norma nº 32/1999

PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em 91 /Já So
Lagarto, À do JL co 198
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI Nº32/99
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE
SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2000 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
LAGARTO, Estado de Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2000, o qual estima a Receita
em R$ 35.835.500,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais)
e fixa a despesa em R$ 35.835.500,00 (trinta e cinco milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e
quinhentos reais).
Art. 2º - A realização da receita será feita mediante a arrecadação de tributos,
rendas, transferências e outras receitas, de acordo com a Legislação vigente, relacionada nos
anexos e discriminada abaixo:
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
I - Receitas Correntes
Tributária ............eieeea R$ 1.990.440,00
Patrimonial ........... no R$ 10.000,00
Transferências Correntes........... R$ 20.849.060,00
Receitas Diversas.................... R$ 260.000,00 R$ 23.109.500,00 .
II - Receitas de Capital............. R$ 1272600000 R$ 12.726.000,00
TOTAL R$ 35.835.500,00
Art. 3º - A despesa será efetuada de acordo com a programação estabelecida nos
quadros anexos e discriminados abaixo:
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
I - Despesas Correntes
Pessoal e Encargos.................... R$ 10.495.557,00
Material de Consumo ................ R$ 3.652.864,00
Outras Despesas Correntes........ R$ 6.450.879,00 R$ 20.599.300,00
À PUMA ml 200
FUNCIONÁRIO(A)
PUBLICA É ÃO
Publicado (a) em 9/19 j 19
Lagarto, À de. J2. do 19 99.
Ea + Audio e Et
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
II - Despesas de Capital
Obras e Instalações ................... R$ 13.324.500,00
Equip. e Material Permanente... R$ 1.420.700,00
Aquisição de Imóveis................ R$ 491.000,00 R$ 15.236.200,00
TOTAL R$ 35.835.500,00
Art. 4º - A aplicação dos recursos far-se-á estritamente em observância a
programação estabelecida para as Unidades Orçamentárias, aprovadas nos anexos
componentes desta Lei.
Art. 5º - Durante a Execução Orçamentária fica o poder Executivo autorizado a:
I - Abrir Créditos Suplementares até o limite de 80%(oitenta por cento) da
despesa fixada, respeitando o disposto no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964.
II - Realizar operações de créditos por Antecipação da Receita nos termos da
legislação em vigor.
WI - A proceder transposição de dotação dentro dos limites dos seus próprios
orçamentos, além das receitas recebidas, e dos créditos adicionais autorizados.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2000.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagarto, em 21 de dezembro de 1999
Prefeito Municipal
PÁGINA / 208
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Publicado(a) em Y! [Ja [99
Lagarto, À dal? de 1993 |
a
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ORÇAMENTO 2000
ADMINISTRAÇÃO
JERÔNIMO DE OLIVEIRA REIS
PÁGINA / 200 *
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em Jl [33 / 95.
Lagarto, des Jo ds 1999
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ORÇAMENTO
2000
PÁGINA | 2004
..m cranatnanal
Publicado(s) em 91 / J9 | 99
Lagarto, es VI
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ESQUEMA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
PUBLICAÇÃO
Publicado(:y — 91/19/99.
Lagari”, — Mui co vto 99 99
MANTO
TO Elas QÁtO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 01
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
O PR,
01000 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.535.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 2.535.000,00
10000 - PREFEITURA MUNICIPAL | 33.300.500,00
10.101 - GABINETE DO PREFEITO
10.102 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
10.103 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
10.104 - SECRETARIA. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
10.105 - SEC. DE OBRAS, TRANS. MEIO AMB. E URBANIZAÇÃO
10.106 - SEC. DE SAÚDE
10.107 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
10.108 - SEC. DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
10.109 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
10.111 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA. COM. E TURISMO
TOTAL 35.835.500,00| 35.835.500,00
PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em ML [32 [99
E Lagarto, 9L denso ds 19.99.
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
PÁGINA... 200
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em d4 / 33 [99
DME doa FUNCIONÁRIO (A)
a
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 02
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
O
RECEITAS CORRENTES 23.109.500,00
RECEITA TRIBUTÁRIA |
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.849.060,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 260.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 12.726.000,00
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DO TOTAL 35.835.500,00] 35.835. 500,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em dl [32/99
Lagarto, Ade 42 de 1935
UA,
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
| ANEXO 03
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS
ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS . 10.495.557,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.103.743,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.236.200,00
INVESTIMENTOS 14.745.200,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
DOT TOTAL] 35:835.500,00] 35.835.300,08
aa
PÁGINA | / 200 9
Pair! Pusiiccd(a) em MH [JS / 99
Ro Legarto, MM dedo do 19 99
RCA FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESPESAS P/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
PÁGINA 0) 200 19
. a E: ,
o a
taí ei . PR os
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 04-A
DEMONSTRATIVO DA DESPESA P/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE PLAN. E FINANÇAS
SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
SEC. DE OBRAS, TRANSP. MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC. GERAL DO MUNICÍPIO
SEC. DE AGRÍC. ABAST. E IRRIGAÇÃO
SEC. DE ESPORTE E LAZER
SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
SEC. DA IND. COM. E TURISMO
DT TOTAIS 1051755700) 0] 10.081.743,00] 20.599.300,00
PÁGINA oi 020
DESPESAS CORRENTES/1999
PESSOAL E
ENC. SOC.
1.841.000,00
335.400,00
860.000,00
274.000,00
4.968.157,00
505.000,00
920.000,00
54.000,00
70.000,00
61.000,00
571.000,00
58.000,00
425.000,00
82.600,00
333.000,00
690.000,00
3.597.443,00
1.876.000,00
1.462.000,00
126.000,00
118.200,00
618.500,00
686.000,00
67.000,00
FUNCIONÁRIO (A)
2.266.000,00
418.000,00
1.193.000,00
964.000,00
8.565.600,00
2.381.000,00
2.382.000,00
180.000,00
188.200,00
679.500,00
1.257.000,00
125.000.00
! —
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em dl / 19/89
Lagarto, “J den Jy de 19 99.
