norma nº 36/2011

PUtsLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
Disp6e sobre a estruturagSo de
cargos de provimento efetivo do
Poder Executivo, e d6 Provid6ncias
correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estada de
Sergipe,
Fago saber que a CAmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei Complementar:
TITULo 0tttco
DA ESTRUTURA9AO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
DO PODER EXECUTIVO
CAPITULO I
DAS DISPOSIqoES PRELIMINARES
Art. 1o. Esta Lei Complementar estabelece a
estruturag6o de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo
Municipal.
Par6grafo fnico. Os cargos de provimento efetivo com
estruturag6o estabelecida na forma desta Lei Complementar s6o de
regime estatut6rio, regendo-se, portanto, pelas disposig6es da Lei
n. o 03/1973, de 26 de abril de 1973 (Estatuto dos Funcion6rios
Prlblicos do Municipio de Lagarto), bem como de outras normas
legais e regulares que lhes sejam aplic6veis.
Art. 20. A estruturag6o estabelecida
Complementar consiste no agrupamento de cargos
efetivo do Poder Executivo nos seguintes Quadros:
por esta
de
| - Quadro Permanente, constituido de cargos efetivos
organizados em Grupos Funcionais; 4 b\a/
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ESTADO 
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DE SERGIPE
PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
ll - Quadro Suplementar, constituido de cargos efetivos
em extingao.
Par6grafo (nico. Os cargos de provimento efetivo da
Carreira do Magist6rio P0blico Municipal t6m a respectiva
estruturagSo definida nos termos desta Lei Complementar no que
ndo contrariar a Lei Complementar n.o 31 , de 22 de dezembro de
2010 (Estatuto do Magist6rio P0blico do Municipio de Lagarto), e a
Lei Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010 (Plano de
Carreira e Remuneragao do Magist6rio Ptiblico do Municipio de
Lagarto).
Art. 3o. Para os efeitos desta Lei Complementar
entende-se por Grupo Funcional o conjunto de cargos com
afinidades entre si quanto d natureza de trabalho.
CAP|TULO II
DOS GRUPOS FUNGIONATS E DA COD|F|CA9AO
Art. 4o. Os cargos de provimento efetivo do Quadro
Permanente do Poder Executivo s6o organizados nos seguintes
Grupos Funcionais:
| - Agentes de Planejamento, Finangas e Gest6o - APG;
ll - Agentes de Educagio B6sica Escolar Priblica - AEB;
lll - Agentes de Sa(de Priblica - ASP;
ADS;
lV - Agentes de Assist6ncia e Desenvolvimento Sociafl
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI GOMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
Vl - Agentes de Obras e Servigos P0blicos - AOP;
Vll - Agentes de Desenvolvimento Rural - ADR;
Vlll - Agentes de Tr6nsito e Transporte Pfblico - ATT;
lX - Agentes de Administragdo e de Apoio Operacional -
X - Agentes de Proteg6o e Seguranga - APS;
Xl - Agentes de CondugSo de Veiculos e Operag6o de
M6quinas - ACV.
Art. 50. No interior dos Grupos Funcionais os cargos
efetivos sdo integrados em subgrupos, por nivel de escolaridade ou
formagSo requerido para investidura, sendo assim caracterizados:
l-Superior-01;
ll-T6cnico-02;
lll-M6dio-03;
lV-Fundamental-04.
Art. 60. Os c6digos dos cargos efetivos s6o constituidos
por 07 (sete) digitos, sendo 03 (tr6s) alfab6ticos maiIsculos,
identificadores dos Grupos Funcionais, e 04 (quatro) num6ricos
ar6bicos, identificadores, respectivamente, dois a dois, dos
subgruposedoscargos /'{
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DO QUADRO PERMANENTE \J\ A
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
Art. 70. O Quadro Permanente de Cargos Efetivos do
Poder Executivo, a que se refere o inciso I do art. 2o desta Lei
Complementar, constituido de Grupos Funcionais, fica consolidado
nos termos do Anexo I desta mesma Lei Complementar.
Par6grafo rinico' O Anexo I referido no "caput" deste
artigo indica os cargos efetivos extintos, transformados e criados,
ficando o referido Quadro Permanente constituido pela "Situagdo
Nova" resultante.
Art. 8o. As caracteristicas, a especificagdo e a
descrigSo, dos cargos efetivos integrantes do Quadro Permanente
de que trata este Capitulo, sao as estabelecidas nos Anexos ll, lll,
lV, V, Vl, Vll, Vlll, lX, X, Xl e Xll, observado o seguinte:
| - Anexo ll - Grupo Funcional "Agentes de
Planejamento, Finangas e GestSo - APG";
ll - Anexo lll - Grupo Funcional "Agentes de EducagSo
B5sica Escolar P0blica - AEB";
lll - Anexo lV - Grupo Funcional "Agentes de Sa0de
Priblica - ASP";
Vl - Anexo Vll - Grupo Funcional "Agentes de Obras 9-1
Servigos Ptlblicos - AOP"; qf
Vll - Anexo Vlll - Grupo Funcional "Agentes de /
Desenvolvimento Rural - ADR"; $v
ESTADO DE SERGIPE
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Vlll - Anexo lX - Grupo Funcional "Agentes de Tr6nsito
e Transporte P0blico - ATT";
lX Anexo X Grupo Funcional "Agentes de
Administragio e de Apoio Operacional - AAO";
X - Anexo Xl - Grupo Funcional "Agentes de ProtegSo e
Seguranga - APS";
Xl - Anexo Xll - Grupo Funcional "Agentes de
Condug6o de Veiculos e Operag6o de M6quinas - ACV"'
CAPiTULO IV
DO QUADRO SUPLEMENTAR
Art. 90. O Quadro Suplementar de Cargos Efetivos do
Poder Executivo, a que se refere o inciso ll do art. 20 desta Lei
Complementar, fica estabelecido nos termos do Anexo Xlll desta
mesma Lei Complementar.
S 1o. Os cargos efetivos constantes do Quadro
Suplementar de que trata o "caput" deste artigo, que encontrarem￾se providos na data de publicagdo desta Lei Complementar,
passam a ser considerados cargos em exting6o nos termos do
Anexo Xlll desta mesma Lei Complementar, devendo ser
automaticamente extintos na medida em que vagarem, sendo
vedada dr Administragdo Municipal a realizag?,o de concurso ptiblico
para o seu provimento.
S 2'. Os cargos efetivos constantes do Qu
Suplementar de que trata o "caput" deste artigo, que encontrarel
se vagos na data de publicag6o desta Lei Complementar, fica
extintos nos termos do Anexo Xlll desta mesma Lei ComRleqintar.
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LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
$ 30. Os servidores ocupantes dos cargos efetivos em
extingSo referidos no $ 1o deste artigo permanecem regidos pela Lei
n. o bgltgzg, de 26 de abril de 1973 (Estatuto dos Funcion6rios
Ptiblicos do Municipio de Lagarto), bem como por outras normas
legais e regulares que lhes sejam aplic6veis, sendo assegurados e
mantidos todos os direitos e obrigag6es delas decorrentes.
CAPITULO V
DAS DISPOSI9oES GERAIS E FINAIS
Art. 10. O ingresso nos cargos de provimento efetivo do
Quadro Permanente do Poder Executivo deve ocorrer fnica e
exclusivamente mediante pr6via aprovagSo em concurso p0blico de
provas ou de provas e titulos, promovido pela Prefeitura Municipal
de Lagarto, atrav6s da Secretaria Municipal da Administraqao -
SEMAb, observadas as normas estabelecidas na legislag6o
pertinente, e as condig6es, crit6rios e especificag6es que, com base
na mesma legislagdo, forem previstos no respectivo edital'
S 1o. O concurso priblico previsto neste artigo deve
avaliar, denire outros requisitos regularmente previstos no edital, a
habilitagSo requerida e a capacidade de exercicio das atribuig6es a
serem desempenhadas, conforme as caracteristicas estabelecidas
por esta Lei Complementar, sem prejuizo de outras constantes da
legislagSo pertinente.
$ 20. Devem constar, tamb6m, do edital do concurso
p(blico, dentre outros dados e informes necess6rios, as
quantidades de vagas a serem preenchidas de cada cargo, e o
valor ;;;;;;+""1i* do respectivo i"n"i'ento vencimento b6sico. b6sico. (
- (} w'.
$ 30. Para o cargo efetivo de Professor de Educagdol/
B6sica, da Carreira do Magisterio P0blico Municipal' as
correspondentes 6reas de atuagSo e/ou disciplinas a ministrar
devem ser especificadas no edital do concurso p(blico, de hAh{r" | ' q\\t-
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LEI GOMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
conformidade com as necessidades apresentadas pela Rede
Prlblica Municipal de Ensino, observadas as atribuig6es especificas
do cargo e respectivos requisitos para provimento nos termos da Lei
Complementar n.o 31, de 22 de dezembro de 2010 (Estatuto do
Magist6rio Priblico do Municipio de Lagarto), e da Lei
Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010 (Plano de
Carreira e RemuneragSo do Magist6rio P0blico do Municipio de
Lagarto).
S 4o. O concurso p0blico para provimento de cargos
efetivos da Carreira do Magist6rio Priblico Municipal deve observar
as disposig6es pertinentes da Lei Complementar n.o 31 , de 22 de
dezembro de 2010 (Estatuto do Magist6rio P0blico do Municipio de
Lagarto).
Art. 11. A fim de atender d necessidade e dl
convenidncia do Servigo Ptiblico Municipal, 6 permitida a ampliagSo
provis6ria da carga-hor5ria de servidor efetivo que tenha jornada
semanal com duragSo inferior a 40 (quarenta) horas, sendo, nesse
caso, as horas relativas d referida ampliagSo, pagas no valor
normal, ndo configurando servigo de natureza extraordin5ria.
S 1o. A jornada semanal do servidor contemplado com a
ampliagdo de que trata o "caput" deste artigo n5o pode ser superior ,./
a 40 (quarenta) horas. ,,t\ A\\
S 2o.A ampliagSo de que trata o "caput" deste artigo lY )
deve ser requerida pelo Secret6rrio Municipal ao qual estiver Y
subordinado o servidor, sendo o respectivo deferimento da
compet6ncia do Prefeito Municipal, ouvida a Secretaria Municipalpal
Administrasao - SEMAD. \),/
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$ 30. Se a necessidade de ampliag6o de carga-hor5ria
de que trata o "caput" deste artigo, perdurar de forma ininterrupta,
por periodo superior a 05 (cinco) anos, ato do Prefeito Municipal
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8
necessarias para efetivagao
financeiros decorrentes da
ESTADO DE SERGIPE
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dos procedimentos orgament6ri
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
pode incorporar definitivamente a ampliagSo provis6ria d ca.rga￾hor6ria do servidor, salvo se houver incompatibilidade de hor5rios
ou expressa discordAncia do mesmo servidor'
S 4'. A incorporagSo definitiva da ampliagSo provisoria.dt
carga-hor6ri-adoservidordependedepalggert6cnicodaSecretaria
Muiicipal da AdministragSo - SEMAD certificando que a
necessidade que gerou a referida ampliagdo tem car6ter
permanente.
S 5o. E vedada a percepgSo cumulativa de valores
referentes it ampliagSo de carga-hordrria de que trata este artigo
com a Gratificagbo de Tempo Integral - GTl, de que trata o art' 47
da Lei Complementar n! 17, de 25 de junho de 2009'
Art. 12' A Secretaria Municipal da Administragdo -
SEMAD fica autorizada, mediante apostila, a promover a
atualizagSo dos cadastros funcionais de servidores cujos cargos
efetivos tenham sido objeto de transformagSo ou colocados em
extingSo nos termos desta Lei Complementar.
Par6grafo fnico. A Procuradoria-Geral do Municipio -
PGM e a Controladoria-Geral do Municipio - CGM devem r ./
acompanhar e, se necess6rio, prestar auxilio d secretaria Municipal ,x
da AdministragSo - SEMAD, quanto d realizage,o da providencia K\\
autorizada pelo "caput" deste artigo. U)
Art. 13. As normas regulamentares e as instrug6es " 
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orientag6es regulares, que se fizerem necess6rias ?r aplicagdo ou
execugbo desia Lei complementar, devem ser estabelecidas
mediante atos do Poder Executivo. - 
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Art. 14' Cabe ao Poder Executivo promover as medidas
desta
ose
execugSo ou aPlicagSo Lei
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LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
Complementar, correndo, as respectivas- -despesas' d conta de
OotaiOes consignadas no Orqamento do Municipio para o mesmo
Poder Executivo.
Art. 15' Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicagSo, produzindo efeitos a partir de 22 de dezembro
de 2010.
Par6grafo rinico. Os valores de vencimentos b6sicos de
cargos efetivos do Quadro Permanente do Poder Executivo'
estibelecidos por esta Lei Complementar, devem vigorar a partir de
1o de agosto de2O11.
Art' 16. Fica revogada a Lei Complementar n'o 33' de22
de dezembro de 2010, mantida a revogag6o da Lei n'o 158/2005'
Lagarto, 11 de abril de2O11; 190o da Independ6ncia e
1230 da ReP0blica.
JOSE IR MONTEIRO
MUNICIPAL
FIori
Secretflrio da nistragSo
teiro Silva
Secretdrio MuniciPal do to e Orgamento
de Finangas
Viana Neto
Anderson S
Secretdrio
CARGOS-EFETIVOS-2011
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
L Especificagio
ll. Descrigdo
APGOl Ol / ANALISTA ECONOMICO
CoMPETENCIA E ATRIBUIqOES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
EconOmico exercer, nos 6rg5os de planejamento e gestao governamental do
Municipio, atividades de formulag6o e avaliagdo de politicas priblicas e de
gest6o governamental, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: executar
trabalhos sobre politicas p0blicas; pesquisar e desenvolver projeto nas diversas
6reas funcionais da administragdo; desenvolver estudos para introduqao de
novas tecnologias em gestdo de pessoas, administragSo geral, planejamento
governamental, orgamento, finangas, m6todos e sistemas de informag6o;
assessorar as instAncias superiores da AdministragSo Municipal em mat6rias
pertinentes a politicas publicas e gestao governamental; formular e
acompanhar os planejamentos estrategico, t6tico e operacional; estruturar
t6cnicas de desenvolvimento gerencial; formular praticas modernas Oe gestao ..[\
priblica e modernizagdo para a administrativa; desenvolver estudos O.tdY
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ANEXO II
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Cart6g rafo 2148-10 APGOl02 02 0 02 1.468,80
Auditor Interno 2522-05 APGO103 30 02 0 02 1.468,80
Auditor Fiscal e TributSrio 2522-05 APGOl04 30 04 0 04 1.468,80
Auditor Ambiental 3522-05 APGOl05 30 02 0 02 '1.468,80
Procurador Municipal 2412-25 APGOl06 30 UO 0 06 '1.468,80
Agente Tecnico de Fiscalizagao
Ambiental
3522-05 APG02Ol 40 0 03 600,00
Agente de Fiscalizagao Tributeria 2544-10 APGO3Ol 40 10 UJ 07 560,00
18
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LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
introdugao de novas tecnologias, m6todos ou sistemas de gestao
governamental: elaborar instrumentos de previsdo, programagao e realizag6o
de receitas e previs6o e execug6o da despesa, em especial, na elaboragdo da
lei de diretrizes orgamentarias, da lei orgamentdria anual e do plano plurianual
de investimentos; elaborar estudos, pesquisas e an6lises globais, setoriais,
regionais e urbanas, requeridos pela programag6o econdmica e social da
Administragio Municipal; acompanhar e analisar a situagdo e o desempenho
da Area social, dos setores produtivos e dos segmentos de infra-estrutura
econ6mica do Municipio, bem como a formulagio e avaliag6o do plano
plurianual e de projetos especiais de desenvolvimento; realizar estudos e
pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeigoamento do
processo orgament6rio e a orientagdo t6cnica dos 6rg6os de gest5o e de
execugao do orgamento; orientar o planejamento estrat6gico governamental e
a orientagao normativa c metodol6gica dos 6rg6os e entidades da
AdministragSo Prlblica Municipal, especialmente na concepgeo,
desenvolvimento e implementagSo dos respectivos planos e programas;
elaborar os quadros de detalhamento da despesa orgament6ria dos 6rgdos,
entidades e fundos da AdministragSo Municipal; promover atividades
relacionadasdestatistica,dgeografia,dcartografiaedaerofotogrametriade
interesse do Municipio; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Economia, com inscrigdo
em Conselho Regional respectivo; aprovagao em exame m6dico pr6-
admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizaga,o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido estabelecrdo pela Administragdo Admrnrstra9ao Municipal; Munrcrpal; atuagao atuagao nos 6rgaos odeel,-\
planejamento, finangas e gestao governamental do Municipio; participag6o e61 -, \
avaliag6o peri6dica de desempenho. t-1Y
APGO102 / CARTOGRAFO
ooMPETENCIA E ATRIBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao Cart6grafo
exercer, nos 6rg6os de planejamento e gestao governamental
atividades de an6lise e produgdo cartogr6fica, com as seguintes
do Municipio, n
atribuis6es."\b
A -'' a T
19
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
referCncia: planejar, elaborar, executar e acompanhar planos e projetos de
ordenamento tenitorial urbano e rural; desempenhar atividades relativas d
topografia,geod6siaebatimetria;efetuarlevantamentospormeiodeimagens;
organizar e controlar o acervo da mapoteca e o cadastro dos im6veis urbanos e
rurais do Municlpio; elaborar plantas, cartas e mapas, efetuando c6lculos e
manipulando equipamentos e softwares especificos e estabelecendo
semiologia e articulagSo; gerenciar projetos e obras de agrimensura e
cartografia; assessorar na implantagao e operacion alizagdo de sistemas de
informagdes geogr6ficas e implementar projetos geom6tricos; elaborar
oareceres. informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas, entrevistas,
observag6es e sugerindo medidas para implantagao, desenvolvimento ou
aperfeigoamento de atividades em sua 6rea de atuagSo; executar vistoria,
pericia, avaliag6o, arbitramento, laudo e parecer t6cnico dentro de sua drea de
atuagao; executar outras tarefas correlatas.
REOUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaqao em concurso
p0blico; apresentagio de Diploma de Bacharel em Engenharia cartogrSfica ou
'Engenharia de Agrimensura, com inscrig6o em CREA; ou Bacharelado em
Ge-ografia, com eipecializag6o em Cartografia; aprova'ao em exame m6dico
or6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERC|CIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuaqao nos 6rg6os de
planejamento e gestao governamental do Municipio; participag6o em avaliagao
peri6dica de desemPenho.
APGOlF\:IU I 03 UO/AUDITOR INTERNO 'At ut | \.rr\ 't I Ef\tt, 
r-x
coMPETENcIA E ATRIBUI9OEs REFERENcIAIs - compete ao nuditor'l\),7
lnterno exercer, na controladoria Geral do Municipio, atividades de audiloria, f7\j'
com as seguintes atribuigoes de referencia: verificar os sistemas cont6bil,
fiscal, financeiro, de execugdo orgamentaria, patrimonial, de pessoal, al6m de
dar suporte t6cnico aos 6rg5os do Poder Executivo Municipal; exercer a fun9ao
de auditoria operacional em cardter permanente e exclusivo, de forma
sistematizada e padronizada; exercer a fungao de auditoria de gestao'
20
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITUnA nUr'lrClPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE2O11
normas e de procedimentos que visem a garantir a efetividade das aq6es e a
sistem6tica de controle interno; coordenar' supervisionar e orientar' normativa e
tecnicamente, as atividades de auditoria desenvolvidas pelo Sistema de
Controle Interno da Administragdo Municipal; avaliar a efetividade de trabalhos
de auditoria e o resultado das a96es de implementaqdo das recomendaq6es e
sugest6es constantes em relat6rios de auditoria; participar de atividades de
prJu"ngao da ocorr€ncia de ilicito administrativo e aperfeigoamento disciplinar;
examinardentlnciasdei|icitoadministrativopraticadonaAdministragSoe
sugerir o procedimento administrativo-disciplinar a ser instaurado; emitir
p"L.", sobre procedimento administrativo-disciplinar concluldo; zelar por que
aatividadedaAdministragsoP0b|icasedesenvo|vasegundoosprincipiosda
|egaIidade, impessoalidade, moraIidade, pubIicidade' efici€ncia, razoabilidade'
eficacia, efetividade e economicidade; recomendar ao dirigente m6ximo de
6rgao ou entidade a instauragao de Tomada de Contas Especial' sindicAncias e
pri""r.o" administrativos disciplinares para apuragao de Responsabilidade;
prevenir e combater a corrupgao por meio de atividades de auditoria e
coneig6o, no ambito da Adminlstragao P0blica Municipal; apoiar o controle
externo no exercicio de sua missao institucional; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagio em^concurso
p,:Ofi*; apresentagdo de Diploma d.e, Bacharel em Ci€ncias Cont6beis'
Economia ou Administragao, cbm inscrigdo em Conselho Regional respectivo;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional'
coNDlgoES BASTCAS DE EXERCICIO'. realizagfuo de Estagio Probat6rio; J
"u.piitiento 
de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
;;iil;i;;id; p"l"'Adtini"tragSo Municipal; atuag6o no 6rgao de controle
interno Uo Municipio; participagio em avaiiagao peri6dica de desempenho'
atividadesdeauditoria,comaSseguintesatribuig6esdereferencia:prestar
assessoria t6cnica em materia fiscal e tribut6 ria realizar auditorias fiscais em
sujeitos passivos da obrigagSo tribut6rria e nos procedimentos internos de I
;*{Y
ffi;J::"fi":J,;ffiPevv 
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CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Auditor 
r
Fiscal e Tributirrio exercer, no 6rgao respons6vel pela gestao das finangas'
2l
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arrecadagao e fiscalizagao; emitir parecer e responder consultas acerca de
materia tribut6ria e fiscal; estudar e propor metodos e t6cnicas gerais de
natureza fiscal; opinar, quando solicitado, sobre anteprojetos de lei e demais
atos normativos de natureza tribut6ria e fiscal; efetuar dilig€ncias destinadas d
verificag6o do cumprimento de obrigagoes tribut6rias, principal e acess6ria, d
apuragao de dados de interesse do fisco, bem como fornecer orientagao aos
contribuintes: homologar os langamentos dos tributos municipais, e, quando for
o caso, promov6-los de oficio; lavrar intimag6es, autuag6es, notificag6es'
ocorrencias e demais termos, laudos e boletins, que se fizerem necess6rios ao
desempenho da atividade fiscal; estimar e arbitrar base de c6lculo de impostos
municipais; avaliar bens im6veis para efeito de langamentos de tributos
municipais e outros fins de interesse do Municipio; elaborar mapa de valores
gen6ricos, destinado d apuragdo do valor venal de im6veis situados no
Municipio; atuar como perito ou assistente nos feitos administrativos ou
judiciais para os quais for designado; atuar nas instancias de julgamento fiscal
da Secretaria de Finangas; promover a apuragao do Valor Adicionado Fiscal,
para fins de determinagdo do indice de participagao do Municlpio nas receitas
estaduais e federais; elaborar relat6rio de atividades executadas, bem como
relat6rios especificos, quando solicitados; executar outras tarefas correlatas.
REQUISIToS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaqao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em CiOncias Cont5beis,
Economia ou Administragdo, com inscrigdo em Conselho Regional respectivo;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagSo de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao no 6rgao gestor das
finanqas do Municlpio; participagdo em avaliagdo peri6dica de desempenho'
APGOl05 / AUDITOR AMBIENTAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Auditor
Ambiental exercer, no 6rgao responsdrvel pela gestao ambiental no Municipio,
atividades de auditoria, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: coordenar
e executar ag6es de regulagao ambiental junto aos 6rg6os ambientais;
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controle de polui96o, antes e ap6s sua implantag6o; auditar questoes
ambientaisno6mbitodacompet6nciaeresponsabilidadedoMunicipio;
atuando na fiscalizag6o e controle de: atividades de explorag6o mineral'
principalmente as de aplicagdo direta na construqao civil' dep6sitos de
explosivos, bem como a utilizagdo ou denotagSo de explosivos ou similares'
plantio, poda, transplante, supressao e conservagao da vegetagSo das vias'
pragas, parques, hortos, jardins e outros logradouros urbanos' bem como a
poOL e srpressao em 6reas particulares, implantagSo de parcelamento do solo
em 6rea revestida por vegetagdo, realizagAo de shows, comicios ou similares'
em pragas priblicas ou parques florestais, exposig6o de esp6cimes da fauna
silvestre, execugao de atividades extrativas de recursos naturais em area de
dominio priblico e particular, disposigdo de residuos s6lidos' movimento de
terra, aterros e desaterros; emitir notificagOes, lavrar autos de infragSo' de
fiscalizagdo, de apreens6o, de convocaqdo, de ocorr6ncia, de advert€ncia e
termo de suspensao oe atividades; elaborar relat6rios' formu16rios de
sindic6ncia, laudos e comunicag6es relacionados com atividade fiscal na 6rea
de meio ambiente, bem como efetuar pesquisas e levantamentos de interesse'
sejam internos ou externos; determinar a suspensao de atividades de
estabe|ecimentoscomerciais,industriais,prestadoresdeservigosefontesde
poluig6o em geral; executar a fiscalizagSo de protegao, conservageo e melhoria
das reservas biol6gicas e reprimir as poluigoes atmosf6ricas, sonoras, hidricas
evisuais;autuarosinfratoresdasnormasdeprotegio,conservagioemelhoria
domeioambiente;efetuar|evantamentoquantoaoaspectofisicoe/ou
funcional dos empreendimentos, no tocante ao meio ambiente; coibir o
com6rcioi|ega|deesp6cimesdafloraefaunasi|vestreeamanutengaoe/ou
criagdo de animais silvestres em cativeiro, procedendo a apreensio devida;
zelai pelo cumprimento das normas de controle ambiental em vigor, de
educativa, sistemetica e permanente, orientando o munlcipe no
das mesmas: elaborar r6plica ou treplica fiscal em processos de recursos
oriundos de penalidades impostas em decorr€ncia do poder de policia do
Municipio; executar outras tarefas correlatas.
REQU|S|ToS|ND|SPENSAVE|SA|NVEST|DURA:aprovagdoemconcurso
p0b|ico;apresentagiodeDip|omadeBachare|emEngenhariaAmbienta|'
Eng"nhrril Florest-al ou Engenharia Quimica, com inscrigdo em CREA; ou /\ )\? / | ,,-' \l\s 4 LV' -\
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Bacharelado em Quimica, com inscrigdo em Conselho Regional de Quimica;
aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional.
COND|QOES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuag6o no 6rgeo gestor do meio
ambiente do Municipio; participag6o em avaliagao peri6dica de desempenho.
