| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 460 / 2012 |
| Date | 2012-07-16 |
| Ementa | DENOMINA RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ERIVALDO DO NASCIMENTO A ATUAL RUA DO MUINHO. |
| native_id | 576 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PUBLIC hrblicado ta) I Lagarto,lh..,; ESTAOO OE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGART LEI N." 460 DE 16 DE JULHO DE2012 Denomina Rua no Centro e da outras providCncias. O PREFETTO MUNICTPAL DE LAGARTO, Estado de Sergipe, Fago saber que a CAmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. Fica denominada de Rua "Jos6 Erivaldo do Nascimento", a atual Rua do Muinho, localtzada no Centro, neste Municipio. Art. 20. A Secretaria Municipal do Desenvolvlmento Urbano e Obras Prlblicas - SEMDURB tomar6 as providOncias necess6rias para aposigSo da placa na cttada art6ria' Art. 30. Esta Lei entrar6 em vigor na data de sua publica96o, revogadas as disposiQ6es em contrario. Lagarto, 16 de julho de 2012' 1910 da Independ6ncia e 124o da Rep0blica. Arqui JOSE VA PREFE, 'ICIPAL Secret'rio-C inete do Prefeito