norma nº 440/2012

o Ran
ermcsescamrenge reunia
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 440
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Altera o inciso Ildo 8 1º do art. 3º, e o
art. 4º, da Lei n.º 299, de 26 de
novembro de 2009, que dispõe sobre
a instituição do Auxílio-Alimentação, a
ser pago, em pecúnia, a servidores
em exercício nos órgãos do Poder
Executivo Municipal, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Ar. 1º. Oinciso lido $ 1º doart. 3º,e o art. 4º, da Lei n.º
299, de 26 de novembro de 2009, que dispõe sobre a instituição do
Auxílio-Alimentação, a ser pago, em pecúnia, a servidores em
exercício nos órgãos do Poder Executivo Municipal, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º...
H — anuência expressa do Prefeito
Municipal, de Secretário Municipal e/ou de
Diretor de Departamento, conforme o
caso.
CUnCnasren Pano nn crannsracmeracaacpenDenaces cv onENss seno masa oro onnDanas
“Art. 4º. O valor do Auxílio-
Alimentação, instituído nos termos desta Mv
Og
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 440
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
Lei, fica estabelecido na forma adiante
discriminada:
! — para servidores ocupantes de
cargo efetivo que exija Nivel Superior para
o respectivo provimento: R$ 400,00
(quatrocentos reais);
H — para servidores ocupantes de
cargo em comissão considerado de
direção e assessoramento superiores: R$
400,00 (quatrocentos reais);
Hl — para os demais servidores
que fizerem jus ao auxílio de que trata
esta Lei, não abrangidos pelos incisos Í e
H deste artigo: R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais).”
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação ou
execução desta Lei devem correr à conta de dotações próprias
consignadas no Orçamento do Município para o Poder Executivo.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2012.
Lagarto, 29 de fevereiro de 2012; 191º da
Independência e 124º da Repúb
JOSÉ VAL ONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL ,
Floriano Santys Fonstca
Secretário Muhicial da-Administração
5
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEIN.º 440
DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012
») o =
s Santos Moura L
Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito
ALTERA/032012-AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
aa *
da
ai eta É
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Na aza (Ga i)esnesa
10.10.60 - SECRETÁRIA DE SAUDE - SUBVENÇÃO SOCIAL À RS
MATERNIDADE MONSENHOR DALTRO - 2047
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 25.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
TOTAL. 25.000,00 25.000,00
ars
= ço
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
10.10.60 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 2048 E
DESPESAS CORRENTES 20.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 15.000,00
PESSOAL 5.000,00
PESSOAL CIVIL 3.800,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3.000,00
Diárias 800,00
. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
=3 0 né
nt
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza qa iyesnesg
10.10.60 - SECRETÁRIA DE SAUDE - FNS/ PROGRAMA DE RS
EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - TFECD - 2050
0.0.0 [DESPESAS CORRENTES 175.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 130.000,00
PESSOAL 30.000,00
PESSOAL CIVIL | 23.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
Diárias 2.000,00
Outras Despesas Variáveis . 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 50.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 25.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
INVESTIMENTOS 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
” TOTAL 175.000,00 175.000,00
É
a
Ed
Eta .
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.70 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 2051 o
3.0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 185.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 185.000,00
PESSOAL 109.000,00
3.4.4.1 |PESSOAL CIVIL 104.000,00
3111.01 [Vencimentos e Vantagens Fixas 100.000,00
3111.02 |Diárias 2.500,00
3111.03 |Outras Despesas Variáveis 1.500,00
3.1.1.3 JOBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.2.0 IMATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
3.1.3.0 |SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 74.500,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 54.500,00
313.2 |OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 20.000,00
40.00 IDESPESAS DE CAPITAL 6.700,00
6.700,00
E 7 191.700,00 191.700,00
da
DN ds
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.80 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO O
IRRIGAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
144.200,00
144.200,00
70.000,00
70.000,00
66.000,00
3.000,00
1.000,00
32.700,00
—— 41.500,90
9.500,00
32.000,00
233.500,00
183.500,00
131.500,00
10.000,00
51.500,00
30.000,00
40.000,00
52.000,00
50.000,00
— 30.000,00
E 7 377.700,00 377.700,00
É
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.50 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 2052
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção de Estábulo para Guarda de Animais
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
IAQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
138.200,00
138.200,00
70.000,00
2 79.200,00
66.000,00
3.000,00
1.000,00
— 30.700,00
37.500,00
7.500,00 |
30.000,00
229.500,00
179.500,00
— 131.500,00
10.000,00
51.500,00 |
40.000,00
30.000,00
48.000,00
— 50.000,00
DNA 367.700,00 367.700,00
a
8
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.80 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO P/ COMBATE DA
ORTÉZIA - 2053
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000,00
6.000,00
2.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00
É-
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.90 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - CONSOLIDAÇÃO O
DESPESAS CORRENTES 464.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO 402.500,00
PESSOAL - 67.000,00
PESSOAL CIVIL 61.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 27.000,00
Diárias 3.500,00
Outras Despesas Variáveis 300,00 |
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 241.500,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 118.500,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 123.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 62.000,00
TRANSFERÊNCIAS À INS TITUIÇÕES PRIVADAS 62.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 62.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 272.500,00
INVESTIMENTOS 242.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 227.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
| AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00
FR 737.000,00 737.000,00
ro a
Ei gas
Fis
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
E = |
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 2054
0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 402.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO 402.500,00
PESSOAL 61.000,00
PESSOAL CIVIL — 81.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 57.000,00
Diárias | 3.500,00
Outras Despesas Variáveis 300,00
MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 241.500,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 118.500,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 123.000,00
3.1.3.1
3.1.3.2
4.0.0.0 [DESPESAS DE CAPITAL 272.500,00
4.1.0.0 |INVESTIMENTOS . 242.500,00
4.1.1.0
4.1.1.0 |OBRAS E INSTALAÇÕES 227.500,00
1050|Construção e Restauração de Quadras Esportivas - 117.500,00
1051 |Construção, Ampliação e Restauração de Estádios 50.000,00
1052] Construção e Restauração de Ginásios de Esportes 30.000,00
1053|Construção de Parques Aquáticos e Poliesportivos 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00
| TOTAL 675.000,00 675.000,00
RA) FIT
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.
Natureza da Despesa
10.10.90 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SUBVENÇÃ O
SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE LAGARTO - 2055
DESPESAS CORRENTES 12.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - 12.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 12.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 12.000,00
7 12.000,00 |. 12.000,00
4
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.10.90 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SUBVENÇÃO! ns | Rs
SOCIAL AO ATLÉTICO CLUBE LAGARTENSE - 2056
0.0. 50.000,00
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 50.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
101100 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL e
CONSOLIDAÇÃO TETO
DESPESAS CORRENTES 1.242.350,00
DESPESAS DE CUSTEIO
|PESSOAL 526.000,00
509.000,00
427.000,00
42.500,00
39.500,00
PESSOAL CIVIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONASI 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 373.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 343.350,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 161.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 182.350,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 59.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 59.000,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 113.650,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 113.650,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS -
E 7 2.242.900,00 2.242.900,00
“poi pos Pa, q
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - MANUTENÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2057 RS
-0.0.0 IDESPESAS CORRENTES | 34.000,00
34.000,00
30.000,00
PESSOAL CIVIL 30.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 25.000,00
Diárias 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
- INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DO TALO TO 38.000,00 38.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
CONSOLIDAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 1.415.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 1.242.350,00
3.1.1,0 |PESSOAL 526.000,00
PESSOAL CIVIL 509.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 427.000,00
Diárias 42.500,00
Outras Despesas Variáveis 39.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONASI 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 373.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 343.350,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 161.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 182.350,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 172.650,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 59.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 59.000,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 113.650,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 113.650,00
DESPESAS DE CAPITAL | 827.900,00
INVESTIMENTOS 743.900,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS 84.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS '
F
DNA 2.242.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRAB. E AÇÃO SOCIAL - MANUT. DO CONSELHO
MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2058
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO .
PESSOAL 30.000,00
PESSOAL CIVIL 30.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 25.000,00
Diárias 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
É
RP ESSO
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 2988 O MT] mo
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - 2059
0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 179.150,00
DESPESAS DE CUSTEIO 179.150,00
PESSOAL 64.000,00
PESSOAL CIVIL Cn 84,000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 60.000,00
Diárias 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS o 50.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 150,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS “150,00
DESPESAS DE CAPITAL 498.845,00
INVESTIMENTOS 475.875,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 375.875,00
36.525,00
250.000,00
38.350,00
36.000,00
15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 22.970,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.970,00
DO NOTAL 577.995,00 677.995,00
R
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -2060 |
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2060
3.0.0.0 |DESPESAS CORRENTES o 44.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 32.000,00
PESSOAL 12.000,00
PESSOAL CIVIL 12.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 10.000,00
Diárias 1.000,00
Outras Despesas Variáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 5.900,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.900,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 6.100,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 6.100,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
4.1.1.0 (OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
1063]Construção de Rampas e Rebaixamentos em Logradouros e
Prédios Públicos 4.000,00
1059/ Reforma do Centro de Convivência 5.000,00
TOTAL 53.000,00 53.000,00
Já
ESTAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FUNDO o
MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL C/ RECURSOS PRÓPRIOS - 2061
35.000,00
3000.00 [DESPESAS CORRENTES
3100.00 |DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL CIVIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
|Outras Despesas Variáveis
MATERIAL DE CONSUMO
3130.00 |SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3131.00 [REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
3132.00 |OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
3200.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3250.00 | TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
3259.00 |OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
12.000,00
— 12.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
— 10.000,00
5 000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
32.000,00
E 35.000,00 35.000,00
ESTAD SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - MANUT. os
DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 2062
OBRAS E INSTALAÇÕES
Construção do Centro de Iniciação Profissional
1057 | Construção, Ampliação e Reforma de Creches
1061 |Construção da Casa de Passagem
42.625,00
2.975,00
35.000,00
4.650,00
DESPESAS CORRENTES 23.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO | 16.000,00
PESSOAL 6.000,00
PESSOAL CIVIL 6.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00
Diárias 500,00
Outras Despesas Variáveis 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.500,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.500,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 2.950,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.950,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 4.550,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 4.550,00
DESPESAS DE CAPITAL 42.625,00
INVESTIMENTOS 42.625,00
TA 66.125,00 66.125,00
!
ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
40.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Los
PROGRAMA DE GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA - 2063
DESPESAS CORRENTES 39.350,00
DESPESAS DE CUSTEIO 39.350,00
PESSOAL 11.000,00
PESSOAL CIVIL , 11.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 5.000,00
Diárias 2.500,00
Outras Despesas Variáveis 3.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20.350,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 9.850,00
DESPESAS DE CAPITAL 46.030,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 46.030,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
E 85.380,00 85.380,00
L
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL O
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA/FMAS - 2064
4.0.0.0 |DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.1.0.0 |INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
E 7 20.000,00 20.000,00
Me GNR rDai dd
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL O
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA/FMDCA - 2065
4.0.0.0 |DESPESAS DE CAPITAL - 10.000,00
4.1.0.0 [INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
4.2.0.0 |INVERSÕES FINANCEIRAS
4.2.1.0 |AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
7 10.000,00 10.000,00
+
ESTADO D
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
É SERGIPE
Natureza da Despesa
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
17.000,00
14.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
70.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - RS
PROGRAMA DA AÇÃO CONTINUADA - 2066 |
150.000,00
130.000,00
20.000,00
20.000,00
| TOTAL 150.000,00 150.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO: E AÇÃO SOCIAL -
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 2067
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
PESSOAL CIVIL
Vencimentós e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
[REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
129.000,00
124.000,00
110.000,00
5.000,00
9.000,00
5.000,00
— 114.300,00
— 0.000,00
26.000,00
44.000,00
44.000,00
313.300,00
313.300,00
44.000,00
44.000,00
TOTAL 357.300,00 357.300,00
“ias
tro
a
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Natureza da Despesa
10.11.00 = SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 1
PROGRAMA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 2068
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL,
PESSOAL CIVIL
Vencimentós e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
[REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
——— 8.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
DO INSTALO TT 30.000,00 30.000,00
4
€
a
5
Eq
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL po rs
DESPESAS CORRENTES | 15.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 15.000,00
PESSOAL
4.000,00
PESSOAL CIVIL | 3.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas : 2.000,00
Diárias | . 500,00
Outras Despesas Variáveis 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO | | 3.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 8.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL | | 5.000,00
INVESTIMENTOS | 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
TOTAL 20.000,00 20.000,00 |.
