norma nº 338/2010

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PUBLICAÇÃO.
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO” |
LEI N.º 338
DE 1º DE JUNHO DE 2010
Reconhece de utilidade pública a
Associação Comunitária Santa
Rita do Açuzinho, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública a
Associação Comunitária Santa Rita do Açuzinho, com sede no
Município de Lagarto, e foro jurídico nesta Cidade de Lagarto,
Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
) EN
JOSÉ VA IRWONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Jo/dé fico Prata |
Secretário-Chete do Gabinete do Prefeito
UP/052010