O DE FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 04-B | |
DEMONSTRATIVO DA DESPESA P/UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
DESPESAS DE CAPITAL
UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS
INVESTIMENTOS | INVERSÃO TOTAL GERAL
FINANCEIRA
CÂMARA MUNICIPAL 269.000,00 0| 269.000,00] 2.535.000,00
GABINETE DO PREFEITO 22.000,00 22.000,00 440.000,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 50.000,00 50.000,00! 1.243.000,00
SEC. DE PLAN. E FINANÇAS 56.000,00 56.000,00) 1.020.000,00
SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 2.685.600,00
2.753.600,00] 11.319.200,00
68.000,00
SEC. DE OBRAS, TRANSP. MEIO
AMBIENTE E URBANISMO
9.953.000,00] 200.000,00 | 10.153.000,00] 12.534.000,00
SECRETARIA DE SAÚDE 718.000,00 40.000,00 758.000,00] 3.140.000,00
PROC. GERAL DO MUNICÍPIO 6.700,00 0 6.700,00 186.700,00
SEC. DE AGRIC. ABAST. E IRRIGAÇÃO 119.500,00 60.000,00 179.500,00 367.700,00
SEC. DE ESPORTE E LAZER 357.500,00 30.000,00 387.500,00 1.067.000,00
SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 500.900,00 85.000,00 585.900,00 1.842.900,00
SEC. DA IND. COM. E TURISMO
7.000,00 8.000,00 15.000,00 140.000,00
Do TOTAIS 14745.20000| 491.000,00] 15.236.200,00 | 35.835.500,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em 21 [13 | 99
Cida FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
RECEITA
PAGINA... / 200 4,
PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em H/ 19/99
Lagarto, M den id 19 99.
FUNCIONÁRIO(A)
ê Nesk
vo Er
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 05-A
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
1000.00.00! RECEITAS CORRENTES
1100.00.00] RECEITA TRIBUTÁRIA 2.000.440,00
1110.00.00 1.170.000,00
1112.00.00! IMPOSTOS S/ O PATRIMÔNIO E A RENDA
1112.02.00] Imposto s/ Propriedade Predial e Territorial Urbana
1112.08.00] Imp. s/ Transm. “Inter Vivos” de Bens Móveis e de Dir. R. s/ Imóveis
1113.00.00| IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.05.00] Imp. s/ Serviços de Qualquer Natureza
700.000,00
120.000,00
350.000,00
1120.00.00] TAXAS
1121.00.00] Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia
1122.00.00] Taxas p/ Prestação de Serviços
430.440,00
390.000,00
1200.00.00] RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
1210.99.00] Outras Contribuições Sociais
1300.00.00] RECEITA PATRIMONIAL
1390.00.00] Outras Receitas Patrimoniais
1700.00.00] TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1721.00.00] TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
1721.01.02| Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios
1721.01.04] Transf. Do LR.R.F.- Art. 158, item 1, € Federal
1721.01.05| Cota-parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural
1721.09.00] Outras Transferência da União
“1722.00.00| TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
1722.01.01| Cota-parte do Imp. s/ a Propriedade de Veículos Automotores
1722.01.02] Cota-parte do Emp. s/ a C. Merc. e Serviços
1722.09.00] Outras Transferências dos Estados
1722.09.01| Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério - Art. 60, Disposições Transitórias,
Constituição Federal.
250.000,00
3.768.260,00
140.000,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em dl ho [99
Lagarto, SA de. E 2) 99
Ju.
FUNCIONÁRIO (5)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 05-B
DEMONSTRATIVO DA RECEITA
1900.00.00] OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00] MULTAS E JUROS DE MORA
1930.00.00! RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA
1990.00.00] RECEITAS DIVERSAS
2000.00.00] RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00] OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.00] OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
2200.00.00] ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00] ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2220.00.00] ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2400.00.00! TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2421.00.00] TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2421.09.00! Outras Transferências da União 7.400.000,00
2422.00.00! TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.600.000,00
2422.09.00! Outras Transferências dos Estados 4.600.000,00
2500.00.00] OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2510.00.00] Indenização p/ Extração de Óleo Bruto, Xisto e Gás
2590.00.00! OUTRAS RECEITAS
CÍ TOTAL À 35.835.500,00] 35.855.500
N
BÁCIMA o LAS
& es Publicado(a) em Si / 19/ SI
o a L agarto, A de 3J3 co19 99
E FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
DESPESAS
3.0.0.0.
3.1.0.0.
311101
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3192.00
3.2.0.0.
3222.00
3231.00
3233.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3255.00
3259.00
3261.00
3280.00
3292.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
Contribuições Correntes 12.000,00
Inativos 61.157,00
Pensionistas 24.944,00
Salário Familia 44.657,00
Apoio Financeiro a Estudantes 72.977,00
“Assistência Médico Hospitalar - 145.000,00
Outras Transferência a Pessoas 91.000,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em MH] 5 | 99
Lagarto, SM «2. ERA 99
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 06
NATUREZA DA DESPESA
CONSOLIDAÇÃO GERAL
DESPESAS CORRENTES 20.599.300,00
DESPESAS DE CUSTEIO 10.495.557,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 9.353.640,00
Diárias 381.442,00
Outras Despesas Variáveis 278.818,00
Obrigações Patronais 481.657,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.604.783,00
Material de Consumo 3.652.864,00
Remuneração de Serviços Pessoais 2.732.419,00
Outros Serviços e Encargos 986.500,00
Sentenças Judiciárias 186.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 47.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.498.960,00
Transf ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério
Subvenções Sociais
1.092.000,00
396.000,00
Juros da Dívida Contratada 1.000,00
PASEP 28.578,00
Despesas de Exercício Anterior 529.647,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.236.200,00
INVESTIMENTOS 14.745.200,00
Obras e Instalações 13.324.500,00
Equipamentos e Material Permanente 1.420.700,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 491.000,00
Aquisições de Imóveis 491.000,00
DO TOTALI 35.835.500,00] 35.835.500,00| 35.855.500,07
ds
PhUINÃ, 1200 17
ESTADO
"t
DE SERGIPE
PUNLICAÇÃO
Lagarto, A abs, Ea ne 9 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 07
NATUREZA DA DESPESA
1001 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3190.00
3191.00
3192.00
3200
3233.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4110.00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
Sentenças Judiciárias ,
Despesas de Exercícios Anteriores
Transferência correntes
Contribuições Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Construção Ampl. ou Restauração do Prédio
Equipamentos e Material Permanente
1.521.000,00
105.000,00
35.000,00
180.000,00
117.000,00
96.000,00
70.000,00
105.000,00
25.000,00
12.000,00
2.266.000,00
1.841.000,00
425.000,00
269.000,00
269.000,00
2.535.000,00 2.535.000,00 2.535.000,00
V
PÁGINA 0 4200 R
PUBLICAÇ ÃO
Publicado(a) em NH / 19/99
Id Je 19 99
=, FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 08-A
NATUREZA DA DESPESA
10.101 - GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 380.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 312.400,00
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 294.400,00
3111.02 Diárias 15.000,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 3.000,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.1.1.0. INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
SUBTOTAL 400.000,00 400.000,00 400.000,00
DÁ GINA 4 DO 19
E a ii e o a Sa a
Ei e Publicado(a) em REI 3/99.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 03-B
NATUREZA DA DESPESA
10.101 - GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
3111.02 Diárias 2.000,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 1.000,00
3.00.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
411.0. INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
DO TT TOTAL] 440.000,00 440.000,00 440.000,00
v
º SP to . 20
10.102 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3192.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3.2.0.0.