APGOI06 / PROCURADOR MUNIGIPAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Procurador
Municioal exercer, na Procuradoria Geral do Municipio, atividades de
advocacia, com as seguintes atribuigoes de referencia: atuar em qualquer foro
ou instAncia, em nome do Municipio, nos feitos em que seja autor, r6u,
assistente ou oponente de qualquer outro modo interessado; estudar quest6es
de interesse do Poder Executivo que apresentem aspectos juridicos
especificos; prestar apoio e assessoria aos 6rgaos da Administragao Direta em
assuntos de natureza juridica; rcalizat trabalhos de car6ter t6cnico na 6rea
juridica, tais como pareceres, exposig6es de motivos, minutas de atos
normativos, recomendag6es, editais, instrug6es normativas e demais atos
administrativos; analisar legislagdo para atualizagao e aplicagao; elaborar e
acompanhar convenios e contratos administrativos, protocolos de intengao e
termos de ajuste; orientar sindicAncias, inqu6ritos e processos disciplinares, | ,/
pareceres visando auxiliar o Poder Executivo; manifestar-se acerca da t X
legalidade material e procedimental dos processos 6ticos que tramitam pela Xl \
Administragao Municipal, acompanhando todas as oitivas realizadas nesses ( {'" )
processos: assessorar todas as comissdes internas nas fases dos respectivos >_
processos; zelar pela observAncia da legalidade e finalidade dos atos
administrativos e das atividades da Administragdo Ptiblica Municipal; Participa2-
de equipes de trabalho multidisciplinares de pessoal t6cnico especializado dl,'fl\
diferentes 6rg6os e unidades da Administragdo Priblica Municipal; atuar na | ffi
cobranga da Divida Ativa; elaborar relat6rios de atividades relacionadas com a V
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaqao em concurso
prlblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Direito, com inscrig6o na
Ordem dos Advogados do Brasil; aprovaqao em exame medico Prqtr admissional. /\ )VJ" ALYU\
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CONDI9OES BASICAS Oe eXenCiCtO: realizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagdo na Procuradoria Geral do
Municipio; participagSo em avaliagSo peri6dica de desempenho'
APGO2O1 / AGENTE TECNICO DE FISCALIZA9AO AMBIENTAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIqoES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Fiscalizagdo Ambiental exercer, no 6195o respons6vel pela gestSo
ambiental no Municipio, atividades de fiscaliza96o, com as seguintes
atribuig6es de refer€ncia: exercer a fiscalizagdo geral nas 6reas de meio
ambiente e no pertinente d aplicagdo e cumprimento das disposig6es legais
compreendidas na compet€ncia ambiental municipal, intimando, autuando,
estabelecendo prazos e tomando outras provid€ncias relativas aos infratores
das posturas, leis e normas municipais e da legislagio ambiental; realizar
sindic6ncias especiais para instrugio de processos ou apuragao de den0ncias
e reclamagoes; emitir relat6rios peri6dicos sobre suas atividades; efetuar a96es
especiais de fiscalizagdo na 6rea de flora, combate d explorag6o florestal,
queimadas, desmatamentos e outras formas de uso irregular nos diversos
ecossistemas existentes; fiscalizar e monitorar as 6reas de reserva legal
degradadas, para condicionar sua recuperaqao; monitorar e fiscalizar as 6reas
de conservagdo municipal; planejar e executar a96es dirigidas d protegSo da
fauna; fiscalizar, quanto aos aspectos t6cnicos, a execuqao de a96es de
controle e transporte da comercializag5o de esp6cimes da fauna silvestre;
realizar ag6es especiais de fiscalizagao da area de degradagdo ambiental e
poluigSo; monitorar o com6rcio de produtos quimicos, tais como agrot6xicos e
preservativos; prestar suporte e apoio t6cnico especializado ds atividades do
auditor ambiental; executar atividades de coleta, selegdo e tratamento de \-,
dados e informag6es especializadas voltadas para as atividades ambientais: A | ,
participar da elaborag6o de manuais t6cnicos, fichas de inspegSo e rotinas; ,^
executar outras tarefas correlatas. ,r1\\/ \
/ J',-',
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagio em concurso '/
p0blico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico em Meio Ambiente,
Controle Ambiental ou Saneamento; aprovag6o em exame medico pre{r
admissional. - 
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coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagSo no 6rgao gestor do meio
ambiente do Municipio; participagao em avaliagdo peri6dica de desempenho.
APGO3OI / AGENTE DE FISCALIZA9AO TRIBUTARIA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente de
Fiscaliza96o Tribut6ria exercer, na Secretaria de Finangas, atividades de
fiscalizagdo de tributos, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: executar
atividades relativas ao langamento e a arrecadagio dos tributos mobili6rios e
imobili6rios, mantendo atualizados os cadastros respectivos; fiscalizar
estabelecimentos industriais, comerciais e de prestagao de servigos, fazendo
autuag6es, orientando e esclarecendo os contribuintes quanto ao cumprimento
das obrigagdes legais referentes ao pagamento de tributos e empregando
instrumentos a seu alcance para evitar a sonegagSo; atender e orientar os
contribuintes sobre quest6es relativas a tributos e demais receitas municipais;
exercer o controle das atividades decorrentes de concess6es p0blicas; efetuar
sindicAncias para verificagdo das alegag6es dos contribuintes, decorrentes de
requerimentos de revis6es, iseng6es, imunidades e pedidos de baixa de
inscrig6o; constituir o cr6dito tribut6rio e demais receitas municipais, mediante a
verificag6o do fato gerador da obrigagSo correspondente, da determinagdo da
mat6ria tribut6vel, do c6lculo do montante devido, a identificagao do sujeito
passivo e, sendo o caso, a aplicagdo das penalidades, nos termos da
legislagio aplic6vel; fiscalizar o cumprimento da legislagdo tribut6ria e demais
receitas municipais, mediante a lavratura de termos determinados pela
legislag6o vigente; executar todos os procedimentos das ag6es fiscais,
apreensao de quaisquer materiais, emissdo de quaisquer documentos, exame
de quaisquer documentos e em quaisquer meios de arquivo, lavratura de autos
e aplicagio de penalidades e homologagSo dos cr6ditos tribut6rios; coletar,
implementar e manter atualizadas as informacdes necessSrias d fiscalizac6o
tributos e demais receitas municipais, objetivando o bom desenvolvimento
atividades; analisar e instruir processos administrativos e outros expedienteb
relacionados com tributos e demais receitas municipais; realizar auditoria em
valores e outros dados para apuragao de indices, coeficientes e outros crit6rios
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de participag6o do Municipio em receitas do Estado e da !{iao, oriundas dil / \ \x$'
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DE 11 DE ABRIL DE2011
transferencias, conv6nios, contratos ou cons6rcios; assessorar as unidades
superiores e prestar-lhes assistencia especializada, visando d formulagdo e
adequagao de politicas tributdrias e desenvolvimento econ6mico e social do
Municioio: executar outras tarefas correlatas.
REOUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
ptlblico; apresentag6o de Certificado de Conclusdo de Ensino Medio;
aprovag6o em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuaqao no 6rgao gestor das
finangas do Municipio; participagao em avaliag6o peri6dica de delemPenho.
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ANEXO III
ESCOLAR PUBLICA"
l. Especificagio
1. Ver Lei Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010 (Plano de Carreira e Remuneragao do
Magisterio Publico do Municipio de Lagarto), especialmente seu art. 23.
2, Ver ApCndices lV e V da Lei Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010 (Plano de Carreira e
Remuneraqao do Magist6rio PUblico do Municipio de Lagarto).
ll. Descrigdo
AEBOlOl / PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA
Ver Ap6ndice I da
(Plano de Carreira
Lagarto).
AEBOl02 / PEDAGOGO
Lei Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010
e Remuneragdo do Magist6rio Ptlblico do Municipio de
Ver Ap€ndice I da Lei Complementar n.o 32, de 22 de dezembro de 2010
(Plano de Carreira e Remunerag6o do Magisterio Priblico do Municipio d1 Lagarto). Nnr A / )''" o\ j l_.,'
Cargo
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Professor de EducagSo B6sica 231 1-05 AEBOlOl (1) 1 181 820 361 (21
Pedagogo 2393-15 AEBOl02 (1) 20 04 16 (2)
Analista Educacional/Psic6logo 2515-05 AEBOlO3 30 0 03 '1.615,60
Analista Educacional/
Fonoaudi6logo
2236-10 AEBOl 04 30 02 0 1.468,80
Analista Educacional/Assistente
Social
2516-05 AEBOl 05 30 03 0 03 1.468,80
Analista Educacional/Nutricionista 2237-10 AEBOl06 30 04 0 04 1 .615,60
Analista Educacional/Gestor de
lnformacao
2612-05 AEBOlOT 30 02 0 02 1.468,80
Agente de Alimentagao Escolar 5132-05 AEBO4Ol 40 100 0 100 545,00
Agente Auxiliar de Educagao 3714-10 AEBO4O2 40 40 0 40 545,00
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AEBOl03 / ANALISTA EDUCACIONAL/PSICOLOGO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
Educacional / Psic6logo exercer, nas unidades e programas de educagao
b6sica da rede municipal, atividades assistencia e orientagdo psicol6gicas, com
as seguintes atribuigoes de referencia: Proceder ao estudo dos educadores e
ao comportamento do aluno em relagdo ao sistema educacional, ds tecnicas de
ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseando-se no
conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferengas individuais
para colaborar no planejamento de curriculos escolares e na definigdo de
t6cnicas de educagao mais eficazes; elaborar e aplicar principios e t6cnicas
psicol6gicas, empregando conhecimentos dos v6rios ramos da psicologia, para
apropriar o desenvolvimento intelectual, social e emocional do individuo;
proceder ou providenciar a reeducagdo nos casos de dificuldade escolar e
familiar, baseando-se nos conhecimentos sobre a psicologia da personalidade
e no psicodiagn6stico; estudar sistemas de motivaqio da aprendizagem,
m6todos novos de planejamento pedag6gico, treinamento, ensino e avaliag6o,
baseando-se no conhecimento dos processos de aprendizagem da natureza e
causa das diferengas individuais; analisar as caracteristicas do individuo
portador de necessidades especiais, para recomendar programas especiais de
ensino compostos de currlculos e t6cnicas adequadas aos diferentes niveis de
inteligOncia; participar de programas de orientagSo profissional e vocacional,
aplicando testes de sondagem de aptid6es e por outros meios; planejar e
executar pesquisas relacionadas d compreens6o dos processos de ensino e de
aprendizagem e conhecimento das caracteristicas psicossociais da clientela,
atualizando e reconstruindo projetos pedag6gicos da escola, relevantes ao
ensino, bem como suas condigdes de desenvolvimento e aprendizagem;
participar do trabalho das equipes de planejamento pedag6gico, currlculo e
politicas educacionais, concentrando sua agao nos aspectos que dizem
respeito aos processos de desenvolvimento humano, da aprendizagem e das
relag6es interpessoais; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel ou Licenciado em Psicologia.-..
com especializag6o em Psicologia Educacional ou Escolar e inscrig6o 
Conselho Regional de Psicologia; aprovagao em exame m6dico pr6- ""7 
1 V
-
admissional.
coNDlgoEs BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e ho16rio de trabalho\
,t\ r/ Sf
29
'=
ESTADO DE SERGIPE
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estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em unidades e programas
de educagSo b6rsica mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em
avalia96o peri6dica de desempenho.
AEBOl 04 / ANAL]STA EDUCACIONAL/FONOAUDIOLOGO
CoMPETENCIA E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
Educacional / Fonoaudi6logo exercer, nas unidades e programas de educagdo
birsica da rede municipal, atividades assistOncia e orientagdo fonoaudio169icas,
com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: identificar problemas ou
deficiBncias ligadas ir comunicagio oral, empregando t6cnicas de avaliagdo e
fazendo treinamento fon6tico, auditivo, de dicado, empostagao da voz e outros,
para possibilitar o aperfeigoamento e/ou reabilitagdo da fala; avaliar
deficiBncias fonoaudiol6gicas, realizando exames fon6ticos, da linguagem,
audiometria, gravagao e outras t6cnicas pr6prias, para estabelecer o plano de
treinamento ou terap6utico; encaminhar o portador de deficiOncia ao
especialista, fornecendo-lhe indicag6es e solicitando parecer quanto ao
melhoramento ou possibilidade de reabilitagdo; emitir parecer quanto ao
aperfeigoamento ou d praticidade de reabilitagdo fonoaudiol6gica, elaborando
relat6rios, para complementar o diagn6stico; programar, desenvolver e
supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, expressao do pensamento
verbalizado, compreensao do pensamento verbalizado e outros, orientando e
fazendo demonstrag6es de respiragdo funcional, empostagao da voz,
treinamento fon6tico, auditivo, de dic96o e organizagdo do pensamento em
palavras, para reeducar e/ou reabilitar o portador de deficiOncia
fonoaudiol6gica; opinar quanto ds possibilidades fonat6rias e auditivas de
criangas e adolescentes, fazendo exames e empregando t6cnicas de avaliag6o
especifica, para possibilitar a selegio profissional ou escolar; participar de
equipes multiprofissionais para identificag6o de dist(rbios de linguagem em
suas formas de express6o e audigSo, emitindo parecer de sua especialidade
para estabelecer o diagn6stico e tratamento; assessorar autoridades
superiores, preparando informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia,
a fim de possibilitar subsidios para elaboragao de ordens de servigo, portarias e
pareceres; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaQao em concurso
prlblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Fonoaudiologia, com
inscrigSo em Conselho Regional respectivo, se houver;
m6dico p16-admissional.
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coNDtQoES BAS|CAS DE EXERCICIO: realizagSo de Est.rgio Probat6rio;
cumprimentodejornadasemana|de30horasehor6riodetraba|ho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em unidades e programas
de educagdo bdsica mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em
avaliag6o peri6dica de desempenho.
AEBOlOS / ANALISTA EDUCACIONAL/ASSISTENTE SOCIAL
coMpETENCtA E ATR|BUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Analista
Educacional / Assistente Social exercer, nas unidades e programas de
educagao b6sica da rede municipal, atividades assistencia e orientagao sociais,
aon1 "r seguintes atribuig6es de referencia: pesquisar a natureza. s6cio￾economica e familiar para a caracte rizaglo da populagSo escolar; elaborar e
executar programas de orientagdo s6cio-familiar, visando prevenir a evasao
escolar e melhor o desempenho e rendimento do aluno e sua formag6o para o
exercicio da cidadania; participar, em equipe multidisciplinar, da elaboragaode
programas que visem prevenir violencia, uso de drogas, alcoolismo e gravidez
preio"e, bem como visem prestar esclarecimento e informag6es sobre
doengas infecto-contagiosas e demais quest6es de saude prlblica; participar da
elaboiagdo e execugSo de campanhas educativas higiene, saneamento,
educag6o e cultura; articular-se com instituig6es prlblicas, privadas'
assistenciais e organizag6es comunit6rias locais' com vistas ao
encaminhamento de pais e alunos para atendimento de suas necessidades;
elaborar e desenvolver programas especificos nas escolas onde existem
classes especiais; acompanhar com o conselho Tutelar casos de criangas e
adolescentes em situagao de risco; participar das atividades de treinamento e
aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou
ministrindo aulas e palestras; elaborar pareceres, informes t6cnicos e
relat6rios, sugerindo medidas para implantagao, desenvolvimento e
aperfeigoamento de atividades em sua 6rea de atuag6o; executar outras
tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
ptlblico, apresentag6o de Diploma de Bacharel em Servigo Social,
inscrigSo em Conselho Regional; aprovagdo em exame m6dico
admissional.
CONDIEOES BASICAS DE EXERCICIO: realizagio de Est6rgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
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ESTADO 
'\rDE SERGIPE
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AEBO,I 06 / ANALISTA EDUCACIONAL/NUTRICIONISTA
coMpETENCtA E ATR|BU|QoES REFERENCIAIS - compete ao Analista
Educacional i Nutricionista exercer, nas unidades e programas de educagdo
bdsica da rede municipal, atividades assistencia e orientagao nutricionais, com
as seguintes atribuig6es de referencia: acompanhar o desenvolvimento das
criangas e adolescentes inseridas no programa da alimentagao escolar;
calcular os parametros nutricionais para atendimento da clientela com base em
recomendag6es nutricionais, avaliagdo nutricional e necessidades nutricionais
especificas, definindo a quantidade e qualidade dos alimentos; planejar,
orientar e supervisionar as atividades de sele96o, compra, armazenamento,
produgdo e distribuig6o dos alimentos, zelando pela qualidade e conservageo
dos produtos; planejar e coordenar a aplicagdo de testes de aceitabilidade junto
d clientela, quando da introdugao de alimentos atlpicos ao habito alimentar
local ou da ocorrencia de quaisquer outras alterag6es inovadoras, no que diz
respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitagao dos card6pios praticados,
observando parametros t6cnicos, cientificos e sensoriais reconhecidos e
realizando an6lise estatistica dos resultados; estimular a identificagao de
criangas portadoras de patologias e deficiencias associadas d nutri96o, para
que recebam o atendimento adequado no PAE- Programa de Alimentagdo
Escolar: elaborar o plano de trabalho anual do PAE municipal; elaborar manual
de boas pr6ticas de fabricag6o alimentagdo escolar; desenvolver projetos de
educagSo alimentar e nutricional pa"a a comunidade escolar, inclusive
promovendo a consciencia ecol6gica e ambiental; coordenar, supervisionar e
executar programas de educagdo permanente em alimentagdo e nutrigao da
comunidade escolar; articular-se com a direg6o e com a coordenagSo
pedag6gica da escola para o planejamento de atividades l0dicas com o
contefdo de alimentag6o e nutrigao; participar do processo de avaliagdo
t6cnica dos fornecedores de gOneros alimentfcios, segundo os padr6es de
identidade e qualidade, a fim de emitir parecer t6cnico, com o objetivo de
W
estabelecer crit6rios qualitativos para a participagao dos mesmos no processo
de aquisigdo dos alimentos; elaborar fichas t6cnicas das preparag6es que f\
comp6em o card6pio; orientar e supervisionar as atividades de higienizagdo de !l$ ,
ambientes, armazenamento de alimentos, veiculos de transporte de alimentos, vl
equipamentos e utensilios da instituigdo e dos fornecedores de gEneros
^ \\) .
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9:EY stv \v/
ESTADO DE SERGIPE
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alimenticios; participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar,
implementar, controlar e executar politicas, programas, cursos' pesqulsas e
eventos; executar outras atividades correlatas.
REQUISIToS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagdo em concurso
prlblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Nutrig6o, com
Especializag6o em Nutrigdo ou Alimentagdo Escolar e inscrigdo em Conselho
Regional respectivo; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em unidades e programas
de educagdo b6sica mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em
avaliag6o peri6dica de desempenho.
AEBO107 / ANALTSTA EDUCACTONAL/GESTOR DE INFORMA9AO
CoMPETeNCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
Educacional / Gestor de Informag6o exercer, nas unidades e programas de
educag6o b6sica da rede municipal, atividades de gestao de suportes de
informagdo, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: planejar, organizar,
orientar e desenvolver trabalhos t6cnicos relativos ds atividades de
disponibilizagdo da informagio em qualquer suporte; selecionar, adquirir, tratar
tecnicamente e desenvolver recursos bibliogr6ficos e informacionais; organizar
e coordenar os acervos das bibliotecas escolares, desenvolver, divulgar e
aprimorar os recursos informacionais disponiveis; disseminar informag6es com
o objetivo de facilitar acesso e geragdo de conhecimento e pesquisas; orientar
e acompanhar a execugeo do tratamento tdcnico dos documentos; prestar
assessoria, orientagao e supervisdo a outros profissionais sobre assuntos de
sua especialidade; promover treinamentos, palestras e eventos; emitir laudos
e/ou oareceres t6cnicos: executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao "r .on.rrrfi-'',
prlblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Biblioteconomia, GestSo du" N
lnformag6o ou Cidncia da InformagSo e Documentagao, com inscrig6o em I
Conselho Regional respectivo; aprovagao em exame m6dico pr6-admissionaln
AX* n v "\
J-)
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COND|QOES BASTCAS DE EXERCICIO: realizagdo de Estdgio Probat6rio;
"umprimento 
de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de educagSo basica mantidos ou operados pe|o Municipio; participagao em
avaliag6o peri6dica de desempenho.
AEBO4OI / AGENTE DE ALIMENTASAO ESCOLAR
CoMPETeNCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
Alimentagdo Escolar exercer, nas unidades e programas de educagao b6sica
da rede municipal, atividades de alimentagSo escolar, com as seguintes
atribuig6es de referencia: preparar e encaminhar solicitag6es de generos para
preparageo de refeig6es; preparar refeigOes para alimentag6o escolar de
conformidade com o card6pio preparado pelo (a) nutricionista, informar sobre
falta e sobra de g6neros; receber e inspecionar os g€neros entregues na
cozinha, providenciando sua guarda e conservagao; responder pelas refeig6es
despachadas para o servigo di6rio da cozinha, esmerando-se para que o seu
preparo seja feito o mais higir3nico e escrupulosamente possivel; zelar pela
conservagdo, limpeza e asseio de todas as depend6ncias da cozinha, bem
como dos utensilios; usar a indument6ria apropriada aos servigos culindrios'
mantendo-a sempre limpa e asseada; operar com fog6es, aparelhos de
preparagdo ou manipulagdo de g6neros alimenticios e refrigerag6o; executar as
operag6es de limpeza da cozinha e demais utensilios; supervisionar e auxiliar a
distribuig6o das refeig6es; fiscalizar o pessoal da cozinha e orientar o
cumprimento das etapas do servigo no hor6rio previsto; solicitar providdncias
para o preparo ou substituig6o dos equipamentos e utensilios; executar outras
atividades correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentag6o de Certificado de Conclusdo do Ensino Fundamental; 
-
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional A
coNDlgoEs BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rid ,[ ..
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalhY | /
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades " progruta" y
de educagao b6sica mantidos ou operados pelo Municipio; participaqio e\
avaliagdo peri6dica de desempenho. \\J
n )'\llt t\_--=_- v \
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AEBO4O2 / AGENTE AUXILIAR DE EDUCAEAO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
Auxiliar de Educagdo exercer, nas unidades e programas de educaqdo b6sica
da rede municipal, atividades de cuidado e educag6o, com as seguintes
atribuig6es de referEncia: ministrar atividades educacionais ds criangas das
creches, centros de educagSo infantil, escolas e contra turno social monitorando
as tarefas educacionais; fazer o acompanhamento das atividades did6tico
pedag6gicas; promover, nos horSrios determinados, a higiene corporal e bucal
das criangas, dando banho, trocando fraldas e roupas, entre outras,
relacionadas aos servigos de creche; zelar pelo material sob sua
responsabilidade, bem como confeccionar materiais destinados a recreagao e
decorag6o do local de trabalho; colaborar e participar de festas, eventos
comemorativos e demais atividades extras oromovidas oela unidade escolar:
cooperar e co-participar nas atividades de recreagdo dos alunos,
acompanhando e assistindo os alunos no hor6rio destinado ao recreio e outras
atividades extraclasse desenvolvidas; dar apoio aos professores no que
concerne a projetos e atividades a que se prop6em realizar; auxiliar na
dishibuigAo de merenda, orientando os alunos quanto ao h6bito correto de
comportar-se durante as refeigOes; observar a entrada e saida de alunos nos
diferentes turnos, objetivando preservar a ordem e organizagdo escolar;
controlar a utilizagSo dos banheiros; manter limpo e arrumado o local de
trabalho orientando e/ou colaborando com a limpeza das salas, brinquedos,
materiais e utensilios utilizados, arrumando e/ou orientando a arrumagdo dos
brinquedos e dos m6veis; zelar pela seguranga das criangas e dos
adolescentes; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Certificado de Conclusio do Ensino Fundamental;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERC|C|O: reatizagao de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagSo em unidades
de educag6o mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo
peri6dica de desempenho.
u
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L Especificagio
ANEXO IV
Cargo
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ID
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M6dico Generalista 2231-29 ASPO,1O1 40 25 02 ZJ 2.500,00
M6dico Plantonista 2231-29 ASP0102 24 UJ 0 03 1.800,00
Medico Clinico 2231-15 ASP0103 30 15 05 10 2.115,07
Medico Pediatra 223149 ASPOl04 12 o4 0 04 1.586,25
Medico Cardiologista 2231-06 ASPOl O5 12 05 01 04 I .586,25
Medico Dermatologista 2231-17 ASPOl06 12 03 0 UJ 1.586,25
Medico Gastroenterologista 2231-28 ASPOl OT 12 02 0 02 1.586,25
M€dico Neurologista 2231-42 ASP0108 12 0 1.586,25
M6dico Oftalmologista 223144 ASPOl 09 12 02 0 02 1.586,25
Medico Psiquiatra 2231-53 ASPO1 1O 12 03 0 UO 1.586,25
M6dico Ortopedista 2231-46 ASPO111 12 02 0 1.586,25
M6dico Urologista 2231-57 ASPOI 12 12 04 02 02 1.586,25
Medico Endocrinologista 2231-25 ASPO113 12 02 0 1.586,25
M6dico Geriatra 2231-31 ASPO114 12 02 0 1.586,25
M6dico Otorrinolaringologista 223147 ASP01 15 12 02 0 1.586,25
Medico Mastologista 2231-38 ASPO116 02 01 01 1.586,25
M6dico Cirurgiao Geral 2231-10 ASPO117 12 02 0 02 1.586,25
M6dico Anestesista 2231-04 ASPO1 18 't2 02 0 02 1.586,25
Medico Veterin6rio em Sa0de PUblica 2233-05 ASPO119 5U 02 0 UZ 1.468,80
Medico do Trabalho 223't-18 ASPOl20 30 02 0 02 1.615,60
Medico Colposcopista 2231-24 ASP0121 12 01 0 01 1.586,25
Medico Ginecologista e obstetra 2231-32 ASPO122 12 03 0 03
Medico Infectologista 2231-36 ASPO123 12 02 0 02 1.586,2N
AL)---"-
36
.rs
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Medico Auditor 2231-50 ASPO124 30 02 0 1468,80
Medico Neonatologista 2231-49 ASPO125 12 0 02 1.586,25
odont6logo 2232-08 ASPO126 5U 19 't1 1.468,80
Cirurgiao Dentista Buco-Maxilo-Facial 2232-68 ASPO127 12 02 0 02 1.000,00
Odontopediatra 2232-36 ASPO128 12 o? 0 02 1.000,00
Odont6logo Periodontista 2232-48 ASPO129 02 0 02 1.000,00
Odont6logo Endodontista ASPOl3O 12 02 0 02 1.000,00
Odont6logo PNE 2232-88 ASPO131 12 02 0 02 '1.000,00
Assistente Social em SaUde PUblica 2516-05 ASPO132 30 07 03 04 1.468,80
Enfermeiro 2235-05 ASPO133 30 25 15 10 1.468,80
Psic6logo Clinico 2515-10 ASPO134 30 05 01 04 1.468,80
Biomedico 2212-05 ASPO135 30 02 0 02 1.468,80
Farmaceutico 2234-10 ASP0136 JU 02 0 02 1.468,80
Fisioterapeuta 2236-O5 ASPO137 30 0 05 1.468,80
Nutricionista 2237 -10 ASPO138 30 03 0 03 1.468,80
Terapeuta Ocupacional 2236-20 ASPO139 03 0 UJ 1.468,80
Educador FIsico 2241-10 ASPOl40 30 0 02 1.468,80
Tecnico em Enfermagem 3222-05 ASP0201 40 15 01 14 600,00
Agente T6cnico de Patologia Cllnica 3242-05 ASPO202 40 0 02 600,00
Agente Tecnico de Sa0de Bucal 3224-05 ASPO2O3 40 12 0
1., 600,00
Agente Tecnico de Seguranga do
Trabalho
3516-05 ASPO2O4 40 02 0 02 600,00
Agente Tecnico de Fiscalizagao
Sanitaria 3522-10 ASPO205 40 06 UJ 600,00
Agente Comuniterio de SaUde 5151-05 ASPO3Ol 40 179 150 29 560,00
Agente de Combate as Endemias 5151-20 ASPO3O2 40 20 0 20 560,00
Agente de Servigos de SaUde 3522-10 ASPO3O3 40 02 02 0 545,00
Auxiliar de Enfermagem 3222-30 ASPO3O4 40 20 19 01 545,00
ll. Descrigdo
ASP0101 / MEDICO
COMPETENCIA E
Generalista exercer,
GENERALISTA
ATRIBUIQOES
nas unidades
REFERENCIAIS
e programas de
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
municipal, atividades de assistdncia m6dica da atengao b5sica, com as
seguinies atribuig6es de refer6ncia: converter a pratica clinica em atendimento
ge-neralista; rcallzat consultas clinicas, efetuar diagn6sticos e tratamentos de
i-ndividuos e familias; executar ag6es de assist6ncia integral em todas as fases
do ciclo de vida: crianga, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos;
planejar e rcaliza( consultas e procedimentos domiciliares e na UMSF -
UniOiOe Municipal de Saride da Familia; aliar a atuag6o clinica d pr6tica da
sa0de coletiva; planejar e realizar atividades educativas de promogao da
saride; fomentar a criag6o de grupos de patologias especificas, integrando-os d
equipe; realizar o pronto atendimento medico nas urgencias e emerg6ncias das
intercorr6ncias dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da
resolutividade esperada para o nlvel local; encaminhar aos servigos de maior
complexidade, quando necess6rio, garantindo a continuidade do tratamento na
USMF, por meio de sistema de acompanhamento e de referdncia e contra￾referdncia, em que o m6dico mant6m o vinculo e organiza o tratamento;
realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; solicitar exames complementares,
analisando e interpretando seus resultados; verificar e atestar 6bitos de
usu6rios em acompanhamento, durante o hor6rio de trabalho; rastrear doengas
infectocontagiosas e cr6nico-degenerativas; promover educagdo terap6utica
para as doengas diagnosticadas; executar ag6es bdsicas de vigilAncia sanitdria
e epidemiol6gica em sua 6rea de abrang6ncia; participar das reuni6es
administrativas, de programag6o e planejamento, de estudo, de avaliagSo e
outras que contribuam para a superagdo dos problemas identificados; realizar
as atividades correspondentes ds 6reas priorit6rias de intervengdo na Atengao
B6sica; manter o asseio e organizag6o das instalag6es fisicas, arquivos e
documentos; acompanhar os usu6rios na transfer6ncia para outros servigos;
conhecer o sistema de refer6ncia e contra referEncia; valorizar a relagSo
m6dico-usu6rio e medico-familia como parte do processo terap6utico, difundir,
entre a equipe de trabalho e a comunidade, os conceitos de cidadania,
enfatizando a abrangdncia do direito d sa(de e as bases legais que o
legitimam; desenvolver e colaborar no desenvolvimento de pesquisas na Area
de sailde que aprimorem as tecnologias de interveng6o; participar da an6lise
dos dados de produgdo da equipe; desenvolver atividades nos programas de
sa(de da familia (PSF); exercer outras atividades correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagdo em concurso
p0blico; apresentagSo de Diploma de Bacharel em Medicina e inscrig6o em
CRM, aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional.
coNDrQoES BASTCAS DE EXERCICTO:
cumprimento de jornada semanal de
realizagAo de Estdgio Probat6rio;
24 horas e hor6rio de trabal
n
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ESTADO DE SERGIPE
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LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagSo em unidades e programas
de sa0de mantidos ou opeiados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desemPenho.
