norma nº 9/2001

PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em “fes
Lagarto Lê. def. CE de Lt.
VAR
rear
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº09/2001
DE 06 DE JUNHO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO
POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS” E DÁ
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe,
Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou € eu sanciono a seguinte Lei:
Art.lº - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO ITAPERINHA E ADJACÊNCIAS” com
sede no referido povoado e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 06 de
junho de 2001.
e Oliveira Reis
feito Municipal
Jerôni