ué
ct
:
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL por
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR - 2070
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 30.000,00
PESSOAL CIVIL 30.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 25.000,00
Diárias 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 38.000,00 38.000,00
Ta
EO
Ea
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
CONSELHO DO IDOSO EOAMUMER ZM |
CONSELHO DO IDOSO E DA MULHER - 2071
0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 35.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 35.000,00
PESSOAL 23.000,00
PESSOAL CIVIL 23.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 20.000,00
Diárias : 2.000,00
Outras Despesas Vartáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Do TO NAL 38.000,00 38.000,00
A
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - MANUTENÇÃO DO
PROJETO CONVIVER - 2072
3.0.0.0 [DESPESAS CORRENTES 36.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 36.000,00
PESSOAL — 18.000,00
PESSOAL CIVIL | 18.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 12.000,00
Diárias 4.000,00
Outras Despesas Variáveis , 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.000,00
DESPESAS DE CAPITAL '
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DO TA OT Tm 56.000,00 56.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - MANUTENÇÃO DO
PROJETO ASILAR - 2073
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 15.000,00
PESSOAL CIVIL 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 12.000,00
Diárias 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 8.000,00
1
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSQAIS 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 14.400,00
INVESTIMENTOS 14.400,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.400,00 44.400,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
bi pc
CONSELHO MUNICIPAL DA 3º IDADE - 2074
0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 17.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 17.000,00
[PESSOAL 15.000,00
PESSOAL CIVIL | 15.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 12.000,00
Diárias 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DNA 19.000,00 19.000,00
ESTADO DE SERGIPE |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Natureza da Despesa
10.11.00 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Por
PROGRAMA VELHICE CIDADÃ - 2075
| DESPESAS CORRENTES : 133.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO o 133.000,00
3110.00 |PESSOAL = | | 43.000,00
PESSOAL CIVIL | 38.000,00
Vencimenios e Vantagens Fixas 30.000,00
Diárias | 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS "60.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL | 52.000,00
INVESTIMENTOS - 52.000,00
|EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.000,00
DOT NXMALO 185.000,00 185.000,00
E Cf
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL -
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - 2076
(0.0.0 [DESPESAS CORRENTES 33.700,00
33.700,00
— 17.900,00
17.000,00
14.000,00
2.000,00
3111.03 [Outras Despesas Variáveis 1.000,00
3.1.2.0 IMATERIAL DE CONSUMO 6.700,00
3.1.3.0 |SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS o 10.000,00
3.1.3.1 [REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 4.000,00
3.1.3.2 JOUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.000,00
4.0.0.0 |DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 |INVESTIMENTOS
4.1.2.0 |EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
TOTAL 39.700,00 39.700,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E
ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES - 2077
DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
— — S0.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 50.000,00
ST ISA 50.000,00 50.000,00
Rai
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - RS
SUBVENÇÃO AO ASILO SANTO ANTÔNIO - 2078
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
O. | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00
4
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
TOTAL 10.000,00 10.000,00
a
Pa
: »
2
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO É AÇÃO SOCIAL o
“|ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES - 2079
DESPESAS CORRENTES 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS
50.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A PESSOAS 50.000,00
O TITO 50.000,00 50.000,00
f
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRAB. E AÇÃO SOCIAL - SUBVENÇÃO À ASSOC.
PROD. E COMUN. DOS EVANGÉLICOS DE LAGARTO - 2080
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
O ISMAL O 10.000,00 10.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRAB. E AÇÃO SOCIAL - SUBVENÇÃO À AÇÃO
SOCIAL DA PAROQUIA DE LAGARTO - 2081
3.0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.2.0.0 |TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 30.000,00
3.2.3.0 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 30.000,00
3.2.3.1 |SUBVENÇÕES SOCIAIS 30.000,00
O IOTALO 30.000,00 30.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.00 - SEC. DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - IMPLANTAÇÃO DE RR
.0.0.0 |DESPESAS CORRENTES ,
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL 41.000,00
|PESSOAL CIVIL 39.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 33.000,00
Diárias 4.000,00
Outras Despesas Variáveis 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 13.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 20.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 12.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
, TOTAL 92.000,00 92.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa |
10.11.10 = SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO -
CONSOLIDAÇÃO
DESPESAS CORRENTES 125.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 125.000,00
PESSOAL 58.000,00
PESSOAL CIVIL 58.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 38.000,00
Diárias 15.000,00
[Outras Despesas Variáveis 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO o 24.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 43.000,00
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 38.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
INVESTIMENTOS | 7.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
DD Too TT ij 140.000,00 - 140.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.10 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO Toro [os
EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INDUSTRIALIZAÇÃO - 2083
0.0.0 |IDESPESAS CORRENTES 26.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO 26.500,00
PESSOAL — 5.500,00
PESSOALCIVIL 5.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 1.500,00
Diárias 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 15.000,00
+
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
e TOTAL 30.000,00 * 30.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
| + | e
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA - 2084
0.0.0 |DESPESAS CORRENTES 72.000,00
DESPESAS DE CUSTEIO 72.000,00
PESSOAL | 43.000,00
PESSOAL CIVIL 43.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00
Diárias , 10.000,00
Outras Despesas Vartáveis 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 14.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 15.000,00
O]
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS - 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Doo TT TOTAL “80.000,00 80.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Natureza da Despesa
10.11.10 - SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO - RS
EXERCÍCIO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO - 2085
0.0.0 [DESPESAS CORRENTES 26.500,00
DESPESAS DE CUSTEIO 26.500,00
PESSOAL 9.500,00
PESSOAL CIVIL 9.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 6.500,00
Diárias 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13.000,00
4
REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL 30.000,00 30.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
PROGRAMA DE TRABALHO
01.01.001.2001
ESTADO | id SERGIPE
PREFEITURA MUN ICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES ELEMENTO| DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO LEGISLATIVA
AMPLIAÇÃO E NAS
REFORMAS
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciárias
Despesas de Exercícios Anteriores
Contribuições Correntes
Salário Família
Equipamentos e Material Permanente
4110.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3192.00
3233.00
3253.00
4120.00
150.000,00
1.900.000,00
70.000,00
30.000,00
300.000,00
200.000,00
120.000,00
117.400,00
200.000,00
50.000,00
12.000,00
600,00
50.000,00
— 3.200.000,00
150.000,00
3.050.000,00
TOTAIS [| 3.200.000,00 3.200.000,00
t
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL De LAGARTO
Programa de Trabalho
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
SUP. E COORDENAÇÃO SUPERIOR
SUP. E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
CONDEM
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
cume
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
10.10.10 - GABINETE. DO PREFEITO ELEMENTO| DOTAÇÕES
294.400,00
15.000,00
3.000,00
32.500,00
“33.500,00
1.600,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
440.000,00
440.000,00
400.000,00
400.000,00
TOTAL 440.000,00 440.000,00
|
Lo TOTAL O [2.104.000,00] 2.101.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.20 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO
| ADMINISTRAÇÃO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Sentenças Judiciárias
Despesas de Exercícios Anteriores
Subvenções Sociais
Inativos
Pensionistas
Salário-Familia
PASEP
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
DA SECRETARIA DE
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3191.00
3192.00
3231.00
3251.00
3252.00
3253.00
3280.00
3292.00
4120.00
580.000,00
6.000,00
2.000,00
200.000,00
40.000,00
20.000,00
375.000,00
480.000,00
20.000,00
5.000,00
58.000,00
88.000,00
48.500,00
88.500,00
40.000,00
50.000,00
2.101.000,00
2.101.000,00
2.101.000,00
2.101.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.30 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS|ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
03.07.021.2005
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Equipamentos e Material Permanente
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
03.08.030.2006
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO
Equipamentos e Material Permanente
03.08.031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA
03.08.031.2007
INE SA ÇÃO FINANCEIRA
Reserva de Contigência
03.08.031.2008 |[FUNDO DE AVAL
Outros Serviços e Encargos
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 160.000,00
Diárias 3111.02 “10.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 5.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 10.000,00
Material de Consumo 3120.00 20.000,00
- [Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 15.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 85.000,00
4120.00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 32.052,00
Diárias 3111.02 6.410,40
Outras Despesas Variáveis 3111.03 4.006,50
Obrigações Patronais 3113.00 16.026,00
Material de Consumo 3120.00 16.026,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 17.628,60
Outros Serviços e Encargos 3132.00 3.472,30
Despesas de Exercícios Anteriores 3292.00 134.378,20
4120.00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 72.556,00
Diárias 3111.02 12.511,20
Outras Despesas Variáveis 3111.03 7.819,50
Obrigações Patronais 3113.00 31.278,00
Material de Consumo 3120.00 18.582,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 20.440,20
Qutros Serviços e Encargos 3132.00 4.026,10
Sentenças Judiciárias 3191.00 1.000,00
Salário-Famiília 3253.00 2.000,00
Juros da Divida Contratada 3261.00 1.000,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3292.00 55.287,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 6.000,00
9000.00
3132.00
242.590,00.
