norma nº 408/2011

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
LEI N.º 408
DE 11 DE JULHO DE 2011
Denomina Rua no Bairro São Jose,
e dá providências correlatas.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, Estado de
Sergipe,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. A Rua Zezé Rocha, denominada na forma da
alínea “e” do art. 1º da Lei n.º 142/2004, passa a ser denominada de
“Rua Mirena de Souza Menezes”. localizada no Bairro São José,
Município de Lagarto.
Art. 2º. A Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEMDURB tomará as providências
necessárias para aposição da placa.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º. Fica revogada a alínea “e” do art. 1º da Lei n.º
142/2004.
Lagarto, 11 de julho de 2011; 190º da Independência e
123º da República.
JOSE VABMI MONTEIRO
Secretário Municipal do Desenvolvimento Urbano
e Obras Públicas
DENOMINA/0520114V