ASPO102 / MEDICO PLANTONISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao M6dico
Plantonista exercer, nas unidades e programas de sa(de priblica da rede
municipal, atividades de assistdncia m6dica da atengao b6sica, com. as
seguinies atribuig6es de refer6ncia: conhecer a rede de servigos do Municipio e
da regiao; manter uma visdo global e permanentemente atualizada dos meios
disponiveis para o atendimento pr6-hospitalar e das portas de urgEncia,
checando periodicamente sua capacidade operacional; acompanhar o
atendimento local, mantendo contato com os servigos m6dicos de emergCncia
integrados ao sistema; realizar consultas, exames clinicos, solicitar exames
subsididrrios analisar e interpretar seus resultados; emitir diagn6sticos;
prescrever tratamentos; orientar os pacientes, aplicar recursos da medicina
preventiva ou curativa para promover, proteger e recuperar a sa(de do
cidaddo; prestar atendimento de u196ncia e emerg6ncia passiveis de
tratamento a niveis de pronto atendimento a pacientes adultos e pedidtricos;
atender prioritariamente os pacientes de urg€ncia e emerg6ncia identificados
de acordo com protocolo de acolhimento definido pela Secretaria Municipal de
Sa[de; reanimar e estabilizar do paciente, no local do evento e durante o
transporte; prestar assist€ncia direta aos pacientes em ambulincias, quando
indicado, realizando os atos m6dicos possiveis e necess6rios ao nivel pr6-
hospitalar; exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle
de qualidade do servigo nos aspectos inerentes d sua profissdo; avaliar o
desempenho da equipe e subsidiar os respons6veis pelo programa de
educagSo continuada do servigo; obedecer ds normas t6cnicas vigentes no
servigo; preencher os documentos inerentes d atividade do m6dico intensivista
e de assist6ncia pr6-hospitalar; garantir a continuidade da atengdo medica ao
paciente grave, ate a sua recepgao por outro m6dico nos servigos de urg6ncia;
preencher os documentos inerentes dr atividade de assistdncia pr6-hospitalar;
realizar registros adequados sobre os pacientes, em fichas de atendimento e
prontu6rios; zelar pela manuteng6o e ordem dos materiais, equipamentos e
locais de trabalho; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao
priblico; apresentagio de Diploma de Bacharel em Medicina e
CRM; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
em co
Inscn9ao
39
f
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ESTADO DE SERGIPE
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DE I1 DE ABRIL DE2011
CoNDIQOES BASICAS DE EXERclclo: realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 24 horas e horario de trabalho
estabelecido pela Administrageo Municipal; atuag6o em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participaqao em avaliaQao
peri6dica de desempenho.
ASPo103 / MEDICO CLiNtCO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Medico
Cllnico exercer, nas unidades e programas de saride p0blica da rede municipal,
atividades de assistencia m6dica da atengao basica, com as seguintes
atribuig6es de refer€ncia: efetuar exames m6dicos, emitir diagn6sticos,
prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos
tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terap6utica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando￾os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o diagn6stico, manter
registro dos pacientes examinados, anotando a conclusao diagn6stica, o
tratamento prescrito e a evolugao da doenga; prestar atendimento em
urg6ncias e emergdncias m6dicas; rcalizar cirurgias de pequeno porte em
ambulat6rios; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o caso,
atendendo os crit6rios de referOncia e contra-referEncia; assessorar a
elaborag6o de campanhas educativas no campo da sarlde piblica e medicina
preventiva; participar do desenvolvimento e execugao de planos de fiscalizagdo
sanitdria; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando os doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
elaborar pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e
entrevistas; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio
referentes a sua 6rea de atuagdo; participar das atividades de treinamento e
aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou
ministrando aulas e palestras; participar de grupos de trabalho e/ou reunioes
com unidades da Prefeitura e outras entidades p(blicas e particulares,
realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es
e/ou problemas identificados; efetuar exames admissionais, demissionais e de
perman6ncia permanencia no servigo servr9o p0blico; publrco; participar partrcrpar de comiss6es comlssoes permanentes permanentes ou\.
especiais; solicitar exames de laborat6rio e outros que o caso requeir{; \ -
participar de programas voltados para a safde piblica; participar de junta{.r{z
m6dicas; solicitar o recurso de outros m6dicos especializados em casos quVl\
requeiram esta providdncia; executar outras tarefas correlatas. \11 \
$*A \\ 3(_
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ESTADO DE SERGIPE
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DE 11 DE ABRIL DE 20'11
REOUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina e inscrigdo em
CRM; aprovageo em exame m6dico pr6-admissional'
coNDlQoES BASICAS DE EXERCiCIo: realizagso de Estagio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 24 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuag6o em unidades e programas
de saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagSo
peri6dica de desempenho.
ASPO104 / MEDICO PEDIATRA
CoMPETeNCIA E ATRIBUIqoES REFERENCIAIS - Compete ao M6dico
Pediatra exercer, nas unidades e programas de saide piblica da rede
municipal, atividades de medicina pedidtrica da atenqdo b6sica, com as
seguintes atribuigdes de refer6ncia: participar do planejamento, execugao e
avaliagdo de programas de saride prirblicos; planejar, executar e controlar os
procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terapCutica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da sa(de pfblica
e medicina preventiva; atender consultas m6dicas nas Unidades de sa0de da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos
da medicina preventiva ou terapdutica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusio diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugdo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referOncia e contra-refer6ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas, entrevistas,
fazendo observag6es e sugerindo medidas para a implantag6o,
desenvolvimento e aperfeigoamento de atividades em sua 6rea de atuag6o;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitinQo..
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problema\
identificados; participar das atividides de treinamento e aperfeigoimento de 
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e -A
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragftl; 4\n il- /r-L'
4l
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo
esoecialidade: executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovageo em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina' com
especializag6o em Pediatria, e inscrigdo em CRM; aprovagao em exame
m6dico p r6-ad m issio n al.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliag6o
peri6dica de desempenho.
ASPOlOs / MEDICO CARDIOLOGISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao M6dico
Cardiologista exercer, nas unidades e programas de saide ptblica da rede
municipal, atividades de assist€ncia m6dica cardiol6gica da atengdo b6sica,
com as seguintes atribuig6es de referOncia: participar do planejamento,
execug6o e avaliagao de programas de sa0de pfblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terapEutica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da saide p[blica
e medicina preventiva; participar da concepg6o e execuqao de programas de
fiscalizagio sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades de sailde da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos
da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e \
evolugSo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o \, .
caso, atendendo os crit6rios de refer6ncia e contra-refer6ncia; elaborar CY
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas, entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
oa
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4q
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identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela AdministragSo;
efetivar as determinagOes das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovag6o em concurso
priblico; apresentagSo de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Cardiologia, e inscrigdo em CRM; aprovagao em exame
m6dico pre-ad m issio n a l.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagSo em unidades e programas
de safde mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPOl06 / MEDICO DERMATOLOGISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao M6dico
Dermatologista exercer, nas unidades e programas de sa0de priblica da rede
municipal, atividades de assist6ncia m6dica dermatol6gica da atengao basica,
com as seguintes atribuig6es de referdncia: participar do planejamento,
execugao e avaliagio de programas de saride pfblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terap€utica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos; t , L￾assessorar a elaborag6o de campanhas educativas no campo da sarlde priblica ,[\(
e medicina preventiva; participar da concepgSo e execugao de programas de /1,!'\
fiscalizagio sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades de sa0de da V .)
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padroes normais, para confirmar ou informar gr_
diagnostico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outrdt_\
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursoslZh
da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos paciente{/ \
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e a"
evolugdo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando forfr
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caso, atendendo os crit6rios de referencia e contra-referencia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reunides, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
paleshas; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela AdministragSo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exerclcio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade: executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaqao em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Dermatologia, e inscrigao em CRM; aprovag6o em exame
m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuageo em unidades e programas
de satlde mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliag6o
peri6dica de desempenho.
ASPOlOT / MEDICO GASTROENTEROLOGISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Medico
Gastroenterologista exercer, nas unidades e programas de sa(de pfblica da
rede municipal, atividades de assist6ncia m6dica gastroenterol6gica da atengdo
b6sica, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: participar do planejamento,
execugao e avaliagio de programas de sa0de pfblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terap6utica; atuar em pesquisas e elaborag6o de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da sa{de p0blica
e medicina preventiva; participar da concepg6o e execugio de programas
fiscalizagSo sanitaria; atender consultas m6dicas nas unidades de sa
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segu
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outra$
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pREFErru RA il'0"iiff FX i'o= LAGA Rro
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formas de .tratamento para diversos tipos de enfermidades, apricando recursos da medicina preventiva ou terapdutica; manter registro dos pacientes examinados, anotando a concrus60 diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugSo da doenga; encaminhar pacien-tes para atendimento, iuando for o
caso, atendendo os crit6rios de referdncia e contra-referEncia; etaoorai pareceres, informes t6cnicos e rerat6rios, rearizando pesquisas e entrevistas; participar de grupos de trabarho e/ou reunides, rearizando estudos, 
"ritira.i pareceres ou fazendo exposig6es sobre situagdes e/ou problemas identificados;. participar das atividides oe treinamento e aperfeigoamento de pessoar t6cnico e auxiriar, realizando-as em servigo ou ministrando auras e palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar relat6rios peri6dicos de atividades, 'conforme L"igioo pirr" norin[iiigro; efetivar as determinag6es das normas regais pertinentes ao exercicio da medicina e do conserho Regionar de Medicina e'reguramentos do servigo da especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9AO EM CONCUTSO priblico;.. apresentagao de Diploma de Bacharer em Medicina, com especializagao em Gastroenterologia, e inscrigdo em CRM; 
"prou"f'ao 
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exame m6dico pr6-admissional.
coNDrqoES BASTCAS DE EXERCICTO: rearizagS0 de Est6gio probat6rio;
cumprimenlo de jornada semanal de 12 horis e horario de trabalho estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagio em unidades " progra;u.
oe .9a,!Oe .mantidos ou operados pelo'Municipio; participag6o 
peri6dica de desempenho. "n.''"u-"f"qao
ASPOlOS / MEDICO NEUROLOGISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS . COMPETC AO M6diCO Neurologista exercer, nas unidades e programas de saude pribrica da rede municipal, atividades de assist6ncia mbdida neuror6gica da ;tengao;6s;, com as seguintes atribuigoes de referencia: partilipar ao pr"'n"r"*nio,
execugao e avaliagdo de programas de saride p0blicos; planejar, "";;i;;; controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapdutica;ltuar em pesquisis e eraboragao d; Lrd;; e pareceres; proceder a pericias medico_adminisirativas, examinando doe a fim de fornecer atestados e laudos previstos u, nor,n"a e regutame
assessorar a eraboragdo de campanhas educativas no campo o" 
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:_Tg'_"111pllglJly"; participar da concepsio e execugao de programas oJ fiscalizagao sanit5ria; atender consuttas m6bicas .";-;il;i;";;#ff i"t\
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rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo protocolos cllnicos; analisar e interpretar resultados de -exames 
divErsos. comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando r".ur.oi da medicina preventiva ou terap€utica; manter regisko dos pacientes
examinados, anotando a concrusdo diagn6stica, o tratimento prescrito e a
evolugSo da doenga; encaminhar pacienles para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referencia e contra-referencia; eraborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas; participar de grupos de trabarho e/ou reuni6es, rearizando estudos, emitinoo pareceres ou fazendo exposigoes sobre situagoes e/ou probremas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou minishindo aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela naministriiao; efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio' da medicina e do conserho Regionar de Medicina e reguramentos oo servigo Ja especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9AO EM CONCUTSO ptiblico; apresentagdo de Diproma de Bacharer em 
' Medicina, com especializag6o em Neurologia, e inscrigio em CRM; aprovagao 
medico "rn'"""r" pr6-admissional.
CONDIQOES BASTCAS DE EXERCIC|O: reatizagdo de Est6gio probat6rio;
cumprimenlo de jornada semanal de 12 horis e honirio de trabalho estabelecido pela Administragdo Municipar; atuagao em unidades e programas de safde .mantidos ou operados pero Municipio; participag6o "r' "u""riifao peri6dica de desempenho.
ASPOlOg / MEDICO OFTALMOLOGISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - COMPETE AO M6diCO Oftalmologista exercer, nas unidades e programas de sa(de pilblica da redq , municipal, atividades de assistdncia m6dicioftalmol6gica da it"rca" o,i{".} com as seguintes atribuig6es de referGncia: participar oo ptaneiamex/ N
execugao e avaliagio de programas de saude ptiblicos; planejar, ex'ecutai e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utirizando recursos de medicina preventiva e terapeutica; atuar em pesquisas e eraboragao de raudos
e pareceres; proceder a perlcias m6dico-administrativas, examinindo aoente\
AltJ' /1 n ,-,--t "\ \ \_l----
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pRE FErru RA ffi'0Tir"df i'o= LAGA Rro
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da salde p[blica
e medicina preventiva participar da concepgeo e execugdo de programas de
fiscalizag6o sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades dJsa0de da rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padroes normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapOutica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclus6o diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugao da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referencia e contra-refer€ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situagoes e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comissoes permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pel'a Administrigao;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio' da
medicina e do conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade;executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9AO CM CONCUTSO
priblico; 
. 
apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagSo em Oftalmologia, e inscrigao em CRM; aprovagao em exame
m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASTCAS DE EXERCIC|O: reatizagdo de Estiigio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de saude .mantidos ou operados pero Municipio; participagdo em aviriagao peri6dica de desempenho.
ASPO1lO / MEDICO PSIQUIATRA C\
- compete ao Medh-Xi
sa(de piblica da rede I
coMpETENCtA E ATRTBUTQOES REFERENCTAIS
Psiquiatra exercer, nas
municipal, atividades de
seguintes atribuig6es de
unidades e programas de
medicina psiquidtrica da atengao b6sica, com as
referEncia: participar do planejamento, execucao
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LAGA Rro
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avaliagdo de programas de saride p0blicos; planejar, executar e controlar os
procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terapButica; atuar em pesquisas e elaboragio de laudos e
pareceres, proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragao de campanhas educativas no campo da saride piblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugdo de programas de
fiscalizagdo sanit6ria, atender consultas m6dicas nas unidades de saride da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusao diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugao da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referencia e contra-refer€ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas; participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposigdes sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comissoes permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administra96o; efetivar as determinag6es das normas legais perirnentes ao exercicio da medicina e do conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9EO EM CONCUTSO priblico, apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Psiquiatria, e inscrigdo em CRM; aprovagio em exame
m6dico pr6-admissional.
coNDrQoES BASTCAS DE EXERCICTO: rearizagS0 de Est6gio probat6riff\
cumprimento de jornada semanar de 12 horas e hor6rii oe tranatn\ \l I
estabelecido pela Administragio Municipar; atuagao em unidades " progr"r". vA
rfa car'rda rnantidao ^,, ^^^'a.,r^^ -^t^ de rr..-:-.-:- , t
.saude .mantidos ou operados pero Municipio; participagao em' aviriacao peri6dica de desempenho. 'i\
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AsPo{11 I mEorco oRTopEDtsrA
con/lpetEructA E ATRtBUtgoES REFERENCTATS - Compete ao Medico
Ortopedista exercer, nas unidades e programas de sa0de piblica da rede
municipal, atividades de assist6ncia m6dica ortop6dica da atengdo bdsica, com
as seguintes atribuig6es de referdncia: participar do planejamento, execugio e
avaliagdo de programas de saride p0blicos; planejar, executar e controlar os
procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terapOutica; atuar em pesquisas e elaboragio de laudos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos prevlstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragSo de campanhas educativas no campo da saride prlblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugao de programas de
fiscalizagSo sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades de sa0de da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapCutica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusao diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugSo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer6ncia e contra-refe16ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposigdes sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comissdes permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio- da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS IND|SPENSAVEIS A TNVESTTDURA: aprovagao em concurso ptiblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Ortopedia, e inscrigdo em CRM; aprovageo em exame
m6dico pr6-admissional.
coNDtgoES BASTCAS DE EXERCIC|O: reatizagdo
cumprimento de jornada semanal de 12 horas
de Estiigio eroO"tOrfi\
e hor6rio de trflalho '\ n)P\
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p RE F E rru RA =fi'0KrE FX[=o 
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estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pero Municipio; participagdo em' aviriagao peri6dica de desempenho.
ASPOl12 / MEDICO UROLOGISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS . COMPCTE AO MCdiCO Urologista exercer, nas unidades e programas de sa(de p(brica da rede municipal, atividades de assistencia m6dica uror6gica da atengeo b6sica, com
as seguintes atribuigoes de refe.€ncia: participar O-o planejament", 
avaliag60 de programas de sarlde pribricos; pranejar, executar e """"ria" "
controrar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizinoo recursos de medicina preventiva e terapOutica; atuar em pesquisas e elaborag6o Oe fauOos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examlnando doentes, a
fim de fornecer atestados e raudos previstos em normas e reguramentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da salde pubrica
e medicina preventiva; participar da concepgao e execugao de programas de fiscalizagSo sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades disaride da rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico ."gunJ; protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de -exames 
oiv6rsoi, comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas d.e tratamento para diversos tipos de enfermidades, apricando ,.""rrroa da medicina preventiva ou terapcutica;manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o traiamento prescrito e a
evolugao da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, lr"nAo f* o
caso, atendendo os crit6rios de referdncia e contra-refe16ncia; eraborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesqursas e entrevistas; participar de grupos de trabarho e/ou reuni6es, rearizando estudos, pareceres ou fazendo exposigdes sobre situagOes e/ou problemas "n.itinuo
identificados; participar das atividides de treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiriar, rearizando-as em servigo ou ministrando auras e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Admin;str;;;;; efetivar as determinag6es das normas regais pertinentes ao exercicio' da medicina e do conserho Regionarde Medicina e reguramento. oo serigo Ja especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVACaO ", "ON""f\. priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel "n.' Vf"Al"in"+ -;;V 
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PREFEITURA DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
especializagao em Urologia, e inscrigao em CRM; aprovagao em exame
medico p16-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: realizagdo de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa(de mantidos ou operados pelo Municfpio; participag6o em avaliagio
peri6dica de desempenho.
ASPO113 / MEDICO ENDOCRINOLOGISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - COMPCTC AO MEdiCO
Endocrinologista exercer, nas unidades de sa(de p(blica da rede municipal.
atividades de assist€ncia m6dica endocrinol6gica e metab6lica da atengao
bdsica, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: participar do planejamento,
execugao e avaliagdo de programas de sailde priblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terap6utica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da saride pfblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugao de programas de
fiscalizag6o sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades de saride da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusio diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugSo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer6ncia e contra-refe16ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposigOes sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servieo ou ministrando aulas e
MUNICIPAL
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p R E F E rru RA'r;'0Tir"i,""X'ff o 
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LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVE|S A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p0blico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Endocrinologia, e inscrig6o em CRM; aprovagdo em exame
m6dico pr6-admissional.
CONDISOES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Estrigio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e horArio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de safde mantidos ou operados pelo Municipio; participagio em avaliagdo
peri6dica de desempenho,
ASPO114 / MEDICO GERIATRA
COMPETENCIA E ATRTBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao M6dico
Geriatra exercer, nas unidades e programas de saride priblica da rede
municipal, atividades de assistEncia m6dica otorrinolarlngol6gica da atengdo
b6sica, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: participar do planejamento,
execugeo e avaliagao de programas de saride p(blicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terapOutica; atuar em pesquisas e elaborag6o de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaborag6o de campanhas educativas no campo da sa(de prjblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugao de programas de
fiscalizagSo sanit6ria; atender consultas m6dicas nas unidades de saride da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusSo diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugao da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer6ncia e contra-refer€ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos,
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou probler
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoameqto
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comissdes permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administra96o;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Geriatria, e inscrigao em CRM; aprovagao em exame
m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: reatizagao de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e horario de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagio em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
periodica de desempenho.
ASPOl 1 5 / MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA
COMPETENCIA E ATR|BU|QoES REFERENCTATS - Compete ao M6dico
Otorrinolaringologista exercer, nas unidades e programas de saide priblica da
rede municipal, atividades de assistdncia m6dica geri6trica da atengio b6sica,
com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: participar do planejamento,
execugdo e avaliagio de programas de sa(de priblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terap€utica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragSo de campanhas educativas no campo da saide priblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugio de programas de
fiscalizagdo saniteria; atender consultas medicas nas unidades de sarjde da
rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapdutica; manter regisko dos pacientes
examinados, anotando a conclusio diagn6stica, o tratamento prescrito e q.-
evolugdo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando forlo \
caso, atendendo os crit6rios de referBncia e contra-referOncia; "ff"$r$f j (I__- ar
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pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reunides, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Otorrinolaringologia, e inscrigdo em CRM; aprovagao em
exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASTCAS DE EXERCIC|O: reatizagao de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo em unidades e programas
de .saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em' avlliagao
peri6dica de desempenho.
ASPOl16 / MEDICO MASTOLOGISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS . COMPETE AO MEdiCO
Mastologista exercer, nas unidades e programas de sa0de priblica da rede
municipal, atividades de assist6ncia m6dica mastol6gica da atengdo b6sica,
com as seguintes atribuig6es referencia: participar do planejamento, execug6o
e avaliagdo de programas de saride priblicos; planejar, executar e controlai os
procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terap6utica; atuar em pesquisas e elaboracdo de laudos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragSo de campanhas educativas no campo da sa0de prlblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugao de programas de
fiscalizagdo sanit5ria; atender consultas m6dicas nas unidades de saride da rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e reallzar outrd6- fonias de tratamento p-ara diversos tipos de "nf"rri#::::il JffJ:%fr.fh
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da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolug6o da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referdncia e contra-refer6ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reunides, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p(blico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Mastologia, e inscrigSo em CRM; aprovagdo em exame
medico p16-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCiCIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municlpio; participagao em avaliagio
peri6dica de desempenho.
ASPO117 / MEDICO CIRURGIAO GERAL
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCTATS - Compete ao M6dico
CirurgiSo Geral exercer, nas unidades e programas de sa0de pfblica da rede
municipal, atividades de assist6ncia m6dico-cirrirgica da atengao b5sica, com
as seguintes atribuig6es de refer6ncia: participar do planejamento, execugSo e
avaliagdo de programas de saUde piblicos; planejar, executar e controlar os
procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terap6utica; atuar em pesquisas e elaboragSo de laudos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da sa0de p(
e medicina preventiva; participar da concepgAo e execuQao de programas
fiscalizagSo sanitdria; atender consultas m6dicas e realizar interve
cirfrgicas nas unidades de saride da rede assistencial; prescrever e
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PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
apoio e diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interpretar
resultados de exames diversos, comparando-os com os padr6es normais, para
confirmar ou informar o diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever
medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap6utica;
manter registro dos pacientes examinados e submetidos a intervengSo
cir0rgica, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolug6o da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referOncia e contra-refer6ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Cirurgia, e inscrigSo em CRM; aprovagdo em exame m6dico
pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagilo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPO118 / MEDICO ANESTESISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCTATS - Compete ao M6dico
Anestesista exercer, nas unidades e programas de sa(de p0blica da rede
municipal, atividades de assistdncia m6dico-anestesiol6gica da aten96o b6sica,
com as seguintes atribuig6es de referdncia: participar do planejamentq
execugao e avaliagdo de programas de sa0de priblicos; planejar, executar fl1 I
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de\\\njl
medicina preventiva e terap€utica; atuar em pesquisas e elaboragdo de laudos 't\
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doenf\s,
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a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragao de campanhas educativas no campo da safde pfblica
e medicina preventiva; participar da concepgao e execugdo de programas de
fiscalizag6o sanit6ria; realizar avaliagio clinica antes do infcio da cirurgia
atrav6s da consulta pr6-anest6sica e pela realizagao da anestesia
propriamente dita; acompanhar pacientes durante intervengdo cir0rgica;
prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo protocolos clinicos;
analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os
padr6es normais, para confirmar ou informar o diagn6stico; emitir diagn6sticos,
orescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos
tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou
terap6utica; manter registro dos pacientes examinados e submetidos a
intervengdo cirirgica, anotando a conclus6o diagn6stica, o tratamento prescrito
e a evolug6o da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer€ncia e contra-referOncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situagdes e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentag6o de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagSo em Anestesiologia, e inscrigdo em CRM; aprovagdo em exame
m6dico or6-admissional.
CoNDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizagio de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades e programas
de safde mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagdo n
peri6dica de desempenho. I \
Asp0119 / MEDrco vETERTNARTo EM sA0DE pOBLtcA l r
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ooMPETENCTA E ATRTBUTQoES REFERENCTATS - Compete ao nleOic{ I
Veterin6rio em Sa0de Priblica exercer, nas unidades e programas de safie- |
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p0blica da rede municipal, atividades de medicina veterin6ria, com as seguintes
atribuigOes de referdncia: planejar e desenvolver campanhas e servigos de
fomento e assistdncia t6cnica d criagdo de animais e d sa0de pfblica' em
Ambito municipal; proceder ir profilaxia, diagn6stico e tratamento de doengas
dos animais, realizando exames clinicos e de laborat6rio; promover e
supervisionar a fiscalizagdo sanitdria nos locais de produ96o, manipulagao'
armazenamento e comercializaqdo de alimentos em geral; orientar empresas
ou pequenos comerciantes quanto ao preparo tecnol6gico dos alimentos;
proceder ao controle das zooneses; participar da elaboragdo e coordenagao de
programas de combate e controle de vetores, roedores de raiva animal; fazer
pesquisas no campo da biologia d veterin6ria, realizando estudos,
experimentos, estatistica, avaliagdo de campo e laborat6rio; planejar e
coordenar a realizagdo de campanhas de vacinagao animal; treinar os
servidores municipais envolvidos nas atividades relacionadas com fiscalizagdo
sanit6ria, elaborar pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando
pesquisas e entrevistas, participar das atividades administrativas, de controle e
de apoio referentes d sua 6rea de atuagao; participar das atividades de
treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em
servigos ou ministrando aulas e palestras; participar de grupos de trabalho e/ou
reuni6es com unidades da prefeitura e outras entidades pdblicas e
participantes, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposig6es
sobre situag6es e/ou problemas identificados; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
prlblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina Veterin6ria e
inscrigdo em CRMV; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDI9OES BASICAS DE EXERCICIO: realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participagio em avaliag6o
peri6dica de desempenho.
ASPO120 / MEDICO DO TRABALHO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao M6dico do
Trabalho exercer, nas unid-ades e programas de sa0de pfblica da ,"g"fit
municipal, atividades de medicina do trabalho da ateng6o b6sica, com Y" ,y'$
seguintes atribuig6es de refer6ncia: participar do planejamento, execug6o e y'
avaliagdo de programas de saride pfblicos; planejar, executar e controlar-os
qo
58
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ESTADO 6E SERGIPE
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procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina
preventiva e terapCutica; atuar em pesquisas e elaboraqao de laudos e
pareceres; efetuar exames admissionais, demissionais e de permanencia no
servigo pUblico; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando
doentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e
regulamentos; assessorar a elaboragao de campanhas educativas no campo
da saride p0blica e medicina preventiva; participar da concepqdo e execugao
de programas de fiscalizag6o sanit6ria; atender consultas m6dicas nas
unidades de sa[de da rede assistencial; prescrever exames para apolo e
diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de
exames diversos, comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou
informar o diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar
outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando
recursos da medicina preventiva ou terapeutica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugAo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer6ncia e contra-refe16ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposigdes sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administrag6o;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p0blico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagdo em Medicina do Trabalho, e inscrig6o em CRM; aprovagao em
exame m6dico pr6-admissiona, 
Na CONDI9OES BASICAS DE EXERciclo: realizag6o de Estagio Probat6rio) 71
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho / \
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em unidades e programas
de sarlde mantidos ou operados pelo Municipio; participagao em avaliaffio
peri6dica de desempenho. 
