| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2001 |
| Date | 2001-06-12 |
| Ementa | ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 29/98 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998. FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDÔ COMUNITÁRIO. |
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PUBLICAÇÃO Publicado(a) em 49 toe | xc! Lagarto, bd de sm de Ti ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PREFEITO LEI NºS /01 DE 12 DE JUNHO DE 2001 Altera artigo 1º da Lei 29/98 de 14 de outubro de 1998. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — O artigo 1º da Lei 29/98 passa a viger com a seguinte redação: º Art. 1º — Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE E JUDO COMUNTTARIO” com sede no Povoado Colônia Treze e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. / Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO. em 12 de junho de 2001. o de Oliveira Reis refeito Municipal