| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 351 / 2010 |
| Date | 2010-06-28 |
| Ementa | FICA DENOMINADO DE CONJUNTO JOAQUIM ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO, O ATUAL CONJUNTO ALBANO FRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE, MUNICIPIO DE LAGARTO. |
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PUBLICAÇÃO ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO LEI N.º 351 DE 28 DE JUNHO DE 2010 Denomina Conjunto no Bairro São José, e dá providências correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Conjunto Joaquim Alexandre da Conceição, o atual Conjunto Albano Franco, localizado no Bairro São José, Município de Lagarto. Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas — SEMDURB, tomará as providências necessárias para aposição da placa. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Lagarto, 28 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República. | JOSE VA 1) VIR * MONTEIRO PREFE Ko ME UNICIPAL VA 77) pç stc osé Pé Pesa Pórreia Secretário Municipái-do Desenvolvimento Urbano Obras Públicas DENOMINA/202010-V