norma nº 320/2010

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ESTADO DE SERGIPE tttetententãs E ÚNCIO anponvaPfTanDos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 320
DE 05 DE ABRIL DE 2010
Denomina Rua no Bairro Libório, e
dá providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua João Martins de
Oliveira, a atual rua sem denominação n.º 2755, localizada no
Bairro Libório, no Mapa do Perímetro Urbano de Lagarto da
SEPLAN.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB, tomará as providências
necessárias para aposição da placa na citada artéria.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagarto, 05 de abril de 2010; 189º da Independência e
122º da República.
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
ad
us
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Secretário-Chéfe do Gabinete do Prefeito
DENOMINA/032010V