3231.00
3251.00
3252.00
3253.00
3280.00
3292.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4120.00
ESTAD
PUBLICAÇÃO
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciárias
Transferências Correntes
Subvenções Sociais
Inativos
Pensionistas
Salário Familia
PASEP
Despesas de Exercícios Anteriores
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
780.000,00
6.000,00
2.000,00
50.000,00
22.000,00
1.193.000,00
860.000,00
333.000,00
DO 1 TOTAL] 124300000] 1243000,00) 1.243.000,0»
FAGINA / 200,
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em MH / 19/99.
Lagarto, “À de
> co 1999
= —mems
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
NATUREZA DA DESPESA
10.103 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3.2.0.0.
3253.00
3261.00
3292.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciárias
Transferências Correntes
Salário Família
Juros da Divida Contratada
Despesas de Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
120.000,00
24.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
66.000,00
13.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
457.000,00
219.000,00
600.000,00
819.000,00
SUBTOTAL 830.000,00 830.000,00 830.000,00
PÁGINA... Rr, 204 22
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4120.00
3000.00
3131.00
3132.00
TOTAL| 1.020.000,00] 1.020.000,00! 1.020.000,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em aL/ 12/99
be e Lagarto, Zi de AZ de 19 99.
o FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 10-B
NATUREZA DA DESPESA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS 140.000,00
DESPESAS CORRENTES 95.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 45.000,00
Equipamentos e Material Permanente
FUNDO DE AVAL
DESPESAS CORRENTES
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
a
CET. Pos
E vê BLICAÇÃO
Publicado(a) em Jí [192 / 93
dei9 99
UA
FUNCIONÁRIO (4)
Lagarto, A de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 11
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — CONSOLIDADO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 8.565.600,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.968.157,00
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.557.240,00
3111.02 Diárias 89.442,00
311103 Outras Despesas Variáveis 129.818,00
3113.00 Obrigações Patronais 191.657,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.597.443,00
3120.00 Material de Consumo 1.558.164,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 548.419,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos 168.900,00
3.2.0.0. Transferências Correntes
3222.00 Transferência ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 1.092.000,00
3251.00 Inativos 53.157,00
3252.00 Pensionistas 16.944,00
3253.00 Salário Família 34.157,00
3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes 72.977,00
3280.00 PASEP 20.078,00
3292.00 Despesas de Exercicio Anterior 32.647,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 2.753.600,00
4.1.1.0. INVESTIMENTOS
4110.00 Obras e Instalações
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4210.00 Aquisições de Imóveis
DOT o TT TOTAL | 11319200,00] 1131920000] 11.319.200,00
DÁRIO A
Das cam Hanoi Ima 7á
Te nÃo
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em 21 / |2/99
Lagarto, Qlde À de 19 99
ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 12-A
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — ENSINO INFANTIL
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4110.00
4120.00
SUBTOTAL 1.291.988,00 1.291.988,00] 1.291.988,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Construção Ampl. ou Restauração de Escolas
Constr. Ampl. e Restauração de creches
Construção de Creches Sistema Berçário
Equipamentos e Material Permanente
203.465,00
171.450,00
3.370,00
8.425,00
20.220,00
260.923,00
152.283,00
68.200,00
11.795,00
3.370,00
3.370,00
3.370,00
8.425,00
1.685,00
8.425,00
827.600,00
730.000,00
250.000,00
364.000,00
116.000,00
97.600,00
PÁGINA, / 200
10.104 -
3000.00
3100.00
3111.01
3111.02
3111.03
3000.00
3120.00
3131.00
3132.00
4000.00
4100.00
4120.00
RES dias 5 Es Es > da E “a o io º NM
Ea publicado (a 1509.
ÁRIO(A)
ESTADO DE SERGIPE FUNCIDNARIO(
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 12-B
NATUREZA DA DESPESA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DE CRECHES 196.400,00
DESPESAS CORRENTES 166.400,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Mat. Permanente
PO TT TOTAL] 1.488.388,00] 1.488.388,00] 1.488.388,00
PÁGINA, / 200 sa
9.
ESTADO
A
- Er
Ea
DE SERGIPE
BUDLISAÇAO
Publicado(a) em A / J| 33
> de 19 3.
UML
FUNCIONÁRIO (A)
Lagarto, YU de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 13
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENSINO MÉDIO E CULTURA
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4.0.0.0.
41.10.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Construção de Laboratório para a Escola Frei
Cristóvão
Reforma da Casa da Cultura
Constr., Reforma e Ampl. de Unidades Escolares
Equipamentos e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
539.352,00
222.743,00
188.790,00
3.574,00
8.935,00
21.444,00
316.609,00
203.481,00
70.240,00
12.509,00
3.574,00
3.574,00
3.574,00
8.935,00
1.787,00
8.935,00
240.000,00
200.000,00
180.000,00
100.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
40.000,00
Dl TOTAL] 77935200] 779.352,00] 7103520
A
FEUBLICAÇÃO
Publicado (a em H/J3/99
Lagarto, À deny de 1999
UU
FUNCIONÁRIO (A)
oe AFA
E ado y
Hr
qi
Ed
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 14
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — ENSINO FUNDAMENTAL
RECURSOS PRÓPRIOS
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 1.340.160,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 125.949,00 |"
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 80.000,00
3111.02 Diarias 7.498,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 13.458,00
3113.00 Obrigações Patronais 24.993,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.214.211,00
3120.00 Material de Consumo 30.000,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 35.479,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos 9.796,00
3.2.0.0. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3222.00 Transferência ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e
Valorização do Magistério 1.092.000,00
3251.00 Inativos 10.213,00
3252.00 Pensionista 10.000,00
3253.00 Salário Familia 7.213,00
3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes 5.617,00
3280.00 PASEP 3.606,00
3292.00 Despesas de Exercício Anterior 10.287,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 777.000,00
4.1.1.0. INVESTIMENTOS 749.000,00
4110.00 Obras e Instalações 703.000,00
Reforma da Sede da S.M.E.C 70.000,00
Construção do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento do Magistério 35.000,00
Construção de um Auditório Municipal e Sede de
Conselhos 100.000,00
Const. e Reforma e Ampliação de Escolas
Municipais | 230.000,00
Reforma de 28 Escolas Municipais 218.000,00
Construção de 04 Núcleos de Informática 50.000,00
4120.00 Equipamentos e Material Permanente 46.000,00
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4210.00 Aquisições de Imóveis 28.000,00
POTN TT TOTAL] — 217.160,00] 2.117.160,00] 2.117.160,00
PÁGINA A 200,0
ar
A 4
Di Ca TA RE $
blicado(a) em DIM TS
o jJ> da 19 99
Lagar to, A da
UI
==" FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 15
NATUREZA DA DESPESA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
3.0.0.0,
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
4.0.0.0.
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias o
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
DESPESAS DE CAPITAL
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
4.0.0.0.
