| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 541 / 2013 |
| Date | 2013-08-26 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DA CIDADE DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 611 |
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r}UALIC
Publicado{a) em
t-.sarto, J66u.
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LEt N." 541
DE 26 DE AGOSTO DE 2013
Reconhece de utilidade p0blica a
AssociagSo dos Futuros Produtores
do Nordeste da Gidade de Lagarto, e
d6 providOncias correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO. Estado de
Sergipe,
Fago saber que a C6mara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 10. Fica reconhecida de utilidade pf blica a
Associagio dos Futuros Produtores do Nordeste da Gidade de
Lagarto, com sede e foro juridico no Povoado Tapera do Saco,
Zona Rural, Municipio de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 20. Esta Lei entra em viqor na data de sua
publica96o.
Art. 30. Revogam-se as disposig6es em contrdrio.
Lagarto, 26 de agosto de 2013; 1920 da Independ6ncia
e 125" da Rep0blica.
Jos6 Monteiro Silva
Secret6rio-Chefe do Gabinete do Prefeito
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