31.05.2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Visando adequar os Programas de Trabalho aprovados na Lei
Orçamentária Nº32/99, de 21.12.1999, ao SISAP — Sistema de Auditoria Pública, do Tnbunal
de Contas do Estado de Sergipe, aprovado pela Resolução Nº 187, de 26.08.1999, ficam
alterados os Anexos de Nº 33, 34, 35, 36, 37, 38-A, 38-B, 39, 40, 41, 42, 43-A, 43-B e 44, que
integram a Lei Nº 32/99, pelos correspondentes Anexos de Nºº 33, 34, 35, 36-A, 36-B, 37-A,
37-B, 37-C, 37-D , 38-A, 38-B, 38-C, 39-A, 39-B, 39-C, 40, 41, 42, 43-A, 43-B, 43-€, 43-D,
43-E e 44, que integram a presente Lei.
Art. 2º - Do mesmo modo, fica alterada a numeração do Plano de Trabalho
aprovado pelo Artigo 9º da Lei Nº 10, de 31.05.2000, que passa a possuir a codificação
seguinte: 13774592.064 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tendo os efeitos
do artigo 1º retroagidos a partir de 1º de janeiro de 2000 e os efeitos do artigo 2º
retroagidos a 31 de maio de 2000.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagarto, em 27 de junho de 2000.
O DE OLIVEIRA REIS
refeito Municipal
ESTADO DE SERGIPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 33
PROGRAMAS DE TRABALHO
100001 - CÂMARA MUNICIPAL
ST Elemento | Dotações | Totais
01 LEGISLATIVA 2.535.000,00
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA 2.535.000,00
01010012.001 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 2.350.000,00
Vencimentos e Vantagens fixas 31H10) 1.521.000,00
Diárias 3111.02 105.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 35.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 180.000,00
Material de Consumo 3120.00 117.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 96.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 70.000,00
Sentenças judiciarias 3191.00 105.000,00
Despesas de exercicios anteriores 3192.00 25.000,00
Contribuições correntes 3233.00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 84.000,00
01010011.001 CONST. AMPL. OU REST. DO PRÉDIO 185.000,00
Obras e Instalações 4110.00 185.000,00
TOTAL GERAL o | 2535000,00] 2.535.000,00
-
-.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 34
PROGRAMAS DE TRABALHO
101010 GABINETE DO PREFEITO
| Eltmemto | Dotações | Totais
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 440.000,00
| 0307 ADMINISTRAÇÃO 440.000,00
03070202.002 SUP. E COORDENAÇÃO SUPERIOR 400.000,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.0] 294.400,00
Diarias 3111.02 15.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 3.000,00
Material de Consumo 3120.00 32.500,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 33.500,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 1.600,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 20.000,00
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.003 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL -—
CONDEM +0.000.00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.0]
Diárias 3111.02
Outras Despesas Variáveis 3111.03
Material de Consumo 3120.00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00
Outros Serviços e Encargos 3132.00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00
TOTAL GERAL O 440.000,00 440.000,00
w
101020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
A Elemento
03
0307
0307021
03070212.004
TOTAL GERAL | 1.243.000,00] 1.243.000,00
F
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANEXO 35
PROGRAMAS DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
SUP. E COORDENAÇÃO SUPERIOR
MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças judiciarias
Despesas de exercicios anteriores
Subvenções Sociais
Inativos
Pensionistas
Salário Familia
PASEP
Despesas de Exercícios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
3141.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3192.00
3231.00
325 1.00
3252.00
3253.00
3280.00
3292.00
4120.00
780.000,00
LAGARTO
1.243.000,00
1.243.000,00
1.243.000,00
1.243.000,00
6.000,00
2.000,00
50.000,00
80.000,00
20.000,00
75.000,00
80.000,00
22.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.500,00
8.500,00
40.000,00
50.000,00
Bi
101030 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
| Fermento | Dotações |
03
0307
0307021
03070212.005
0308
0308030
03080302.006
0308031
03080312.007
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 36-A
PROGRAMAS DE TRABALHO