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
DESPESAS DE CAPITAL
Equipamentos e Material Permanente
30.000,00 30.000,00
15.000,00
1.000,00
30.000,00
1/7
DIAS ARA RARE
Publicado(a) em 2 / 19/ 99
Lagarto, M de Jd de 1999
t
FUNCIONÁRIO (4)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 16
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES - 5.703.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.209.000,00
3111.01 Vencimentos e vantagens dos profissionais do
magistério em efetivo exercício de suas atividades
no ensino fundamental público 3.950.000,00
3111.02 Diárias 52.000,00
311103 Outras Despesas Variáveis 86.000,00
3113.00 Obrigações Patronais 121.000,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.494.000,00
3120.00 Material de Consumo 946.000,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 334.500,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos 94.500,00
3.2.0.0. Transferências Correntes
3251.00 Inativos
3253.00 Salário Familia
3254.00 Apoio Financeiro a Estudantes
3280.00 PASEP
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 791.300,00
4.1.1.0. INVESTIMENTOS 791.300,00
4110.00 Obras e Instalações
Constr. Ampl. e Restauração de Unidades
Escolares 567.000,00
4120.00 Equipamentos e Material Permanente 224.300,00
PO TOTAL] | 6.494.300,00] 6.494.300,00] 6.494.300,00
Lagarto, A d
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 17
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — PROGRAMAS ESPECIAIS
PUBLICAÇÃO
publicado (a) em [33 [92
o de 19 99.
e
FUNCIONÁRIO (A)
PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA — FNDE/MEC
DORSO
3000. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.300,00
3120.00 Material de Consumo 130.000,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 10.000,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos 5.300,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
145.300,00
164.000,00 164.000,00 164.000,00
a
EE
1.76
ls
qu
O Rc ) Ro
é Peti
- RCE ranidd
ESTADO
DE SERGIPE
PUBLIC da 6 ÃO
Publicado(a) em M / 39/99
Lagarto, A de, Ja de 1999
UC
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
NATUREZA DA DESPESA
ANEXO 18
10.104 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3292.00
4.0.0.0.
4110.00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e vantagens fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Despesas de Exercício Anterior
DESPESAS DE CAPITAL
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
100.000,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
46.000,00
246.000,00 246.000,00 a
39
Publicado(a) em
Lagarto, “À de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 19
NATUREZA DA DESPESA
R$
M/J9/99
J9 de 1999
UA
FUNCIONÁRIO (4)
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
NU
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Constr. e Restauração de Casas Populares
Constr., Ampl. e Restaur. de Cemitérios
Constr., Restaur. de Pav. em Áreas Urbanas
Constr., Ampl. e Restaur. de Prédios Públicos
Constr. e Restauração de Balneários
Constr. e Restauração de Calçadões
Constr., Ampl. e Restaur. de Lavanderias
Ampl. e Restaur. de Rede Elétrica
Construção, Ampl e Restauração de Praças
Constr. e Rest. de Abrigos e Terminais Rodoviários
Constr. e Restauração de Obras de Arte
Constr. e Restaur. de Estradas Vicinais
Constr. e Ampliação de Rodovias
Constr. do Sist. de Esgoto Sanit. e Drenagem
Constr. de Passagens Molhadas e Pontes
Constr. e Manut. de Poços Artesianos
Sinaliz. e Ident. De Logr. Bairros Distritos e Povoados
Instalação e Manut. de Sinal. De Trânsito
Construção do Canal de Lagarto
Numeração de Ruas
Implantação de Sistema de Trat. De Resíduos Solidos
Reorganização do Sistema de Trânsito
Recuperação da Mata Ciliar do Riacho Machado
Const., restauração, manut. de praças, jardins,
parques, rótulas e adequações de ruas para deficientes
Construção, ampliação e reforma de sistemas singelos
de captação de abastecimento d'água
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4210.00
Aquisição de Imóveis
505.000,00
450.000,00
15.000,00
40.000,00
1.876.000,00
470.000,00
1.366.000,00
40.000,00
9.953.000,00
9.653.000,00
242.000,00
50.000,00
500.000,00
180.000,00
35.000,00
150.000,00
35.000,00
250.000,00
250.000,00
50.000,00
35.000,00
220.000,00
220.000,00
5.920.000,00
90.000,00
156.000,00
20.000,00
150.000,00
360.000,00
40.000,00
300.000,00
20.000,00
10.000,00
320.000,00
50.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
TOTAL| 12.534.000,00 | 12.534.000,00
2.381.000,00
10.153.000,00
12.534.000,00
PÁGINA / 200"
PUDLICAÇÃO
Publicado(a) em MH / 32/39
Lagarto, A den d9 de 1999 +
Ntig
re, ada
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNCIONÁRIO (A)
ANEXO 20
NATUREZA DA DESPESA
10.104 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONSOLIDADO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 2.382.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e vantagens fixas 889.000,00 920.000,00
3111.02 Diárias 28.000,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 3.000,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.047.000,00
3120.00 Material de Consumo 718.000,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 166.000,00
3132.00 Outros Serviços e Encargos 163.000,00
3.2.0.0. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 415.000,00
3231.00 Subvenções Sociais 270.000,00
3255.00 Assistência médico-hospitalar 145.000,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 758.000,00
4.1.1.0. INVESTIMENTOS 718.000,00
4110.00 Obras e Instalações 560.000,00
4120.00 Equipamentos e Material Permanente 158.000,00
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4210.00 Aquisições de imóveis 40.000,00
TOTAL 3.140.000,00 3.140.000,00) 3.140.000,00
Vea
PÁGINA / 2004
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3200.00
3231.00
3255.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
PUULICAÇÃO
Publicado(a) em XD [Jo / 99
Lagarto, “Ade J9 de 19 39
UI
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 21
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
Assistência Médico Hospitalar
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Constr. e Ampl. e Rest. de Postos Médicos
Reforma da Sede da Secretaria de Saúde
Construção de Centro de Zoonoses
Instalação de Central de Ambulâncias
Manut. e Implant. de Melhorias Sanitárias
Domiciliares em Lagarto
Equipamento e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
751.500,00
306.000,00
297.000,00
7.200,00
1.800,00
355.500,00
225.000,00
130.500,00
675.000,00
639.000,00
549.000,00
90.000,00
9.000,00
200.000,00
50.000,00
200.000,00
90.000,00
SUBTOTAL 1.426.500,00 1.426.500,00 1.426.500,00
Cagarto, A ca NEN de = 19997
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO I DE E: SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 22-A
NATUREZA DA DESPESA
10.106 - SECRETARIA DE SAÚDE - FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE — PROGRAMAS
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
PROGRAMA DE CARÊNCIA NUTRICIONAL
3120.00 Material de Consumo
150.000,00 150.000,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA
69.000,00
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos
PAB - PISO ATENDIMENTO BÁSICO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 760.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas 150.000,00
3111.02 Diárias 10.000,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos
600.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
3200.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3231.00 Subvenções Sociais
400000 DESPESAS DE CAPITAL
4120.00 Equipamentos e Material Permanente
20.000,00
20.000,00
PROG. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3111.02 Diárias
220.000,00
202.000,00
200.000,00
2.000,00
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Qutros Serviços e Encargos
18.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
LR | Es . e
PUBLICAÇÃO
Pubticado(a) em à [39 [9
Lagarto, A de Ide 19 99
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 22-B
NATUREZA DA DESPESA
10.106 - SECRETARIA DE SAÚDE - - FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE —- PROGRAMAS
PROGRAMA COMBATE A DENGUE
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
PROGRAMA COMBATE À ESQUITOSSOMOSE
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3.0.0.0.
