norma nº 340/2010

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 340
DE 1º DE JUNHO DE 2010
Denomina Creche no Bairro
Novo Horizonte, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Creche Adalberto
Fonseca, a atual Creche Artur de Oliveira Reis, localizada no Bairro
Novo Horizonte.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagarto, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
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Secretário-Chfefe do o Prefeito
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