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ESTADO G SERGIPE
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ASPO121 / MEDTCO COLPOSCOPISTA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - COMPETC AO M6diCO colposcopista exercer, nas unidades e programas de saide pibrica da rede municipal, atividades de medicina corposc6pica da atengao b6sica, com as seguintes atribuigoes de refe€ncia: participar do planejamento, execugao e
avaliagao de programas de saride priblicos; planejar, executar e controiar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapoutica; atuar em pesquisas e elaboraqdo de raudos e
pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinando doentes, a
fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regutamentos;
assessorar a elaboragao de campanhas educativas no campo da si(de priblica
e medicina preventiva; participar da concepgdo e execugao de programas de
fiscalizagSo sanit6ria; atender consultas m6dicas, com aplicagao de-exame de
colposcopia, nas unidades de saride da rede assistencial; prescrever exames
para apoio e diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interoretar
resultados de exames diversos, comparando-os com os padroes normais, para
confirmar ou informar o diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever
medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de
enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapcutica;
manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusao diagn6stica,
o tratamento prescrito e a evolugao da doenga; encaminhar pacientes para
atendimento, quando for o caso, atendendo os crit6rios de referGncia e contra￾referOncia; elaborar pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando
pesquisas e entrevistas; participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es,
realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposigdes sobre situagoes
e/ou problemas identificados; participar das atividades de treinamenfo e
aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servico ou
ministrando aulas e palestras; participar de comissoes permanentes ou
especiais; preparar relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela
Administragdo; efetivar as determinag6es das normas legais pertinEntes ao
exercicio da medicina e do conselho Regional de Medicinae regulamentos do
servigo da especialidade; executar outras tarefas correlatas.
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EsTADo 5E sERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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estabelecido pela Administragio Municipal; atuagao em unidades e programas
de .sa.0de .mantidos ou operados pero Municipio; participagdo 
peri6dica de desempenho. "m' "u"ati"fao
ASPO122 / MEDICO GINECOLOGTSTA E OBSTETRA
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - COMPETC AO M6diCO
Ginecologista e obstetra exercer, nas unidades e programas de saride p(blica
da rede municipal, atividades de medicina ginecol6gic- e obst6trica da atengao
b6sica, com as seguintes atribuig6es de reier€ncia:-participar do pranelamerito,
execugao e avaliag6o de programas de sa(de pfblicos; planejar, executar e
controlar os procedimentos de diagn6stico e tratamento utilizando recursos de
medicina preventiva e terapeutica; atuar em pesquisas e elaboracao de laudos
e pareceres; proceder a pericias m6dico-administrativas, examinindo doentes,
a fim de fornecer atestados e laudos previstos em normas e regulamentos;
assessorar a elaboragdo de campanhas educativas no campo da saride prlblica
e medicina preventiva; participar da concepgao e execugao de programas de
fiscalizagdo sanitdria; atender consultas m6dicas nas unidades de safde da rede assistencial; prescrever exames para apoio e diagn6stico segundo
protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de exames diversos,
comparanclo-os com os padr6es normais, para confirmar ou informar o
diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar outras
formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos da medicina preventiva ou terap6utica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusio diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugao da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de referencia e contra-refe16ncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situagoes e/ou problemas
identificados; participar das atividades de heinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio- da
medicina e do conselho Regional de Medicina e reguramentos do servigo /q especialidade; executar outras tarefas correlatas. 
C
REQUISITOS |ND|SPENSAVE|S A INVESTTDURA: aprovaqao ", "on"rr.o 
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priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina, U., \
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ESTADO DE SERGIPE
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especializagao em Ginecologia e Obstetricia, e inscrigdo em CRM; aprovagSo
em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlqoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor5rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo em unidades e programas
de saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagio em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPO123 / MEDICO INFECTOLOGISTA
CoMPETENCIA E ATRIBUIqOES REFERENCIAIS - Compete ao Medico
Infectologista exercer, nas unidades e programas de sa(de p0blica da rede
municipal, atividades de controle de infecgSo de ambientes e de doengas
infecto-contagiosas da atengao b6sica, com as seguintes atribuig6es de
refer€ncia: participar do planejamento, execugao e avaliagSo de programas de
sailde p(blicos; planejar, executar e controlar os procedimentos de diagn6stico
e tratamento utilizando recursos de medicina preventiva e terapeutica; atuar em
pesquisas e elaborag6o de laudos e pareceres; proceder a pericias m6dico￾administrativas, examinando doentes, a fim de fornecer atestados e laudos
previstos em normas e regulamentos; assessorar a elaboragio de campanhas
educativas no campo da safde p0blica e medicina preventiva; participar da
concepg6o e execugdo de programas de fiscalizagdo sanit6ria;diagnosticar,
tratar e acompanhar pacientes acometidos por doengas infecciosas e
parasitarias; controlar infecgdo hospitalar; prescrever exames para apoio e
diagn6stico segundo protocolos clinicos; analisar e interpretar resultados de
exames diversos, comparando-os com os padr6es normais, para confirmar ou
informar o diagn6stico; emitir diagn6sticos, prescrever medicamentos e realizar
outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando
recursos da medicina preventiva ou terapOutica; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusdo diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugdo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os crit6rios de refer€ncia e contra-referBncia; elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; pteparar _ J
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo; d(
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicilda N)
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ESTADO DE SERGIPE
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medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p(blico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Infectologia, e inscrigdo em CRM; aprovagao em exame
medico p16-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa(de mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASP124 / MEDICO AUDITOR
CoMPETENCIA E ATRIBUtgoEs REFERENCTATS - Compete ao M6dico
Auditor exercer, nas unidades e programas de sa0de p0blica da rede
municipal, atividades de auditoria, com as seguintes atribuig6es de referdncia:
realizar auditoria analitica e operativa in loco de procedimentos m6dicos em
unidades hospitalares e ambulatoriais; analisar fichas clinicas, prontu6rios,
exames e demais documentos de pacientes, para avaliar o procedimento
executado, conforme normas vigentes; avaliar, no Ambito t6cnico e cientifico, a
adequagao, a resolutividade e a qualidade dos procedimentos e servigos de
safde disponibilizados d populagdo; solicitar aos profissionais de saride priblica
esclarecimentos pertinentes ao desempenho de suas atividades; autorizar ou
n6o o internamento hospitalar, verificando o preenchimento adequado do laudo
m6dico para a emissao da AutorizagSo de Internag5o Hospitalar (AlH) em seus
diversos campos, analisando os dados nele contidos e comparando os sinais e
sintomas apresentados pelo paciente; recomendar descredenciamento de
unidades que cometerem atos ilicitos ou atenderem mal o usu5rio dos servicos
63
pRE F Erru RA il'.jTiff i"X'i'o 
= 
LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE2011
REQUISITOS ttrtOtSperuSAVElS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Medicina e inscrig6o em
CRM; aprovagao em exame medico pre-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizaglo de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de safde mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliagSo
peri6dica de desempenho.
ASPl25 / MEDICO NEONATOLOGISTA
CoMPETENCIA E ATR|BU|QoES REFERENCTATS - Compete ao M6dico
Neonatologista exercer, nas unidades e programas de safde p0blica da rede
municipal, atividades de assistdncia neonatal, com as seguintes atribuig6es de
referdncia: integrar equipe multidisciplinar, no provimento de atendimento a
rec6m-nascidos e prematuros doentes; orientar a administragao de nutrigdo
parenteral; realizar avaliag6es de clinicas; solicitar e avaliar exames
laboratoriais, efetuar atendimento de urg€ncia e indicar as condutas
adequadas de acompanhamento adequadas; manter registro dos pacientes
examinados, anotando a conclusao diagn6stica, o tratamento prescrito e a
evolugdo da doenga; encaminhar pacientes para atendimento, quando for o
caso, atendendo os criterios de refer6ncia e contra-referdncia: elaborar
pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas;
participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es, realizando estudos, emitindo
pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas
identificados; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de comiss6es permanentes ou especiais; preparar
relat6rios peri6dicos de atividades, conforme exigido pela Administragdo;
efetivar as determinag6es das normas legais pertinentes ao exercicio da
medicina e do Conselho Regional de Medicina e regulamentos do servigo da
especialidade; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagdo em concurso
priblico; apresentag6o de Diploma de Bacharel em Medicina, com
especializagao em Pediatria e Neonatologia e inscrigdo em CRM; ap
em exame m6dico pr6-admissional.
coNDrQoES BASTCAS DE EXERCIC|O:
cumprimento de jornada semanal de 3
de Est6gio Probat6rio;
e horario de trabalho
realizagdo
0 horas
ry
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p RE F E rr u RA ffillKrE,'"X'Io 
= 
LAGA Rro
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estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagSo em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASP0126 / ODONT6LOGO
coMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Odont6logo
exercer, nas unidades e programas de sa0de pfblica da rede municipal,
atividades odonto-cir(rgicas de atengao bdsica, com as seguintes atribuig6es
de refer€ncia: realizar procedimentos cllnicos para prestagao de assist6ncia na
rede de sa(de bucal, bem como de atendimentos de primeiros cuidados nas
urg6ncias; realizar exames estomatol6gicos para identificagio de problemas no
processo sarlde-doenga dentro dos principios de odontologia integral visando d
promogao, protegao, recuperagdo ou reabilitagSo do individuo; propor normas,
padr6es e t6cnicas aplic6veis a odontologia integral, a partir da realizagSo e
colaboragdo em pesquisas cientificas operacionais; desenvolver atividades
relativas ?r vigilAncia sanitdria e epidemiol6gica em odontologia; realizar, sob
supervisdo, pericias odontoJegais, emitir laudos e pareceres, atestados e
licengas sobre assuntos de sua compet€ncia; difundir os preceitos de safde
priblica odontol6gica atrav6s de aulas e palestras; emitir laudos, pareceres e
atestados sobre assuntos de sua competOncia; executar operaQ6es de
profilaxia dent6ria; prescrever e administrar medicamentos conforme
diagn6sticos efetuados; encaminhar e orientar pacientes que apresentam
problemas mais complexos, sem resolutibilidade na rede, a outros niveis de
especializagdoi realizar procedimentos de restauragoes de dentes unit6rios;
elaborar plano de tratamento para substituigdo de dentes ausentes; desenhar
pr6tese fixa; preparar coroas totais; preparar restaurag6es intracoron6rias;
elaborar preparo para dentes extremamente danificados; efetuar moldagens;
realizar restaurag6es de cerAmica; promover a confecgdo de pr6teses parciais
fixas adesivas; realizar restaurag6es "inlays" e "onlays" de porcelana; atuar na
reabilitagdo prot6tica de pacientes com perda avangada de insergio; fazer
pr6tese total, pr6tese parcial removivel; elaborar relat6rios de atividades de,
servigos prestados; executar outras tarefas correlatas. \
P' vrsoe (v(q,, y,vreov Pq,v,qr ,e,,,vvl
servigos prestados; executar outras tarefas correlatas. ( f\ ,,
priblico; 
REQUISITOS 
apresentagao 
INDISPENSAVEIS 
de Diploma 
A 
de 
INVESTIDURA: 
Bacharel em Odontologia 
aprovagao 
e 
em 
inscrigdo 
concurso
em
Y
CRO; aprovaQ6o em exame m6dico pr6-admissional. 
$. -1, F-- q
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p RE F Erru RA'fi'OTiii i"X'ff o 
= 
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coNDlqoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagdo em unidades e programas
de sarlde mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPO127 / CIRURGIAO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Cirurgido
Dentista Buco-Maxilo-Facial exercer, nas unidades e programas de sa(de
p0blica da rede municipal, atividades de cirurgia buco-maxilo-facial da atengdo
b6sica, com as seguintes atribuig6es de referOncia: realizar implantes,
enxertos, transplantes e reimplantes; solicitar e analisar resultado de bi6psias;
realizar cirurgias com finalidade prot6tica, ortod6ntica e ortogn6tica;
diagnosticar e tratar cirurgicamente cistos, afeca6es radiculares e
perirradiculares, doengas das glAndulas salivares, doengas da articulag6o
t6mporo-mandibular, les6es de origem haum6tica na 6rea buco-maxilo-facial,
malformag6es congOnitas ou adquiridas dos maxilares e da mandlbula e
tumores benignos da cavidade bucal; diagnosticar e viabilizar tratamento de
tumores malignos da cavidade bucal; realizar pericias odonto-legais, emitir
laudos e pareceres, atestados e licengas sobre assuntos de sua compet6ncia;
difundir os preceitos de saride priblica odontol6gica atrav6s de aulas e
palestras; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua
competOncia; prescrever e administrar medicamentos conforme diagn6sticos
efetuados; encaminhar e orientar pacientes que apresentam problemas mais
complexos, sem resolutibilidade na rede, a outros niveis de especializagSo;
elaborar relat6rios de atividades de servigos prestados; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Odontologia, com
especializagdo em Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, e inscrigdo em CRA
aprovaQao em exame m6dico pr6-admissiona' \ \, r,T
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIo: realizagso de Estirgio Probat6rid/ l/,jJ
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho I
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagSo em unidades e programas
$fr
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pRE F Erru RA ffi'0Tiid i"X'ff o 
= 
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de sa(de mantidos ou operados pelo Municlpio; participagio em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPOl 28 / ODONTOPEDIATRA
coMPETENC|A E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao
Odontopediatra exercer, nas unidades e programas de sa0de p(blica da rede
municipal, atividades de odontopediatria da atengao b6sica, com as seguintes
atribuig6es de referdncia: planejar, realizar e avaliar os programas de sa[de
prlblica, ligados d sa0de bucal infantil; prestar assist€ncia odontol6gica
criangas, na faixa et6ria de zero a doze anos, com atendimento em unidades
de sa(de, escolas e creches municipais; efetuar exames de rotina, diagn6sticos
e tratamentos das afec96es bucais, dentes e regido maxilo-facial; prescrever ou
administrar medicamentos, determinando a via correta para tratamento ou
prevengeo das afecgoes dos dentes e da boca; manter os registros das
criangas como paciente examinados e tratados; participar de planejamento,
execugao e avaliagdo, de programas educativos de prevengSo dos problemas
de sa(de bucal e programas de atendimento odontol6gicos; prestar
esclarecimento, orientag6es e informag6es aos pais das criangas; realizar
pericias odonto-legais, emitir laudos e pareceres, atestados e licengas sobre
assuntos de sua compet€ncia; difundir os preceitos de saride priblica
odontol6gica atrav6s de aulas e palestras; emitir laudos, pareceres e atestados
sobre assuntos de sua competOncia; prescrever e administrar medicamentos
conforme diagn6sticos efetuados; encaminhar e orientar pacientes que
apresentam problemas mais complexos, sem resolutibilidade na rede, a outros
niveis de especializagdo; elaborar relat6rios de atividades de servigos
prestados: executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Odontologia, com
especializag6o em Odontopediatria, e inscrigao em CRO; aprovagio em exame
m6dico pr6-admissional.
CONDIQoES BASICAS DE EXERCIC|O: reatizaga,o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagSo em unidades e programas
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p RE F E rru RA =rfi'0TirE,""X'i'o 
= 
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coMPETENCIA E ATRIBUtQoES REFERENCTATS - Compete ao Odont6togo
Periodontista exercer, nas unidades e programas de sa(de priblica da rede
municipal, atividades de odontologia period6ntica da atengio b6sica, com as
seguintes atribuig6es de refer€ncia: prestar a assist€ncia odontol6gica
especializada atrav6s de diagn6stico e tratamento de les6es orais; realizar
interveng6es cir0rgicas ou delas participar; participar de estudos para o
estabelecimento de padr6es terap6utico-cirrirgicos; realizar pericias
odontol6gicas; prescrever ou administrar medicamentos, determinando a via
correta para tratamento ou prevengao das afec96es dos dentes e da boca;
manter os registros dos pacientes examinados e tratados; participar de
planejamento, execugao e avaliagdo, de programas educativos de preveng6o
dos problemas de sa(de bucal e programas de atendimento odontol6gicos;
emitir laudos e pareceres, atestados e licengas sobre assuntos de sua
compet€ncia; difundir os preceitos de sa{de priblica odontol6gica atrav6s de
aulas e palestras; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua
compet6ncia; encaminhar e orientar pacientes que apresentam problemas mais
complexos, sem resolutibilidade na rede, a outros nlveis de especializagdo;
elaborar relat6rios de atividades de servigos prestados; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
ptiblico; apresentag6o de Diploma de Bacharel em Odontologia, com
especializagdo em Periodontia, e inscrig6o em CRO; aprovagao em exame
m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: reatizagao de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horis e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagdo em unidades e programas
de sailde mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagio
peri6dica de desempenho.
ASPOl30 / ODONT6LOGO ENDODONTISTA
coMPETENCIA E ATR|BUtQoES REFERENCTATS - Compete ao odont6togo
Endodontista exercer, nas unidades e programas de safde priblica da rede
municipal, atividades de odontologia endod6ntica da atengao b6sica, com as
seguintes atribuig6es de refer€ncia: reparar complicag6es das
internas dos dentes; atender e orientar pacientes; executar procedime
odontol6gicos; aplicar medidas de promogdo e prevengeo de sailde bucil
ag6es de sa0de coletiva; prescrever ou administrar medicamentos,
determinando a via correta para tratamento ou prevengao das afecgdes dos 0h\
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ESTADO DE SERGIPE
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
dentes e da boca; manter os registros dos pacientes examinados e tratados;
participar de planejamento, execugao e avaliagSo, de programas educativos de
prevengdo dos problemas de sa0de bucal e programas de atendimento
odontof6gicos; realizar perfcias odontoJegais, emitir laudos e pareceres,
atestados e licengas sobre assuntos de sua competdncia; difundir os preceitos
de safde p0blica odontol6gica atrav6s de aulas e palestras; emitir laudos,
pareceres e atestados sobre assuntos de sua compet6ncia; encaminhar e
orientar pacientes que apresentam problemas mais complexos, sem
resolutibilidade na rede, a outros nfveis de especializagao; elaborar relat6rios
de atividades de servigos prestados; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Odontologia, com
especializagao em Endodontia, e inscrig6o em CRO; aprovagSo em exame
medico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagao de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliag6o
peri6dica de desempenho.
ASPOl31 / ODONTOLOGO PNE
coMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Odont6logo
PNE exercer, nas unidades e programas de saUde priblica da rede municipal,
atividades de odontologia da atengdo bdsica, com as seguintes atribuig6es de
referdncia: diagnosticar, prevenir, tratar e controlar problemas de sa[de bucal
de pessoas que apresentam complexidade no seu sistema bio169ico'
psicol6gico ou social, prestar atengao odontol6gica a pacientes com graves
distrlrbios de comportamento, emocionalmente perturbados; prestar atengao
odontol6gica, em 6mbito ambulatorial, hospitalar ou domiciliar, a pacientes que
apresentam condig6es incapacitantes, tempordrias ou definitivas; aprofundar
estudos e prestar atengao aos pacientes que apresentam problemas especiais
de saride com repercussSo na boca e estruturas anexas; executar outras
tarefas correlatas. /
.\
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao "r "on"rr.o\., p0blico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Odontologia e inscrigdo em
CRO; aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional. oNft
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coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 12 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuag6o em unidades e programas
de sarlde mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagio
peri6dica de desempenho.
ASPO132 / ASSISTENTE SOCIAL EM SAUDE POBLICA
CoMPETeNCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao Assistente
Social em Safde Priblica exercer, nas unidades e programas de sa[de pfblica
da rede municipal, atividades de assist6ncia social, com as seguintes
atribuig6es de referOncia: trabalhar nos determinantes sociais que envolvam as
situag6es de transtornos mentais, juntamente com a equipe multidisciplinar;
coordenar os trabalhos de cardter social adstritos irs ESF; estimular e
acomoanhar o desenvolvimento de trabalhos de cardter comunit6rio em
conjunto com as ESF; discutir e refletir permanentemente com as ESF a
realidade social e as formas de organizag6o social dos territ6rios; atender as
familias de forma integral, em conjunto com as ESF; identificar no territ6rio,
junto com as ESF, valores e normas culturais das familias e da comunidade
que possam contribuir para o processo de adoecimento; discutir e realizar
visitas domiciliares com as ESF, desenvolvendo t6cnicas para qualificar essa
agio de saride; apoiar e desenvolver t6cnicas de educagdo e mobilizagdo em
sa(de; desenvolver junto com os profissionais das ESF estrat6gias para
identificar e abordar problemas vinculados 2r violOncia, ao abuso de 6lcool e a
outras drogas; aplicar os processos b6sicos de assistdncia social, para facilitar
a recuperagdo do paciente e promover sua reintegragao ao meio social, familiar
e de trabalho; desenvolver atividades de educagdo e vigilincia em sa0de
buscando; realizar estudos s6cio-econ6micos para identificag6o de demandas
e necessidades sociais por safde; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagdo em concurso
prjblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Servigo Social e inscrig6o
em CRSS; aprovagao em exame mEdico pr6-admissional.
coNDIQOES BASICAS DE EXERciclo: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalhrl-\
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagdo em unidades e programfls I \,
de sa(de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliag\gzf\ [
peri6dica de desempenho. 
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ESTADO DE SERGIPE
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ASPO133 / ENFERMEIRO
coMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Enfermeiro
exercer, nas unidades e programas de sa0de publica da rede municipal,
atividades de enfermagem, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: prestar
assistCncia ao paciente em hospitais, ambulat6rios e postos de saUde;
coordenar e auditar servigos de enfermagem; implementar a96es para a
promogao da saride junto ?r comunidade; participar do processo de
territorializagdo e mapeamento da erea de atuagdo da ESF, identificando
grupos, familias e individuos expostos a riscos; rcalizat o cuidado em safde da
populagSo adscrita, prioritariamente no Ambito da unidade de sa(de, no
domicilio e nos demais espagos comunit6rios (escolas, associag6es,entre
outros), quando necess6rio; realizar ag6es de atengao integral conforme a
necessidade de saride da populagdo local, bem como as previstas nas
prioridades e protocolos da gestao local; realizar busca ativa e notificagao de
doengas e agravos de notificagSo compuls6ria e de outros agravos e situag6es
de importdncia local; realizar a escuta qualificada das necessidades dos
usudrios em todas as ag6es, proporcionando atendimento humanizado e
viabilizando o estabelecimento do v[nculo; participar das atividades de
planejamento e avaliagao das ag6es da ESF, a partir da utilizagdo dos dados
disponiveis; prover o registro das atividades nos sistemas nacionais de
informagdo na AtengSo Bdsica; participar das atividades de educag6o
permanente; planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as a96es desenvolvidas
pefos ACS; supervisionar, coordenar e rcalizat atividades de qualificagSo e
educagdo permanente dos ACS; organizar e coordenar grupos especificos de
individuos e familias em situagao de risco da 6rea de atuagdo dos ACS;
participar do gerenciamento dos insumos necess6rios para o adequado
funcionamento da UBS; coordenar e auditar servigos de enfermagem; realizar
visitas domiciliares a fim de orientar paciente e famllia sobre o tratamento;
realizar registros e elaborar relat6rios; participar das reuni6es de equipe
executar atividades de vigildncia sanit6ria nos servigos de safde p(blicos e
privados; elaborar pareceres e relat6rios; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagdo em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Enfermagem e inscrigSo em
COREN; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional. 
X￾coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;7ffJ
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalh{/
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e prog$pa5
)X$^ n | / u\
\---:---_.-
7l
=",W-.*
PREF Elru na 
-rti0rlidlpnl oe LAGARTo
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
de saide mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagao
oeri6dica de desemPenho'
AsPo134 / PslcoLoGo cuit'tlco
cotrlperEnctA E ATRlBulgoEs REFERENCIAIs - compete ao Psic6logo
Clinico exercer, nas unioaO-es'" p'ogt"t"t d-",::.19? p0blica da rede muntctpat'
atividades de psicologia, 
"orn "i sJguintes atribuig6es de referOncia: executar
servigos de apoio ptiiigi* Jn'i a'"' clinica e organizacional ' rcalizal
procedimentos pu,u "o't't""]'ii";;";t"' -1iif:,^9" dados e informacoes;
planejar e cooroenar 
'aiiuiJao"s psicossociais; exercer suas fung6es
especificas d" p"'"oo'agiittit-"-pti["j"iapn individual e psicoterapia em
grupo; particip", "t"t""t"ii" 
-na 
cooroenag6o' planejamento e controle das
atividades psicoterapeutrcJs;';tft't'fi das aiividades das oficinas terapeutlcas
e de grupos o" ut'"'iJti"p'o'i'ou"t atividades de integrag6o com 
' 
a
comunidade; prestar ;il$;; ao us.u6rio em clinicas' hospllals'
ambulat6rios, unidades o""Ji" " "- domicilio; apoiar as ESF na abordagem
:;;u;;;-; o" ti"uurrti ;;;;"1"-;"" casos de transtornos mentais severos
e persistentes, uso aousivo-dl alcool e outras drogas' pacientes egressos oe
iniernag6es psiqui6tricas,- riJqi"tl"i ...1t"n9j1:t nos CAPS' tentativas 0e
suicidio, situagOes oe viot€n"ia familiar; criar' em conjunto com as ESF'
estrat6gias para auoroar"pi"ur"t"t "itit]"*:^: violdncia e ao abuso de
6lcool, tabaco e oulras liog""; elaborar .pareceres' informes t6cnicos e
retat6rios, realizando ;".i;il; e entreviitas; oarticipar das atividades
administrativas, o" "ontr"#?1" "poio 
referentes d sua drea de atuaqao;
participar das atividades'i" ttlit"t"ii" e aperfeigoamento de pessoal t6cnico
e auxiliar, realizando-as jfr :;d;;;minist'an9,6 aulas'e Palestras; p-"1:ll:t
de grupos de trabalho elou reu'nioes com. unidades da prefeitura e oulras
entidades p0blicas " p"titiJ"ni"i' realizando estudos' emitindo pareceres ou
fazendo exposig6es t";;;'"J;A;"i e/ou problemas identificados; executar
outras tarefas correlatas' A: aprovagao em concurso
ni*<Iur'siios INDIsPENSAVEIS A INVESTIDUR
o0blico; apresentagao 
'i"' olpforn" de^€acharel em Psicologia' com
esoeciarizag6o em crinica] e ir'riiiqa" em cRp; aprovagao em exame m6dico
o16-admissional.
de Est6gio P
c o N D I Q o E s qAS 
I 9l:-, P 1 ^t]55? 
