norma nº 341/2010

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asrksnisudai sur.
FUNCIONA JO (A) vom
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ESTADO DE SERGIPE
LEI N.º 341
DE 1º DE JUNHO DE 2010
Denomina Escola Municipal,
situada no Povoado Brasília, e
dá providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Escola Municipal Jerônimo de Oliveira Reis
criada na forma do art. 1º da Lei n.º 003/2001, passa a ser
denominada de Escola Municipal Santiago Bispo.
Art. 2º. Caberá à Secretaria Municipal da Educação e
Cultura proceder às alterações necessárias, inclusive, junto ao
Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data da sua
publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Lei n.º 003/2001.
Lagarto, 1º de junho de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
N
JOSÉ vALWI MONTEIRO
Pini Soul
| PAVOR tei A
Secretária Municipal da Educação
J Albeiro Prata
SecretárioXhefe do Gabinete do Prefeito
DENOMINA/112010-Y É