norma nº 231/2008

ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICAÇÃO
Puliinado(a) em. 19,.4 03 4 2008
LEI Nº 231/2008 Lagarto, Ice DIio 04
DE 19 DE MARÇO DE 2008 tuttme o TT
FUNCIONÁRIO (A
)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL JUNTO AO ORÇAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO,
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 181, DE 09
DE DEZEMBRO DE 2005 E Nº 225, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2007, | AUTORIZA
TRANSPOSIÇÕES E DÁ | OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, no uso
das suas atribuições e de acordo com o disposto no $ 2º, do artigo 21, da Lei nº 11.494, de
20 de junho de 2007, combinado com a Portaria nº 243, de 13 de setembro de de 2007, do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e considerando a necessidade de serem efetuadas
transposições visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento e Irrigação,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir junto à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, Crédito Adicional, até o valor abaixo consignado,
cuja despesa obedecerá a classificação disposta no demonstrativo que se segue: A
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DO CREDITO ADICIONAL
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO
12.361.0700.2019 | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica
340.923,38
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
300.000,00
10.923,38
3.3.90.3900
30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPÍTAL
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Material
Permanente
Indenizações
4.4.90.93.00
TOTAL
FUNCIONAL
12.365.0700.2020
ELEMENTO | FONTE
3.0.00.00.00
DESCRIÇÃO
DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física
Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.3900
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPÍTAL
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Material
Permanente
TOTAL
TOTAL GERAL
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo único - Os recursos necessários à cobertura do Crédito Adicional de que
trata o caput deste artigo, são provenientes do percentual de até 5% (cinco por cento)
dos recursos recebidos à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, nos
termos do 3 2º, do artigo 21, da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, a saber: R$
1.020.923,38 (um milhão, vinte mil, novecentos e vinte e três reais e trinta e oito
centavos).
Art. 2º Ficam autorizadas as transposições orçamentárias abaixo especificadas,
resultantes de anulações de dotações orçamentárias, de conformidade com os
demonstrativos Ie II, abaixo:
DEMONSTRATIVO I
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES REDUZIDAS
UNIDADE 02-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALORRS
04.122.0200.2010 | 3.0.00.00..00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
30.000,00
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALORRS$S
12.361.0800-1002 | 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
50.000,00
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
12.361.0700-2019 | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
12.365.0700-2020 | 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES REDUZIDAS
UNIDADE 02-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
OUTRAS DESPESAS 10.000,00
CORRENTES
Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Jurídica 10.000,00
UNIDADE 02-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO
ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALORRS
FUNCIONAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
10.000,00
20.606.2400-1029
4.4.90.51.00 Obras e Instalações
DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES ACRESCIDAS
UNIDADE 02-06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
INVESTIMENTOS 30.000,00
Equipamentos e Material 30.000,00
Permanente
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALORRS
INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
026 |Aquisição de Imóveis
50.000,00
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
12.361.0700-2019 | 4.4.00.00.00 | [INVESTIMENTOS o 100.000,00
003 [Obras e Instalações
003
4.4.90.5 1.00
20.122.2600-2058
3.3.00.00,00
3.3.90.39.00
DEMONSTRATIVO II
04.122.0200.2010 | 4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
12.361.0800-1002 | 4.5.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.93.00
Indenizações e Restituições
Es
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
12.365.0700-2020
4.4.00.00.00
INVESTIMENTOS
4.4.90.51.00 003 [Obras e Instalações
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.61.00 003 [Aquisição de Imóveis
UNIDADE 02-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
20.122.2600-2058
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material
Permanente
UNIDADE 02-01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
IRRIGAÇÃO
FUNCIONAL ELEMENTO | FONTE DESCRIÇÃO VALOR: R$ VALOR R$
20.606.2400-1029 | 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS 10.000,00
CORRENTES
3.3.90.30.00 026 |Material de Consumo
10.000,00
Art. 3º - Por conta do $ único, do artigo 12, da Resolução nº 243, de 13 de setembro
de 2007, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ao Programa Ensino de
Qualidade Para Todos, Código 1000, constante da Lei nº 181, de 09 de dezembro de
2005 (Plano Plurianual), ficam acrescidos os subcódigos abaixo, que passam a constar
na funcional programática dos programas da Secretaria Municipal de Educação que não
identifiquem os respectivos níveis de ensino, a saber:
|- 0133 - Desenvolvimento e Gestão da Educação Infantil:
H- 0121] - Desenvolvimento e Gestão de Ensino Fundamental:
H1 -0124 - Desenvolvimento e Gestão de Ensino Médio;
IV- 0130 - Desenvolvimento e Gestão de Ensino Superior e;
V- 0138 - Demais despesas consideradas na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino
-MDE.
Art. 4º - De conformidade com o artigo 13, da Resolução nº 243, de 13 de setembro de
2007, do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ficam alteradas a funcional
programática e as fontes de recursos da Secretaria Municipal de Educação, passando a
dá
[gp 1) gra RAT. Om, E
Am : .
Puttcago 4 G
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
vigero Quadro Demonstrativo de Despesas — QDD, constante do Anexo E, que integra a
presente lei, sem prejuízo do crédito adicional e das transposições que tratam os artigos
lºe 2º desta Lei.
