norma nº 26/1998

I
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
P U BtI CA9 A() GABINETE DO PREFEITO
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O PREFEITO DO MIJNICiPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, NO
uso de suas arribuigoes legais e bas€do no Anigo 9, alinea Dt combinsdo com o Anigo 69,
da Lei Orgdnica do Municipio de Lag8nq
FAQO SABER, que a Cemara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte lri:
Artigo l' - Fica criada a zona centra.l da cidade de Lagarto, que ter6 delimitaggo
compreendendo os imoveis dentro do perimetro formado pelos logradouros abaixo
relacionadosi
$ l" - Tem como ponto inicial a Av. Contomo, no im6vel de propriedade do Sr.
Jo6o Francisco do Nascimento (Posto de Lavagens "Super Jato"), passando pela Praga
Francisco Jose de Almeida e seguindo pelos fundos do Hospitsl Nossa Senhora da Conceigio
ate o cmzameoto com a Rua Bacharel Divaldo Santos Andrade, seguindo pela Rua Dr.
Armando Hora de Mesquita, passando entre os coldgios Silvio Romero e Laudelino Freire,
seguindo 8td o cruzamento entre a Rua Professora Erundina Mot8, Av. Contomo e Av Novo
Horizonte, seguindo enteo pela Av. Contomo passando pela Prap do Tanque Grande e Av
Governador Joao elves Filho ate a Av. contomo BR, contornado'o i direita e s€guindo ale
chegar novamente ao Posto de lavagens "Super Jsto", ponto final do perimetro.
Artigo f - Fics criEdo e denominado o Baino Exposiego, na cid8de de Lagano'
que ta6 delimitaqSo compreendendo os imoveis dentro do p€rimetro forrnado pelos
logndouros abaixo relacionados:
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S l'- Tem como ponto inicial a Av. Governador Joio Alves Filho' iniciando-se
no Balne6rio Bica passando pela Praga do Tanque grande ati o cruzamento com a Av Nicolau
Almeid4 s€guindo atd a Rodovia Rosendo fub€iro de Souza" dai segue a Rodovia retocit8da
atd o trevo Lagarto/Itabaian4 e contomardo-s€, segue pela Rodovia SE-216 ati o Balnefuio
Bica, pomo final do perimetro.
Anigo 3p - Fica criado e denominado o Bairro Novo Horizonte, na cidade de
L8g8rto, que ter6 delimitaqgo compreendendo os imoveis dentro do perimetro formado pelos
logrsdouros abaixo relacionados:
- S lo - Tem como ponto inicial a Rua Filadelfo Doreq iniciando-se no
cnrzamento com d Av. Novo Horizont€ atd o cmzamento oom d Av Senador Lourival Batista'
s€guindo por esta atd a Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza' s€guindo I mesma e contornando
d Jireita e seguindo d Av. Brasili4 Av. Nicolau Almeid4 Av Contomo passando pelo Mercsdo
Municipal Governador Joio Filho, 8ti d Av. Novo Horizonte e s€guindo ate o ponto inicisl'
Anigo 4' - Fica criado e denominado o Baino Hona" n8 cidade dc Lagano, que
ter6 delimitagao compreendendo os im6veis dentro do perimetro formado pelos logadouos
abaixo relacionados: 
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
$ lo - Tem como ponto inicial a Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza iniciando-se
no Trevo Lsgarto/Itebaian4 passando pelo Cemitirio Nossa Senhora da Piedade atd a Estrada
Carrogivel das Onze Casas em diregao ao Limoeiro, contomEndo d direita na altura das Onze
Casas e seguindo a Estnda Carrogivel, passando em frente a Escola Municipal Rosendo Jose
dos Santos ati s8ir na anriga Estrsda psra lngano/Sa.lgado, ao lado da casa da viirva de Tino da
Hortq seguindo pela Av. Brasilia ati a Estrsda do Sitio de zc Ca os da Grefica, s€guindo a
mesma ati a Rodovia SE 216 Aracaju /Lagarto; dai segue a Rodovia rctrocitada at6 o Trevo
Lagarto/Itabaiana" ponto inicial.
Artigo 5' - Fica criado e denominado o Bsirro J8rdim Campo Novo, na cidsde
de l,agano, que reri delimitagao compreendendo os im6veis dentro do Perimetro formado p€los
logradouros abaixo relacionados:
$ l'- Tem como ponto inicial a Av. Nossa Senhora da Piedade ate o cauzamento
com a Rodovia SE 216 l,agano/fuacaju e seguindo atd i Estmda do Sitio de Ze Carlos da
Grifico, seguindo em linhs rets ern dieleo a Fazenda de Ze de Manu, segue p€18 Estrada que
vai para a Barragem atd o entroncsmento com a Esrada da propriedade de Joio de Feitoss'
seguindo por esta e passaldo por tris do Distrito Industrial e do Jardim Campo Novo, atc o
ponto inicial que e a Av. Nossa Senhora da Piedade.