1.482.590,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
45.000,00
1.132.590,00
— 235.000,00
235.000,00
5.000,00
— 525.090,00
475.090,00
—— 50.000,00
50.000,00
Arad is
dc: js! Ro Ea nl
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.30 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS | ELEMENTO DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
CONTROLE INTERNO
03.08.032 — 215.000,00
03.08.032.2009 |MANUTENÇÃO E FUNC. DO SERVIÇO DE
03.08.033
03.08.033.2010
CONTROLE INTERNO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Exercícios Anteriores
DÍVIDA INTERNA
ENCARGOS COM A DÍVIDA INTERNA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Exercícios Anteriores
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3292.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3292.00
14.658,00
2.931,60
1.832,25
7.329,00
14.658,00
16.123,80
3.175,90
154.291,45
10.734,00
2.146,80
1.341,75
5.367,00
10.734,00,
11.807,40
2.325,10
113.043,35
215.000,00
157.500,00
157.500,00
TO TAL À 1.482.890,00] 1.482.590,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
08
[08.07
08.07.021
08.07.021.2011
08.07.021.2012
. JEDUCAÇÃO E CULTURA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE CONTROLE
SOCIAL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Materia! de Consumo
Equipamentos e Material Permanente
08.07.021.2613 MANUTENÇÃO DA SMEC - ENSINO
FUNDAMENTAL
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
08.07.021.2714]MANUTENÇÃO DA SMEC - ENSINO
08.41
08.41.190
08.41.190.1002
INFANTIL -
Vencimentos e Vantagens Fixas.
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos |
Despesas de Exercícios Anteriores
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
[EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
EDUÇAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE CRECHES
Obras e Instalações
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
4120.00
3111.0141
3111.02
3111.03
3120.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.0060
3120.00
3131.00
3132.00
3292.00
4110.00
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3292.00
4110.00
4120.00
4110.00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
64.000,00
8.000,00
4.800,00
3.200,00
48.000,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
16.000,00
36.800,00
16.000,00
2.000,00
1.200,00
800,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
4.000,00
9.200,00
80.000,00
ELEMENTO DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
9.580.900,00
276.000,00
276.000,00
20.000,00
10.000,00
196.800,00
- 49.200,00
751.888,00
— — 751.888,00
80.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO! DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
08.41.190.1003 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES
Obras e Instalações
50.000,00
4110.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 415.488,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 100.000,00
Diárias 3111.02 3.320,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 8.425,00
Obrigações Patronais 3113.00 20.220,00
Material de Consumo 3120.00 122.283,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 68.200,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 - 16.795,00
Inativos 3251.00 3.370,00
Pensionistas 3252.00 3.370,00
Salário-Família 3253.00 3.370,00
Apoio Financeiro a Estudantes 3254.00 8.425,00
PASEP 3280.00 1.685,00
Despesas de Exercícios Anteriores 3292.00 8.425,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 47.600,00
08.41.190.2016 206.400,00
MANUTENÇÃO DE CRECHES
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 40.000,00
Diárias 3111.02 10.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.0383 5.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 10.000,00
Material de Consumo 3120.00 61.400,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 20.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 30.000,00
08.42
08.42. 188
7.973.660,00
7.973.660,00
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO REGULAR
70.000,00
REFORMA DA SEDE DAS. M. E. C.
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO, AMP. E RESTAURAÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES
Obras e Instalações
08.42.188.1004
4110.00 70.000,00
08.42.188.1005
217.000,00
4110.00 217.000,00
m
08.42.188.1006 | CONSTRUÇÃO DO CENTRO D
FORMAÇÃO E APERFEIÇÕAMENTO DO
MAGISTÉRIO
. 1Obras e Instalações
—— 33.000,00
4110.00 35.000,00
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO MUNICIPAL
E SEDE DE CONSELHOS
Obras e Instalações
08.42.188.1007
100.000,00
4110.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE 04 NÚCLEOS DE
INFORMÁTICA
Obras e Instalações
— 30.000,00
4110.00 50.000,00
08.42.188.1009
08.42. 188.2018
ESTADO E DE E SERGIPE
“PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GA BINEBRMB Ce FRADADITO :
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS
Vencimentos e Vantagens Fixas
- (Diárias
Outras Despesas Variáveis .
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Inativos
Pensionistas
Salário-Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
CONST., AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
Obras e instalações
REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO NQ ENSINO FUNDAMENTAL.
FUNDEF |
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Inativos
Salário-Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Equipamentos e Material Permanente
08.42. 188.2019)PROGRAMA. DINHEIRO NA ESCOLA-
FNDE - MAN. ESCOLAS
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
REMUN. DOS PROF. DO MAGISTÉRIO NO
ENSINO FUNDAMENTAL -FUNDEF
“|Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
08.42.188.2020| PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - FNDE
Materia) de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
ELEMENTO
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
4210.00
4110.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00 .
3251.00
3253.00
3254.00
3280.00
4120.00
3120.00
3131.00
3132.00
4110.00 .
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
DOTAÇÕES
300.000,00
30.000,00:
30.000,00
100.000,00
160.000,00
185.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
38.000,00
30.000,00
20.000,00
45.160,00
46.000,00
28.000,00
200.000,00
300.009,00
20.000,00
30.000.00
74.420,00
246.000,00
100.000,00
700.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
13.000,00
124.300,00
91.500,00
26.600,00
25.200,00
11.200,00
15.700,00
96.580,00
100.000,00
200.000,00
30.000,00
10.000,00
TOTAIS (R$)
— 1.087.160,00
— 200.000,00
1.747.720,00
170.200,00
3.200.000,00.
50.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
o Outros Serviços e Encargos 3132.00 10.000,00 o
08.42. 1868.2021 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE
APRENDIZAGEM - FNDE
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
PEDAGÓGICO E
PROFESSORES - FNDE
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
MELHOR - FNDE
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
DE PROFESSORES - FNDE
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
ESCOLAS - FNDE
Obras e Instalações
08.42.188.2026 |PROGRAMA
TECNOLÓGICOS- FNDE
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
MUNICIPAIS
Material de Consumo
Outros Serviços e Encargos
08.42.188.2029
Outras Transferências a Pessoas
E CAPACITAÇÃO
PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA
Remuneração de Serviços Pessoais
AQUISIÇÃO DE MARERIAL DIDÁTICO-
DE
Remuneração de Serviços Pessoais
PROGRAMA QUEM OUVE BEM, APRENDE
Remuneração de Serviços Pessoais
PROGRAMA FORMAÇÃO CONTINUADA
Remuneração de Serviços Pessoais
PROGRAMA MANUTENÇÃO FÍSICA DAS
Equipamentos e Material Permanente
AQUISIÇÃO DE KITS
Remuneração de Serviços Pessoais
Equipamentos e Material Permanente
ESCOLAS
Remuneração de Serviços Pessoais
Equipamentos e Material Permanente
3120.00
3131.00
3132.00
3120.00
3131.00
3132.00
3120.00
3131.00
3132.00
3120.00
3131.00
3132.00
4110.00
4120.00
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
3259.00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
| 20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
— 50.000,00
08.42.188.2027 |PROGRAMA OLHO NO OLHO - FNDE — 20.000,00
Material de Consumo 3120.00 10.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS E
60.000,00
— 50.000,00
ESTADO [ DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINEPR ade HRadAbrrO |
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
FUNDAMENTAL - RECURSOS PRÓPRIOS 1.087.160,00
Vencimentos e Vantagens Fixas
- (Diárias
08.42.188 1009
08.42.188.2018
Outras Despesas Variáveis .
