norma nº 398/2011

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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARAGB LI
Publicado (a) efni 30.4 05190
LEI N.º 398 Lagarto, Je...
DE 16 DE MAIO DE 2011
FUNCIDNÁRIO (A)
Denomina Praça Tertuliano Bispo
das Chagas, a atual Praça da
Igreja, localizada no Povoado Santo
Antônio, Município de Lagarto, e dá
providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Praça Tertuliano Bispo
das Chagas, a atual Praça da Igreja, localizada no Povoado Santo
Antônio, Município de Lagarto.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas — SEMDURB deve adotar as providências
necessárias para aposição da correspondente placa indicativa na
Praça denominada na forma desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagarto, 16 de maio de 2011; 190º da Independência e
123º da República.
Secretário Municibal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas Z
DENOMINA/012011