norma nº 31/2001

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 31/01
DE 25 DE SETEMBRO DE 2001
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO
BRASILIA E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada de Quadra de Esportes “JOSE MARIA DE
ALMEIDA” a quadra de esportes que se encontra em construção no Povoado Brasilia.
Art. 2º — A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município, tomará as
providências necessárias para aposição da placa na citada quadra.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 25 de
setembro de 2001.
mo de Oliveira Reis
refeito Municipal
ANO 150º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO
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