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MAN. E FUNC. DA DIV. DE ARRECADAÇÃO
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de exercicios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
MAN. E FUNC. DA DIV. DE ADM. FINANCEIRA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variaveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças judiciarias
Salário Família
Juros da divida contratada
Despesas de Exercicios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3192.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3253.00
3261.00
3292.00
4120.00
32.052,00
6.410,40
4.006,50
16.026,00
16.026,00
17.628,60
3.472,30
134.378,20
5.000,00
62.556,00
12511,20
7.819,50
31.278,00
18.582,00
45.440,20
29.026,10
1.000,00
2.000,00
1.000,00
55.287,00
6.000,00
1.020.000,00
140.000,00
140.000,00
a e o,
880.000,00
235.000,00
235.000,00
= quem e dm
272.500,00
272.500,00
Pi
101030 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DT TT Etememto
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 36-B
PROGRAMAS DE TRABALHO
| Dotações ||
0308032 CONTROLE INTERNO 215.000,00
03080322.008 MAN. E FUNC. DO SERV. DE CONTR. INTERNO 215.000,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.0] 14.658,00
Diárias 3111.02 2.931,60
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.832,25
Obrigações Patronais 3113.00 7.329,00
Material de Consumo 3120.00 14.658,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 16.123,80
Outros Serviços e Encargos 3132.00 3.175,90
Despesas de exercicios anteriores 3292.00 154.291,45
0308033 DÍVIDA INTERNA 157.500,00
03080332.009 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 157.500,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 10.734,00
Diárias 3111.02 2.146,80
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.341,75
Obrigações Patronais 3113.00 5.367,00
Material de Consumo 3120.00 10.734,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 11.807,40
Outros Serviços e Encargos 3132.00 2.325,70
Despesas de exercícios anteriores 3292.00 113.043,35
[DT TOTAL GERAL TT To | 1.020.000,00] 1020.00.00)
v—
n
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 37-A
PROGRAMAS DE TRABALHO
101040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08
0807
08070.021
080702 12.010
08070212.011
08070212.012
0841
0841190
08411901.002
08411901.003
08411902.013
EDUCAÇÃO E CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL 276.000,00
MANUTENÇÃO DE FUNDO MUN DE 20.000,00
EDUCAÇÃO
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 12.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
3111.03
3120.00
4120.00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
10.000.00
MANUTENÇÃO DE FUNDO CONTROLE SOCIAL
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
3111.01
311102
3111.03
3120.00
4120.00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DA SMEC 246.000.00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 80.000,00
Diarias 3111.02 10.000,00
3111.05
3113.00
6.000,00
4.000,00
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo 3120.00 60.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 10.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
3292.00
4110.00
4120.00
5.000,00
20.000,00
46.000,00
Despesas de Exercicios anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ENSINO INFANTIL 1.488.388,00
Educação Infantil 1.488.388.00
CONSTR. AMPL. E REST. DE CRECHES 480.000,00
Obras e Instalações
480.000,00
CONSTR. AMPL. E REST. DE UNIDADES 250.000,00
ESCOLARES
Obras e Instalações 4110.00
250.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 561.988,00
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
3111.0]
3111.02
171.450,00
3.370,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 8.425,00
Obrigações Patronais 3113.00 20.220,00
Material de Consumo 3120.00 152.283,00
3131.00 68.200,00
Remuneração de Serviços Pessoais
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 37-B
PROGRAMAS DE TRABALHO
101040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[o Elemento
08411902.013 Outros Serviços e Encargos
-continuação-
08411902.014
0842
0842188
08421881.004
08421881.005
08452171.006
0842 1882.015
Inativos
Pensionistas
Salario Familia
Apoio financeiro a estudantes
PASEP
Despesas de Exercicios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DE CRECHES
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Regular
REFORMA DA SEDE DAS. M. E. €.