I 
? !o' .i'" ll'"?:3" i i ;"#' % 5',i:;;:l ffi
J,irpiiti"t't" de jornada tgtql"l 
, 
g:- 3:0. .TIi"^: ::ffi :H'HpJi"ii,iir'jJt'#orraunicipar;"1!391o-":,::'::9:"-:t::,tiil:: ;:'iffiil;;,ilo" l, "p"ooos 
pelo Municipio; participaedo
peri6dica de desemPenho'
C
72
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Y!ti-l{r { 
-s,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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ASP0t35 / BloMEDlco
ooMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Biomedico
exercer, nas unidades " piog'"t"t de sarlde prlblica da rede municipal'
atividades biom6dicas, "ot u" seguintes atribuig6es de refer6ncia: realizar
an6lises fisico-quimicas e microbioi6gicas de interesse para a saide; atuar'
sob supervisdo m6dica, em servigos de hemoterapia' de radiodiagn6stico e de
outros para os quais esteja bg;lmente habilitado; realizar avaliagdo clinico￾laboratorial, assinando os 
-resplctivos 
laudos; operar verificag6es e andlises
fara aferigao e controle da qualidade dos alimentos e dos agentes ambientais
iagu", "r'e solo); realizar a96es de vigilAncia sanitAria em laborat6rios e
"o-ngen"re" 
e demais servigos de sa(de relacionados; elaborar pareceres'
informes t6cnicos e retat6rios, rea|izando pesquisas e entrevistas; participar
dasatividadesadministrativas,decontroleedeapoioreferentesdsua6reade
atuagdo; participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de
pesstaf tecnico e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e
palestras; participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es com unidades da
prefeitura e outras entidades p0blicas, realizando estudos' emitindo pareceres
e relat6rios, ou fazendo exposigdes sobre situag6es e/ou problemas
identificados; executar outras tarefas correlatas'
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
pr.iuI""; 
"pi"."ntaqao 
oe 
-oiftoma..de 
$crr11e.t-91-aiomedicina 
e inscrig6o em
bRBM; 
"prouugao 
em exame m6dico pr6-admissional'
coNDIQoESBASICASDEEXERCICIO:realizagdodeEst6gioProbat6rio;
Jrtpii'i"ttt" -e 
iornaoa lemanal de 30 horis e hor6rio de trabalho
".t"bef"cioo 
pela AdministragSo Municipal; atuag6o em unidades e programas
de saride mantidos ou of"tlOo" pelo'Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desemPenho
IJ
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI GOMPLEMENTAR N.O 36
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prescrig6es m6dicas; participar da elaboragao, coordenag6o e implementaqao
de pofiticas de medicamentos; exercer fiscalizagdo na Area da vigilAncia
sanit6ria em estabelecimentos que comercializem, distribuam ou fabriquem
medicamentos, insumos farmac€uticos, cosm6ticos e saneantes; orientar sobre
uso de produtos; coordenar e executar as atividades de Assistencia
Farmac6utica no Ambito da AtengSo B6rsica/Sa0de da Familia; auxiliar os
gestores e a equipe de sa(de no planejamento das a96es e servigos de
Assistdncia Farmac0utica na Atengdo B6sica/ Sa0de da Familia; promover o
acesso e o uso racional de medicamentos junto d populaqdo e aos profissionais
da Atengdo B6sica/Sa(de da Familia; acompanhar e avaliar a utilizagSo de
medicamentos e insumos, inclusive os medicamentos fitoter6picos'
homeopdticos; subsidiar o gestor, os profissionais de saride e as ESF com
informag6es relacionadas d morbimortalidade associados aos medicamentos;
elaborar, em conformidade com as diretrizes municipais, estaduais e nacionais,
e de acordo com o perfil epidemiol6gico, projetos na 6rea da
AtengSo/Assist6ncia Farmac€utica a serem desenvolvidos dentro de seu
territ6rio de responsabilidade; estimular, apoiar, propor e garantir a educagdo
permanente de profissionais da Atengdo B6sica/Sa0de da Familia envolvidos
em atividades de Ateng6o/Assist6ncia Farmac6utica; treinar e capacitar os
recursos humanos da Atengdo B6sicai Saride da Familia para o cumprimento
das atividades referentes d Assistdncia Farmac6utica; elaborar pareceres,
informes t6cnicos e relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas; participar
das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes d sua drea de
atuagao; participar de grupos de trabalho e/ou reuni6es com unidades da
prefeitura e outras entidades prlblicas e participantes, realizando estudos,
emitindo pareceres ou fazendo exposig6es sobre situag6es eiou problemas
identificados; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagAo em concurso
prlblico; apresentagSo de Diploma de Bacharel em Farm6cia e inscrigSo em
CRF, aprovagio em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagSo de Est6gio P
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo em unidades e programas
de sa0de mantidos mantidos ou operados operados pelo Municipio; Municipio; participagdo participagdo em avq{agdo av+\age
periodica de desempenho. { )
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pREFErru RA ffi'0TirEFX'f o= LAGA Rro
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DE 1{ DE ABRIL DE 2011
ASPO137 / FISIOTERAPEUTA
coluperEructn E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS - compete ao
Fisioterapeuta exercer, nas unidades e programas de sa(de p0blica da rede
municipal, atividades de fisioterapia, com as seguintes atribuig6es de
refer6ncia: atuar na prevengeo, habilitagdo e reabilitagdo de pessoas utilizando
protocolos e procedimentos especificos de fisioterapia; efetuar avaliagdo e
diagn6stico fisiote16picos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e
respons6veis, desenvolver programas de prevengdo, promogio da sa[de e
qualidade de vida; fiscalizar locais e processos de trabalho; realizar visitas
domiciliares e hospitalares; realizar capacitag6es na 6rea de saride do
trabalhador; realizar atengao b6sica em saride do trabalhador; exercer
vigildncia em sa0de do trabalhador; elaborar pareceres, informes t6cnicos e
relat6rios, realizando pesquisas e entrevistas; participar das atividades
administrativas, de controle e de apoio referentes d sua 6rea de atuagao;
participar das atividades de treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico
e auxiliar, realizando-as em servigo ou ministrando aulas e palestras; participar
de grupos de trabalho e/ou reuni6es com unidades da prefeitura e outras
entidades p[blicas e participantes, realizando estudos, emitindo pareceres ou
fazendo exposig6es sobre situag6es e/ou problemas identificados; executar
ouhas tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaQao em concurso
priblico; apresentag6o de Diploma de Bacharel em Fisioterapia e inscrigdo em
CREFITO; aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuaqao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPOl 38 / NUTRIClONISTA
COMPETENCIA E ATRIBUICOES REFERENCIAIS - COMPETC AO NUtriCiO
exercer, nas unidades e programas de sailde p0blica da rede mu
atividades de nutrigdo, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia:
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e
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assistCncia nutricional a individuos e coletividades (sadios e enfermos);
planejar, organizar, administrar e avaliar unidades de alimentagdo e nutrigao;
efetuar controle higi6nico-sanit6rio; participar de programas de educagao
nutricional; estimular a produgao e o consumo dos alimentos saud6veis
produzidos regionalmente; promover a articulagao intersetorial para viabilizar o
cultivo de hortas e pomares comunit6rios; capacitar ESF e participar de agoes
vinculadas aos programas de controle e prevengao dos distfrbios nutricionais
como carOncias por micro nutrientes, sobrepeso, obesidade, doengas cr6nicas
nao transmisslveis e desnutrigdo; elaborar, em conjunto com as ESF, rotinas
de ateng6o nutricional e atendimento a doengas relacionadas d alimentagdo e d
nutrigSo, de acordo com protocolos de atengao b6sica, organizando a
refer€ncia e a contra-refer6ncia do atendimento; realizar avaliagSo nutricional
dos individuos; elaborar pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando
pesquisas e entrevistas; participar das atividades administrativas, de controle e
de apoio referentes d sua 6rea de atuagao; participar das atividades de
treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em
servigo ou ministrando aulas e palestras; participar de grupos de trabalho e/ou
reuni6es com unidades da prefeitura e outras entidades p(blicas e
participantes, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposigdes
sobre situag6es e/ou problemas identificados; realizar atividades de vigil6ncia
sanit6ria em estabelecimentos que distribuam, fabriquem ou comercializem
alimentos; executar outras tarefas correlatas.
REQUISIToS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em NutrigSo e inscrigSo em
CRN; aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPO,I39 / TERAPEUTA OCUPACIONAL
CoMPETENC|A E ATR|BU|9OES REFERENCIAIS - Compete ao T
Ocupacional exercer, nas unidades e programas de sailde pfblica
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municipal, atividades de terapia ocupacional, com as seguintes atribuig6es de
referencia: atuar na preveng6o, habilitagao e reabilitagao de pessoas, utilizando
protocolos e procedimentos especificos de terapia ocupacional; efetuar
avaliag6o e diagn6stico especificos; orientar pacientes, familiares, cuidadores e
responsdveis; desenvolver programas de prevenqao, promogao da sa[de e
qualidade de vida; fazer avaliag6es pr6prias para indicagio de terapia
ocupacional; indicar e encaminhar usu6rios dos servigos de Sa0de Mental para
atividades socioterapicas e oficinas terapeuticas; prescrever atividades para os
grupos e oficinas; orientar atividades; promover atividades de cunho
reabilitacional e profissionalizante; promover atividades de integragSo com a
comunidade; elaborar pareceres, informes t6cnicos e relat6rios, realizando
pesquisas e entrevistas; participar das atividades administrativas' de controle e
de apoio referentes d sua 6rea de atuagao; participar das atividades de
treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em
servigo ou ministrando aulas e palestras; participar de grupos de trabalho eiou
reuni6es com unidades da prefeitura e outras entidades p(blicas e
participantes, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposig6es
sobre situag6es e/ou problemas identificados; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Terapia Ocupacional e
inscrigdo em CREFITO; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO" realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagdo em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participaqao em avaliaqio.
peri6dica de desempenho.
ASPOl40 / EDUCADOR FiSICO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Educador
Fisico exercer, nas unidades e programas de safde priblica da rede municipa(\
atividades de educagSo fisica, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia\\
desenvolver atividades fisicas e pr6ticas corporais junto a j"Tr1O11i;]l^lr,YrUf
informagSo d prevengdo, d minimizag6o dos riscos e a protegao eL 4\v-'E*
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vulnerabilidade; incentivar a criagao de espagos de inclus6o social, por meio da
atividade fisica regular, do esporte e lazet, das pr6ticas corporais; proporcionar
educag6o permanente em atividade fisico-pr6ticas corporais, nutrigao e safde
juntamente com as equipes de sarlde da familia; contribuir para a ampliagdo e
a valofizageo da utilizagdo dos espagos poblicos de conviv€ncia como proposta
de inclusao social e combate d violencia; identificar profissionais e/ou membros
da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em praticas
corporais, em conjunto com as equipes de saude da familia; capacitar os
profissionais, inclusive os Agentes de servigos comunit6rios de safde, para
atuarem como facilitadores/monitores no desenvolvimento de atividades
fisicas/prdticas corporais; supervisionar, de forma compartilhada e participativa'
as atividades desenvolvidas pelas equipes de safde da familia na comunidade;
promover ag6es ligadas d atividade fisico-prdticas corporais nos equipamentos
prlblicos presentes no territ6rio, tais como escolas e creches; articular parcerias
com outros setores da 6rea adstrita, junto com as equipes de saride da familia
eapopu|agSo,visandoaome|horusodosespagosp(b|icosexistentesea
ampiiagao das 6reas disponiveis para as pr6ticas corporais; promover eventos
queestimu|emag6esqueva|orizematividadefisico-pr6ticascorporaisesua
importAncia paa a sa0de da populagdo; realizar avaliagdo fisica dos
individuos; promover sequencias de atividades fisicas especificas que
respeitem as habilidades e limitag6es de cada usu6rio dos servigos de saude
mental com objetivo de: desenvolver potencialidades orgdnico-funcionais,
favorecer motricidade, proporcionar viv6ncias, melhorar a autoconfianQa'
possibilitar o dominio de formas recreativas, ajudar na reativagao do usu6rio e
contribuir para seu estado de sarlde e de higiene e da sua inserg6o social;
promoverapr6ticadagin6sticaeoutrosexerciciosfisicos,entrepessoas
interessadas, ensinando-lhes os principios e regras t6cnicas dessas atividades
esportivas e orientando a execugSo das mesmas; estudar as necessidades e
caoacidade fisica, atentando para a compleigeo orgAnica dos praticantes de
exerclcios fisicos aplicando exerclcios de verificagdo do tono respirat6rio e
esportivo adequado; efetuar testes de avaliagao fisica, cronometrando, ap6s
cada s6rie de exerclcios e jogos executados, os problemas surgidos' @
solug6esencontradaseoutrosdadosimportantes,parapermitirocor
dessas atividades e avaliagSo de seus resultados; executar outras ta
muscular ou examinando fichas m6dicas, para determinar um programa
correlatas.
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REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagSo de Diploma de Bacharel ou Licenciado em Educaqdo
Fisica e inscrig6o em CREF; aprovagio em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliageo
peri6dica de desempenho.
ASPO2O1 / TECNICO EM ENFERMAGEM
coMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao T6cnico em
Enfermagem exercer, nas unidades e programas de sa(de p(blica da rede
municipal, atividades de enfermagem, com as seguintes atribuig6es de
refer6ncia: recepcionar, acolher e agendar usuArios que procuram a unidade de
saride, registrando seus dados; observar, reconhecer, descrever e registrar
sinais e sintomas; realizar orientag6es individuais e visitas domiciliares; realizar
procedimentos t6cnicos de enfermagem, tais como fazer curativos, administrar
medicamentos, aplicar vacinas e injeg6es, observar prescrig6es m6dicas,
verificar temperaturas, pulso, respiragdo e anotar nos gr6ficos respectivos,
pesar e medir pacientes, coletar material para exame de laborat6rio, registrar
as ocorr€ncias; contribuir na arrumagao e conservaqao do ambiente fisico das
unidades de sa(de, de forma a garantir as condig6es necess6rias para
prestagao do cuidado ao usuSrio; controlar, preparar, limpar, desinfetar e
esterilizar materiais e equipamentos a serem utilizados no atendimento ao
usudrio pela equipe de sa(de; requisitar, receber e armazenar material de
consumo e medicamentos das unidades de sa0de; contribuir com o preparo e
zelo do ambiente fisico das UBSs - Unidades B6sicas de Safde; zelar,
controlar, preparar, limpar, desinfetar e esterilizar materiais e equipamentos a
serem utilizados no atendimento ao usu6rio pela equipe de sa(de; acondicionar
e armazenar adequadamente o lixo nas UBSs, conforme rotina estabelecida;
participar na elaboragao dos boletins impressos peri6dicos, no planejamerlq
local das ag6es de sa(de e na atuagao da equipe multiprofissional de sa0
participar do processo de territorializageo e mapeamento da area de atuag
de ESF; realizar ag6es de atengao integral conforme a necessidade de safde
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da populagdo local; participar das atividades de planejamento e avaliagao das
ag6es de ESF; promover a mobilizagao e a participagao da comunidade;
participar das atividades de educagao permanente; rcalizar ag6es de educagao
em saude a grupos especificos e a familias em situagao de risco, conforme
planejamento de ESF; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico de Enfermagem e
inscrigdo em COREN; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: reatizagdo de Estagio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em unidades e programas
de saUde mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ASPO2O2 / AGENTE TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA
CoMPETENC|A E ATRtBUtgoES REFERENCTATS - Compete ao Agente
T6cnico de Patologia Clinica exercer, nas unidades e programas de sarjde
ptiblica da rede municipal, atividades de patologia clinica, com as seguintes
atribuig6es de referEncia: realizar coletas de material para exames laboratoriais
diversos, observando as requisigdes m6dicas e utilizagdo de materiais e
instrumentais adequados; executar analise de exames laboratoriais; prestar
auxilio em andlises de amostras de escarro, urina, sangue e secregOes, entre
outras; proceder ao registro e arquivo de c6pia de resultados de exames;
observar t6cnicas especificas para preparo de material e instrumental para
esterilizagao, al6m da desinfecgdo de ambientes e equipamentos usados em
laborat6rio; controlar a entrada, saida e estoque de materiais em seu local de
trabalho; elaborar, rotineiramente, relat6rio do trabalho realizado em seu setor,
registrando dados relativos d quantidade de exames realizados, seus
resultados, e da qualidade do material recebido, usar equipamentos de
protegao individual, providenciando a substituigdo sempre que houver alg
dano; zelar por sua seguranga e de terceiros, bem como pela
manutengao de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabal
participar do desenvolvimento e implantagdo de novas t6cnicas de
executar outras atividades correlatas. q\ 0--'
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DE SERGIPE
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REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma/Certificado de T6cnico de Patologia Clinica
ou An6lise Clinica, com inscrigSo CRM; aprovag6o em exame m6dico pre￾admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo em unidades e programas
de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagio
peri6dica de desempenho
ASPO2O3 /AGENTE TECNICO DE SAUDE BUCAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIqOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Sa0de Bucal exercer, nas unidades e programas de safde p0blica
da rede municipal, atividades de saride bucal, com as seguintes atribuig6es de
refer6ncia: realizar a atengao integral em sa(de bucal (promogao, prevengao,
assistOncia e reabilitagdo) individual e coletiva a famllias, a individuos e a
grupos especificos; coordenar e realizar a manutengao e a conservagao dos
equipamentos odontol6gicos; realizar procedimentos coletivos como
evidenciagdo de placa bacteriana, orientag6es de escovag6o e uso de fio
dental, escovagio supervisionada; preparar o instrumental e material para uso
clinico; instrumentar o cirurgieo dentista durante a realizaglo de procedimentos
clinicos; agendar e orientar o paciente quanto ao retorno para manutengao do
tratamento; acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes d saide
bucal com os demais membros da Equipe de Sa0de da Familia; apoiar as
atividades dos ACS nas ag6es de preveng6o e promogeo da saUde bucal;
registrar os procedimentos realizados dentro de sua 6rea de compet6ncia em
formul6rio pr6prio e enviar relat6rios mensais; registrar na Ficha de Sa(de
Bucal do Sistema de Informag6o da AtengSo Bdsica os procedimentos de sua
compet6ncia realizados; executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagio em concurso
priblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico de Saide ou HigjqQe
Bucal, com inscrigdo CRO; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: realizag6o de Est6gio Probat6r
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalflo
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e program{\
A, /'t dPt ,\ (y- u
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ESTADO DE SERGIPE
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de sa0de mantidos ou operados pelo Municipio; participag6o em avaliagdo
peri6dica de desempenho
ASPO2O4 / AGENTE TECNICO DE SEGURAN9A DO TRABALHO
ooMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Seguranga do Trabalho exercer, nas unidades e programas de
sa0de pfblica da rede municipal, atividades pertinentes A seguranga do
trabalho, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: informar, atrav6s de
parecer t6cnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem
como orient6-lo sobre as medidas de eliminagdo e neutralizaqao; informar os
trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de
eliminagio e neutralizagdo; analisar os m6todos e os processos de trabalho e
identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doengas profissionais e
do trabalho e a presenga de agentes ambientais agressivos ao trabalhador,
propondo sua eliminag6o ou seu controle; executar os procedimentos de
seguranga e higiene do trabalho e avaliar os resultados alcangados; executar
programas de prevengao de acidentes do trabalho, doengas profissionais e do
trabalho nos ambientes de trabalho com a participag6o dos trabalhadores;
promover debates, encontros, campanhas, semin6rios, palestras, reuni6es,
treinamentos objetivo de divulgar as normas de seguranga e higiene do
trabalho, assuntos t6cnicos, administrativos e prevencionistas; indicar, solicitar
e inspecionar equipamentos de protegdo contra inc€ndio, recursos audiovisuais
e diddticos e outros materiais considerados indispens6veis; orientar as
atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos
de seguranga e higiene do trabalho previstos na legislagdo ou constantes em
contratos de prestagdo de servigo; articular-se e colaborar com os setores
respons6veis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de
levantamentos t6cnicos de riscos das 6reas e atividades para subsidiar a
adogSo de medidas de prevengdo a nivel de pessoal; informar os trabalhadores
e gestores sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas existentes,
seus riscos especificos, bem como as medidas e alternativas de eliminagdo ou
neutralizag6o; articular-se e colaborar com os 6rg6os e entidades ligados a
prevengeo de acidentes do habalho, doengas profissionais e do trabalho;
participar de semin6rios, treinamentos, congressos e cursos visando o
intercAmbio e o aperfeigoamento profissional; dominar e aplicar as normas
regulamentadoras NR1 e NR33; fiscalizar o enquadramento das situag6es
irregulares nas normas; conhecer e aplicar o Programa de PrevengSo de risp6
Ambiental e o Programa Controle Medico Sa(de Ocupacional; executar
tarefas correlatas.
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P RE F E rru RA ffiilKr"i ffi 'ff o 
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LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
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REQUlslTos lNDlSPENsAvEts A |NVESTIDURA: aprovagao em concurso
ptiblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico de Seguranga do
Trabalho; aprovagao em exame medico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERC1CIO: realizagSo de Estdrgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagio em unidades e programas
de saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliag6o
peri6dica de desempenho
ASP0205 / AGENTE TECNICO DE FISCALIZAcAO SANIARIA
CoMPETENCIA E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Fiscalizagdo Sanit6ria exercer, nas unidades e programas de sa0de
p0blica da rede municipal, atividades pertinentes d fiscalizagSo sanit6ria, com
as seguintes atribuig6es de referdncia: executar servigos de profilaxia e politica
sanitAria sistemdtica; inspecionar estabelecimentos onde sejam
comercializados, distribuidos ou fabricados alimentos, para verificar as
condig6es sanit6rias dos seus interiores, limpeza do equipamento, refrigeragdo
adequada para alimentos pereciveis, suprimento de 6gua para lavagem de
utensilios, gabinetes sanit6rios e condig6es de asseio e saide dos que
manipulam alimentos; proceder a fiscalizagao dos estabelecimentos de venda
de gEneros alimenticios, inspecionando a qualidade, o estado de conservagdo
e as condig6es de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo;
colher amostras de g6neros alimenticios para an6lise em laborat6rio, quando
for o caso; providenciar a interdigSo da venda de alimentos e outros produtos
impr6prios ao consumo e uso humano; fazer inspeg6es rotineiras tamb6m em
servigos de sarlde (clinicas, consult6rios, hospitais, farmdcias, laborat6rios,
dentre outros) e em servigos relacionados d safde (hot6is e congdneres,
restaurantes, lojas de cosm6ticos e saneantes, dentre outros), detectando e
determinando a exclus6o de prdrticas que ponham em risco a sa0de de
determinado grupo de individuos ou da populagao; controlar a qualidade da
6gua pot6vel, do ar e do solo a fim de assegurar condig6es de sa[de
satisfat6rias d comunidade; comunicar as infragdes verificadas, propor a
instauragSo de processos administrativos e proceder ds devidas autuag6es de
interdig6es inerentes d fungdo; orientar o com6rcio e a indrlstria quanto d^s
normas de higiene sanitdria; elaborar relat6rios das inspeg6es rea
executar outras tarefas correlatas.
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
p(blico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico de Vigilancia em
Sa0de ou de T6cnico em Agropecudria; aprovagdo em exame m6dico pr6-
admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: realizagdo de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragio Municipal; atuagao em unidades e programas
de sa(de mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo em avaliagdo
peri6dica de desempenho
ASPO3O1 /AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIATS - Compete ao Agente
Comunit6rio de Safde exercer atividades de preveng6o de doengas e
promogao da sa(de, mediante ag6es domiciliares ou comuniterias, individuais
ou coletivas, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: rcalizar mapeamento
de sua 6rea de atuagao; cadastrar e atualizar os registros cadastrais das
familias de sua drea; identificar individuos e familias expostos a situag6es de
risco; realizar, atrav6s de visita domiciliar peri6dica, acompanhamento de todas
as familias sob sua responsabilidade; coletar dados para an6lise da situagSo
s6cio-cultural e econdmica das familias acompanhadas; fortalecer elos de
ligagio entre a comunidade e os servigos de saide; desenvolver ag6es b6sicas
de saUde nas 6reas de atengeo a crianga, a mulher, ao adolescente, ao
trabalhador e ao idoso, com Onfase na promogeo da sa0de e prevengdo de
doengas; promover educagio em sa(tde e mobilizagao comunitaria, visando d
melhor qualidade de vida mediante ag6es de saneamento e melhorias do meio
ambiente; incentivar a formag6o e participar dos conselhos locais de saride;
orientar as familias para a utilizagio adequada dos servigos de saride; informar
os demais membros da equipe de sa(de acerca da dindmica social da
comunidade, suas disponibilidades e necessidades; participar no processo de
programagao e planejamento local das ag6es relativas ao territ6rio de
abrang6ncia da unidade de Safde da Familia, com vistas d superagdo dos
problemas identificados; efetuar outras atividades de prevengio de doengas e
promogdo da saUde, mediante ag6es domiciliares ou comunitdrrias, individuais
ou coletivas, inclusive as de car6ter educacional, desenvolvidas
conformidade com as diretrizes do SUS; atuar integrando as institu
governamentais e ndo-governamentais, grupos de associag6es da comun
(parteiras, clube de mdes etc.); executar outras tarefas correlatas.
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ESTADo dE sERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A TNVESTIDURA: aprovagao em concurso
pUblico; apresentagao de Certificado de Conclusdo do Ensino M6dio;
comprovagao de residencia no local de exercicio do cargo; aprovagao em
exame m6dico pr6-admissional.
CONDISOES BASTCAS DE EXERCICIO: Curso de Formagao Inicial;
realizagdo de Est6gio Probat6rio; cumprimento de jornada semanal de 40 horas
e hor6rio de trabalho estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em
unidades e programas de saude mantidos ou operados pelo Municipio;
participagao em avaliagdo peri6dica de desempenho.
ASPO3O2 / AGENTE DE COMBATE AS CNOCN'AS
CoMPETENC|A E ATR|BU|QoES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Combate ds Endemias exercer atividades de vigilAncia, prevengao e controle
de doengas e promogao de sarlde, mediante ag6es domiciliares ou
comunit6rias, individuais ou coletivas, com as seguintes atribuig6es de
referEncia: realizar mapeamento de sua 6rea de atuagao; identificar e intervir
sobre fatores biol6gicos e ndo-biol6gicos de risco dr sarlde humana; exercer as
atividades de combate e prevengao de endemias conforme orientagdo do
Minist6rio da Saide e diretrizes da Secretaria Municipal de Sa0de: realizar a
notificagio de focos end€micos, vistoria e detecgdo de locais suspeitos,
eliminagao de focos, orientagdes gerais de sa0de na visita domiciliar todas as
familias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas
pela equipe; localizar vetores nas fases larv6ria e adulta; operar tratamento
focal e borrifag6es com equipamentos portateis; orientar populagio com
relagSo aos meios de evitar a proliferagSo de vetores; encaminhar aos servigos
de sa(de dos casos suspeitos de doengas end6micas; participar de
campanhas de educagSo e prevengao; registrar as informag6es referentes ds
atividades executadas em formul6rios especlficos; manter atualizados dados
geogrdficos da sua 6rea de atuagdo; proferir palestras em escolas prlblicas e.
associag6es comunit6rias com a finalidade de melhorar os h6bitos e prevenir$1
doengas; zelar pela conseryagao dos materiais e equipamentos sob .ua ffi responsabilidade; atender ds normas de seguranga e higiene do trabalho; / \
executar outras tarefas correlatas. ..N
dr'.- nr
\=-
85
p RE F E rru RA ffillKt'i i"X'ff o t LAGA Rro
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovaqao em concurso
priblico; apresentagao de Certificado de ConclusSo do Ensino M6dio;
aprovagio em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIo: curso de Formag6o Inicial;
realizagao de Est6gio Probatdrio; cumprimento de jornada semanal de 40 horas
e hor6rio de trabalho estabelecido pela Administragao Municipal; atuagSo em
unidades e programas de saride mantidos ou operados pelo Municipio;
participa96o em avaliag6o peri6dica de desempenho
ASP O3O3 / AGENTE DE SERVI9OS DE SAODE
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
Servigos de Saride exercer atividades de prevengao de doengas e promoqao
da sa0de, mediante ag6es individuais ou coletivas, com as seguintes
atribuig6es de refer6ncii: realizar levantamento de indices de densidade
larv6rii; realizar pesquisa larvdria de armadilhas, tratamento perifocal e focal
dos pontos estrat6gicos e im6veis especiais para dengue e orientar .o
respons6vel para melhoria das condigoes sanit6rias do im6vel; realizar controle
mecanico de criadouros (casa a casa) atrav6s da remo96o, destruigao'
mudanga de posigdo ou de localizagdo desses criadouros com o auxilio dos
moraoores; controlar quimica, biol6gica e mecanicamente animais vetores de
doengas; capturar, remover, manelar, conter, vacinar e alimentar animais
p"q,eno, medio e grande porte; co|her esp6cimes para identificagSo; orientar
os 
'municipes sobre medidas de controle de zoonoses e de populagSo de
animais dom6sticos; orientar a limpeza e manutenqao das instalagOes'
principalmente canis e baias; utilizar e conservar com e zelo os equipamentos
be prbtegao individual, m6quinas e equipamentos; participag6o de campanhas
de sarlde priblica promovidas pela secretaria Municipal da Sailde; executar
outras tarefas correlatas.
REQU|S|ToS |NDISPENSAVE|S A |NVEST|DURA: aprovagao em concurso
ptlblico; apresentag6o de Certificado de Conclusdo do Ensino M6diq
aprovagao em exame medico pr6-admissional' 
\-
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: Curso de Formaqao Inicial;)ft
rcalizagao de Estagio Probat6rio; cumprimento de jornada semanal de 40 horasz v
e horario de trabalho estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em
unidades e programas de saride mantidos ou operados pelo Municipio;
0Y!
participag6o em avaliagao peri6dica de desempenho
86
p RE F E rru RA il'0Tiff ,""X'ff o 
= 
LAGA Rro
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DE { 1 DE ABRIL DE 2011
ASPO3O4 / AUXILIAR DE ENFERMAGEM
coMPETENCIA E ATRIBUtQoES REFERENCTATS - Compete ao Auxitiar de
Enfermagem exercer, nas unidades e programas de sarlde p0blica da rede
municipal, atividades de enfermagem, com as seguintes atribuig6es de
refe16ncia: preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;
observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nlvel de sua
qualificag5o; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina,
al6m de outras atividades de enfermagem, tais como: ministrar medicamentos
por via oral e parenteral; realizar controle hidrico; fazer curativos; aplicar
oxigenoterapia, nebulizagio, enteroclisma, enema e calor ou frio; executar
tarefas referentes A conservagdo e aplicag6o de vacinas; efetuar o controle de
pacientes e de comunicantes em doengas transmissiveis; realizar testes e
proceder d sua leitura, para subsidio de diagn6stico; colher material para
exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pr6 e p6s-operat6rios;
circular em sala de cirurgia e, se necess6rio, instrumentar; executar atividades
de desinfecgdo e esterilizagao; prestar cuidados de higiene e conforto ao
paciente e zelar por sua seguranga, inclusive, aliment6-lo ou auxilie-lo a
alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de
depend€ncias de unidades de sa(de; integrar a equipe de sa(de; participar de
atividades de educagio em sa0de, inclusive orientar os pacientes na p6s￾consulta, quanto ao cumprimento das prescrig6es de enfermagem e m6dicas;
auxiliar o Enfermeiro e o T6cnico de Enfermagem na execugao dos programas
de educagdo para a sa0de; executar os trabalhos de rotina vinculados d alta de
pacientes; participar dos procedimentos p6s-morte; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTTDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Certificado de ConclusSo do Ensino M6dio e de curso
de formag6o em enfermagem com duragao minima de 400 (quatrocentas)
horas e inscrigao em COREN; aprovageo em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: reatizag6o de Estdgio probat6rio; 
.