3120.00
3132.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4120.00
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
133.000,00 |
130.000,00
3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
87.000,00
47.000,00
20.000,00
20.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamento e Material Permanente
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
muipamento e Material Permanente
220.000,00
220.000,00
1.585.000,00 1.585.000,00 1.585.000,00
- 209
r IA ml 37
10.106 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
2.0.0.0,
3120.00
3131.00
3132.00
3200.00
3231.00
3255.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
dan.
“a
ESTAD
1
DE SERGIPE
ad AA o E 4 ts A Ç E fo
Publicado(a) em 2 | JS] E
Wl
FUNCIONÁRIO (A)
Lagarto, 4.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 23
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variaveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
Assistência Médico Hospitalar
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Constr. e Ampl. e Rest. de Postos Médicos
Reforma da Sede da Secretaria de Saúde
Equipamento e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
10.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
10.000,00
SUBTOTAL 108.500,00 108.500,00 108.500,00
38
PÁGINA / 200
Publicado (a) em 4 / J9 [99
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 24
NATUREZA DA DESPESA
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0. INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamento e Material Permanente
SUBTOTAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00
Va
Ev ir -qu |
PUBLICAÇÃO
Publicado (2) em A [do 99
Lagarto, dj cs. 3 de 1999 +
FUNCIORA id (o)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 25
NATUREZA DA DESPESA
10.107 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
“111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Vaniáveis
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3120.00 Material de Consumo - 1.500,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 104.500,00
3132.00 Outros Serviços e Encarpos 20.000,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0. INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamento e Material Permanente
FOTAL 186.700,00 186.700,00 186.700,00
DÁCIMA Cd So An
qo ES et anaes TT
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ua ge Sa do: RR to SUR
n VE tam ÍA ESPE | Dm
Putivado(ol os | 139 199
nn Aa
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
NATUREZA DA DESPESA
10.108 —- SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3141.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Construção e Restauração de Mercados
Constr., Ampl. e Rest. de Matadouros
Constr. de estábulo para guarda de ammais
Equipamento e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imoveis
188.200,00
118.200,00
100.700,00
7.500,00
10.000,00
179.500,00
119.500,00
DT TOTAL 367.700,00 367.700,00 367.700,00
1
epa! 28
Publicado (a) em MN [19 [99
co 1999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 27
NATUREZA DA DESPESA
10.109 —- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
11.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3231.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
4120.00
4.2.0.0
4210.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Dianas
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Subvenções Sociais
DESPESAS DE CAPITAL
679.500,00
556.500,00
215.000,00
118.500,00
223.000,00
387.500,00
INVESTIMENTOS 357.500,00
Obras e Instalações 342.500,00
Constr. e Restauração de Quadras Esportivas 117.500,00
Constr., Ampi. e Rest. de Estádios de Futebol 110.000,00
Constr. e Rest. de Ginásios de Esporte 85.000,00
Constr. de Parques Aquát. e Poliesportivos 30.000,00
Equipamento e Material Permanente 15.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis
Do TT TOTAL] 1.067.000,00 1.067.000,00 1.067.000,00
PÁGINA. ml 20049
Publizado(a) em 9/19/59
NU
FUNCIONARIC(S) |
E
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 28
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL —- CONSOLIDADO
3.1.0.0.
3111.01
“111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3230.00
3231.00
3259.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Transferências Correntes
Transferência a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Outras Transferências à Pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Reforma do Centro de Convivência
Construção da Casa de Passagem
Constr. do Centro de Inic. Profissional
Constr. de Rampas de Rebaixamento em
Logradouros e Prédios Públicos
Const., ampliação e reforma de creches
Equipamentos e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisições de Imóveis
471.000,00
63.000,00
37.000,00
246.000,00
125.000,00
165.000,00
312.500,00
50.000,00
93.000,00
59.500,00
40.000,00
70.000,00
188.400,00
1.257.000,00
571.000,00
150.000,00
585.900,00
500.900,00
CO TOTAL | 184290000] 1.842.900,00] 1.842.909,0)
Y,
o Rr: Re
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) es 9! / Jo [99
Lagarto, Si de IS as 1099.
Cr
FUNCIOlÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 29-A
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
3.0.0.0.
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3200
3230.00
3231.00
3259.00
4.0.0.0.
4.1.0.0.
4110.00
4200.00
4210.00
R$ R$ R$
399.500,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 170.000,00
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Outras Transferências a Pessoas
127.500,00
50.150,00
77.350,00
DESPESAS DE CAPITAL 362.375,00
INVESTIMENTOS 292.375,00
Obras e Instalações 292.375,00
Reforma do Centro de Convivência 45.000,00
Construção da Casa de Passagem 88.350,00
Construção do Centro de Iniciação Profissional
Constr. de rampas e rebaixamento em
logradouros e prédios publicos
Ampliação, Reforma e Constr. de Creches
56.525,00
36.000,00
66.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisição de Imóveis 70.000,00
OTTO TOTAL! 761.875,00 761.875,00 761.875,00
3000.00
3100.00
3111.01
3111.02
3111.03
MAN. DO CONS. MUN. DE ASSIST. SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
Vencimentos e Vantagens
Diárias
Outras Despesas Variáveis
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em A | 49/99.
Lagarto, dl de
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 29-B
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — CONTINUAÇÃO
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
1120.00 Equipamentos e Mat. Permanente
TOTAL 38.000,00 38.000,00 38.000,00
MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente
POD TO TOTAL] 38.000,00 38.000,00 38.000,00
MANUT. DO CONS. MUNICIPAL DA 3º IDADE
3000.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens
311102 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Maternal de Consumo
V
PÁGINA / 20045
Publicado(a) em Hj 19 / 99
Lagarto, 4 defido “o 19 99
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 29-€
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — CONTINUA ÃO
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente 2.000,00 2.000,00
DO TOTAL] 19.000,00]. 19.000,00 19.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3000.00 DESPESAS CORRENTES
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente
CID TOTAL | 38.000,00
. DO CONSEL. DO IDOSO E DA MULHER
38.000,00 38.000,00
300000 DESPESAS CORRENTES
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3/11.01 Vencimentos e Vantagens
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
300000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 outros Serviços e Encargos
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente
Do TOTAL 38.000,00 38.000,00 38.000,00
PÁGINA j 2006
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em HA / J)/ 99.
