norma nº 365/2010

s
ESTADO DE SERGIPE
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 365
“sb... Ag NDE. 12 DE AGOSTO DE 2010
cublicado(s) «. 1/08 odor Denomina Praça localizada no
-agario Ji / Ch “SOLO Bairro Libório e dá providências
Cotwne dcrcolho Soto correlatas.
FUNCIONARIO o
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
LAGARTO, Estado de Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, para
os efeitos dos 88 3º e 7º do art. 31 da Lei Orgânica Municipal,
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. A Praça Antonio Rabelo de Santana,
denominada na forma do art. 1º da Lei n.º 160/2005, passa a ser
denominada de Praça Joana Gomes de Souza, localizada no
Bairro Libório, Município de Lagarto.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Fica revogada a Lei n.º 160/2005.
Lagarto, 12 de agosto de 2010; 189º da Independência
e 122º da Republica.
Vereador WILSON FRAGA DE ALMEIDA
PRESIDENTE
DENOMINA/262010-V