| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 562 / 2013 |
| Date | 2013-11-14 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ CARLOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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FLJBLI Public3dq(t LagaLa':gESTADO OE SERGIPE PREFEITURA MUNIGIPAL DE LAG LEt N.o 562 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 Reconhece de utilidade oiblica a Associagdo Comunit6ria Luiz Carlos, e dA providCncias correlatas. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO. Estado de Sergipe, Fago saber que a CAmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10. Fica reconhecida de utilidade o0blica a AssociagSo Comunitiria Luiz Carlos, com sede no Bairro Ademar de Carvalho e foro juridico no Municipio de Lagarto, Estado de Sergipe. Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Art. 30. Revogam-se as disposig6es em contrario. Lagarto, 14 de novembro de 2013; 1920 da lndependBncia e 1250 da RepIblca. S*retdrio-Chefe do Gabinete do Prefeito