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabaltp-!,
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuageo em unidades e programaY/ffii
de saride mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em avaliagao I/ 'r
t-.-,v'
peri6dica de desempenho
$,^
87 g1,
r?!liElill
.i-/,
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ll. DescrigSo
ADSO1Ol / ASSISTENTE SOCIAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Assistente
social exercer, nas unidades e programas de assist€ncia e desenvolvimento
social do Municipio, atividades de assist€ncia social, com as seguintes
atribuig6es de refer€ncia: realizar pesquisas para identificagao das demandas e
reconhecimento das situag6es de vida das populag6es que subsidiem a
formulagao dos planos de assist€ncia social, formular e executar os programas,
projetos, beneficios e servigos pr6prios da assistencia social; elaborar, executar
e avaliar os planos municipais, buscando interlocu9ao com as diversas 6reas e
politicas prlblicas de seguridade social; favorecer a participagao dos usuarios e
movimentos sociais no processo de elaborag6o do orgamento p0blico;
planejar, organizar e administrar o acompanhamento dos recursos
orgament6rios nos beneficios e servigos s6cio-assistenciais nos centros de \
Refer6ncia em Assist6ncia Social - CRAS e Centro de Referencl.a \
Especializado em Assistencia Social - CREAS; contribuir para viabilizar a \
participag6o dos usu6rios no processo de elaboragSo e avaliagao do Plano dF\- r.
Assistencia social; estimular a organizagao coletiva e orientar os usu6rios \x./r
trabalhadores da politica de assistencia social a constituir entidtles L
xll . r' /)h n 0\|il" ,/ \> 'l
ANEXO V
soctAL"
l. Especificagio
Cargo
o
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o
E.o
o
J
=G
o
.o
O
G
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a
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s€lEo oi
o
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o
o
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o
9G
Et_ Eo
5fr
Assistente Social 2516-05 ADSo101 30 08 01 07 1.468,80
Psic6logo Social 2515-30 ADSOl02 30 UO 0 06 1 .615,60
Agente T6cnico de Orientagao S6cio￾Educativa
5153-05 ADSO2Ol 40 30 0 30 600,00
Agente de Monitoria Social 5153-10 ADSO3Ol 40 40 40 560,00
88
_
vlllv -_lr- VItZ {-ttz \'' v
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representativasi rcalizar pericias, visitas t6cnicas, laudos, informag6es e
pareceres sobre acesso e aplicagao da politica de assistencia social; realizar
estudos s6cio-economicos para identificagdo de demandas e necessidades
sociais; organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ ou
coletivos nos cRAs e cREAs; exercer fung6es de direg6o e/ ou coordenagao
nos CRAS, CREAS e Secretaria de Desenvolvimento Social; estabelecer
cadastro atualizado de entidades assistenciais das redes de atendimento
prlblica e privada; prestar assessoria aos conselhos, na perspectiva de
fortalecimento do controle democrdtico e ampliag6o da participagdo de usu6rios
e trabalhadores; organizar e coordenar semindrios e eventos para debater e
formular estrat6gias coletivas para a m ateria lizagdo da politica de assistEncia
social; participar na organizag6o, coordenagdo e reallzagdo de conferencias
municipais e estaduais de assistdncia social e afins; promover campanhas
p(blicas de combate ds drogas, ao alcoolismo e d gravidez precoce;
acompanhar com o Conselho Tutelar casos de criangas e adolescentes em
situagdo de risco; orientar sobre os direitos de cidadania e sobre o acesso a
rede municipal de assist6ncia e promogdo social; participar das atividades de
treinamento e aperfeigoamento de pessoal t6cnico e auxiliar, realizando-as em
servigo ou ministrando aulas e palestras; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVE|S A TNVESTTDURA: Aprovagao em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em servigo Social e inscrigdo
em Conselho Regional de Servigo Social; aprovagio ern exame m6dico [16_ admissional.
CONDI9OES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizagio de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuageo em unidades e programas
de assist6ncia social mantidos ou operados pelo Municfpio; participafao em
avaliagdo peri6dica de desempenho.
ADS0102 / PSICOLOGO SOCTAL
COMPETENCTA E ATR|BU|QOES REFERENCTATS _ Compete ao psic6togo
social exercer, nas unidades e programas de assistGncia e desenvolvimento
social do Municipio, atividades de assistEncia psicol6gica, com as seguintes
atribuig6es de referencia: orientar individuos no que concerne a problemas de
car6ter social com o objetivo de lev6-los a achar e utilizar os recursos e meios
.t\ . r
a q--/ )tl.p I v\
,,1
AfiT \./ l
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q7
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ESTADO DE SERGIPE
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DE 11 DE ABRIL DE2011
necessarios para superar suas dificuldades e conseguir atingir metas
determinadas; atuar junto a organizag6es comunit6rias e em equipes
multiprofissionais, diagnosticando, planejando e executando os programas no
dmbito da sa{de, lazer, educagdo, trabalho e seguranga para ajudar os
individuos e suas familias a resolver seus problemas e superar suas
dificuldades; promover e supervisionar atividades educativas, sociais e
recreativas em centros comunit6rios, para recuperar e integrar individuos dt
sociedade; preparar e apresentar, quando solicitado, laudos, pareceres e
depoimentos, para servir como instrumentos comprobat6rios para melhor
aplicagdo da lei e da justiga; promover e participar estudos sobre
caracteristicas psicossociais de grupos 6tnicos, religiosos, de g€nero'
geracionais, de orientagao sexual, de classes sociais e de outros segmentos
socioculturais, com vistas d realizagao de projetos da area social e definigao de
politicas p0blicas; executar outras tarefas correlatas.
REQU|S|ToS |ND|SPENSAVE|S A INVEST|DURA: Aprovag6o em concurso
ptiblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Psicologia' com
Especializagdo em Fsicologia Social, e inscrig6o em Conselho Regional de
Psicologia; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Est5rgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
de assistencia social mantidos ou operados pelo Municipio; participaqao em
avalia96o peri6dica de desempenho
ADSO201 / AGENTE TECNICO DE ORIENTA9AO SOCIO'EOUCATIVA
CoMPETENCIA E ATRIBUIgoES REFERENCIAIS - compete ao Agente
T6cnico de orientagao S6cio-Educativa exercer, no 6196o respons6vel pela
assistencia e desenvolvimento sociais no Municipio, atividades s6cio-
90
p RE F E rr u RA i;'0TirE i"X'i'o 
= 
LAGA Rro
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promogSo social, atendimento com recursos emergenciais e gerag€o 
- 
de
trabalho e renda; realizar, sob orientagdo do t6cnico de refer6ncia do CRAS, e
com a participagao dos jovens, o planejamento do ProJovem Adolescente;
desenvolver os conte0dos e atividades; registrar a freqU6ncia didria dos jovens;
atuar como interlocutor junto drs escolas dos jovens assistidos; participar'
juntamente com o profissional de refer6ncia do CRAS' de reuni6es com as
familias dos jovens; executar outras tarefas correlatas.
REOUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagSo em concurso
p0blico; apresentagao de Diploma/Certificado de Conclus6o de Curso de
Formagio para Magist6rio ou Curso Normal de Nivel Medio; aprovaqao em
exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Estdgio Probat6rio,
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuag6o em unidades e programas
de assistencia e desenvolvimento social mantidos ou operados pelo Municipio;
participagdo em avaliag6o peri6dica de desempenho.
ADSO3OI / AGENTE DE MONITORIA SOCIAL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
Monitoria Social exercer, nas unidades e programas de assist6ncia e
desenvolvimento social do Municipio, atividades monitoria e acolhimento
sociais, com as seguintes atribuig6es de referencia: prestar orientag6es e
informagao em geral; organizar cadastros e solicitagoes de materiais; controlar
e emitir relat6rios; realizar trabalhos de ordem administrativa, participar
administrativamente de reuni6es s6cio-educativas; sistematizar
acompanhamentos; auxiliar na realizagdo de eventos municipais; trabalhar com
oficinas de artesanato nos programas sociais; trabalhar em oficinas de
informdtica, datilografia, m0sica, teatro nos programas sociais; preencher
formuldrios; participar administrativamente de atividades de organizag6o social
e comunitdria; auxiliar no transporte de pessoas portadoras de necessidades
especiais; executar atividades de apoio como distribuigSo de alimentos (caf6 da
manh6, almogo, jantar e lanches intercalados) rem6dios e dietas; executar
servigos de limpeza e conservageo em abrigos de criangas e adolescentes,
idosos e PNE; atender criangas e adolescentes de 0 a 18 anos nos programas
de abrigagem; trabalhar como educador de rua, realizando abordagens com a \
populagdo com trajet6ria de rua; participar de oficinas s6cio-educati5"^ ye_
4 t--t- \)f
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criangas em situagao de rua bem como encaminh5-las para os programas;
executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Certificado de Conclusdo do Ensino M6dio;
aprovagao em exame mddico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Curso de FormagSo Inicial;
realizagbo de Est6gio Probat6rio; cumprimento de jornada semanal de 40 horas
e hor6iio de trabaiho estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagSo em
unidades e programas de assistcncia e desenvolvimento social mantidos ou
oferados oeio @Qinio; participagao em avaliagSo peri6dica de desempenho'
/ t\ nI) -ll ffiu" /,/1 , , 
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/)tlYI
3
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
ANEXO VI
CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL "AGENTES DE CULTURA. ESPORTE E
LAZER''
ll. Descrigio
ACEOl O1 / BIBLIOTECONOMISTA
coMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao
Biblioteconomista exercer, nas unidades e programas culturais do Municipio,
atividades de biblioteconomia, com as seguintes atribuig6es de referOncia:
planejar, organizar, orientar e desenvolver trabalhos t6cnicos relativos ds
atividades de disponibilizag6o da informagdo em qualquer suporte; selecionar,
adquirir, tratar tecnicamente e desenvolver recursos bibliogr6ficos e
informacionais; organizar e coordenar o acervo da biblioteca; desenvolver,
divulgar e aprimorar os recursos informacionais disponiveis; disseminar
informag6es com o objetivo de facilitar acesso e geragao de conhecimento e
pesquisas; orientar e acompanhar a execugao do tratamento t6cnico dos
documentos; manter servigo de interc6mbio com unidades de informagdo
governamentais e n6o-governamentais para troca de informag6es e
empr6stimo de obras; prestar assessoria, orientag6o e supervisao a outros
profissionais sobre assuntos de sua especialidade; promover treinamentos,
palestras e eventos; emitir laudos e/ou pareceres t6cnicos; executar Rutras tarefas corretatas. 
^]illrN /\ \T TL\ n\
l. Especificagdo
Cargo
o
o
o
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=€(J
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€giP:Gl:o
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Biblioteconomista 2212-05 ACE0101 JU 01 0 01 1.468,80
Histori69rafo 2035-20 ACE0102 30 UZ 1.468,80
Agente de Animagao Cultural 3763-05 ACE0301 40 02 0 560,00
Agente de Recreagao 3714-10 ACE0302 40 0 560,00
/z'
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DE 1{ DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
ptiblico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Biblioteconomia, com
inscrigdo em Conselho Regional de Biblioteconomia; aprovagao em exame
m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: RealizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
culturais mantidos ou operados pelo Municlpio; participagdo em avaliagdo
peri6dica de desempenho.
ACEOl 03 / HISTORI6GRAFO
coMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao Histori6grafo
exercer, nas unidades e programas culturais do Municipio, atividades
relacionadas com pesquisas historiogr6ficas, preservagao documental,
produgdo de conhecimento ligado ao processo hist6rico e d defesa do
patrimOnio hist6rico-cultural, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: prover
a organizagdo, manutengao, seguranga e conservagao do acervo hist6rico de
Lagarto; estudar e classificar documentos de valor para a hist6ria do Municipio;
prestar informagoes e responder a consultas sobre assuntos hist6ricos de
Lagarto; fazer preleg6es sobre assuntos hist6ricos ou sobre determinados
documentos de interesse de Lagarto; fazer pesquisas em publicag6es
referentes a assuntos da hist6ria do Municipio; elaborar e publicar monografias
de cunho hist6rico; organizar colegoes de recortes de jornais e revistas de
interesse hist6rico, para consultas e pesquisas; orientar a pesquisa
documental, bibliogr6fica, a elaboragdo de cat6logos de acervo hist6rico, a
reprodugio e conservagao de fontes hist6ricas, por m6todos modernos;
localizar, arrolar, ler, estudar, criticar interna e externamente, analisar,
transcrever e classificar documentos de valor para a hist6ria nos diversos
setores e locais onde eles se encontrarem; organizar exposig6es sobre fatos,
documentos escritos e objetos relacionados ?r hist6ria de Lagarto; executar
outras \.ru * ct> tarefas tc..'till correlatas. uu'Et.lal). 
A.-,
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao 
p(blico; apresentag6o de Diploma de Bacharel ou Licenciado "^ em "o!"urffi Hist6ria/
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional 
^ l) /
AU,\^
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94 e*.lllv -_lr- vIv \P'
EsrADo ;E sERGtpE
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coNDlQoES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizagio de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e horario de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em unidades e programas
culturais mantidos ou operados pelo Municipio; participagao em av;liagao
peri6dica de desempenho.
ACE0301 / AGENTE DE ANtMAeAO CULTURAL
CoMPETENC|A E ATRTBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
AnimagSo Cultural exercer, nas unidades e programas culturais do Municipio,
atividades de divulgagdo e promogeo da cultura, com as seguintes atribuig6es
de referdncia: orientar e avaliar atividades artistico-cu ltu rais desenvolvidas
junto dr comunidade; participar do planejamento das atividades artistico￾culturais do Municipio; participar das atividades de mobilizagao comunit6ria
(eventos e/ou encontros); propor medidas que visem ao equacionamento da
utilizagSo dos recursos t6cnicos e materiais de cultura do Municipio; orientar,
executar e avaliar atividades de espet6culos, exposig6es, shows, feiras,
mostras, festivais, oficinas, concursos e outras apresentagOes artisticas;
propor, executar e avaliar projetos especiais para o desenvolvimento das
atividades artisticas, para todas as faixas etarias; propor a realizagdo de
atividades artisticas na comunidade, visando promover a ageo s6cio-cultural da
Administragdo Municipal; participar do processo de construgao dos relat6rios
sobre as atividades desenvolvidas; contribuir com sugest6es/criticas sobre
todos os aspectos referentes ao funcionamento dos eventos e
empreendimentos culturais do Municipio; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Certificado de Conclusdo do Ensino M6dio;
aprovagdo em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Est6gio probat6ri{
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalt/&
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuag6o em unidades e programas
culturais mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo em aviliagao
peri6dica de desempenho. 
rN
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/\V\ t_-4
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p RE F E rru RA =iillTir"i,""X'ff 
o 
= 
LAGA Rro
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AcEo3o2 / AGENTE oe RecneagAo
cotr,lperEructA E ATR|BUtgoEs REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Recreag6o exercer, nas unidades e programas de lazer do Municipio,
atividades recreativas, com as seguintes atribuig6es de referOncia: promover
atividades l(dicas e recreativas, empregando t6cnicas e materiais apropriados,
conforme a faixa et6ria, a fim de despertar e desenvolver comportamento
sadio, social e criativo entre criangas, adolescentes e adultos; administrar
equipamentos e materiais de lazer e recreacao: executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVE|S A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
ptiblico; apresentagdo de Certificado de Conclusdo do Ensino M6dio;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em unidades e programas
de lazer mantidos ou operados pelo Municipio; participagSo *em avaliagio
peri6dica de desempenho. Al\
.)Tr,^ & A vl Y\l l.' | \\) /
\-/
96
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAGARTO
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L Especificagio
ll. DescrigSo
AOPOIOl / ENGENHEIRO CIVIL
ooMPETENCIA E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS -
Civil exercer, nas unidades e programas de obras
Municipio, atividades de engenharia, com as sl
referOncia: projetar, dirigir e fiscalizar a construgSo t
vias o(blicas, bem como obras de abastecimento de z
Compete ao Engenheiro
e servigos ptiblicos do
ANEXO VII
Cargo
o
o
o
o
E.o
o
J
=o￾o
E.o
o
|gt'^oo
o- a
€8
E$
s€r!Ooi B$
Eq5SEo
5$
Engenheiro Civil 2142-05 AOP0101 30 UO 0 06 1.468,80
Arquiteto 2141-05 AOP0102 30 03 0 03 1.468,80
Agente Tecnico de ToPografia 3123-20 AOP0201 40 02 0 02 600,00
Agente Tecnico de Desenho 3181-10 AOP0202 40 02 0 UZ 600,00
Agente T6cnico de SuPervisao de
Obras
7102-05 AOP0203 40 UO 0'1 05 600,00
Agente T6cnico de Fiscalizagao de
Obras
3522-10 AOP0204 40 UO 0 UO 600,00
Aqente de Fiscalizagao qe f9g!!lgg 3522:tO AOP0301 40 12 08 04 560,00
Agente de Execug6o de Obras 7152-05 AOP0401 40 15 0 15 545,00
Aoente de Coleta de Lixo 5142-05 AOP0402 40 15 0 15 545,00
Agente de Limpeza e Conservaqao de
Loqradouros
5142-25 AOP0403 40 50 0 CU 545,00
Agente de Servigos de Alvenaria 7152-10 AOP0404 40 06 0 06 545,00
Agente de Servigos de Eletricidade 7156-15 AOP0405 40 06 03 UJ 545,00
Ag-nte d Servigos de carpintaria 7155-05 AOP0406 40 o4 0'1 03 545,00
Agente de Servigos de Hidraulica 7241-10 AOP0407 40 04 0 04 545,00
Agente de Servigos de Manutengeo
Mecanica
9192-05 AOP0408 40 07 0 07 545,00
n
97
p RE F E rru RA il'0iir"d FX'ff o 
= 
LAGA Rro
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e saneamento urbano e rural, preparando plantas e especificag6es da obra,
indicando tipos e caracteristicas de materiais, equipamentos de m6o-de-obra
necess6rios e efetuando orgamento dos custos; analisar, fazer a triagem e dar
andamento em processos de aprovagdo de projetos; dirigir a execugio de
projetos, acompanhando e orientando as operagdes d medida que avangam as
obras, para padr6es de qualidade e seguranga recomendados; efetuar
vistorias, pericias, avaliagdes, arbitramentos e laudos t6cnicos de obras no
Municipio; elaborar normas e documentagdo t6cnica; participar de processos
licitat6rios de obras e servigos de engenharia; expedir notificag6es de autos
referentes a inegularidade por infragdo a normas e posturas municipais,
constatadas na sua 6rea de atuagao; assessorar o poder pOblico quanto a
desmembramentos, loteamentos, abertura de ruas e regularizagdo da situagdo
existente com base nas leis vigentes; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTTDURA: Aprovagio em concurso
p(blico; apresentagao de Diploma Bacharel em Engenharia Civil, com registro
em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; aprovaga-o em
exame m6dico pr6-admissional.
CONDISOES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizag6o de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e horario de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos p0blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participag6o em avaliag6o peri6dica de desempenho.
AOPOl02 / ARQUITETO
ooMPETENC|A E ATRTBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao Arquiteto
exercer, nas unidades e programas de obras e servigos priblicos do Municipio,
atividades de arquitetura, com as seguintes atribuig6es de referdncia: elaborar
projetos de escolas, hospitais, edificios ptiblicos, conjuntos residenciais, pragas
priblicas e espagos de urbanizagdo; projetar dirigir e fiscalizar os servigos de
urbanismo e construgao de obras de arquitetura paisagistica; examinar projetos
e proceder e vistoria de construg6es; efetuar vistorias, pericias, avaliag6es,
arbitramentos e laudos t6cnicos de obras no Municipio; expedir notificag6es e
autos referentes a irregularidades por infragio a normas e posturas municipais,
constatadas na sua 6rea de atuag6o; consultar 6rgdos, trocando imp
[,,'
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI GOMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
acerca do tipo, dimens6es, estilo de edificagSo, bem como sobre custos,
materiais, duragdo e outros detalhes de empreendimento, para determinar as
caracteristicas essenciais d elaboragdo de projeto; elaborar o projeto final,
obedecendo As normas regulamentares de construgdo vigentes e estilos
arquitetOnicos de lugar, nos trabalhos de construgdo e reforma; preparar
previs6es detalhadas das necessidades da construgdo, determinando e
calculando materiais, mdo-de-obra e seus respectivos custos, tempo de
duragdo e outros elementos, para estabelecer os recursos indispensdveis d
realizag6o do projeto; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
priblico; apresentagio de Diploma Bacharel em Arquitetura, com registro em
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; aprovagSo em
exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: RealizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos p0blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participa96o em avalia96o peri6dica de desempenho.
AOPO2O1 / AGENTE TECNICO DE TOPOGRAFIA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Topografia exercer, nas unidades e programas de obras e servigos
priblicos do Municipio, atividades de topografia, com as seguintes atribuigdes
de refer6ncia: realizar levantamentos topogrdficos, plan im6tricos e altim6tricos,
posicionando e manejando teodolitos, niveis, trenas, btissolas, telEmetros e
outros aparelhos de medigSo, para determinar altitude, distAncias, angulos,
coordenadas de niveis e outras caracteristicas da superficie terrestre; analisar
mapas, plantas, titulos de propriedade, registro e especificag6es, estudando-os
e calculando as medig6es a serem efetuadas para preparar esquemas de
levantamento da 6rea em quest6o; fazer os cSlculos topogr6ficos necess5rios;
registrar os dados em cadernos especificos, anotando os valores lidos e
cilculos num6ricos efetuados, para posterior an6lise; elaborar esbogos, plantas
e relat6rios t6cnicos; fornecer dados topogr6ficos quanto ao alinhamento
C
nivelamento de ruas oara os
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
casas e estabelecimentos industriais: orientar e supervisionar o balizamento e
a colocagdo de estacas; assessorar o poder p0blico quanto a
desmembramentos, loteamentos, abertura de ruas e regularizagio da situagdo
existente com base nas leis vigentes; zelar pela manutengao e guarda dos
instrumentos de trabalho, montando-os e desmontando-os adequadamente,
bem como retificando-os quando necess6rio para conserv6-los nos padr6es
referidos; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
prlblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico em Topografia, com
registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;
aprovagao em exame medico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: RealizagSo de Estdrgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela Administragio Municipal; atuagdo em nas unidades e
programas de obras e servigos prlblicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participag6o em avaliag6o peri6dica de desempenho.
AOPO2O2 / AGENTE TECNICO DE DESENHO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Desenho exercer, nas unidades e programas de obras e servigos
priblicos do Municipio, atividades de desenho t6cnico, com as seguintes
atribuig6es de refer€ncia: desenvolver desenhos topogrdficos, arquitetOnicos,
cartogr6ficos, urbanisticos, e outros; desenhar em linguagem t6cnica de CAD -
Computer Aided Design projetos de arquitetura, c6lculo estrutural, instalagOes
el6tricas e hidr6ulico-sanit6rias, utilizando conhecimentos t6cnicos e normas e
interpretando esbogos, especificag6es e dados bdrsicos; efetuar c6lculos,
preparar e selecionar material necess6rio para o bom desenvolvimento do
trabalho; determinar escalas convenientes, reduzindo ou ampliando plantas e
outros desenhos originais; desenhar organogramas, cronogramas,
fluxogramas, gr6ficos e tabelas em geral; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: AprovagSo ". "on"t@-"^ 
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priblico; apresentagdo de Diploma/Certificado de T6cnico em Desenho, com /r\r
registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia;/
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional. N
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LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
coNDlgoEs eAstces DE EXERcicto: Reatizagio de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuag6o em nas unidades e
programas de obras e servigos p0blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagSo em avaliagSo peri6dica de desempenho.
AOPO2O3 / AGENTE TECNICO DE SUPERVISAO OE OERAS
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Supervisdo de Obras exercer, nas unidades e programas de obras
e servigos priblicos do Municipio, atividades de supervisdo de obras, com as
seguintes atribuig6es de refer6ncia: projetar, dirigir e fiscalizar a construgao de
estradas de rodagem, vias pUblicas, bem como obras de abastecimento de
dgua, drenagem, irrigagdo e saneamento urbano e rural, preparando plantas e
especificag6es da obra, indicando tipos e caracteristicas de materiais,
equipamentos de m6o-de-obra necess6rios e efetuando orgamento dos custos;
executar, fiscalizar, orientar, coordenar diretamente servigos de construgao,
instalag6es e manuteng6o; controlar o estoque e o armazenamento de
materiais; selecionar documentagdo especifica para processos construtivos;
dimensionar equipes de trabalho; elaborar relat6rios t6cnicos e di6rios de
obras; realizar medig6es e vistorias; controlar a qualidade de materiais e
sistemas construtivos; elaborar orgamentos de materiais, equipamentos e m6o￾de-obra, com cotagao de pregos de insumos e servigos; elaborar e
supervisionar o cumprimento do cronograma fisico-financeiro; preparar
cronograma de suprimentos e de compras. executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma/Certificado de T6cnico em Edificag6es ou
Construgao Civil, com registro em Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia; aprovag6o em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagdo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e horSrio de trabalfp--r
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em nas unidades (e X - t
programas de obras e servigos priblicos mantidos ou operados pelo Muqicipi( /\\//
participagSo em avaliag6o peri6dica de desempenho. l\ ,"
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
Aop02o4 / AGENTE rEcrutco DE FtscALrzAgAo oe oBRAs
coruperEructA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Fiscalizagdo de Obras exercer, nas unidades e programas de obras
e servigos priblicos do Municipio, atividades de fiscalizag6o de obras, com as
seguintes atribuig6es de referdncia: efetuar vistorias em obras para verificar
alvar6s de licenga de construgdo; acompanhar o andamento das construg6es
autorizadas pela Prefeitura, a fim de constatar a sua conformidade com as
plantas aprovadas; exercer a representagio de construgOes clandestinas
notificando ou embargando obras sem aprovagao ou em desconformidade com
as plantas aprovadas; verificar den(ncias de irregularidade; prestar
informag6es e emitir pareceres em requerimentos sobre construgeo, reforma e
demolig6o de predios; fiscalizar instalag6es de 6gua e esgoto em pr6dios
novos, assim como servigos de ampliagSo e reforma em redes de 6gua e
esgoto; conferir medidas para abertura de valas; fornecer alinhamento de
muros com ou sem balizas; efetuar trabalho de campo para fornecer medidas
em certid6es de localizagSo; fiscalizar loteamentos, calgamentos e logradouros
priblicos; registrar e comunicar irregularidades em relagdo d propaganda, rede
de iluminagdo p(blica e esgotos; lavrar autos de infrag5o, comunicando d
autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas;
executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
prlblico; apresentagdo de Diploma/Certificado de T6cnico em Edificag6es ou
Construgao Civil, com registro em Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragao Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos ptlblicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagao em avaliagao peri6dica de desempenho.