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
inativos
Pensionistas
Salário-Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de imóveis
CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
Obras e Instalações
REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO
MAGISTÉRIO NO ENSINO FUNDAMENTAL-
FUNDEF
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Inativos
Salário-Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP
Equipamentos e Material Permanente
08.42. 188.2019/ PROGRAMA. DINHEIRO NA ESCOLA-
FNDE - MAN. ESCOLAS
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF
“| Vencimentos e Vantagens Fixas
08.42.188.2020
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS - FNDE
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
4210.00
4110.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3251.00
3253.00
3254.00
3280.00
4120.00
3120.00
3131.00
3132.00
4110.00 +
4120.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
300.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
160.000,00
185.000,00
50.000,00
15.000,00
10.000,00
38.000,00
30.000,00
20.000,00
45.160,00
46.000,00
28.000,00
200.000,00
300.000,00
20.000,00
30.000,00
74.420,00
246.000,00
100.000,00
700.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
13.000,00
124.300,00
91.500,00
26.600,00
25.200,00
11.200,00
15.700,00
3.200.000,00
96.580,00
100.000,00
900.000,00
30.000,00
10.000,00
— 200.000,00
— 1.747.720,00
— 170.200,00
50.000,00
E ed
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
ELEMENTO DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
10.10.40 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO MEDIO
ENSINO POLIVALENTE
08.43.199.1010| CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO PARA A
ESCOLA FREI CRISTÓVÃO
Obras e Instalações
08.43. 199.1011| CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO
DE UNIDADES ESCOLARES
Obras e Instalações
08.43.199.2030| MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
Material de Consumo |
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
inativos
Pensionistas
Salário-Família
Apoio Financeiro a Estudantes
PASEP |
Despesas de Exercícios Anteriores
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
08.48.247.2031 ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Apoio Financeiro a Estudantes
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
08.48 247.1012| REF. E AMPL. DO DEPTO. DE CULTURA
| Obras e Instalações
4110.00
4110.00
3111.01
3111.02
3111.03
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3251.00
3252.00
3253.00
3254.00
3280.00
3292.00
4120.00
4210.00
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
3254.00
4120.00
4210.00
4110.00
100.000,00
- 40.000,00
88.790,00
3.574,00
6.935,00
21.444,00
53.553,00
40.240,00
6.509,00
3.574,00
3.574,00
3.574,00
"6.935,00
1.787,00
8.935,00
15.000,00
35.000,00
2.000,00
49.928,00
30.000,00:
6.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
439.424,00
— 439.424,00
— 100.000,00
"40.000,00
— 299.424,00
139.928,00
— 139.928,00
99.928,00
40.000,00
40.000,00
DD TOTAL CIT 9.580.900,00 9.580.900,00
À
À
10.10.50 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES
MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
10.58.323.1 014
10.58.323.1015
10.58.323.1016
10.58.323.1017
10.58.323.1018
10.58.323.1019
10.58.323.1020
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRA ÇÃO
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
HABITAÇÃO E URBANISMO
HABITAÇÃO
HABITAÇÕES URBANAS
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
CASAS POPULARES
Obras e Instalações
URBANISMO
PLANEJAMENTO URBANO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE CEMITÉRIOS
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO E
ÁREAS URBANAS
Obras e Instalações
RESTAURAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Obras e instalações
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE BALNEÁRIOS
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE CALÇADÕES
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIAS
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO DO CANAL DE LAGARTO
Obras e Instalações
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
“200.000,00
15.000,00
40.000,00
“100.000,00
166.000,00
175.000,00
100.000,00
100.000,00
242.000,00
50.000,00
100.000,00
80.000,00
35.000,00
50.000,00
35.000,00
60.000,00
[ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
896.000,00
896.000,00
— 896.000,00
896.000,00
2.112.000,00
242.000,00
242.000,00
— 242.000,00
870.000,00
— 870.000,00
50.000,00
— 100.000,00
— 80.000,00
35.000,00
— 50.000,00
35.000,00
— 80.000,00
ESTADO DE SERGIPE ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
10.10.50 - SECRETÁRIA DE OBRAS, TRANS OR ES E EMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
MEIO AMBIENT AMBIENTE E URBANIZAÇÃO
10.58.323.1021 323. 1021 NUMERAÇÃO DE RUAS ÃO DE RUAS
40.000,00:
4110.00 40.000,00
Obras e Instalações
— 300.000,00
10.58.323.1022 |IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
Obras e instalações
4110.00 300.000,00
10.58.323.1023 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, RÓTULAS
E ADEQUAÇÕES DE RUAS PARA
DEFICIENTES FÍSICOS
Obras e Instalações
— 120.000,00
4110.00 120.000,00
10.60 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1.000.000,00
10.60.325 LIMPEZA PÚBLICA 800.000,00
— 800.000,00
10.60.325.2033 |LIMPEZA PÚBLICA
Outros Serviços e Encargos
3132.00 800.000,00
| 10.60.327 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 150.000,00:
10.60.327.1024 |EXTENSÕES DE REDE ELÉTRICA
Obras e Instalações
150.000,00
4110.00 150.000,00
10.60.328 ' |PARQUES E JARDINS 50.000,00
10.60.328.1025 |ICONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE PRAÇAS
Obras e Instalações
Tt
— 80.000,00
4110.00 50.000,00
10.60.329 DISTRIBUIÇÃO DE GÁS
37.210,00 37.210,00
10.60.266. 1026 |SISTEMA DE CANALIZAÇÃO DE GÁS 4110.00
SAÚDE E SANEAMENTO 5.116.000,00
SANEAMENTO 5.106.000,00
ABAS TECIMENTO D'ÁGUA 106.000,00
m
13.76.447.1027 |ICONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE
POÇOS ARTESIANOS
56.000,00
Obras e Instalações
4110.00 . 56.000,00
13.76.447.1029 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
| | DE SISTEMAS E ABASTECIMENTO
D'ÁGUA | |
Obras e Instalações
— 20.000,00
4110.00 50.000,00
13.76.449 SISTEMAS DE ESGOTOS 5.000.000, 00
13.76.449.1028 |ICONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO
- |SANITÁRIO E DRENAGEM
Obras e Instalações
5.000.000,00
4110.00 5.000.000,00
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00
. eps =.