Artigo 6" - Fica ctiado e denominado o Bairro Seo Josd, na cidEde de Lagarto,
que t€ra delimftasao compreendendo os im6veis dentro do perimetro formado pelos
logradouros abaixo .elacionados:
S lo -Tem como ponto inicial i Rodovia Riacheo do Danlas iniciando ao lado da
propriedade de Roquc Menezes ( Roque do Requeijeo) e seguindo ali a Av Contorno-BR
passando pelo Est6dio de Futebol Paulo Bafieto de Menezes, Posto Laganense atd o
cruzamento com d Av. Nossa Senhora da Piedade, seguindo por esta, ala o encontro com o
Jardim Campo Novo, continuando pela Estrada do Argola C8chorro at6 as proximidades da
Escola Suecia, seguindo d esquerda em dirogIo ao Rio Piaui, ard o Sitio de Raimundo da
Energip€, e d8i defronte a este seguindo em linha reta atd a ChicEra de Celso Valenrim (Celso
da Madeireira) e da Chrioars de Cclso Vslentim segue em linha reta atd o ponto inicial,
propriedade de Roque Menezes.
Artigo 7 - Fica criEdo e denominEdo o Baino Pratas na cidade de Lagarto' que
ter6 delimitagto compreendendo os imoveis dentro do perimetro formado pelos logradouros
abaixo relacionados:
$ l'- Tem como ponto inicial o imovel de propriedsde do Sr. Edmilson Araujo
(Ch6c{fa Lima), s€Suindo o caminho para o Povoado Saoto Ant6nio ati o entroncamento com
d Rodovia SE-216 Simio DiaVlagarto, dobrandq'se d direita ate o trevo que vai pat8 Riachio
do Dantas, dai segue-s€ a Rodovia lagarto/RischAo do Dsntas al6 a estrada que val pam o
Povoado Pratas, seguindo por eslE a16 o ponto inicial que 6 de propdedade do Sr. Edmilson
Amujo (Chdcars Lima).
Anigo tr - Fica criado e denominado o Bairro Alto da Boa Vista' na cidade de
t garto, que teri delimita$eo compre€ndendo os im6veis dentro do perimetro formado pelos
logradouros abaixo relacionados:
$ l'- Tem como ponto inicial o Matadouro Municipal atd a Rodovia SE 216
Simeo DiaVlagano, seguindo por esta passando pelas imediag6es do Conjunto Laudelino
Freire atd o cruzamento do c.aminho para o Povoado Ssnto Antdnio, dai segue por este 8td q 
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ESTAIIO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
propriedade do Sr. Antdnio do Tige, entrando d direita sentido PrataVcoqueiros e contomado
at€ chegEr na casa de Mattins, na Estrada Coqueirovsanto Ant6nio; da casa de Manins segue￾se em linha reta atd o Tanque do Silv4 do Tanque do Silva em linha rela atd a Olaria de
Enoque, dai segue em linhE reta ate o ponto inicial, Matadouro Municipal.
Artigo f - Fica criado e denominado o Bairro Laudelino Freire, na cidade de
Lagano, que tera delimitagSo compreendendo os imoveis dentro do perimetro formado pelos
logradouros abaixo relacionados:
$ lo - Tem como ponto inicial d Av. Raimund8 Rodrigues Reis, iniciando-se na
Rodovia SE-216 Lagarto/Simeo Dias, seguindo pela Rua da Frente, contomando pela Rua
Simeo Dias, Rua Sem Denominaqio (1476), atd o entroncamento com a Estrada do Coqueiro
de Cima nas proximidades da Subests€o, seguindo i Rua Tobias Barreto contornado d direita
at6 d Av. Contomo, seguindo por e$8 8rd i Rodovia SE 216 Lagarto/Simio Dias, segue a
mesma atd o ponto inicisl, Av. Raimunda Rodrigues Reis.