Obras e instalações
CONST. AMPL. E REST DE UNID ESCOLARES
Obras e instalações
CONST. DO CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO
Obras e instalações
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Vartaveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transf. ao fundo de manutenção - FUNDEF
Inativos
Pensionistas
Salario Familia
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercicios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imoveis
3132.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3151.00
3132.00
4120.00
4110.00
3111.0]
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3222.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
4210.00
567.000,00
1.092.000,00
11.795,00
3.370,00
3.370,00
3.370,00
8.425,00
1.685,00
8.425,00
97.600,00
196.400,00
70.000,00
[0.000,00
5.000,00
31.400,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
8.775.460.00
8.775.460.00
70.000,00
70.000,00
567.000,00
35.000,00
35.000.00
1.414. 160.00
80.000,00
7.498,00
13.458,00
24.993,00
30.000,00
35.479,00
9.796,00
10.213,00
10.000,00
7.213,00
5.617,00
3.606,00
10.287,00
46.000,00
28.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 37-€
PROGRAMAS DE TRABALHO
101040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08421882.016 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 5.927.300,00
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 | 3.950.000,00
Diarias 3111.02 52.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 86.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 121.000,00
Material de Consumo 3120.00 946.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 334.500,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 94.500,00
Inativos 3251.00 36.000,00
Salário Familia 3253.00 20.000,00
Apoio Financeiro a Estudantes 3254.00 50.000,00
PASEP 3280.00 13.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 224.300,00
08421882.017 | MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS —- PDDE 164.000,00
Material de Consumo 3120.00 130.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 10.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.300,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 18.700,00
08421881.007 CONST. DE AUDITÓRIO MUNICIPAL E SEDE 100.000,00
DE CONSELHOS
Obras e instalações 4110.00 100.000,00
08421881.008 CONST. REF. E AMP. DE ESCOLAS MUNICIPAIS 230.000,00
Obras e instalações 4110.00 230.000,00
08421881.009 REFORMA DE 28 ESCOLAS MUNICIPAIS 218.000,00
Obras e mstalações 4110.00 218.000,00
08421881 010 CONSTRUÇÃO DE 04 NÚCLEOS DE 50.000,00
INFORMÁTICA
Obras e instalações
0843 ENSINO MÉDIO 639.424.00
0843199 Ensino Médio Polivalente 639.424.00
08431992 018 MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR 499.424.00
Vencimentos e Vantagens fixas 311101 188.790,00
Diárias 3111.02 3.574,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 6.935,00
Obrigações Patronais 3113.00 21.444,00
Matenal de Consumo 3120.00 153.553,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 40.240,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 6.509,00
Inativos 3251.00 3.574,00
Pensionistas 3252.00 3.574,00
101040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08431992.018
-continuação-
08431191.0H
08431191.012
0848
0848247
08462282.019
08462281.013
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 37-D
PROGRAMAS DE TRABALHO
Salário Familia
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercícios anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
CONST. DE LAB. P/ A ESCOLA FREI
CRISTOVÃO
Obras e instalações
CONST. REF E AMP. DE UNIDADES
ESCOLARES
Obras e instalações
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
ATIV. ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Apoio Financeiro a Estudantes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imoveis
REFORMA DA CASA DA CULTURA
Obras e instalações
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
4210.00
100.000,00
4110.00
100.000,00
40.000,00
4110.00 40.000,00
139.928,00
139.928.00
99.928.00
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3254.00
4120.00
4210.00
2.000,00
49.928,00