p* AAA Ki Afa'
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.50 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES, -
MEIO AMBIENTE E URBANIZAÇÃO ELEMENTO] DOTAÇÕES — TOTAIS (R$)
13.77.449.1030
RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO
RIACHO MACHADO 10.000,00
Obras e Instalações 4110.00 10.000,00
ITRANSPORTE 465.000,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 375.000,00
RODOVIAS 190.000,00
16.88.531.1031 |CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS E PONTES ' 90.000,00
Obras e Instalações 4110.00
16.88.531.1032 |CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS 100.000,00
Obras e Instalações 4110.00 100.000,00
TERMINAIS RODOVIÁRIOS 50.000,00
16.83.532
16.88.532.1033 [CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ABRIGOS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS 50.000,00
Obras e Instalações 4110.00 50.000,00
16.88.5634 | ESTRADAS VICINAIS | 135.000,00
16.88.534.1034 | RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Obras e instalações 4110.00 100.000,00
100.000,00
16.88.534.1035 ICONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
OBRAS DE ARTE — 35.000,00
Obras e Instalações 4110.00 35.000,00
TRANSPORTE URBANO 90.000,00
CONTROLE E SEGURANÇA DE TRÁFEGO
URBANO 90.000,00
16.91.573.1036 |SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE
LOGRADOUROS, BAIRROS, DISTRITOS E
POVOADOS — 20.000,00
Obras e Instalações 4110.00 20.000,00
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
16.91.573.1037
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 50.000,00
Obras e Instalações 4110.00 50.000,00
REORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE
TRÂNSITO — 20.000,00
Obras e Instalações 4110.00 20.000,00
16.91.573.1038
| TOTAL 8.626.210,00 | 8.626.210,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAG
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
10.10.60 - SECRETARIA DE SAUDE
13 SAUDE E SANEAMENTO
13.75 SAÚDE
13.75.428 | ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
13.75.428.1039| CONSTRUÇÃO, ' AMPLIAÇÃO E
RESTAURAÇÃO DE POSTOS MÉDICOS =.
FMS
Obras e Instalações
13.75.428.1040 | REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA DE
— |SAUDE
Obras e Instalações
13.75.428.1041 CONSTRUÇÃO, | AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE POSTOS MEDICOS
Obras e Instalações
Ir
13.75.428.1042|REFORMA DA SEDE DA SECRETARIA
Obras e instalações |
13.75.428.1043|CONSTR. DO CENTRO DE ZOONOSES
Obras e instalações
13.75.428.1044INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE
AMBULÂNCIAS
Obras e Instalações
13.75.428.1045|MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
Obras e Instalações
13.75.428.2034 FNS - FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO
POPULAR
Material de Consumo
13.75.428.2035]FNS - PROGRAMA DE CARÊNCIA
NUTRICIONAL
Material de Consumo
13.75.428.2036 ENS - PAB - PISO DE ATENDIMENTO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Subvenções Sociais
Equipamentos e Material Permanente
13.75.428.2037|FNS - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
4110.00
“4110.00.
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
4110.00
3120.00
3120.00
3111.01
3111.02
3113.00
3120.00
3131.00
3132.00
3231.00
4120.00 |
3111.01
9111.02
- 3413.00
ARTO
10.000,00
1.000,00
50.000,00
9.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
| 150.000,00
150.000,00
10.000,00
* 20.000,00
400.000,00
80.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
2.000,00 .
2.000,00
20.000,00
ELEMENTO| DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
2.880.000,00
“2.880.000,00
— 2.880.000,00
— 10.000,00
1.000,00
(mp em e e A mm
— 80.000,00
9.000,00
e ed a
— 100.000,00
— 30.000,00
— — 100.000,00
30.000,00
— 430.000,00
— 800.000,00
| 66.500,00
+
1
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
“GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
10.10.60 - SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO| DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
Material de Consumo 3120.00 10.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 9.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 18.500,00
13.75.428.2038|FNS - PACs - PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE 280.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 180.000,00
Diárias 3111.02 12.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 “20.000,00
Material de Consumo 3120.00 16.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 16.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 16.000,00
13.75.428.2039|FNS - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA —— 100.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 50.000,00
Diárias 3111.02 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 10.000,00
"AMaterial de Consumo 3120.00 15.000,00 |
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00. 10.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 10.000,00
13.75.428.2040/FNS - PROGRAMA DE COMBATE À
DENGUE 220.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.0171 120.000,00
Diárias | 3111.02 3.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 10.000,00
Material de Consumo 3120.00 47.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 20.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 20.000,00
13.75.428.2041| FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 72.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 32.000,00
Diárias 3111.02 800,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 200,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 5.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 3.000,00
Outros Serviços e Encargos | 3132.00 2.000,00
Assistência Médico-Hospitalar 3255.00 14.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 10.000,00
Aquisição de Imóveis 4210.00 4.000,00
13.75.428.2042| MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE | E — 29.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 5.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 8.000,00
13.75.428.2043|FNS - PROGRAMA DE. COMBATE À
ESQUISTOSSQMOSE 31.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 3.000,00
Diárias 3111.02 . 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 1.000,00:
Material de Consumo 3120.00 12.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 3.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 11.500,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Programa de Trabalho
10.10.60 - SECRETARIA DE SAUDE ELEMENTO| DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
13.75.428.2044 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA ' — — 494.500,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 59.000,00 '
Diárias | 3111.02 7.200,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 10.000,00
Material de Consumo. 3120.00 45.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 + 27.000,00
Outros Serviços e Encargos | - 3132.00 38.000,00
Assistência Médico-Hospitalar 3255.00 | 130.500,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 50.000,00
Aquisição de Imóveis 4210.00 36.000,00
SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Subvenções Sociais
13.75.428.2045
— 120.000,00
120.000,00
3231.00 :
SUBVENÇÃO SOCIAL À MATERNIDADE
ZACARIAS JUNIOR
Subvenções Sociais
13.75.428.2046
25.000,00
3231.00 25.000,00
13.75.428.2047 |SUBVENÇÃO SOCIAL À MATERNIDADE
MONSENHOR DALTRO
Subvenções Sociais
25.000,00
3231.00 25.000,00
13.75.428.2048| PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 3.000,00
Diárias 3111.02 800,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 1.200,00
Material de Consumo 3120.00 8.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais . 3131.00 1.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 1.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 9.000,00
— 60.000,00
PROGRAMA DE FARMÁCIA BÁSICA
13.75.428.2049
Material de consumo
3120.00 60.000,00
175.000,00
CONTROLE DE DOENÇAS
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 20.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3113.00 7.000,00
Material de Consumo 3120.00 - 50.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 25.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 + 25.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 45.000,00.