AOpo3Ol / AGENTE DE FTSCALIZA9AO DE POSTURAS A/ ^
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CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente de 'l
Fiscalizagdo de Posturas exercer, nas unidades e programas de. pf ras e I
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servigos p(blicos do Municipio, atividades de fiscalizagio de posturas, com as
seguintes atribuig6es de referBncia: verificar e orientar o cumprimento das
posturas municipais; verificar a regularidade do licenciamento das atividades
comerciais, industriais e de prestagao de servigos, face aos artigos que
exp6em, vendem ou manipulam, e aos servigos que prestam; verificar as
licengas de ambulantes e impedir o exercicio desse tipo de com6rcio por
pessoas que nao possuam a documentagio exigida; verificar a instalag6o de
bancas e barracas em logradouros p(blicos quanto e permissdo para cada tipo
de com6rcio, bem como quanto d observ6ncia de aspectos est6ticos;
inspecionar o funcionamento de feiras livres, verificando o cumprimento das
normas relativas a localizagdo, instalagao, hordrio e organizagao; verificar a
regularidade da exibig6o e utilizagdo dos an0ncios, alto-falantes e outros meios
de publicidade em via pUblica, bem como a propaganda comercial afixada em
muros, tapumes e vitrines; verificar o hordrio de fechamento e abertura do
com6rcio em geral e de outros estabelecimentos, bem como a observancia das
escalas de plantdo das farm6cias; verificar, al6m das indicag6es de seguranga,
o cumprimento de posturas relativas ao fabrico, manipulagSo, dep6sito,
embarque, desembarque,transporte, comercio e uso de inflam6veis, explosivos
e corrosivos; apreender, por infragSo, veiculos, mercadorias, animais e objetos
expostos, negociados ou abandonados em ruas e logradouros ptlblicos;
receber as mercadorias apreendidas e guard6-las em dep6sitos ptiblicos,
devolvendo-as mediante o cumprimento das formalidades legais, inclusive o
pagamento das multas; verificar o licenciamento de placas comerciais nas
fachadas dos estabelecimentos respectivos ou em outros locais;verificar o
licenciamento para realizaglo de festas populares em vias e logradouros
p(blicos; verificar o licenciamento para instalagdo de circos e outros tipos de
espetaculos ptiblicos promovidos por particulares, inclusive exigindo a
apresentageo de documento de responsabilidade de engenheiro devidamente
habilitado; verificar as violag6es ds normas sobre poluigdo sonoras, uso de
buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de
m0sica, entre outras; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar providdncias
relativas aos violadores das posturas municipais; realizar sindicAncias
especiais para instrug6o de processos ou apuragao de denrjncias e
reclamag6es; emitir relat6rios peri6dicos sobre suas atividades e manter a
superior hier6rquico permanentemente informado a respeito das irregu
encontradas; executar outras tarefas correlatas.
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p RE F E rru RA fill"iirE i"X'ff o 
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Certificado de ConclusSo do Ensino M6dio;
aprovageo em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCiCIO: RealizagSo de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hordrio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos p(blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagdo em avaliagdo peri6dica de desempenho.
AOPO4O1 / AGENTE DE EXECU9AO DE OBRAS
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente de
Execugio de Obras exercer, nas unidades e programas de obras e servigos
p0blicos do Municipio, atividades de execug6o de obras de construgdo e
conservagao, com as seguintes atribuig6es de refer€ncia: limpar 6reas de
obras e distribuir material em pontos predeterminados; perfurar e compactar
solo, escavar valas abrir pogos e fossas, escavar cisternas; identificar materiais
componentes das massas, avaliar condig6es fisicas dos materiais (cor, dureza,
umidade), medir e adicionar materiais e homogeneizar massas; preparar solo,
recobrindo-o com areia ou terra, para nivel6-lo; colocar pegas de
pavimentagao, posicionando-as sobre a areia e assentando-as para encaix6-
las em seu lugar; recobrir jung6es, preenchendo-se com alcatrao ou argamassa
de cimento, para igualar o calgamento e dar acabamento d obra; pintar
superficies em obras e espagos ptiblicos (mour6es, guias, postes, cancelas,
tampas de bueiro e chap6us de caixa de captagSo); remover materiais velhos,
quebrados e sobras, animais em vias p(blicas, placas de sinalizag6o
inadequadas; rogar dreas verdes das faixas de dominio das vias municipais;
podar e remover 6rvores; plantar grama e 6rvores ao longo de rodovias
municipais; retirar detritos da caixa de captagdo de 6gua e de canaletas;
verificar problemas em galerias e bueiros, retirar detritos de galerias e bueiros,
limpar e trocar o cesto de captagao dos bueiros; executar a demoligSo de
construg6es e remover o material; preparar ou orientar a preparagSo de
argamassa; executar limpeza do final de obra; zelar pelo bom uso
ferramentas, pela qualidade dos materiais e pela seguranga
executar outras tarefas correlatas.
4G
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE2011
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
priblico; apresentagSo de certificado de escolaridade equivalente ao Ensino
Fundamental; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagdo de Estagio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos publicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagdo em avaliagdo peri6dica de desempenho.
AOPO4O2 / AGENTE DE COLETA DE LIXO
coMPETENCIA E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS - Compete ao (d) Agente
de Coleta de Lixo exercer, nas unidades e programas de obras e servigos
priblicos do Municipio, atividades coleta e deposigSo de lixo, com as seguintes
atribuig6es de referencia:'. realizar a coleta, manual e/ou atrav6s de
equipamentos especificos, de lixo e entulhos; realizar coleta de lixo residencial,
comercial, em pr6dios prlblicos, terrenos e outras depend€ncias do Municipio
para o transporte adequado dos residuos; coletar lixo de caracteristica
dom6stica, embalado em sacos pl6sticos ou em tambores, depositando-o na
cagamba do caminhdo coletor; coletar residuos de servigos de sa0de
(hospitais, clinicas veterin6rias, laborat6rios, farm6cias), devidamente
acondicionados, colocando-os em veiculo especifico para esse tipo de coleta;
coletar residuos de materiais recicl6veis em diversos pontos do Municipio;
manusear e acoplar container no caminhio coletor, para recolhimento do lixo
da drea central da cidade; acompanhar, juntamente com a unidade m6vel
coletora de lixo, o destino da coleta, a fim de descarregar a unidade coletora;
zelar pelo bom uso das ferramentas, pela qualidade dos materiais e pela
seguranga no trabalho; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
publico; apresentagao de Certificado de escolaridade equivalente ao Ensino
Fundamental; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagso de Est6gio P
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de
estabelecido pela Administragdo Municipal, atuag6o em nas u$ades e
-au\fl
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programas de obras e servigos p0blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagSo em avaliagdo peri6dica de desempenho
AOp0403 / AGENTE DE L|MPEZA E CONSERVA9AO DE LOGRADOUROS
CoMPETENC|A E ATRTBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Limpeza e Conservagdo de Logradouros exercer, nas unidades e programas
de obras e servigos do Municipio, atividades de rimpeza e conservagao, com as
seguintes atribuig6es de refer€ncia: efetuar servigos vanig6o, limpeza e
conservagao, atrav6s de equipamentos especificos, dos logradouros priblicos
(ruas, pragas, parques...) do Municipio; executar servigos de poda, jardinagem
e de conservagao de parques e jardins; cultivar plantas ornamentais em
pragas, jardins, canteiros centrais e outros logradouros p0blicos; promover a
poda e a remogao das plantas; sugerir o plantio de mudas adequadas ao
ambiente; pintar superficies em obras e espagos pribricos (mour6es, guias,
postes, cancelas, tampas de bueiro e chap6us de caixa de captagio); rogar
6reas verdes das faixas de dominio das vias municipais; aplicar inseticidas,
fungicidas e herbicidas sob orientag6o superior; realizar pequenas coretas para
pontos fixos destinados ao lixo; zelar pelos pontos fixos de coleta (pequenos e
grandes coletores, tambores e rixeiras); orientar a popuragdo a destinar
adequadamente o lixo; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9SO EM CONCUTSO p0blico; apresentagdo de certificado de escolaridade equiv-alente ao Ensino Fundamental; aprovagdo em exame m6dico pr6_admissional.
coNDlQoES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho estabelecido pela Administragdo Municipar; atuag6o em nas unidades e
programas de obras e servigos pubricos mantidos ou operados pero Municipio; participagdo em avaliagdo peri6dica de desempenho.
AOPO4O4 / AGENTE DE SERVIEOS DE ALVENARIA
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iso|ante, para comp|etar a tarefa de insta|agao; testar a instalagao, fazendo-a
ESTADO DE SERGIPE
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LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE2011
reparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a
preparagao de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiag6es; fazer
blocos de cimento; construir formas e armag6es para concreto; colocar azulejos
e ladrilhos; armar andaimes; fazer orQamentos e organizar pedidos de material;
zelar pelo bom uso das ferramentas, pela qualidade dos materiais e pela
seguranga no trabalho; executar outras tarefas correlatas'
REQUTSITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
prib|ico;apresentagaodeCertificadodeesco|aridadeequiva|enteaoEnsino
Funo"r"nt"r e cuiso B6sico de Alvenaria ou comprovag6o, atrav6s de registro
n" CipS - Carteira de Trabalho e Previd6ncia Social, de experi€ncia minima
de 500 horas em servlgos de alvenaria; aprovagSo em exame m6dico pr6-
admissional.
coNDlQoES BAS|CAS DE EXERCICIO: Realizagdo de Estagio Probat6rio;
"umpiit"nto 
de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
eitabelecido pela Administraqdo Municipal; atuagSo em nas unidades e
programas de obras e servigoi pfblicos mantidos.ou operados pelo Municipio;
iarticipagao em avaliag6o peri6dica de desempenho'
AOPO4O5 / AGENTE DE SERVI9OS DE ELETRICIDADE
coMPETENCtA E ATR|BUtQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
Servigos de Eletricidade exercer, nas unidades e programas de obras e
servigos do Municipio, atividades de eletricidade, com as seguintes atribuigOes
de refer€ncia: executar manuteng6o de redes e regulagem, reforma,
substituigio e instalagSo de sistemas e componentes el6tricos de mdquinas e
equipamentos,visandoaseuperfeitofuncionamento;co|ocarefixarquadros
de distribuig6o, caixas de fusiveis, tomadas e interruptores' utilizando
ferramentas manuais comuns e especiais e materiais e elementos de fixa96o,
para estruturar a parte geral da instalagdo el6trica; executar o corte, dobradura
e instalagao de condutos e enfiag6o ou instalar diretamente os cabos el6tricos'
utilizando equipamentos de cortar e dobrar tubos, puxadores de ago' grampos
e dispositivos de fixagdo, para dar prosseguimento d montagem; ligar fios dt
fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material
funcionar em situag6es reais repetidas vezes, para comprovar a exatiddo
traba|ho executado; testar circuitos da insta|agao, uti|izando aParflhos
=t A, 4" L-\ I
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
comparagao e verificaqao, eletricos e eletronicos, para detectar partes ou
pegasdefeituosas;substituirourepararfiosouunidadesdanificadas,uti|izando
ferramentas manuats comuns e especiais, materiais isolantes e soldas, para
devo|verdinsta|agioe|6tricacondig6esnormaisdefuncionamento;zelarpe|as
normas de seguranga e qualidade do material utilizado; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISIToS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: AprovagSo em concurso
ptib|ico;apresentagsodeCertificadodeescolaridadeequiva|enteaoE-nsino
Fundamental e Curso B6sico de Eletricidade ou comprovagSo, atrav6-s de
,"giid na CTpS - Carteira de Trabalho e Previd6ncia Social, de experi6ncia
minima de 500 horas em servigos de eletricidade; aprovagao em exame
m6dico p 16-ad m ission al.
CoNDIQOES BASICAS DE EXERciclo: Realizagao de Estdrgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e horArio de trabalho
"sta6ere"ioo 
pela Administrag6o Municipal; atuagSo em nas unidades e
programas de obras e servigojpriblicos.mantidos.ou operados pelo Municipio;
participagao em avalia96o peri6dica de desempenho'
AOP0406 / AGENTE DE SERVI9OS DE CARPINTARIA
CoMPETENCIA E ATR|BUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
servigos de carpintaria exercer, nas unidades e programas de obras e servigos
do Municipio, atividades de carpintaria, com aS seguintes atribuig6es de
refer6ncia: executar atividades e servigos relacionados com carpintaria'
operando m6quinas pr6prias, verificando medidas, cortando e selecionando
madeiras conforme especificag6es de croqui, montando as partes e efetuando
acabamento; assentar portas, janelas e esquadrias de madeira e de pegas de
cobertura e telhamento; fabricar caixotes; colocar divis6rias de madeira e
laminados; construir formas para concretagem de vigas, lajes e pilares; fazer
consertos e reparos em pegas de mobili6rio de propriedade e uso dos 6rgdos
da Administragao Priblica Municipal; zelar pela manutengeo dos utensilios de
trabalho e pela seguranga no trabalho; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
priblico; apresentag6o de Certificado de escolaridade equivalente ?" E-it+
Fundamental e Curso B6sico de Carpintaria ou comprovaqao'
n 0,'
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p RE F E rru RA =tti'0Tii6 iFX'f o 
= 
LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
registronaCTPS-CarteiradeTrabalhoePrevid6nciaSocia|,deexperi6ncia
minima de 500 horas em servigos de carpintaria; aprovaqao em exame m6dico
pr6-admissional.
coNDlQoES BAs|cAs DE EXERcic|o: Rea|iza96o de Estdgio Probat6rio;
"umpriri"nto 
de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
eiiiLereciOo pela Administrag6o Municipal; atuagao em nas unidades e
programas de obras e servigos priblicos mantidos.ou operados pelo Municipio;
participagdo em avaliag6o peri6dica de desempenho'
AOPO4OT / AGENTE DE SERVI9OS DE HIDRAULICA
CoMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCIAIS - compete ao Agente de
Servigos de Hidrdrulica exercer, nas unidades e programas de obras e serviqos
doMunicipio,atividadesdeassistOnciahidrdru|ica,comasseguintesatribuig6es
de referencia: montar e reparar tubulag6es destinadas d condugao de 6gua e
esgoto;insta|areconsertarencanamentos;executarassentamentodetubos'
manilhas e conexoes; corrigir vazamentos em redes de 6gua; desobstruir redes
de esgoto; executar instalagdo de esgoto; elaborar orqamentos e propostas de
servigos hidr6ulicos; zelar pelo bom uso das ferramentas, pela qualidade dos
materiais e pela seguranga no trabalho; executar outras tarefas correlatas.
REeU|SITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
pUnii"o; apresentagao de Certificado de escolaridade equivalente ao Ensino
Fundamental e Curso B6sico de Hidrdulica ou comprovagao, atrav6s de
d;tr" ;; CTPS - Carteira de Trabalho e Previd€ncia Social, de experi€ncia
minima de 500 horas em servigos de hidr6rulica; aprovagdo em exame m6dico
pr6-admissional.
CONDIqOES BASICAS DE EXERC|CIO: Realizag6o de Estdrgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragio Municipal; atuaqdo em nas unidades e
programas de obras e servigos priblicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participa96o em avalia96o peri6dica de desempenho
AOPO4OS / AGENTE DE SERVI9OS DE MANUTEN9AO MECANICA
COtrlpefEnCA E ATR;BUteOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente d
Servigos de ManutengSo MecAnica exercer, nas unidades e programas d
obraseservigosdoMunicipio,atividadesdeassist€nciamecanictcoma
4 rltl a (t v,
\_-+'
109
PREFETT, RA ffi'0KrE FX'ff o= LAGART.
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 1{ DE ABRIL DE 2011
seguintes atribuig6es de refer6ncia: executar trabalhos simples de mecAnica de
motores a combustdo de baixa e alta compress6o, movidos a gasolina, 6leo
diesel e outros conjuntos mecAnicos de autom6veis, caminh6es, tratores,
patrolas, rolo compressor, m6quinas agricolas e outros; executar trabalhos
simples de confecgdo e reparo de matrizes, ferramentas, formas e pegas para
mdquinas; providenciar concertos de lanternagem, solda, torno, pintura,
eletricidade, mecAnica, testando-os para certificar-se das condig6es de
funcionamento; avaliar condig6es de funcionamento e desempenho de
componentes de m6quinas e equipamentos; lubrificar m6quinas, componentes
e ferramentas; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVE|S A TNVESTTDURA: Aprovagao em concurso
p0blico; apresentagao de Certificado de escolaridade equivalente ao Ensino
Fundamental e Curso B6sico de MecAnica ou comprovageo, atrav6s de registro
na CTPS - Carteira de Trabalho e Previd6ncia Social, de experidncia minima
de 500 horas em servigos de mec6nica; aprovagao em exame m6dico pr6-
admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Estagio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuag6o em nas unidades e
programas de obras e servigos p0blicos mantidos ou operados pelo Municipio;
participagao em avaliagdo peri6dica de desempenho.
s %
110
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
ANEXO Vill
CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL "AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
RURAL"
ll. Descrigio
ADRolol / ENGENHETRo AGRONoMo
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Engenheiro
Agr6nomo exercer, nas unidades e programas de desenvolvimento rural do
Municipio, atividades de assist€ncia agricola e pecu6ria, com as seguintes
atribuig6es de refer6ncia: planejar obras, estruturas, transportes, exploragSo de
recursos naturais, abastecimento e desenvolvimento da produg6o agricola e
agropecu6ria; realizar e coordenar estudos, projetos, an6lises, avaliag6es,
vistorias, pericias, pareceres e divulgagdo t6cnica; realizar pesquisas,
experimentageo e ensaios, fiscalizag6o de obras e servigos t6cnicos; executar
obras e servigos tecnicos especializados de produgdo agricola ou
agropecu6ria; elaborar normas t6cnicas para produgSo e manuseio de produtos
animais e vegetais; propor e difundir novos m6todos e prdticas agricolas e
agropecu6rias; prestar, assistEncia t6cnica aos produtores rurais; promover
extensao rural, produgdo de hortifrutigranjeiros, produgdo animal, produgdo de
mudas e sementes por pequenos produtores; realizar especificag6es e
quantificag6es de materiais; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A TNVESTIDURA: Aprovagao em concurso
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Engenharia Agron6mica ou
Engenharia Agricola, com registro em Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia; aprovagao em exame m6dico pre-admissional. \
g q- d{t
l. Especificagio
Cargo
o
o
.9
.o
o
J
=
.o
o
|lt
Gg,
a
€g
EF
s€oo (Ji
8.e
E,g
9G5SEo
$fr
Engenheiro Agr0nomo 2221-10 ADROlOl 30 02 0 02 1.468,80
Medico Veterinario ZZJJ-U) ADROI02 30 02 0 02 1.468,80
Agente T6cnico de Agricultura 3211-05 ADRO2Ol 40 o4 0 04 600,00
111
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
CoNDIQOES BASICAS DE EXERciclo: Realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuag6o em unidades e programas
de agricultura e pecu6ria mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo
em avaliagio peri6dica de desempenho.
ADROl02 / MEDICO VETERINARIO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Medico
Veterindrio exercer, nas unidades e programas de desenvolvimento rural do
Municipio, atividades de medicina veterindria, com as seguintes atribuig6es de
referencia: planejar, coordenar, executar e controlar assistencia t6cnico￾sanitdria a animais; prestar assessoramento t6cnico aos criadores do
Municipio, sob o modo de tratar e criar os animais; atuar em questdes legais de
higiene dos alimentos e no combate ds doengas transmissiveis dos animais;
estimular o desenvolvimento das criag6es jdr existentes no Municipio, bem
como a implantagdo daquelas economicamente mais aconselh6veis; instruir os
criadores sobre problemas de t6cnica pastoril; realizar exames, diagn6sticos e
aplicagdo de terap6utica m6dica e cir0rgica veterin6rias; atestar o estado de
sanidade de produtos de origem animal; fazer a vacinag6o antirrdbica em
animais e orientar a profilaxia da raiva; pesquisar necessidades nutricionais
dos animais; estudar e aplicar m6todos alternativos de tratamento e controle de
enfermidades de animais; inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos
comerciais que armazenem ou comercializem produtos de origem animal;
realizar peritagem e exames t6cnicos em animais e seus produtos, em
quest6es judiciais: realizar pericia, exame e pesquisa reveladora de fraude ou
intervengao dolosa nos animais inscritos em competigdes desportivas e em
exposig6es pecu6rias: organizar eventos (semindrios, palestras, simp6sios e
comiss6es) destinados d discussao e estudo de assuntos relacionados com a
atividade m6dico-veterin6ria; coordenar e orientar a execugdo de atividades de
prevengao de zoonoses; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS
prlblico; apresentagdo de Diploma
registro em Conselho Regional de
m6dico o16-admissional.
\
l12
p RE F Erru RA ffi'0Tit:i i"X'ff o 
= 
LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
coNDlgoES BASICAS Or eXeRCfCtO: Realizaqdo de Estdgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuaqao em unidades e programas
de agricultura e pecu6ria mantidos ou operados pelo Municipio; participagdo
em avaliagdo peri6dica de desempenho.
ADRO2O1 / AGENTE TECNICO DE AGRICULTURA
ooMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Agricultura exercer, nas unidades e programas de desenvolvimento
rural do Municipio, atividades de assist€ncia agricola, com as seguintes
atribuig6es de: atuar em atividades de extensSo, associativismo e apoio d
pesquisa, an6lise, experimentagdo, ensaio e divulgag6o t6cnica agricola;
prestar assist€ncia t6cnica no estudo e desenvolvimento de projetos e
pesquisas tecnol6gicas, ou dos trabalhos de vistoria, pericia, avaliagSo,
arbitramento e consultoria, sob a supervisio de um profissional de nivel
superior, realizando: coleta de dados de natureza t6cnica, desenho de detalhes
de construg6es rurais, elaboragao de orgamentos de materiais, insumos,
equipamentos, instalagOes e m6o-de-obra, detalhamento de programas de
trabalho, observando normas t6cnicas e de seguranga no meio rural, manejo e
regulagem de m6quinas e implementos agricolas, assist6ncia t6cnica na
aplicag6o de produtos especializados, execugdo e fiscalizagdo dos
procedimentos relativos ao preparo do solo at6 a colheita, armazenamento,
comercializagdo e industrializagao dos produtos agropecu6rios, orientagao nos
procedimentos de multiplicagdo de sementes e mudas, comuns e melhoradas,
bem como em servigos de drenagem e irrigagdo; conduzir, executar e fiscalizar
obras e servigo t6cnico, compativeis com a respectiva formag5o profissional;
elaborar relat6rios e pareceres t6cnicos circunscritos ao ambito de sua
habilitagdo; executar trabalhos repetitivos de mensuragao e controle de
qualidade; dar assist6ncia na compra, venda e utilizagSo de equipamentos e
materiais especializados, limitada a prestagao de informag6es quanto ds
caracteristicas t6cnicas e de desempenho; emitir laudos e documentos d{'\
classificag6o e exercer a fiscalizagdo de produtos de origem vegetal, animal e\\-,u
agroindustrial; conduzir equipes de instalagdo, montagem e operagao, e de Y
reparo e manuteng6o; treinar e conduzir equipes de execugao de servigosne
obras de sua modalidade; executar outras tarefas correlatas. '\ lJ .
i\[l$'' t\A\\ --\ \--
I l3
pRE F Erru RA ffi'0Tir"i,""X'ff o= LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
REQUISITOS tttOtspemsAvEls A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
prlblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico de Agricultura ou
Agropecu6ria, com registro em Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia; aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuageo em unidades e programas
tt4
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
ll. Descrigdo
ATTOlOl / ENGENHEIRO DE TRAFEGO
COMPETENcIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Engenheiro
de Trdrfego exercer, na unidade e nos programas de trAnsito e transporte do
Municipio, atividades de engenharia, com as seguintes atribuig6es de
referEncia: determinar o local de instalagao e fazer a manutenqao dos
dispositivos de controle de tr6rfego e da sinalizagdo semaf6rica, vertical e
horizontal; realizar an6lise de acidentes de tr6fego; propor medidas e projetar
sofug6es de engenharia para permitir um trdrfego seguro; realizar estudos e
pesquisas de engenharia sobre as condig6es de tr6fego; planejar a operagao
do trdfego nas vias urbanas; implantar e manter os dispositivos de controle de
tr6fego oficiais, incluindo sinalizagdo vertical, horizontal e semaf6rica, quando e
como requeridos; definir vias para lazer, recreagdo e eventos comunitdrios
especiais, sinalizando-os adequadamente; especificar e manter, com
dispositivos de sinalizagao adequados, os locais de cruzamentos de pedestres
e interseg6es perigosas; estabelecer zonas de seguranga de pedestres e 6reas
de circulag6o exclusiva para pedestres; implantar sinalizagio horizontal com
linhas divis6rias de faixas ou linhas divis6rias de fluxo, nas vias urbanas em
que um regular regular alinhamento alrnhamento de tr6fego tratego 6 enecess5rio; necessano; implantar lmplantar 6reas ade ocargrgz\
e descarga de mercadorias, pontos de parada de transporte coletivo, 6reas pe \,,.-.
embarque e desembarque de passageiros e pontos de tdxis, instalanddte z{il
ANEXO IX
TRANSPORTE PUBLICO"
l. Especificagdo
Cargo
o
dl
o
o
E.o
o
J
=o.
o
.91
€
o
(!
GO
?
€BEP
E,s
s€.t'o oi E$
9a59Eo
Efr
Engenheiro de Trafego 2142-70 ATTOlOl 30 02 0 02 1.615,60
Agente de FiscalizagSo de Transporte
P0blico
5112-05 ATTO3Ol 4Q 0 03 560,00
Agente de Transito 5172-20 ATTO3O2 40 JU 27 03 560,00
$
ll5
p RE F E rru RA ffi'0TitE,""X'ff o 
= 
LAGARTo
LEI GOMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
mantendo os dispositivos de sinalizagSo adequados, indicando os periodos de
tempo (hordrios) permitidos ou proibidos; efetuar vistorias, pericias, avaliag6es,
arbitramentos e laudos de obras em vias e logradouros p[blicos; elaborar e
consolidar custos das operag6es de trdnsito; dirigir a execuqao de projetos,
acompanhando e orientando as operag6es d medida que avanqam as obras'
para padr6es de qualidade e seguranqa recomendados; elaborar pareceres
t6cnicos para an6lise de recursos de multa; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
priblico; apresentagdo de Diploma Bacharel em Engenharia Civil, com
Especializagdo em Engenharia de Tr6fego ou Transportes, e inscrigao em
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; aprovagao em
exame m6dico pr6-admissional.
coNDlQoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuaqao na unidade e nos
programas de trAnsito e transporte mantidos ou operados pelo Municipio;
participagSo em avaliag6o peri6dica de desempenho.
ATTO3O1 / AGENTE DE FISCALIZASAO DE TRANSPORTE PUBLICO
CoMPETENCIA E ATRIBUISOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente de
Fiscalizagao de Transporte Piblico exercer, na unidade e nos programas cle
transito e transporte, atividades de fiscalizagio de transporte p(blico' com as
seguintes atribuig6es de refer6ncia: fazer cumprir a legislagdo e normas
regulamentares dos transportes priblicos de passageiros; executar a
programagdo de fiscalizagdo definida pela DTTU, realizando "blitz"
programadas, seguindo os procedimentos de fiscalizagdo, e ainda autuando e
orocedendo as medidas administrativas cabiveis relativas ds infrag6es
previstas na regulamentagSo dos transportes p0blicos de passageiros; analisar
e avaliar as informag6es e os documentos apresentados pelos permission6rios
e titulares de servigos autorizados; realizar inspeg6es e levantamentos nas
dependdncias dos permissionarios e titulares de servigos autorizados, emiti
faudos peri6dicos; coordenar, supervisionar, organizar, distribuir e in
o trabalho da 6rea sob sua competencia; extrair guia de comunicagdo
infragdes verificadas pessoalmente ou atrav6s de den(ncias e
q- +r
tr6
pRE F Erru RA i;'0?ir"d,""Xff o 
= 
LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
efetuadas pela populagdo usu6ria do Transporte pfblico Municipal; dar parecer
conclusivo a respeito dos pedidos de cancelamento das comunicag6es de
infrag6es, encaminhando o assunto a instdncia superior, quando necessdrio;
orientar sindicdncias e medidas fiscalizadoras cabiveis para a apuragdo de
denuncias e reclamag6es efetuadas pelos usu6rios do Transporte piblico
Municipal; realizar fiscalizag6es externas constantes nas frotas em operagao
dos permission6rios e titulares de servigos autorizados, corrigindo as falhas e
enquadrando os infratores dos regulamentos nos respectivos c6digos
disciplinares; relat6rios sobre as atividades de fiscalizagdo externa para melhor
orientagao da chefia imediata; fazer viagens constantes em linhas de
transportes coletivos e visitas a terminais, visando e apuragao do estado de
conservagao dos veiculos em operagao; fiscalizar o prego das passagens, o
tratamento dispensado aos usu6rios, os hor6rios, itiner6rios, a padronizag6o,
as condig6es t6cnicas e o estado de seguranga dos veiculos em uso no
Transporte Priblico do Municipio; realizar sindicancias especiais para instrugdo
de processos ou apuragao de denrlncias e reclamag6es enviadas ao 6rgao
competente; lavrar comunicagdo de multas por transgress6es d legislagdo
especifica; lavrar auto de apreensdo, tirando de circulagao os veiculos que
estejam em desacordo com a legislagio em vigo1; lazer comunicagOes,
intimag6es, interdig6es e convocag6es decorrentes de seu trabalho fiscalizador;
executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS |NDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso p0blico; apresentagdo de Certificado de Conclus6o do Ensino Medio;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo na unidade e nos
programas de transito e transporte mantidos ou operados pelo Municipio;
participagao em avaliagdo peri6dica de desempenho.