Lagarto, dl de d do 19399.
Le
FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 29-D
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — CONTINUAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
3000.00
3100.00
3111.01
11.02
3111.03
3000.00
3120.00
3131.00
3132.00
4000.00
4100.00
4120.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Mat. Permanente
56.000,00 56.000,00 56.000,00
MANUTENÇÃO DO PROJETO ASILAR
3000.00
3100.00
3111.01
3111.02
3111.03
3000.00
3120.00
3131.00
3132.00
4000.00
4100.00
4120.00
Po TOTAL 44 400,00 44 400,00 44.400,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
outros Serviços e Encargos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Mat. Permanente
14.400,00
27
| nm 47
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em Hj JS /99
Lagarto, 4) de Y9 de 19 99.
(
FUNCIONÁRIO (A)
ae Tio
er Pare
CS Stilo 33:
tegerio
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 29-E
NATUREZA DA DESPESA
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL — CONTINUAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE COOPERATIVAS PARA
FAMÍLIAS INSERIDAS NO PROGRAMA DE
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 397.000,00
3000.00 DESPESAS CORRENTES . 337.000,00
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.000,00
111.01 Vencimentos e Vantagens 140.000,00
3111.02 Diárias 20.000,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 10.000,00
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 167.000,00
3120.00 Material de Consumo 67.000,00
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais 40.000,00
3132.00 outros Serviços e Encargos 60.000,00
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente 60.000.00
397.000,00 397.000.00 397.000,00
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM
POVOADOS E PERIFERIA 292.000,00
300000 DESPESAS CORRENTES 230.000.00
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00
3111.01 Vencimentos e Vantagens 100.000,00
3111.02 Diárias 14.000,00
3111.03 Outras Despesas Variáveis 6.000,00
3000.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 outros Serviços e Encargos
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00
4100.00 INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamentos e Mat. Permanente
DO TOTAL 292.000,00] . 292.000,00 292.000,00
TOTAL GERAL 1.842.900,00 1.842.900,00 1.842.900,00
PÁGINA ..../ 200 48
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em dl | JI/99.
4 a ARDE Lagarto, «À de 4 ds 19 99.
ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (1)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 30
NATUREZA DA DESPESA
10.110.1 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3230.00
3231.00
3259.00
4.0.0.0.
411.0.
4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
Do TOTAL 76.000,00 76.000,00 76.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferência a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Outras Transferências a Pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Reforma do Centro de Convivência
Constr. de Rampas de Rebaixamento em
Logradouros e Prédios Públicos
Equipamentos e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisições de Imóveis
20.000,00
10.000,00
v—
Página 4 2008
10.110.2 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.1.0.0.
3111.01
3111.02
3111.03
3.0.0.0.
3120.00
3131.00
3132.00
3.2.0.0.
3230.00
3231.00
3259.00
4.0.0.0.
4.1.1.0.
|4110.00
4120.00
4200.00
4210.00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em HM /J9 (99.
Lagarto, À “On de 1999.
casa FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 31
NATUREZA DA DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diarias
Outras Despesas Variáveis
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferência a Instituições Privadas
Subvenções Sociais
Outras Transferências à Pessoas
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Construção da Casa de Passagem
Constr. do Centro de Inic. Profissional
Ampliação, Reforma e Construção de Creches
Equipamentos e Material Permanente
INVERSÕES FINANCEIRAS
Aquisições de Imóveis
DOT TOTAL 44.625,00] 44.625,00 A4 625,00
E
RR Ce ente roo
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em A / J9/99
> Ao
ESTADO DE E SERGIPE FUNCIONÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 32
NATUREZA DA DESPESA
10. Ma - SECRETARIA DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO
3.0.0.0. DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.1.0.0. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3111.01 Vencimentos e Vantagens Fixas
3111.02 Diárias
3111.03 Outras Despesas Variáveis
3.0.0.0. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3120.00 Material de Consumo
3131.00 Remuneração de Serviços Pessoais
3132.00 Outros Serviços e Encargos
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0. INVESTIMENTOS
4120.00 Equipamento e Material Permanente
4200.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4210.00 Aquisição de Imóveis
DO TOTAL 140.000,00 140.000,00 140.000,00
Publicado(a) em NIM [3
Lagarto, M de/)J3 de 999
ER Er PR
tia Ed
er de A,
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNCIONÁRIO (A)
ANEXO 33
PROGRAMA DE TRABALHO
1901 - CÂMARA MUNICIPAL
01 LEGISLATIVA 2.535.000,00
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 2.535.000,00
0101001 AÇÃO LEGISLATIVA 2.535.000,00
01010012.001 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 2.350.000,00
01010011.001 Construção Ampl. ou Restauração do Prédio 185.000,00
Po TOTAIS] 185.000,00] 2.350.000,00] 2.535.000,00
Es .
PÁGINA , Ps 69
Lagarto, MA ce
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 34
PROGRAMA DE TRABALHO
10.101 GABINETE DO PREFEITO
OT Proiris
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 440.000,00
0307 ADMINISTRAÇÃO
03070202.002 Sup. e Coordenação Superior 400.000,00 400.000,00
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.046 Manutenção do Conselho de Desenvolvimento
Municipal - CONDEM
CPO TOTAIS] À 4000000] 44000
PÁGINA / 200 8
PUBLICAÇ ÃO
Publicado(a) em A [SS 199.
E dk
PUTO FUNCIONRR! o q)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 35
PROGRAMA DE TRABALHO
10.102 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RR
| Atividades | Total
03 ADMINISTRAÇÃO 1.243.000,00
0307 ADMINISTRAÇÃO 1.243.000,00
0307021 SUP. E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.243.000,00
03070202.004 MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.243.000,00
DO TOTAIS] Oj 124300000] 1.243.000,00
PÁGINA ml 2064
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) er 4 / doa
dO 1999
um
Lagarto, 4 cá
FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE : SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 36
PROGRAMA DE TRABALHO
10.103 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
TT TT Projtos | Atividades | Total
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.020.000,00
0307 ADMINISTRAÇÃO
307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 140.000,00
03070212.005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 140.000,00
0308 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 880.000,00
0308030 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 235.000,00
03080302.006 MAN. E FUNC. DA DIV. DE ARRECADAÇÃO 235.000,00
0308031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 272.500,00
03080312.007 MAN. E FUNC. DA DIV. DE ADM. FINANCEIRA 272.500,00
0308032 CONTROLE INTERNO 215.000,00
03080322.008 MAN. E FUNC. DO SERV. DE CONTR. INTERNO 215.000,00
0308033 DÍVIDA INTERNA 157.500,00
03080332.009 ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA 157.500,00
DT TOTAIS| [1.020.000,00] 1.020.000,00
E
PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em V| /J8 [II
Lagarto, À d J> ae o 39.
