norma nº 113/2003

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
PURI!SCAÇÃO
LEI Nº 113/03 Pub! ioado (a) « em JT; e 12008
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003 5,..,:5 4%
FUNCIOS
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA E PRODUTIVA ÁUREA RIBEIRO,
com sede nesta Cidade e foro na Comarca de Lagarto,
Estado de Sergipe.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E PRODUTIVA ÁUREA RIBEIRO”, com sede nesta Cidade e foro na
Comarca de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 17 de
novembro de dois mil e três.