norma nº 399/2011

PESBLICLAÇÃO
SAR O
STONÁRIO (A)
CAVESANaRAa sa saga
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO .
LEIN. 399 ”,
DE 16 DE MAIO DE 2011 Fá
Reconhece de utilidade pública a
“Fundação Cultural Charles Brício”,
e dá providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade publica a
“Fundação Cultural Charles Brício”, com sede e foro jurídico no
Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Lagarto, 16 de maio de 2011; 190º da Independência e
123º da República.
o OU
JOSE VALMIR MONTEIRO
PREFEITO MUNICIPAL L
Flo jsFofíiseca
Secretário gipalila Administração
Agenor uza Viana Neto
Procurador-Geral do Município
UP/012011