norma nº 441/2012

PUBLI
nrblicado(a) (
r-agano,,.;Jf.,;
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.O 441
DE 21 DE MARgO DE 2012
Reconhece de utilidade P0blica a
Associagao Beneficente S6cio
Cultural da Cidade de Lagarto -
LAGARTO FM, e d6 ProvidCncias
correlatas.
O PREFETTO MUNTCIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faqo saber que a Camara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o. Fica reconhecida de utilidade p0blica a
Associagao Beneficente S6cio Gultural da Cidade de Lagarto -
LAGARTO FM, com sede e foro juridico no Municipio de Lagarto,
Estado de Sergipe.
Art. 2o. Esta Lei entrare em vigor na data de sua
publica96o.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrerio.
Lagafto, 21 de margo de 2012i 191' da Independ6ncia e
124" da Republica.
Arquibaldo
do Prcteito
JOSE