FUNCIGNÁRIO (A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 37
PROGRAMA DE TRABALHO
10.104 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Projetos Atrvidades Total
08 EDUCAÇÃO E CULTURA
0807 ADMINISTRAÇÃO
08070.021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 276.000,00
0807022.010 Manutenção de Fundo Municipal de Educação 20.000.00
0807022.011 Manutenção de Fundo Controle Social 10.000,00
0807022012 Manutenção da SMEC 246.000.00
0841 ENSINO INFANTIL 1.488.388.00
0841190 Educação Infantil 1.488.388.00
08411901.002 Constr. Ampl. e Rest. de Creches 480.000,00
08411901.003 Constr. Ampl e Rest. de Unidades Escolares 250.000,00
08411902.013 Manutenção do Ensino Infantil 758.388,00
0842 ENSINO FUNDAMENTAL 8.775.460,00
0842188 Ensino Regular 8.775.460,00
08421881.004 Reforma da Sede da S. M. E. €.
08421881.005 Constr. Ampla. e Rest de Unidades Escolares
08452171.006 * Constr. do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do
Magistério
08421882.014 Manutenção do Ensino Fundamental 1.414.160,00
08421882.015 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério 5.927.300,00
08421882.016 Manutenção de Escolas Municipais — PDDE 164.000,00
08421881.007 Constr. de Auditório Municipal e Sede de Conselhos 100.000,00
08421881.008 Const., Reforma e Ampliação de Escolas Municipais 230.000,00
08421881.009 Reforma de 28 Escolas Municipais 218.000,00
08421881.010 Construção de 04 Núcleos de Informática 50.000,00
0843 ENSINO MÉDIO 639.424,00
0843199 Ensino Regular 639.424.00
08431992.017 | Manutenção do Ensino Regular 499.424,00
08431191011 Constr. de Laboratório para a Escola Frei Cristóvão 100.000,00
08431191.012 Const., reforma e ampliação de Unidades Escolares 40.000,00
0848 CULTURA 139.928,00
0848247 DIFUSÃO CULTURAL 139.928,00
08462282.018 Ativ. Artísticas e Culturais
08462281.013 Reforma da Casa da Cultura
TOTAIS! 2.220.000,00] 9.099.200,00] 11.319.200,00
ra
PÁGINA 200 *
PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em dA /19 /99.
Lagarto, O de MI as 1999
UR
FUNCIONÁRIO (4)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 38-A
PROGRAMA DE TRABALHO
10.105 — SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE É URBANIZAÇÃO
10
1057
1057316
10573161.014
1058
1058323
10583231.015
10583231.016
10583231.017
10583231.018
10583231.019
10583231.020
10583232.019
10583231.021
10583231.022
10583231.023
10583231.024
1060
10603252.020
1060327
10603271.025
1060328
10603281.026
13
1376
1376447
13764471.027
1376449
13764491.028
13764491.029
37
13774591.030
“SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Total
HABITAÇÃO E URBANISMO 242.000,00
HABITAÇÃO
Habitação Urbana
Constr. e Recuperação de Casas Populares 242.000,00
URBANISMO
Planejamento Urbano
Constr., Ampl. e Rest. De Cemitérios
Constr. e Restauração de Pavimentações
Constr., Ampl, e Restauração de Prédios
Constr., Ampl, e Restauração de Balnearios
Constr., Ampl, e Restauração de Calçadoes
Constr., Ampl, e Restauração de Lavanderias
Manutenção e Funcionamento da Secretaria
Construção do Canal de Lagarto
Numeração de Ruas
Imp. de Tratamento de Residuos Sólidos
Const. e manut. de praças, jardins, parques,
rótulas e adequações de ruas p/ deficientes
1.970.000,00
50.000,00
500.000,00
180.000,00
35.000,00
150.000,00
35.000,00
1.881.000,00
Dai Maçã Mia, ea
1.881.000,00
360.000,00
40.000,00
300.000,00
320.000,00:
1.500.000,00
Limpeza Pública
Huminação Pública
Extensões de Rede Elétrica
Parques e Jardins
Constr., Ampl., e Rest. de Praças
1.000.000,00
250.000,00
250.000,00
SAÚDE E SANEAMENTO 6.126.000,00
SANEAMENTO
Abastecimento D'água
Const. e Manut. de Poços Artesianos
Sistemas de Esgotos
Cosntr. Do Sist. De Esgoto Sanitário e
Drenagem
Const., ampliação, reforma de sistemas
singelos de captação e abastecimento de água
156.000,00
5.920.000,00
50.000,00
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Recuperação da Mata Ciliar do Riacho Machado 10.000,00
“eat :
“ed aet Ê
=.
£
ESTADO DE SERGIPE
Lagarto, U de
Publicado(a) «e» À [19/99
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 38-B
PROGRAMA DE TRABALHO
FUNCIONÁRIO (A)
10.105 — SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE E URBAN IZAÇÃO
A Projtos
16
1688
1688532
16835321.031
1688531
16835311.032
16838534
16885341.033
16885341.034
1688537
16885371.035
1691
1691573
16915731.036
16915731.038
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Terminal Rodoviário
Constr. e Rest. de Abrig. E Terminais
Rodoviários
RODOVIAS
Constr. de Passagens Molhadas e Pontes
ESTRADAS VICINAIS
Rest. de Estradas Vicinais
Constr. e Rest. de Obras de Arte
CONSTR. E PAVIM. DE RODOVIAS
Constr. e Pavimentação de Rodovias
TRANSPORTE URBANO
CONTROLE E SEGURANÇA DE
TRAFICO URBANO
Sinalização e Identificação de Logradouros,
. Bairros, Distritos e Povoados.
16915731.037
Instalação e Manut. de Sinalização de
Trânsito
Reorganização do Sistema de Transito
50.000,00
90.000,00
220.000,00
35.000,00
220.000,00
20.000,00
150.000,00
20.000,00
Total
805.000,00
Po TT TOTAIS] 9.653.000,00] 2.881.000,00] 12.534.000,00
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PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em A/ S2/99.
