| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 / 2001 |
| Date | 2001-12-17 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PUBLICAÇÃO Publicado(a) em ST [13 [9D0! Lagarto, 11 d 19 ae Ol E ESTADO DE SERGIPE o NAN PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNCIÔNÁRIO(A) GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 62/01 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DE SÃO JOSÉ ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: | Art.º - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E PRODUTIVA DE SÃO JOSE”, com sede e foro jurídico nesta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 17 de dezembro de 2001. mo de Oliveira Reis refeito Municipal ANO 150º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO PRAÇA DA PIEDADE, 13 - CGC.: 13.124.052/0001-11 TELEFAX: (79) 631-3333 www. lagarto.com.br