ATTO3O2 / AGENTE DE TRANSITO
coMPETENctA E ATRIBUIQOEs REFERENctAts - compete ao Agente o(-\,
Transito exercer, na unidade e nos programas de transito e transporte,$J/
atividades de orientagao e seguranga no tr6nsito, com as seguintes atribuig6es /'
a\=- $r
tt7
p RE F E tru RA fti'iTit"6,""X'ff o 
= 
LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
de refer€ncia: exercer sobre as vias publicas do Municipio de Lagarto os
poderes de policia administrativa de trdnsito, cumprindo e fazendo cumprir o
c6digo de Transito Brasileiro - cTB e demais normas pertinentes; monitorar,
orientar e atender pedestres e condutores; identificar irregularidades referentes
ao transito; interditar ruas e auxiliar na organizagdo do transito em caso de
eventos, obras e acidentes; orientar o transito pr6ximo a escolas; lavrar autos
de infragdo de transito, quando necess5rio; realizar rondas ostensivas com
intuito de inibir o cometimento de infragoes; acompanhar cortejos fr'inebres,
passeatas e outras manifestag6es populares; atender o prestar informag6es
sobre problemas no transito e semdforos inoperantes; participar de campanhas
educativas relacionadas ao transito; verificar den0ncias de irregularidades
referentes a sinalizagSo e pontos de 6nibus; prestar atendimento em caso de
acidentes de transito, monitorando o local do acidente, marcando a via e
informando aos servigos de atendimento de urgencia, quando houver vitimas;
atender reclamagfles de veiculos estacionados em locais irregulares; executar
outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
prirblico; apresentagao de Certificado de Conclusao do Ensino M6dio;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional
coNDlgoES BASICAS DE EXERCICIO: Realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuaqao na unidade e. 
-nos
programas de trAnsito e transporte mantidos ou operados Pelo |"\t'luniciPio;
pariicipagao em avaliagao peri6dica de desempenho. UU* /--V \l\ \4\ v/ 4\
118
PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE2011
l. Especificagio
Cargo
o
o
C)
o
.s) E,o
o
J
=o￾o
.9
o
o
l!
r!o
-)
3B
EB
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8E
9.e
E,g
E6
ESEo 'P .;
a.(! >o
Analista Administrativo 252't-05 MO0101 30 03 0 UJ 1468,80
Analista Contebil 2522-'tO MO0102 JU 04 0 04 1.468,80
Psic6logo Organizacional 2515-40 AAOo103 0'1 0 01 1 .615,60
T6cnico em Contabilidade 351 1-05 MO0201 40 05 01 o4 600,00
Agente Administrativo 4110-10 MO0301 40 70 0 70 560,00
Agente de Recepgao 4221-05 AAO0302 40 40 0 40 560,00
Agente de Apoio Operacional 4110-05 MO0401 40 100 0 100 545,00
ll. Descrigio
AAOOIOl / ANALISTA ADMINISTRATIVO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
Administrativo exercer, nos 6rgdos e programas de administrag6o do Municipio,
atividades de gestSo administrativa, com as seguintes atribuig6es de
referdncia: planejar, organizar e controlar as 6reas de recursos humanos,
pahim6nio, materiais, informag6es, financeira, tecnol6gica; elaborar
planejamento organizacional promovendo estudos de racionalizagio e controle
do desempenho organizacional; definir, elaborar e acompanhar
atividadesi rotinas administrativas; elaborar, acompanhar e atualizar planilhas
orgamentdrias e financeiras; preparar e acompanhar ferramentas internas de ) t I
gestdo administrativa e financeira dos projetos; acompanhar o relacionamento )yf/f￾com bancos, instituig6es financeiras, financiadores e parceiros no que diz ( fJ V \
respeito a desembolsos, fluxo de caixa, gestao contabil, etc; executar estudos, .\-- 
J
pesquisas, an6rlises, relat6rios, pareceres, pericias, arbitragens, laudos,
certificado; disponibilizar e conferir documentageo/planilhas/informa96es
provenientes do levantamento de dados realizado nos 6rg6os da Administragdol r
Priblica Municipal; executar atividades e elaborar relat6rios relacionados tA(/t \il nd$^\ el, \l-'
ANEXO X
APOIO OPERACIONAL''
ll9
ESTAOO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
prestagao de contas dos projetos; preparar apresentagoes e materiais para
reuni6es e encontros de trabalho; executar outras tarefas correlatas'
REOUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: AprovagSo em concurso
publico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Administraqao ou Tecn6logo
em Gestdo P(blica, com inscrigSo em Conselho Regional de Administragio;
aprovageo em exame m6dico pr6-admissional.
coNDlgOES BASICAS DE EXERClclo: Realizagao de EstAgio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao nos 6rgaos e programas
de administragSo mantidos ou operados pelo Municipio; participaqao em
avaliagao peri6dica de desempenho.
AAOOl02 / ANALISTA CONTABIL
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Analista
ContAbil exercer, em 6rgdos da Administrag6o Municipal, atividades de
contabilidade, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: promover a
execugao orgament6ria da Administragdo Direta e os registros cont6beis e da
despesa; acompanhar e controlar os resultados da gesteo orgament6ria,
financeira e patrimonial; participar na elaboragdo de propostas orgament6rias;
classificar receitas; emitir empenhos de despesas e ordem banc5ria; efetuar
balangos e balancetes; controlar os servigos orgament6rios, inclusive a
alteragao orgament6ria; prover a guarda de toda a documentagao para
posterior an6lise dos 6rg5os competentes; elaborar registros cont6beis da
execugao orgamentdria; relacionar restos a pagar; analisar os balangos gerais
e balancetes das despesas, objetivando o fornecimento de indices cont6beis
para orientag6o; coordenar e controlar as prestag6es de contas de
respons6veis por valores de dinheiro; controlar os recursos extra-orgamentdrios
provenientes de conv€nios; assinar balangos e balancetes; executar outras
tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
p0blico; apresentagdo de Diploma de Bacharel em Ci6ncias Cont6beis, coS-\ 
.
inscrigSo em Conselho Regional de Contabilidade; aprovagSo em exam$\
medico pr6-admissional. . t\ ,/ V
A H^*
-Ai\\'I \)1
t20
PREF Erru RA fi'0KlEi#'ff o= LAGART.
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
coNDlQoES BASICAS Oe eXeRClCtO: Realizag6o de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em 6rg5os da
Administragdo Municipal; participagSo em avaliagdo peri6dica de desempenho.
AAOOl 03 / PSICOLOGO ORGANIZACIONAL
CoMPETENCIA E ATRIBUI9OES REFERENCIAIS - Compete ao Psic6logo
Organizacional exercer, em 6rgdos da AdministragSo Municipal, atividades de
psicologia organizacional e do trabalho, com as seguintes atribuig6es de
referOncia: planejar, elaborar e avaliar an6lises de trabalho (profissiogrdfico,
ocupacional, de posto de trabalho etc.); participar, assessorar, acompanhar e
elaborar instrumentos para o processo de avaliag6o de desempenho, planejar,
coordenar, executar e avaliar, individualmente ou em equipe multiprofissional,
programas de treinamento, de capacitagdo e desenvolvimento de servidores;
participar do processo de movimentagdo pessoal, analisando o contelto atual,
os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicol6gicos e
motivacionais; participar de programas e/ou atividades na 6rea de seguranga
do habalho, subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais; participar e
assessorar estudos, programas e projetos relativos d organizagdo do trabalho e
definigSo de papeis ocupacionais; participar de programas educacionais,
culturais, recreativos e de higiene mental, com vistas a assegurar a
preservagao da sa0de e da qualidade de vida dos servidores; encaminhar e
orientar os servidores quanto ao atendimento adequado, no ambito da sa(de
mental, nos niveis de prevengeo, tratamento reabilitag6o; elaborar diagn6sticos
psicossociais dos 6rg5os da Administragdo Municipal; desenvolver ag6es
destinadas ds relag6es de trabalho, visando d produtividade e d realizagSo
pessoal dos servidores, intervindo na solugSo de conflitos e estimulando a
criatividade na busca de melhor qualidade de vida no trabalho; acompanhar a
formulagSo e implantagdo de projetos de mudanga organizacional; executar
outras tarefas correlatas t ,1 /l
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso #fT
priblico; apresentagao de Diploma de Bacharel em Psicologia, com -!---- )
Especializagdo em Psicologia Organizacional ou Psicologia Organizacional e
do Trabalho, e inscrigao em Conselho Regional de Psicologia; aprovagao "* 4
;#;:.";.:J. 1".*.,",o, Rearizasdo de Est6sio r,.oou,ffi
cumprimento de jornada semanal de 30 horas e hor6rio de trabalhd
\l) n )|W a J-/ u[
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ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao em 6rgdos da
Administragdo Municipal; participagSo em avaliagdo peri6dica de desempenho'
AAOO2O1 / AGENTE TECNICO DE CONTABILIDADE
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
T6cnico de Contabilidade exercer, em 6rg5os da Administrag6o Municipal,
atividades de contabilidade, com as seguintes atribuig6es de referdncia:
controlar e avaliar processos que se referem a recursos humanos, materiais,
patrim6nio, atributos, finangas e contabilidade dos 6rgaos e unidades da
AdministragSo Direta e Indireta; interpretar e aplicar a legislag6o cont6bil;
realizar langamentos e escrituragao cont6beis e controle de custos; realizar
conciliag6es contAbeis e financeiras, com verificageo documental in loco;
executar, controlar e avaliar procedimentos dos ciclos tributdrio, financeiro e
contdbil; preparar e apresentar demonstrag6es cont6beis; executar outras
tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
prlblico; apresentagao de Diploma/Certificado de T6cnico em Contabilidade,
com inscrigdo em Conselho Regional de Contabilidade; aprovagdo em exame
m6dico pr6-admissional.
CoNDIQOES BASICAS DE EXERCiclo: Realizagao de Est6gio Probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao em 6rg6os da
Administragio Municipal; participagdo em avaliagSo peri6dica de desempenho.
AAOO3Ol / AGENTE ADMINISTRATIVO
CoMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCIAIS - Compete ao Agente
Administrativo exercer, em 6rgaos e unidades da Administragio Municipal,
atividades administrativas, com as seguintes atribuig6es de referdncia: prestar
atendimento e esclarecimentos ao pfblico interno e externo, pessoalmente, por
meio de oficios e processos ou por meio das ferramentas de comunicagao que
lhe forem disponibilizadas; efetuar e auxiliar no preenchimento de processos\
guias, requisigOes e outros impressos; otimizar as comunicagdes internas e \
externas, mediante a utilizag6o dos meios postos d sua disposigSo, tais
telefone, fax e correio eletrdnico, monitorar e desenvolver as
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122
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LAGA Rro
LEI COMPLEMENTAR N.O 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
protocolo, servigo de malote e postagem; instruir requerimentos e processos,
realizando estudos e levantamentos de dados, observando prazos, normas e
procedimentos legais; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar,
arquivar e desarquivar processos, documentos, relat6rios, peri6dicos e outras
publicag6es; operar computadores, utilizando adequadamente os programas e
sistemas informacionais postos d sua disposigio, contribuindo para os
processos de automageo, alimentagao de dados e agilizag6o das rotinas de
trabalho relativos d sua 6rea de atuagao; operar m6quinas de reprografia, tax,
calculadoras, encadernadoras e outras m6quinas de acordo com as
necessidades do trabalho; redigir textos, oficios, relat6rios e correspondOncias,
com observAncia das regras gramaticais e das normas de comunicagdo oficial;
realizar procedimentos de controle de estoque, verificando o manuseio de
materiais, os prazos de validade, as condig6es de armazenagem e efetivando o
registro e o controle patrimonial dos bens priblicos; auxiliar nos processos de
leilao, pregao e demais modalidades licitat6rias de bens e servigos; colaborar
em fevantamentos, estudos e pesquisas para a formulagio de planos,
programas, projetos e agOes p(blicas; zelar pela guarda e conservag6o dos
materiais e equipamentos de trabalho; zelar pelo cumprimento das normas de
sa0de e seguranga do trabalho e utilizar adequadamente equipamentos de
proteg6o individual e coletiva; ter iniciativa e contribuir para o bom
funcionamento da unidade em que estiver exercendo seu cargo; propor ao
superior imediato provid6ncias para a consecug6o plena de suas atividades,
indicando a necessidade de aquisigao, substituigdo, reposigdo, manutengao e
reparo de materiais e equipamentos; manter-se atualizado sobre as normas
municipais e sobre a estrutura organizacional da Administragdo Municipal;
participar de cursos de qualificag6o e requalificagdo profissional e repassar a
seus pares informag6o e conhecimentos t6cnicos adquiridos; manter conduta
profissional compatfvel com os principios reguladores da Administragdo
Priblica, especialmente os principios da legalidade, da impessoalidade, da
moralidade, da publicidade, da razoabilidade e da eficiGncia, preservando o
sigilo das informag6es; tratar o prlblico com zelo e urbanidade; executar outras
tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA:
priblico, apresentagSo de Certificado Conclusdo do
em exame m6dico pr6-admissional.
Aprovagao em
Ensino M6dio;
0,
t23
P RE F E rru RA ffi'0Krt,""X'ff o 
= 
LAGA Rro
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DE 11 DE ABRIL DE 2011
coNDlQoES BASICAS Oe eXeRCiCtO: Reatizagdo de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em 6rg6os da
Administragdo Municipal; participagdo em avaliagSo peri6dica de desempenho.
AAO0302 / AGENTE DE RECEPcAO
CoMPETENCIA E ATRtBUtgoES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Recepgdo exercer, em 6rg6os e unidades da AdministragSo Municipal,
atividades de recepg6o e acolhimento do usu6rio, com as seguintes atribuig6es
de referdncia: atender ao p0blico em geral, pessoalmente e/ou por telefone,
prestando informag6es sobre assuntos diversos, para orientar e/ou encaminhar
aos orgdos, unidades e/ou pessoas solicitadas; fazer o correto
encaminhamento das pessoas, em visita ou em audi€ncia, ao setor
correspondente; prestar informag6es que souber sobre os 6rgaos e servigos ou
direcionar as perguntas para outros servidores qualificados a respond6-las;
agendar servigos e atendimentos em formul6rios apropriados e especificos;
registrar sugest6es, solicitag6es e reclamag6es e encaminh6-las aos 6rg6os e
unidades competentes; protocolar documentos e correspond€ncias recebidos
e/ou expedidos, registrando-os em livro especifico, para efeito de controle e
localizagdo; zelar pelos equipamentos e objetos do patrim6nio da
Administragdo Municipal, em especial aqueles que utiliza no desempenho de
suas fung6es, como computador e mesa; manter sigilo de informag6es, a que
por qualquer meio venha a ter acesso, referentes ?r Administragdo P0blica,
servidores, processos ou qualquer outra que por sua natweza ndo deva ser
divulgada; auxiliar no arquivo de documentos, separando-os conforme
orientagao recebida e colocando-os nos locais estabelecidos, para controle e
atendimento a consultas; executar outras tarefas, correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVE|S A INVESTTDURA: Aprovagdo em concurso
prlblico; apresentagSo de Certificado Conclusdo do Ensino M6dio; aprovagdo
em exame m6dico pr6-admissional.
coNDrgoES
cumprimento
estabelecido
AdministragSo
BASICAS DE EXERCICIO: Realizag6o de Est6rgio
de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de tra pela Administragao Municipal; atuagao em 6rgdos d
Municipal; participagao em avaliagio peri6dica de desemqenho.
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124
pRE F Erru RA ffi'rliir"i ffi ['o 
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LAGA Rro
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AOO4O1 / AGENTE DE APOIO OPERAGIONAL
cOMPETENCTA E ATR|BUtgOES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Apoio Operacional exercer, em 6rg5os e unidades da Administragdo Municipal,
atividades de suporte administrativo-operacional, com as seguintes atribuig6es
de referdncia: controlar as condig6es de m6quinas, instalag6es e
depend€ncias, observando seu estado de conservagao e uso, para, se
necess6rio, sugerir a manutengao ou limpeza; receber, inspecionar e
acondicionar g6neros alimenticios e insumos para preparo de refeig6es;
preparar e servir refeig6es; operar com fog6es, aparelhos de preparag6o ou
manipulag6o de gOneros alimenticios, refrigeragdo; zelar para que os utensilios
utilizados estejam sempre em boas condig6es de higiene e uso; recolher, lavar
e guardar utens ios de preparo de refeigdes e louga e talheres, encarregando￾se da limpeza geral de cozinhas, copas e refeit6rios; realizar limpeza e
higienizagdo nas dependEncias e pr6dios ocupados por 6rgaos e unidades da
Administrag6o Prlblica Municipal; remover lixo e detritos e encarregar-se da
reciclagem; fazer arrumag6es em locais de habalho; proceder d remogio e
conservagao de m6veis, m5quinas e mat6rias em geral; executar outras tarefas
correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagdo em concurso
p(blico; apresentagdo de Certificado Conclusdo do Ensino Fundamental;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela AdministragSo Municipal; atuagao em 6rg6os
Administragdo Municipal; participagdo em avaliagdo peri6dica de d
4v
125
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ANEXO XI
CARGOS DO GRUPO FUNCIONAL "AGENTES DE PROTECAO E
SEGURANCA''
ll. Descrigio
APSO3O1 / GUARDA MUNICIPAL
ooMPETENCIA E ATRIBUIQoES REFERENCTATS - Compete ao Guarda
Municipal exercer, na Guarda Municipal, atividades de protegeo social e
seguranga, com as seguintes atribuig6es de refer6ncia: proteger o patrim6nio e
executar os servigos de vigilAncia dos logradouros priblicos e das instalag6es
ocupadas por 6rgdos, entidades e servigos do Municipio; orientar agentes
priblicos e usu6rios dos servigos ptiblicos municipais, quanto d conservagao,
preservageo e uso dos bens p(blicos municipais; implementar e executar
ag6es de defesa civil, quando estiverem em risco bens, servigos e instalag6es
municipais e a populagdo do Municipio; apoiar as ag6es fiscais de agentes
ptiblicos municipais, para protegao e prevengao de atos que coloquem em risco
pessoas, servigos e instalag6es; preservar a seguranga e a ordem em pr6dios
ocupados por org6os, entidades e servigos municipais, sob sua vigildncia,
prestando informag6es ao pfblico e aos usuArios dos servigos priblicos
prestados; apoiar as atividades de prevengSo e combate a incdndios em
pr6prios municipais, como medida de primeiro esforgo; identificar, encaminhar
e controlar o comportamento e a movimentagao de pessoas em dependBncias
utilizadas por 6rg5os, entidades e servigos priblicos municipais; comunicar,
atraves de r6dio, telefone ou outro meio, sobre o transito de pessoas e
veiculos, relatando e registrando ocorr6ncias nesses locais; atuar, de forma
preventiva, nas 6reas de sua atuagao, para prevenir e identificar a possibi
de quebra da situagdo de normalidade e seguranga; interagir com os age
de protegao ambientais, protegendo o meio ambiente, bem de uso comum do
povo, patrim6nio priblico municipal natural; Apoiar os agentes municipais a
l. Especificagio
Cargo
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Guarda Municipal 5172-15 APS0301 40 25 0 25 560,00
Agente de Vigilancia Patrimonial 5173-30 APSO4Ol 40 100 0 100 545,00
fazer cessar, quando no exercicio do poder de policia administrativa as
126
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LAGA Rro
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atividades que violem as normas de safde, sossego, higiene, funcionalidade,
est6tica, moralidade e outras de interesse da coletividade;executar outras
atividades correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovagao em concurso
ptiblico; apresentagdo de Certificado de Conclusio do Ensino M6dio;
aprovageo em exame m6dico pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCICIO: Reatizagdo de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagdo na Guarda Municipal;
participagao em avaliag6o peri6dica de desempenho.
APSO4OI / AGENTE DE VIGILANCIA PATRIMONIAL
COMPETENCIA E ATRIBUIQOES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
VigilAncia Patrimonial exercer, em 6rg6os e unidades da Administragdo
Municipal, atividades de vigildncia do patrim6nio, com as seguintes atribuig6es
de refer€ncia: promover a inspegSo das depend€ncias do pr6dio ou 6rea que
estiver protegendo, verificando as condig6es de equipamentos e bens; manter
vigildncia sobre acessos e estacionamentos dos predios ocupados por 6rg6os
ou entidades pfblicas controlar entrada e saida de pessoas, veiculos e bens do
pr6dio ou espago priblico onde estiver prestando seus servigos; investigar as
anormalidades observadas no seu perlodo de trabalho e solicitar ou tomar as
devidas provid€ncias; providenciar, imediatamente, em caso de sinistros,
desvios, roubos ou invas6es e, no sentido de evitar maiores conseqU6ncias, a
comunicagSo com 6rg6os ou autoridades competentes; observar as ordens e
as normas de servigo definidas por seu superior imediato; comunicar,
imediatamente, ao seu superior imediato a ocorrdncia ou fato que lhe cause
estranheza; atuar em postos de servigo instalados nas entradas, portarias e
vias de acesso, com a miss6o de garantir a propriedade, instalag6es, pessoas,
dependdncias e o que for incluido nos planos de seguranga ou instrug6es
reguladoras sobre a execugao do servigo; observar o que ocorre e existe em
seu periodo de vigilAncia, interna e externa, em especial portas, cadeados,
escadas, pessoas estranhas ao serviqo ou mesmo servidor fora de seu ho
de trabalho; verificar, previamente, a possibilidade de fornecer info
solicitadas pelo seu superior imediato, principalmente as relativas aos servieos,
)h-
t27
PREFETT, RA il'0Tiff FX'ff o= LAGA Rro
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a documentos e ds pessoas da unidade que estiver sob sua vigilancia; executar
outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: Aprovag6o em concurso
p0blico; apresentagdo de Certificado de Conclus6o do Ensino Fundamental;
aprovagao em exame m6dico pr6-admissional.
*
w
CONDISOES BASTCAS DE EXERCiC|O: Reatizagdo de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao nos 6rg6os e unidades da
Administragdo Municipal; participag6o em avaliagdo peri6dica de dese.rnpenho.
4\
t28
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-D- -I-vIv \w/
ESTADO -DE SERGIPE
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l. Especificagio
ll. Descrigdo
ACV040{ / AGENTE DE CONDU9AO DE VE|CULOS / OPERACIONAL
CoMPETENCIA E ATRtBUtgoES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Condug6o de Veiculos / Operacional exercer, nos 6rg5os da Administragdo
Municipal, atividades de condugdo de veiculos, com as seguintes atribuig6es
de refer6ncia: conduzir veiculos automotores destinados ao transoorte de
passageiros e cargas, praticando diregSo defensiva; recolher os veiculos d
garagem ou local destinado a sua guarda quando concluida a jornada,
comunicando qualquer defeito detectado; manter os velculos em perfeitas
condig6es de uso; zelar pela conservageo do veiculo que lhe for entregue;
encarregar-se do transporte e entrega de correspond€ncia ou de carga que lhe
for confiada; prover o abastecimento de combustiveis, 69ua e 6leo; verificar o
funcionamento do sistema el6trico, lAmpadas, far6is, sinaleiras, buzinas e
indicadores de diregSo; providenciar a lubrificagdo quando indicada, verificar o
grau de densidade e nivel de 6gua da bateria, bem como a calibragdo dos
pneus, proceder ao mapeamento de viagens, identificando o usu6rio, tipo de
ANEXO XII
Cargo
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Agente de Condugao de
Veiculos/ODeracional 7825-10 ACV0401 40 JU 0 30 545,00
Agente de Condugao de
Veiculos/Socorrista 7823-10 ACV0402 40 10 0 10 545,00
Agente de Operagao de Mequinas
Motrizes 7't51-35 ACV0403 40 0 545,00
A0
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p RE F E rru RA ffi'0TirE i"X'i'o 
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LAGA Rro
LEI GOMPLEMENTAR N.O 36
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REQUtStToS INDISPENSAVEIS A TNVESTIDURA: Aprovagao em concurso
priblico; apresentagdo de Certificado de Conclus6o do Ensino Fundamental e
Carteira Nacional de Habilitagdo categoria "D"; aprovagSo em exame m6dico
pr6-admissional.
CONDIQOES BASICAS DE EXERCIC|O: Reatizag6o de Est6gio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rio de trabalho
estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao nos 6rgdos da
Administrag6o Municipal; participagSo em avaliagao peri6dica de desempenho.
ACV0402 / AGENTE DE CONDU9AO DE VE|CULOS / SOCORRTSTA
coMPETENCIA E ATR|BUtQoeS nereReNctAts - compete ao Agente de
Condugdo de Veiculos / Socorrista exercer, nos 6rgios da Administragdo
Municipal, atividades de condugdo de veiculos, com as seguintes akibuig6es
de refer6ncia: dirigir veiculos automotores de propriedade do Municipio
destinados ao transporte de passageiros e de pacientes; encarregar-se do
transporte e encaminhamento dos passageiros e pacientes conduzidos,
indicando o local para onde deverao dirigir-se; providenciar em caso de
necessidade a utilizagdo da maca para remogio de pacientes; promover o
abastecimento de combustiveis, 6gua e 6leo; verificar o funcionamento do
sistema el6trico, tais como lAmpadas, sinaleiras, far6is, buzinas e indicadores
de diregdo; observar os periodos de revisdo e manutengdo preventiva do
velculo; anotar, segundo normas estabelecidas a quilometragem rodada,
viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerdrios e outras
ocorr€ncias. recolher o veiculo ap6s o servigo, deixando-o corretamente
estacionado e fechado; observar as normas de higiene pessoal e seguranga do
habalho; zelar pelos equipamentos contidos na ambulancia. observando oiazos
de validade e fazer manuteng6o di6ria dos mesmos; inspecionar a ambuldncia
ao assumir o plantSo, bem como antes de cada; verificar o grau de densidade e
nivel de 6gua da bateria, bem como a calibragdo dos pneus; controlar validade
de extintores de inc€ndio providenciando sua subtituigdo; verificar a carga e
recarga dos tubos de oxig6nio quando necessdria; conseryar e zelar pela
limpeza interna e externa dos veiculos; executar outras atividades correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVAQ6O
priblico; apresentagao de Certificado de Conclusao do Ensino F
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PREFEITURA MUNICIPAL "=*.,"=DE LAGARTO
LEI COMPLEMENTAR N." 36
DE 11 DE ABRIL DE 2011
coNDlQoES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizagdo de Estdgio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor5rio de trabalho
estabelecido pela Administrag6o Municipal; atuagao nos 6rg6os da
Administragio Municipal; participagdo em avaliagAo peri6dica de desempenho.
ACV0403 /AGENTE DE OPERA9AO DE MAQUTNAS MOTRTZES
CoMPETENC|A E ATRTBUTQOES REFERENCTATS - Compete ao Agente de
Operagdo de M6quinas Motrizes exercer, nas unidades e programas da
Administragdo Municipal, atividades de operagio de m6quinas motrizes, com
as seguintes atribuig6es de refer€ncia: operar motoniveladoras,
retroescavadeiras, carro plataforma, m6quinas rodovi6rias, agricolas, tratores,
carregadeiras, rolo compactador, p6 mecanica, tratores e outros: conduzir e
manobrar as m6quinas, acionando o motor e manipulando os comandos de
marcha e diregdo, para posicion6-las conforme as necessidades do servigo;
operar mecanismo e movimentageo dos implementos de trag6o e
movimentagao dos implementos da maquina, acionando pedais e alavancas de
comando, para escavar, carregar; mover e levantar ou descarregar terra, areia,
cascalho, pedras, materiais an6logos; zelar pela boa qualidade do servigo,
controlando o andamento das operag6es e efetuando os ajustes necess6rios, a
fim de garantir sua correta execugao; operar veiculos motorizados e
equipamentos m6veis especiais, tais como guinchos, guindastes, m6quinas de
limpeza de rede de esgoto; abrir valetas e cortar taludes; proceder a
escavagoes, compactagao aterro e trabalhos semelhantes; lavrar e gradear
terras, obedecendo a curvas de nivel; cuidar da limpeza e conservagio das
mdquinas; executar outras tarefas correlatas.
REQUISITOS INDISPENSAVEIS A INVESTIDURA: APTOVA9SO EM CONCUTSO ptiblico; apresentagSo de certificado de conclusdo do Ensino Fundamental e
carteira Nacional de Habilitagdo categoria "E"; aprovagdo em exame m6dico p16-admissional.
coNDrQoES BASTCAS DE EXERCIC|O: Reatizag60 de Estiigio probat6rio;
cumprimento de jornada semanal de 40 horas e hor6rid de trabalho estabelecido pela Administragdo Municipal; atuagao nos 6rgios F< /
Administragio Municipal; participagao em avaliagdo peri6dica oe oesJrnnenrro. N
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