30.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
4110.00 40.000,00
TOTAL GERAL | 11319.200.00/ 11.319.200,00
f
mn
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 38-A
PROGRAMAS DE TRABALHO
101050 — SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
O To TT | Etmento | Dotações | Totais |
0307 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS
03070252.020 MAN. E FUNC. DA SECRETARIA 1.881.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 450.000,00
Diárias 3111.02 15.000,00
Outras Despesas Variaveis 3111.03 40.000,00
Material de Consumo 3120.00 470.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 366.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 40.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 300.000,00
Aquisição de Imóveis 4210.00 200.000,00
10 HABITAÇÃO E URBANISMO 242.000,00
1057 HABITAÇÃO
1057316 Habitação Urbana
10573161.014 CONST. E REC. DE CASAS POPULARES 242.000,00
Obras e instalações 242.000,00
1058 URBANISMO 1.970.000,00
1058323 Planejamento Urbano
10583231.015 CONST. AMP. E REST. DE CEMITÉRIOS 50.000,00
Obras e Instalações 50.000,00
10583231.016 Constr. e Restauração de Pavimentações 500.000,00
Obras e Instalações 500.000,00
10583231.017 Constr., Ampl, e Restauração de Prédios 180.000,00
Obras e Instalações 180.000,00
10583231.018 Constr., Ampl, e Restauração de Balneários 35.000,00
Obras e Instalações 35.000,00
10583231.019 CONST. AMP. E REST. DE CALÇADÕES 150.000,00
Obras e Instalações 150.000,00
0583231020 CONST. AMP E REST LAVANDERIAS 35.000,00
Obras e Instalações 35.000,00
10583231.02] CONST. DO CANAL DE LAGARTO 360.000,00
Obras e Instalações 360.000,00
10583231.022 NUMERAÇÃO DE RUAS 40.000,00
Obras e Instalações - 4110.00 40.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 33-B
PROGRAMAS DE TRABALHO
101050 — SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
DO To TT TT Elemento | Dotações | Totais
10583231.023 IMP. DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS 300.000,00
SOLIDOS
Obras e Instalações 300.000,00
10583231.024 CONST. E MANUT. DE PRAÇAS, JAR-
DINS, PARQUES, ROTULAS E ADE- 320.000,00
QUAÇÕES DE RUAS P/ DEFICIENTES
Obras e Instalações 4110.00 320.000,00
1060 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.500.000,00
10603252.021 LIMPEZA PÚBLICA 1.000.000,00
Outros Serviços e Encargos 1.000.000,00
1060327 Iluminação Publica
10603271.025 EXTENSÕES DE REDE ELETRICA 250.000,00
Obras e Instalações 250.000,00
1060328 Parques e Jardms
10603281.026 (CONSTR., AMPL,., E REST. DE PRAÇAS 250.000,00
Obras e Instalações 250.000,00
13 SAUDE E SANEAMENTO 6.126.000,00
1376 SANEAMENTO
1376447 Abastecimento D'água
13764471.027 CONST. E MAN. POÇOS ARTESIANOS 156.000,00
Obras e Instalações 156.000,00
1376449 Sistemas de Esgotos
13764491.028 CONST. DO SIST. DE ESGOTO
SANITÁRIO E DRENAGEM 5.920.000,00
Obras e Instalações 4110.00 5.920.000,00
[3764491029 CONST. AMPLIAÇÃO, REFORMA DE
SISTEMAS E ABAST. DE AGUA 50.000,00
Obras e Instalações 4110.00
1377 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00
13774591.030 RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO
RIACHO MACHADO 19.000.00
Obras e Instalações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 38-€
PROGRAMAS DE TRABALHO
101050 — SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
Po To TT TT Elemento | Dotações | Totais
16 TRANSPORTE 805.000,00
1688 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1688532 Terminal Rodoviario
1688531 RODOVIAS
1688531103] CONST. DE PASSAGENS MOLHADAS E
PONTES
Obras e Instalações
168385321.032 CONST. E REST DE ABR E TERM.
RODOVIÁRIOS.
Obras e Instalações 4110.00 50.000,00-
1688534 ESTRADAS VICINAIS
16885341.033 REST. DE ESTRADAS VICINAIS 220.000,00
Obras e Instalações 220.000,00
16885341.034 CONSTR. E REST. DE OBRAS DE ARTE 35.000,00
Obras e Instalações 35.000,00
1688537 CONSTR. E PAVIM. DE RODOVIAS
16885371.035 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS 220.000,00
Obras e Instalações 220.000,00
1691 TRANSPORTE URBANO
1691573 CONTROLE E SEGURANÇA DE
TRÁFICO URBANO .
16915731.036 SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE
LOGRADOUROS, BAIRROS, 20.000,00
DISTRITOS E POVOADOS.
