norma nº 39/2001

PUBLICAC ÃO
Publicado(a) cn 03 (J2 /200!
Lagarto, 03 cof JS ds o
ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 39/01
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE LAGARTO” E
DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS
PISCICULTORES DE LAGARTO”, com sede e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado
de Sergipe.
Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 03 de
dezembro de 2001.
l
Daio ,
Pia de Oliveira Reis
Prefeito Municipal
A
ANO 150º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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