TOTAL O | 288000600] 2.880.000,00
f
ESTADO DE SERGIPE
EREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.70 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ELEMENTO! DOTAÇÕES TOTAIS (R$)
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 191.700,00
ADMINISTRAÇÃO 191.700,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL . 191.700,00
03.07.021.2051 |MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL — 191.700,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 100.000,00
Diárias 3111.02 2.500,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.500,00
Obrigações Patronais 3113.00 5.000,00
Material de Consumo 3120.00 1.500,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 54.500,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 6.700,00
191.700,00 191.700,00
10.10.80
ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO
04.16.096.1047
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
SECRETARIA
AGRICULTURA
PRODUÇÃO ANIMAL
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
CONSTRUÇÃO DE ESTÁBULO PARA
GUARDA DE ANIMAIS
Obras e Instalações
ABASTECIMENTO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
PRODUTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO
RESTAURAÇÃO DE MERCADOS
Obras e Instalações
CONSTRUÇÃO
ABASTECIMENTO
Obras e Instalações
DE CENTRAL
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
INSPEÇÃO, PADRONIZAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
CONSTRUÇÃO E
MATADOUROS
Obras e Instalações
RESTAURAÇÃO DE
IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA
COMBATE DA ORTEZIA
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
4110.00
4110.00
4110.00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
4110.00
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
10.000,00
51.500,00
40.000,00
66.000,00
3.000,00
1.000,00
“30.700,00
7.500,00
30.000,00
48.000,00
50.000,00
30.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
+
AGRICULTURA ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
377.700,00
10.000,00
— — 10.000,00
10.000,00
367.700,00
— 327.700,00
51.500,00
-— — 40.000,00
— 236.200,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
TOTAL 377.700,00 377.700,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.10.90 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
EDUCAÇÃO FÍSICA
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO
QUADRAS ESPORTIVAS
Obras e Instalações
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA
SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
DE LAGARTO
Subvenções Sociais
4110.00
3111.01
3111.02
3111.0838
3120.00
3131.00
3132.00
4120.00
4210.00
3231.00
117.500,00
57.000,00
3.500,00
500,00
100.000,00
118.500,00
123.000,00
15.000,00
30.000,00
12.000,00
737.000,00
737.000,00
— 627.000,00.
117.500,00
447.500,00
— — 12.000,00
08.46.223,2056 SUBVENÇÃO AO
LAGARTENSE
Subvenções Sociais
ATLÉTICO CLUBE
50.000,00
3231.00 50.000,00
PARQUES
DESPORTIVOS
08.46.228 RECREATIVOS
110.000,00
08.46.228.1051 ICONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO .
RESTAURAÇÃO DE ESTÂDIOS
Obras e instalações
50.000,00
4110.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
GINÁSIOS DE ESPORTES
Obras e Instalações
30.000,00
4110.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE PARQUES AQUÁTICOS
E POLIDESPORTIVOS
Obras e Instalações
— 30.000,00
4110.00 30.000,00
TOTAL 737.000,00 737.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
40.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |ELEMENTO DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
480.620,00
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO 480.620,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.620,00
03.07.021.2057 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 25.000,00
Diárias 3111.02 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 4.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE 38.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 25.000,00
Diárias 3111.02 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 4.000,00
— 302.120,00
03.07.021.2059 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 60.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 65.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 25.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 25.000,00
Subvenções Sociais 3231.00 150,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 100.000,00
Aquisição de Imóveis 4210.00 22.970,00
03.07.021.2060 MANUTENÇ ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.0141 10.000,00
Diárias 3111.02 1.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 10.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
Subvenções Sociais 3231.00 5.900,00
Outras Transferências a Pessoas 3259.00 6.100,00
03.07.021.2061 |FUNDO “MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL C/ RECURSOS PRÓPRIOS
Vencimentos e Vantagens Fixas
35.000,00
3111.0171 10.000,00
Diárias 3111.02 1.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 10.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
Outras Transferências a Pessoas 3259.00 3.000,00
03.07.021.2062 |MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL [ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 5.000,00
Diárias 3111.02 500,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 500,00
Material de Consumo 3120.00 5.000,00
3131.00
3132.00
3231.00
3259.00
2.500,00
2.500,00
2.950,00
4.550,00
[Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Subvenções Sociais
Outras Transferências a Pessoas
TRABALHO 154.880,00
RELAÇÕES DO TRABALHO 154.880,00
ORDENAMENTO DO EMPREGO E DO
SALÁRIO — 115.380,00
PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
Outras Despesas Variáveis
Material de Consumo
Remuneração de Serviços Pessoais
Outros Serviços e Encargos
Aquisição de Imóveis
— 83.380,00
5.000,00
2.500,00
3.500,00
8.000,00
10.500,00
9.850,00
46.030,00
3111.01
3111.02
3111.03
3120.00
3131.00
3132.00
4210.00
14.80. 477.2064 |PROG. DE GERAÇÃO DE EMP. E RENDA -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Equipamentos e Maternal Permanente
Aquisição de imóveis
— 20.000,00
4120.00
4210.00
10.000,00
10.000,00
——õ— 1 ei TT | iii dr
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Equipamentos e Material Permanente
Aquisição de Imóveis
40.000,00
4120.00
4210.00
5.000,00
5.000,00
14.80.478 SERVIÇO SOCIAL 39.500,00
14.80.478.1054 |CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL
Obras e Instalações
36.525,00
4110.00 36.525,00
14.80.478.1055 ICONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO
PROFISSIONAL - FMDCA
1Obras e instalações
2.975,00
4110.00 2.975,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1.607.400,00
ASSISTÊNCIA 1.607.400,00
ASSISTÊNCIA AO MENOR 880.300,00
150.000,00
15.81.483.2066 | PROGRAMA DE AÇÃO CONTINUADA
Vencimentos e Vantagens Fixas
Diárias
14.000,00
1.000,00
3111.01
3111.02
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL [|[ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
PROGRAMA DE
15.81.483.2067
: TRABALHO INFANTIL
15.81.483.2068 |PROGRAMA DE COMBATE AQ ABUSO E A
EXPLOR. DE CRIANÇAS E ADOLECENTES
15.81. 483.2069 |PROGRAMA AGENTE JOVEM DE DESENV.