Obras e Instalações 20.000,00
16915731.037 INSTALAÇÃO E MANUT. DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | 150.000,00
Obras e Instalações 150.000,00
16915731.038 REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE 20.000,00
TRÂNSITO
Obras e Instalações
TOTAL GERAL DO (1283400000
ça
13
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 39-A
PROGRAMAS DE TRABALHO
101060 SECRETARIA DE SAÚDE
O] Eltmento | Dotações | Totais
13 SAUDE E SANEAMENTO 3.140.000,00
1375 SAUDE 3.140.000,00
1375428 Assistência Médica e Sanitária 3.140.000,00
[3754281039 CONST. AMPL E REST. DE POSTOS
MEDICOS 90.000,00
Obras e Instalações 4110.00 90.000,00
13754281.040 REF. DA SEDE DA SECRETARIA 9.000,00
Obras e Instalações 9.000,00
13754281.041 CONST. DO CENTRO DE ZOONOSES 200.000,00
Obras e Instalações 200.000,00
13754281.042 INST. CENTRAL DE AMBULÂNCIAS 50.000,00
Obras e Instalações 50.000,00
13754281.043 MANUT. E IMP. DE MELHORIAS SA-
NITARIAS DOMICILIARES EM LA- 200.000,00
GARTO
Obras e Instalações 200.000,00
13754282.022 FNS - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO 30.000,00
POPULAR
Material de consumo 30.000,00
13754282.023 NS - Programa de Carência Nutricional 150.000,00
Material de consumo 150.000,00
13754282.024 FNS - PAB - Piso Atendimento Básico 800.000,00
Vencimentos e Vantagens fixas 31110] 150.000,00
Diarias 3111.02 10.000,00
Material de Consumo 3120.00 400.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 100.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 100.000,00
Subvenções Sociais 3231.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 20.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 39-B
PROGRAMAS DE TRABALHO
101060 SECRETARIA DE SAÚDE
13754282.025
13754282.026
13754282.027
13754282.028
13754282.029
13754282.030
ENS - PROG. DE VIG EPIDEMIOLÓGIC A
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
FNS - PACs - Programa De Agentes
Comunitários de Saúde
Vencimentos e Vantagens fixas
Dianas
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
ENS - Programa Saúde Familia
Vencimentos e Vantagens fixas
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
FNS - Prog. de Combate à Dengue
Vencimentos e Vantagens fixas
Diánias
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Assistência Médico Hospitalar
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MU-
NICIPAL DE SAÚDE
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
31131.01
3111.02
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
3111.02
3120.00
3131.00
3132.00
3111.01
3120.00
3131.00
3132.00
3141.01
3111.02
3120.00
3131.00
3132.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3255.00
4110.00
4120.00
4210.00
3111.0]
311102
311.03
3120.00
4120.00
200.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
49.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
130.000,00
3.000,00
47.000,00
20.000,00
20.000,00
33.000,00
800,00
200,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
14.500,00
11.000,00
10.000,00
66.500,00
220.000,00
69.000,00
220.000,00
83.500,00
20.000,00
Era AT —
101060 SECRETARIA DE SAÚDE
13754282.03]
13754282.032
13754282.033
13754282.034
13754282.035
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 39-C€C
PROGRAMAS DE TRABALHO
FNS - PROG. DE COMBATE À ESQUI-
FOSSOMOSE
Vencimentos e Vantagens fixas
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Assistencia Médico Hospitalar
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Subvenções Sociais
SUBVENÇÃO SOCIAL A MATERNI-
DADE ZACARIAS JUNIOR
Subvenções Sociais
SUBVENÇÃO SOCIAL A MATERNI-
DADE MONSENHOR DALTRO
Subvenções Sociais
311101
3120.00
3132.00
4120.00
3111.01
311.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3255.00
4120.00
4210.00
3.000,00
12.000,00
3.000,00
11.500,00
297.000,00
7.200,00
1.800,00
45.000,00
27.000,00
18.000,00
130.500,00
90.000,00
36.000,00
200.000,00
29.500,00
652.500,00
200.000,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL GERAL Po | 3.140.000,00] 3.140.000,00
V
