| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2001 |
| Date | 2001-07-02 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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Pubiicudo (a) em ção e IO Lagarto, OD de AO o O ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO(A) ——— PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PREFEITO LEENº 22/01 DE 02 DE JULHO DE 2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO | COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO OITEIROS ” com sede no Povoado Oiteiros € foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 02 de julho de 2001. reféito Municipal ANO 156º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO PRAÇA DA PIEDADE, 13 - CGC.: 13.124.052/0001-11 TELEFAX: (79) 631-3333 www. lagarto.com. br