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FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 39
PROGRAMA DE TRABALHO
10.106 SECRETARIA DE SAÚDE
DO TT TT Pros | Atividades | Total
13 SAÚDE E SANEAMENTO 3.140.000,00
1375 SAÚDE 3.140.000,00
1375428 Assistência Médica e Sanitária 3.140.000,00
13754281.039 Const. Ampl e Rest. de Postos Médicos 180.000,00
13754281.040 Reforma da Sede da Secretaria 10.000,00
13754281.041 Construção do Centro de Zoonoses 200.000,00
13754281.042 Instalação da Central de Ambulâncias 50.000,00
13754281.043 Manut., e Imp. de Melhorias Sanitárias
Domiciliares em Lagarto 200.000,00
13754282.021 FNS - FUNDO NACIONAL DE SAUDE 1.585.000,00
FNS - Fundação para o Remédio Popular 30.000,00
FNS - Programa de Carência Nutricional 150.000,00
- FNS - PAB - Piso Atendimento Básico 800.000,00
FNS - Prog. de Vigilância Epidemiológica 66.500,00
FNS - PACs - Programa De Agentes
Comunitários de Saúde | 220.000,00
FNS - Programa Saúde Familia 69.000,00
FNS - Prog. de Combate à Dengue 220.000,00
FNS - Prog. de Combate à Esquitossomose 29.500,00
13754282.022 Manut. e Func. Da Secretaria 665.000,00
13754282.023 Subvenção Social ao Hospital Nossa
Senhora da Conceição 200.000,00
13754282.024 Subvenção Social a Matemidade Zacarias
Júnior 25.000,00
13754282.025 Subvenção Social a Maternidade
Monsenhor Daltro 25.000,00
DO TT TOTAIS] | 640.000,00] 2.500.000,00] 3.140.000,00
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PUBLICAÇÃO
Publicado (a) em dl | 19/99
Lagarto, o de L de 19 99
1/00
FUNCIONÁRIO(A)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 40
PROGRAMA DE TRABALHO
10.107 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
O Projttos | Atividades | Total
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 186.700,00
0307 ADMINISTRAÇÃO 186.700,00
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 186.700,00
03070212.026 MAN. DA SECRETARIA GERAL 186.700,00
TOTAIS) 186.700,00 186.700,00
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PUBLICAÇÃO
sa Fá Publicado(a) em 2! [49 [99
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| — FUNCIONÁRIO (4)
ESTADO DE SERGIPE FUN
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 41
PROGRAMA DE TRABALHO
10.108 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
O TT Projstos | Atividades | Toa
04 AGRICULTURA
10.000,00
0415 PRODUÇÃO ANIMAL
0415087 Defesa Sanitaria Animal
04150871.044 Const. de Estabulo para guarda de animais 10.000,00
0416 “ABASTECIMENTO 357.700,00
0416096 Sistema de distr. De Produção Agricola
04160961.045 Constr. e Restauração de Mercados
04160962.027 | Manut. e Func. da Secretaria
0416097 Insp. Padr. E Classif. de Produtos
04160971.046 Constr. e Restauração de Matadouros
296.200,00
TOTAIS 296.200,00 367.700,00
no
PÁGINA o j 20041
08462281.048 Constr. Ampl. e Rest. de Estádios 110.000,00
08462281.049 Constr. e Rest. de Ginásios de Esportes 85.000,00
08462281.050 Constr. de Parques Aquáticos e Poliesportivos 30.000,00
DO TOFAIS| 34250000] 724.500,00 1.067.000,00
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| ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-A
PROGRAMA DE TRABALHO
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
TT Projetos | Atividades | Total |
14 TRABALHO 174.880.00
1480 RELAÇÕES DO TRABALHO
1480477 Ord Dc Emprego e do Salário
14804772.031 | Prog. De Geração de Empr. e Renda 115.380,00
1480478 SERVIÇO SOCIAL
14804781.051 Constr. do Centro de Inic. Profis. 59.500,00
15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 836.400,00
1581 ASSISTÊNCIA
1581483 Assistência ao Menor
15814832.032 Manutenção do Conselho Tutelar
15814831.052 Ampliação e Reforma de Creches
15814831.053 Constr. de Creche Sistema Berçário
1581485 Assistência À VELHICE
15814852.033 * Manutenção do Projeto Conviver 56.000,00
15814852.034 Manutenção do Projeto Asilar 44.400,00
15814832.035 Manut. do Conselho do Idoso e da Mulher 38.000,00
1581486 Assistência Social Geral
15814862.036 Impl. de Cooper. P/ Familias Inseridas no
| Progr. de Erradicação do Trabalho Infantil 397.000,00
15814861.054 Constr. da Casa de Passagem 93.000,00
153814861.055 Constr. de rampas e rebaixamento em
logradouros e prédios públicos 40.000,00
15814862.037 Assistência à pessoas carentes
15814862.038 Subvenção ao Asilo Santo Antônio
1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 382.000,00
15814872.039 Transf. à pessoas carentes 50.000,00
15814872.040 Associação Produtiva e Comunitária dos
Evangélicos de Lagarto 10.000,00
15814872.041 Subv. à Ação Social da Paróquia de Lagarto 30.000,00
15814872.042 Impl. de hortas comunitárias em Povoados e
Periferia 292.000,00
PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em dl / 19 /99
Lagarto, di lo 1999
ESTADO DE SERGIPE FUNCIONÁRIO (a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 42
PROGRAMA DE TRABALHO
10.109 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
O TT Projetos | Atividades | Total |
08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.067.000,00
0846 EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO 842.000,00
08462231.047 Constr. e Restaur. de Quadras Esportivas 117.500,00
08462232.028 Manut. e Func. da Secretaria 662.500,00
08462232.029 Subvenção à Associação Atlética de Lagarto 12.000,00
08462232.030 Subvenção ao Atlético Clube Lagartense 50.000,00
0846228 PARQUES RECREATIVOS E DESPORTOS
08462281.048 Constr. Ampl. e Rest. de Estádios 110.000,00
08462281.049 Constr. e Rest. de Ginásios de Esportes 85.000,00
08462281.050 Constr. de Parques Aquáticos e Poliesportivos 30.000,00
TOTAIS 342.500,00 724.500,00 1.067.000,00
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PUBLICAÇÃO
Publicado(a) em 2! da (95
TS e FUNCIONÁRIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 43-B
PROGRAMA DE TRABALHO
10.110 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
DO TT Projsros
1581485 Assistência À VELHICE
15814851.056 Reforma do Centro de Convivência 50.000,00
15814832.043 Manut. do Conselho Municipal da 3º Idade
Total
03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 380.620,00
0307 ADMINISTRAÇÃO
0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.044 Manut. do Conselho Municipal de
Assistência Social 38.000,00
03070212.045 Manut. do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente 38.000,00
03070212.046 Manutenção da Secretaria 234.120,00
03070212.047 | Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social 47.000,00
03070212.048 Manutenção do Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente 23.500,00
PO TOTAIS] 312.500,00] 1.530.400,00] 1.842.900,00
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Es Publicado (a) es. é
o FUNCIONÁEIO (A)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
ANEXO 44
PROGRAMA DE TRABALHO
10.111 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMERCIO E TURISMO
DO | Proistos | Atividades | Total
1 INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS
1162 INDUSTRIA
1162346 Promoção Industrial 30.000,00
11623462.049 Execução da Política de Industrialização
11623462.050 Manut. e Funcionamento da Secretaria
1163 COMERCIO
1163354 PROMOÇÃO INTERNA DO COMERCIO
11633542.051 Exercício do Político de Incentivo ao
Comércio
To DT TOTAIS| À 14000000) 140.000,00
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