ArtiSo 10" - Fica criado e denominado o BEirro Lib6rio, na cidade de Lgarto'
que teri delimitageo compreendendo os imoveis dentro do p€rimetro formado pelos
logradouros abaixo relacionados:
$ 1' - Tem como ponto inicial a Estrada do Povoado Telha esquina com a
Estrada do Coqueiro de Cima, seguindo pela Estrsda do Povosdo Telha passando pela Fazenda
de W8shingto; Almeida, passando pelo Cone e segue d Rua Sern Denominagao (1937)
contomand; d Ru8 Jos€ Padeiro, Rua Tirsdentes, Prag{ Seo Francisco de Assis (Matinha)'
seguindo a Rua Sem Denominaqio (1401), Av. Contomo atd o cruzamento com a Rua Tobias
Barraq seguindo a mesma atd a Estrada do Coqueiro de Cima que s€gue por esla ati o ponto
inicial, Estrad8 do Pov. Telha.
Artigo 11'- Fica criado e denominado o Bairro Silvio Romero, na cidade de
Lagarto, que teni d;limitagSo compreendendo os im6veis dentro do perimetro formado pelos
logradouros abaixo relacionados:
- $ lo - Tem como ponto inicial a Rua Sem DenominaQao (1801) que s€ inicia
enhe os cruzamentos da Rua Bacharel Divaldo Santos Andrade e I Av. Contomo' s€guindo em
diregeo s Pr89s Sao Franoisco de Assis (Matinha), contornando i direita pela Rua Sem
Denominagio (2092), passando pels Prsgs Jose Vieira Filho, Rua Direita e entSo seguindo a
Travessa La.anjeirss I ate s Rua Filadelfo Dore€' seguindo-se por esta at6 a Av Novo
Horizonte, Rua Dr. Armando Hora de Mesquita, Rua Bachatel Divaldo Santos Andrade' at6
chegar ao ponto inicial.
Artigo l2o - Fica criado e denominado o Bairro Ademar de Cawalho, na cidade
de lagarto, que tere delimita€o compreendendo os imoveis deotro do perimetro formado pelos
logradou.os abaixo relacionados,
- 
S lo - Tem como ponto inicial as proximidades do Corte, seguindo em linha reta
passando pelo ianque da Matinha, 8td I ponte do Rio Mschado' segue pela Rodovia Rosendo
iubeiro de Sonza ati o cru2amento com i Av. Senador Lourival Batista' seguindo por es18 atd
o quzamento com a Rua Filadelfo D6rea, segue a mesma contornaodo d direita pela Rua
Goncalo Ro&igues Cost4 Travessa Laranjeiras I, Rua Direita passando pela pra93 Sao
Francisco de Assis, Rua Tiradentes, Rua Jose Padeiro (Matinha)' Rua Sem Denominageo
( l9l7) atd o Donto inicisl. /
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. ESTADO DE SERGIPf,
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO ' GABINtrTf, DO PREFEITO
Artigo 13" - Fica criado e denominado o Baino Cidade Nova, na cidade de
lagarto, que ter6 delimitagio compreendendo os im6veis dentro do perimetro formado pelos
logradouros abaixo relacionadosi
$ l'- Tem como ponto inicial d Rodovia SE 216 Simao DiEvLagarto, passardo
defronte a Olariq Estrada do Povo8do Telha, pEssando pela casa dos irmdos Rivaldo e Rinaldo,
seguindo ati o cruzamcnto com EstEda do Coqueiro de Cima, segue a mesma passando pela
Travessa da Subesacio, contornando d dircita atd a Rua Simio Dias e segue por esla atd o Bar
do Gancho defronte ao Parque de Vaquejada Jos€ Rodrigues dos Santos, contomando pela Rua
d8 Frelte ate o cruzamento com d Av. Raimunda Rodrigues Reis, seguindo por esta atd a
Rodovia SE 216 Lagano Simio/Dias e seguindo pela referida Rodovia 8td o ponto inicial'
Artigo 14" - A Secraaria de Obras, Transportes, Meio-Ambiente e UrbanizagSo adorad as
provid€ncias necessdrias para aposigSo de placas indicativas nos bairros oia criados e
nominados, b€m como se encarreSard de informar aos 6rgaos priblicos e privados' tais como
Coneios. IBGE - Imtituto Brasileiro de Geografia e Estatistic4 empresas de telefoni4
concessiondrias de igua e energia eldtrica e outros das altersgOes ora aprovadas' de modo que
estes possam atuali; sans cadastros e registros em consonancia com o disposto nesta Lei'
Araigo lS - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicaqSo, revogando'se ds disposig6es
em contr6rio.
GABINETE DO PR.EFf,ITO MUNICIPAL DE LAGARTO
t agsno(SE), t 7 de s€tembro de 1998
DE OLIVEIRA REIS