IA
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 40
PROGRAMAS DE TRABALHO
101070 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
o TT Etimento | Dotações | Toais
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 186.700,00
0307 ADMINISTRAÇÃO 186.700,00
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.700,00
03070212.036 MAN. DA SECRETARIA GERAL 186.700,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 50.000,00
Diárias 3111.02 2.500,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.500,00
Material de Consumo 3120.00 1.500,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 104.500,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 6.700,00
TOTAL GERAL o 186.700,00 186.700,00
17
pare
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 41
PROGRAMAS DE TRABALHO
101080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
TT | Elemento | Dotações | Totais
04 AGRICULTURA 10.000,00
U415 PRODUÇÃO ANIMAL
0415087 Defesa Sanitaria Animal
10.000,00
1a —
04150871.044 Const. de Estábulo para guarda de animais
Obras e Instalações
4110.00
0416 ABASTECIMENTO 357.700.00
0416096 Sistema de distr De Produção Agricola
04160961.045 | CONST. E RESTAURAÇÃO DE MERCADOS 31.500,00
Obras e Instalações 4110.00 31.500,00
296.200,00
04160962.037 | MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Matenal de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
31H1.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
66.000,00
3.000,00
1.000,00
100.700,00
7.500,00
10.000,00
48.000,00
60.000,00
0416097 INSP. PADR. E CLASSIF. DE PRODUTOS
04160971.046 | CONST. E REST. DE MATADOUROS
Obras e Instalações 4110.00
TOTAL GERAL O 367.700,00 367.700,00
F
IR
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 42
PROGRAMAS DE TRABALHO
101090 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Dl TT Flememto | Dotações | Totais
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.067.000,00
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 842.000,00
08462231.047 Constr. e Restaur. de Quadras Esportivas 117.500,00
Obras e Instalações 4110.00 117.500,00
08462232.038 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA 662.500,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 57.000,00
Diárias 3111.02 3.500,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 500,00
Material de Consumo 3120.00 215.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 118.500,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 223.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 15.000,00
Aquisição de imóveis 4210.00 30.000,00
08462232.039 Subvenção a Associação Atlética de Lagarto 12.000,00
Subvenção Social 12.000,00
08462232.040 Subvenção ao Atlético Clube Lagartense 50.000,00
Subvenção Social 50.000,00
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS 225.000,00
08462281.048 ' Constr. Ampl. e Rest. de Estádios 110.000,00
Obras e Instalações 4110.00 10.000,00
08462281.049 Constr. e Rest. de Ginásios de Esportes 85.000,00
Obras e Instalações 4110.00 85.000,00
08462281.050 Constr. de Parques Aquáticos e Poliesportivos 30.000,00
Obras e Instalações 30.000,00
TOTAL GERAL Do | 1.067.000,00] 1.067.000,00
f
Ed
Dad
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-A
PROGRAMAS DE TRABALHO
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
O] fltmento | Dotações | Totais
14 TRABALHO 174.880.00
1480 RELAÇÕES DO TRABALHO
1480477 Ord. De Emprego e do Salário
14804772.041 PROG. DE GERAÇÃO DE EMPR. E RENDA 85.380,00
Vencimentos e Vantagens fixas 314.01
Diárias 3111.02
Outras Despesas Variáveis 3111.03
Material de Consumo 3120.00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00
Outros Serviços e Encargos 3132.00
Aquisição de Imóveis 4210.00
14804772.042 | PROG. DE GERAÇÃO DE EMPR. E RENDA
— FUNDO MUN DE ASSIT. SOCIAL
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
14804772.043 | PROG. DE GERAÇÃO DE EMPR. E RENDA
— FUNDO MUNICIPAL DIR. DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE.
