norma nº 369/2010

ear. » se & " EA op
PASS Li nn to PA
Fou: o licado : cá À prt A . ty as f a a EM É e e
Ty q
.. )
o
ntEDALPNSEL LADA RARE S lnúnto essas aAd
FUNCIONÁRICHA)
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 369 |
DE 14 DE OUTUBRO DE 2010
Reconhece de utilidade pública a
Associação de Desenvolvimento
João Pereira da Costa do
Povoado Campo do Crioulo e
Adjacências, e dá providências
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade publica a
Associação de Desenvolvimento João Pereira da Costa do
Povoado Campo do Crioulo e Adjacências, com sede no
Povoado Campo do Crioulo, e foro jurídico nesta Cidade de
Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 14 de outubro de 2010; 189º da Independência
e 122º da República.
IRMONTEIRO
MUNICIPAL
JOSE VAL
PREF
Agenor de S za Viana Neto
Procurador-Geral do Município
UP/072010