norma nº 65/2001

PUBLICAÇÃO
Publicadu(a) em 43 / 42 2001
Lagarto, 4 fre 42 de o o
ESTADO DE SERGIPE Fui ciA RIO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 65/01
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO
POVOADO TAPERINHA DO RIO FUNDO E
ADJACÊNCIAS” E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE:
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Artº - Fica reconhecida de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO TAPERINHA DO RIO FUNDO E
ADJACENTES, com sede no Povoado Taperinha do Rio Fundo e foro jurídico nesta cidade de
Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
GABINFTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, em 17 de
dezembro de 2001.
refeito Municipal
ANO 150º DO NASCIMENTO DE SÍLVIO ROMERO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
PRAÇA DA PIEDADE, 13 - CGC.: 13.124.052/0001-11
TELEFAX: (79) 631-3333
www. lagarto.com.br