Equipamentos e Material Permanente 4120.00
Aquisição de Imóveis 4210.00
1480478 SERVIÇO SOCIAL
14804781.051 CONSTR. DO CENTRO DE INIC. PROFIS. 59.500,00
Obras e Instalações
14804781.052 CONSTR. DO CENTRO DE INIC. PROFIS. -
FMDCA
Obras e Instalações
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 698.000,00
I58I ASSISTÊNCIA
1581483 Assistência ao Menor
15814832.044 MAN. DO CONSELHO TUTELAR 38.000,00
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01 25.000,00
Diárias 3111.02 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 4.000,00
15814831.053 CONST. AMPLIAÇÃO E REF. DE 66.500,00
CRECHES
Obras e Instalações
20
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-B
PROGRAMAS DE TRABALHO
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
3.500,00
15814331.054 Construção, Amp. e Reforma de Creches —
FMDCA
Obras e Instalações
4111.00
1581486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
15814862.045 IMPL. DE COOPER. P/ FAMÍLIAS IN-
SERIDAS NO PROGR. DE ERRADI-
CAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros serviços e encargos
Equipamentos e Material Permanente
3111.01
3111.02
311103
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
15814861.055 CONSTR. DA CASA DE PASSAGEM
Obras e Instalações
15814861.056
CONSTR. DA CASA DE PASSAGEM
FMDCA
Obras e Instalações
15814861.057 CONST. DE RAMPAS E REB. EM
LOGRAD. E PREDIOS PUBLICOS
Obras e Instalações
15814861.058 CONST. RAMPAS E REB. EM LOGRAD.
E PREDIOS PUBLICOS — FMAS
Obras e Instalações
15814862 046 ASSISTÊNCIA À PESSOAS CARENTES
Outras Transferências a Pessoas
15814862.047 SUBVENÇÃO ASILO SANTO ANTÔNIO
Subvenções Sociais
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
15814872.048 TRANSF. A PESSOAS CARENTES
Outras Transferências a Pessoas
15814872.049 SUBV. A ASSOC. PRODUTIVA E
COMUNITÁRIA DOS EVANGELICOS
DE LAGARTO
Subvenções Sociais
140.000,00
3.500,00
397.000,00
20.000,00
10.000,00
67.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
88.350,00
88.350,00
4.650,00
36.000,00
36.000,00
4.000,00
4.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,90
10.000,00
382.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
21
atu f
Ego
Pie tri
í
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-€
PROGRAMA DE TRABALHO
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
TT | Elemento | Dotações | Totais
15814872.050 SUBV. A AÇÃO
15814872.051
iS81485
15814332.052
15814851.059
15814851.060
15814852.053
15814852.054
SOCIAL DA
PAROQUIA DE LAGARTO
Subvenções Sociais
IMPL. DE HORTAS COMUNITÁRIAS
EM POVOADOS E PERIFERIA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
ASSISTÊNCIA A VELHICE
MANUT. DO CONSELHO DO IDOSO E
DA MULHER
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
REF. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Obras e Instalações
REF. DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA —
FMAS
Obras e Instalações
MANUT. DO PROJETO CONVIVER
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DO PROJETO ASILAR
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variaveis
Material de Consumo
3231.00
31411.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
311.02
3111.03
3120.00
100.000,00
14.000,00
6.000,00
45.000,00
25.000,00
40.000,00
62.000,00
30.000,00
292.000,00
207.400,00
38.000,00
45.000,00
5.000,00
56.000,00
44.400,00
a A ea, Mao
29
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-D
PROGRAMA DE TRABALHO
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
15814852.054 Remuneração de Serviços Pessoais
“continuação- Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
15814852.055 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL
03
0307
0307021
03070212.056
03070212.057
03070212.058
DA 3º IDADE
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Subvenção Social
Aquisição de Imoveis
3111.0]
311102
3111.03
3120.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
4120.00
31141.0]
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3231.00
4210.00
19.000,00
380.620,00
38.000,00
25.000,00
3.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
38.000,00
234.120,00
72
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-E
PROGRAMA DE TRABALHO
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
o | Elemento | Dotações | Totais |
03070212.059 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICI-
PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
47.000,00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3231.00
3259.00
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Subvenção Social
Outras Transferências a Pessoas
03070212.060 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
23.500,00
ADOLESCENTE
Vencimentos e Vantagens fixas 3111.01
Diárias 3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3231.00
3259.00
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Subvenção Social
Outras Transferências a Pessoas
TOTAL GERAL | o | 1842900,00] 1.842.900,00
24
101110 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 44
PROGRAMA DE TRABALHO
O Eltmemto | Dotações | Totais
1162
1162346
11623462.061
11623462.062 MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA
1163
1163354
11633542.063 EXERCÍCIO DO POLÍTICO DE
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
INDUSTRIA
Promoção Industrial
EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE
INDUSTRIALIZAÇÃO
Vencimentos e Vantagens fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
Vencimentos e Vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
COMERCIO
PROMOÇÃO INTERNA DO COMERCIO
INCENTIVO AO COMERCIO
Vencimentos e Vantagens fixas
Diánias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
1.500,00
3.000,00
1.000,00
6.000,00
14.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
30.000,00
10.000,00
3.000,00
14.000,00
12.000,00
3.000,00
4.000,00
- 4.000,00
6.500,00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
12.000,00
1.000,00
1.500,00
2.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
30.000,00
Pr a a Meat
TOTAL GERAL o 140.000,00 140.000,00
25