| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 1998 |
| Date | 1998-10-14 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ESPORTE, CULTURA, SAÚDE E LAZER COMUNITÁRIO DO TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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ESTADO DE StrRGIPE
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DE 14 DE OIITUBRO DE I99E
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LBsF.r ,. J'. ,le lt-: '- """ EDUCACIONAI- DE ESPORTE. CtrLrURA. SAUDI E
1/ U!Q- LA'ZER COMtrNt't'ARrO DO 'I'REZE" e dd
i--- ruNctodaRlo (A) providancits correlst{s.
O PRI]T-OI'tO DO NITJNICIPIO DE LAGARTO.
ESTADO DE Sf,RGIPf,, do uso de suas atribuigdes legais.
Fago saber que a Canlara tic Vereadores aDrovou e eu
sanciono a seguinle Lei:
. An. l" Fica reconhecida de utilidade publica a
*ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ESPORTE. CTILTURA. SAUDE E LMER
COMUNITARIO DO TREZE. com sede no Povoado Coldnia Treze e foro jundico nesra
cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
An 2'r E$a Lei enlrari em vigor na data de sua
publicageo
An. 3e Revoearrr-se as disposiqdes em contrario
GABINE'TE DO PREFEII'O MTINICIPAL DE
LAGARTO. em l{ de outubro de 199EPAGINA '/ 2OO