dr e,
SOCIAL E HUMANO
Vencimentos e Vantagens Fixas
Equipamentos e Material Permanente
15.81.483,2070 |IMANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Vencimentos e Vantagens Fixas
Equipamentos e Material Permanente
15.81.483.1056 |[CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE CRECHES
Obras e Instalações
15.81.483.1057 |CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA
DE CRECHES - FMDCA
Obras e instalações
ASSISTÊNCIA À VELHICE
ERRADICAÇÃO DO
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 3.000,00
Material de Consumo 3120.00 70.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 20.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 20.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 20.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 110.000,00
Diárias 3111.02 5.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.0383 9.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 5.000,00
Material de Consumo 3120.00 114.300,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 26.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 44.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 44.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 3.000,00
Diárias 3111.02 1.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 4.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 10.000,00
Qutros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente | 4120.00 5.000,00
3111.01
Diárias 3111.02 500,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 500,00
Obrigações Patronais 3113.00 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 3.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 5.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 3.000,00
4120.00
3111.01
Diárias 3111.02 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 4.000,00
4120.00
4110.00
4110.00
25.000,00
250.000,00
35.000,00
— 357.300,00
— 30.000,00
— 20.000,00
2.000,00
5.000,00
— 38.000,00
4.000,00
250.000,00
ee mm
35.000,00
— 362.400,00
REA Sem
a
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de Trabalho
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |ELEMENTO DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
15.81.485.2071 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
E DA MULHER
38.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 20.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 5.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 3.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 4.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 3.000,00
15.81.485.1058 |REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
Obras e Instalações
15.000,00
411000 | 15.000,00
15.81.485.1059
TÁ E e
FMAS
Obras e Instalações
— 8.000,00
4110.00 5.000,00
15.81.485.2072 56.000,00
(ia pe mem
MANUTENÇÃO DO PROJETO CONVIVER
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 12.000,00
Diárias 3111.02 4.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 8.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 4.000,00
+Outros Serviços e Encargos 3132.00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 20.000,00
44.400,00
15.81.485.2073 | MANUTENÇÃO DO PROJETO ASILAR
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 12.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 7.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 3.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 5.000,00
Equipamentos e Material Permanente. 4120.00 14.400,00
15.81.485.2074 |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DA 3º IDADE |
— 19.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 12.000,00
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 2.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 2.000,00
15.81.485.2075 |PROGRAMA VELHICE CIDADÃ 185.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 30.000,00
Diárias 3111.02 3.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 5.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 5.000,00
Material de Consumo 3120.00 30.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 30.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 30.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 52.000,00
15.81.486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 182.700,00
15.81.486.2076 |PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
Vencimentos e Vantagens Fixas
39.700,00
Md et
3111.01 14.000,00
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
Programa de [rabalho
10.11.00 - SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL |ELEMENTO| DOTAÇÕES | TOTAIS (R$)
Diárias 3111.02 2.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 1.000,00
Material de Consumo 3120.00 6.700,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 4.000,00
Outros Serviços e Encargos 3132.00 6.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 6.000,00
38.350,00
A ah Mera Sia
CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM
Obras e Instalações
15.81.486.1060
4110.00 38.350,00
15.81.486.1061
— a —— | ri
FMDCA 4.650,00
Obras e instalações
4110.00 4.650,00
15.81.486.1062 |CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E
REBAIXAMENTOS EM LOGRADOUROS E
PRÉDIOS PÚBLICOS
Obras e Instalações
36.000,00
4110.00 36.000,00
CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E
REBAIXAMENTOS EM LOGRADOUROS E
PRÉDIOS PÚBLICOS - FMAS
Obras e instalações
15.81.486.1063
4.000,00
4110.00 4.000,00
15.81.486.2077 |ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 50.000,00
Outras Transferências a Pessoas
SUBVENÇÃO AO ASILO SANTO ANTÔNIO
Subvenções Sociais
3259.00 50.000,00
15.81.486.2078 — 10.000,00
3231.00 10.000,00
15.81.487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 182.000,00
15.81.487.2079 | ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES 50.000,00
Outras Transferências a Pessoas
3259.00 50.000,00
SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA
E COMUNITÁRIA DOS EVANGÉLICOS DE
iai ão TT — | e a
15.81.487.2080
— 10.000,00
3231.00 10.000,00
Subvenções Sociais
SUBVENÇÃO À AÇÃO SOCIAL DA
PARÓQUIA DE LAGARTO
Subvenções Sociais
15.81.487.2081
— 30.000,00
3231.00 30.000,00
15.81.487 2082 |IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS EM POVOADOS E
PERIFERIA
92.000,00
Vencimentos e Vantagens Fixas 3111.01 33.000,00
Diárias 3111.02 4.000,00
Outras Despesas Variáveis 3111.03 2.000,00
Obrigações Patronais 3113.00 2.000,00
Material de Consumo 3120.00 13.000,00
Remuneração de Serviços Pessoais 3131.00 8.000,00
Outros Serviçós e Encargos 3132.00 12.000,00
Equipamentos e Material Permanente 4120.00 18.000,00
Do TO TOTAL O À 2:242.900,00] 2.242.900,00
q
| ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEINº 33/2000
OVA D 4
A 3 DIA DEU Estima a receita e fixa a despesa do
Em ds = Município de Lagarto, Estado de Sergipe,
Eca para o Exercício Financeiro de 2001 e dá
providências correlatadas.
O Prefeito Municipal de Lagarto, Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o Orçamento Anual do Município de Lagarto, Estado de
Sergipe, para o Exercício Financeiro de 2001, o qual estima a receita em R$ 32.000.000,00 (trinta e
dois milhões de reais) e fixa a despesa em igual valor.
Art. 2º - A realização da receita será feita mediante a arrecadação de tributos, rendas,
transferências e outras receitas, de acordo com a Legislação vigente, relacionada nos anexos e
discriminada abaixo:
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes ........escesceseressersensecoscrcorcorcorassecusocecescecsessosaso R$ 24.259.000,00
Tributária... rea DOOU R$ 1.990.440,00
Receitas de Contribuição.............siirererererererenaeam R$ 5.000,00
Patrimonial... rea R$ 25.000,00
Transferências Correntes............ errei eeerenees R$ 21.748.560,00
Outras Receitas Correntes........... eee R$ 490.000,00
Receitas de Capital................escsersersersorerecoene cosercoeseesesenoss servers R$ 7.741.000,00
TOTAL e ceesesreseerereseeereserceecseescens ea cessa soro os soros oco seccesscosccca R$ 32.000.000,00
Art. 3º - A despesa será efetuada de acordo com a programação estabelecida nos
quadros anexos e discriminados abaixo:
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Despesas Correntes ................ cerescenec res see sera cera cese seres roer soscsees senso R$ 20.961.800,00
Pessoal e Encargos ............... e este eeeeeeeeeeeeeeneenerenenenenanasanao R$ 10.914. 108,00
Material de Consumo... eee R$ 2.864.364,00
Outras Despesas Correntes... eee R$ 7.183.328,00
Despesas de Capital ............cecescerceceescocssorseacensess comssesccosecerecosesse R$ 10.795.610,00
Obras e Instalações ............... een en eee nenaeencenneaneaneenos R$ 9.209.910,00
Equipamentos e Material Permanente... R$ 1.205.700,00
Aquisição de Imóveis........... einen R$ 380.000,00
Reservas.......corsercerecececosessererorereceosessesocnvennenasosss sersocencorsenscesseasoss R$ 242.590,00
Reserva de Contingência................ seem cterenererren R$ 242.590,00
TOTAL ..........cscesrrerreresereeaneneeceserreraaassesseos soro oco ssesasesssscesaaassaseo R$ 32.000.000,00
rio,
| ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Art. 4º - A aplicação dos recursos far-se-á estritamente em observância à programação
estabelecida para as Unidades Orçamentárias, aprovadas nos anexos componentes desta La.
Art. 5º - Durante a Execução Orçamentária fica o Poder Executivo autorizado a:
I — Abrir créditos suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) da despesa
fixada, respeitando o disposto no art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
II — Realizar operações de crédito por antecipação da receita nos termos da legislação
em vigor.
HI — Efetuar mensalmente o repasse do duodécimo, estabelecido que este será o
resultado do total de 8Y(oito por cento) da receita efetivamente realizada no exercício anterior,
divididos por doze meses, para o Poder Legislativo, consoante estabelecido na Emenda
Constitucional nº 25, de 14 de fevereiro de 2000.
Art. 6º - Durante a Execução Orçamentária ficam os Poderes Executivo e Legislativo
autorizados a proceder transposição de dotação dentro dos limites dos seus próprios orçamentos,
além das receitas recebidas, e dos créditos adicionais autorizados.
Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2001, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Comissão de Legistação, Justiça e Redação
miZ Pere an
PRESIDENTE