norma nº 94/2003

PSPICAÇÃO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEINº 094 /03
DE 22 DE MAIO DE 2003
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “ATLÉTICO
CLUBE LAGARTENSE” E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública o “Atlético Clube Lagartense”,
com sede e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 22 de
maio de 2003.
José Rodrigues dos Santos
feito Municipal