norma nº 336/2010

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 336
DE 1º DE JUNHO DE 2010
Reconhece de utilidade publica a
Associação de Desenvolvimento
Comunitário do Povoado
Açuzinho e Adjacências, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a
Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado
Açuzinho e Adjacências, com sede no Município de Lagarto, e
foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
JOSÉ VA ONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Jorge iró Prata
Secretário-Chef abinete do Prefeito
UP/042010