| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 1998 |
| Date | 1998-05-18 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA E ADJACÊNCIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| native_id | 530 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
I t ) ) I t ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO GABINETE DO PRTFEITO LEI NA T2l98 DE 18 DE MAIO DE 1998 Reconhece de utilidf,de piblica r 'ASSOC|ACAO COMUNITARJA E PRODUTTVA DOS MORADORDS DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRA f, ADJACTNCIAS' e di providcncies correlstsr. O PREFf,ITO DO MUNICiPIO DE I-AGARTO, ESTADO IIE SERGIPE, no uso de suas atdbuig6es legaig Fago saber que a Clmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: AIt. le - Fica reconhecida de utilidade p6blica a .ASSOCIACAO COMUNITARIA E PRODUTTVA DOS MORADORES DO POVOADO CANDEAL DA CAJAZEIRAS E ADJACENCIAS, com sede no referido povoado e foro juridioo rcsta cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. publicageo fut. 2! Esta Lei entrar6 em vigor na dala de sua Art. 3e - Revogam-se as disposiq6es em contrdrio. GATINf,TE DO PREFEITO MUNICIPAL Dtr LAGARTO, ern lE de mrio de 1998. PAGINA . ........../ 200