Art. 5º - Ficam convalidados os atos contábeis praticados anteriores à vigência desta
Lei, devendo ser feitas as alterações necessárias, visando adequar o sistema de
contabilidade do Município aos dispositivos desta Lei.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
orçamentários a 1º de janeiro de 2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagarto, aos dezenove de março do ano de dois
mil e oito.
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO |
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS CONSOLIDADAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA DO SERA ME teMeNgdOsGUITMA E CULTURA
SEL >” SEBO ——— ÃO VALOR: R$
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.830.469,52
3.1.00.00.00 22.332.522,24
3.1.90.01.00
Aposentadorias e Reformas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.242.050,00
3.1.90.09.00 Salário-Família 121.663,65
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 16.969.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.820.828,02
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 10.100,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 3.550,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 143.841,00
3.1.90.94.00 indenizações Restituições Trabalhistas 21.689,57
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.497.947,28
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 26.873,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica 5.021.033,44
3.3.90.47.00 Obrigações Tributária e Contributivas -
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90 92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 72.100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.949.232,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física 292.708,68
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.50.43.00 Subvenção Social 16.500,00
3.3.90.32.00 Matenal de Distribuição Gratuita 87.500,00
4.0.00.00.00 2.399.030,48
DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.239 030,48
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
1.270.700,00
898.330,48
70.000,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 180.000,00
32.229.500,00 32.229.500,00
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL
ELEMENTO
12-123-0138-2013
12-361-1000-2014
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.3.00,00.00
3.3.90.14,00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00,00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESCRIÇÃO
TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO
AS UNIDADES ESCOLARES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS
EDUCACIONAIS ADMINISTRADOS PELO FNDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
VALOR: R$
22.000,00
86.722,54
7.500,00
2.200,00
2.200,00
150.000,00
22.000,00
3.823,00
115.403,44
150.000,00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
120.622,54
116.222,54
116.222,54
4.400,00
4.400,00
563.226,44
463.226,44
172.000,00
291.226,44
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO TroNTE, “DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-385-0700-2299
12-366-0300-2016
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.32.00
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO(PEJA) -FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
Qutras Despesas Variáveis - Pessoal Cívil
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -
(PEJA) -FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
Material de Distribuição Gratuita
80.000,00
546.500,00
152.412,52
2.000,00
2.550,00
94.000,00
195.000,00
17.061,20
39.000,00
780.912,52
780.912,52
780.912,52
367.611,20
387.611,20
387.811,20
E 7 7 1.148.523,72] 1.148.523,72]
=”
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-361-0700-2299 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12.817.689,57
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO( MAGISTÉRIO) -FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.817.689,57
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.817.689,57
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 393.950,00
3.1.90.09.00 Salário-Familia 38.729,50
3.1.90.1t.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 10.115.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 2.206.879,50
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 5.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 37.541,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 19.589,57
12-365-0700-2299 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.264.930,15
REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO( MAGISTÉRIO) -FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.284.930,15
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.264.930,15
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 26.600,00
3.1.90.09.00 Salário-Família 14.744,15
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 383.586,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.000,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 2.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 35.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00
7
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[FuNcioNaL | ELEMENTO [| FONTE, "DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-361-0700-2019 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 5.552.500,00
SUAS AÇÕES- FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.102.500,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.425.500,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.09.00 Salário-Família 60.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 3.550.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 745.500,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 50.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 677.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Juridica 100.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 500.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
4 4.90.00.00 INVESTIMENTOS 290.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 160.000,00
4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 160.000,00
12-365-0700-2020 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E 1.020.576,96
SUAS AÇÕES- FUNDEB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 967.946,48
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 773.200,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.09.00 Salário-F amília 7.200,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 800.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 126.000,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00
3.3.90.30.00 Materiat de Consumo 100.006,00
3.3.90.36.00 Qutros Serviços de Terc.- Pessoa Física 41.746,48
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 52.630,48
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 52.630,48
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 52.630,48
TOTAL 6.573.076,96 6.573.076,96
vd
12-361-0800-1002
12-381-1000-1003
12-361-1000-2021
4.0.00.00.00
4.4. 00.00.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51,00
4.4.90.52.00
4.4.90.92.00
4.4.90.92.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ELEMENTO
CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
NÚCLEOS DE INFORMÁTICA - FUNDEB
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO PROJETO
ALFABETIZADO-FNDE
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
DESCRIÇÃO
1.058.000,00
1.058.000,00
1.058.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
rr eee er
55.000,00
55.000,00
42.350,00
12.850,00
LISA 1.168.000,00 1.168.000,00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO | | FONTE | DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-123-0138-2022 SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES SEM FINS 16.500,00
LUCRATIVOS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.3.50.43.00 Subvenção Social
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
12-123-0138-2023
EDUCAÇÃO 11.000,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00.00 QUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
E 7 7 27.500,00 27.500,00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
[FUNCIONAL | ELEMENTO [FONTE | DESCRIÇÃO
12-361-1000-2024
12-361-1000-2025
12-361-1000-2026
12-361-1000-2027
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA 180.000,00
ESCOLA-FNDE
DESPESAS CORRENTES 149.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.000,00
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Juridica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE N4
ESCOLA
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPE ORRENTE
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO NO
OLHO - FNDE
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPE ORRENTE
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUEM OUVE
BEM, APRENDE MELHOR -FNDE
DESPESAS CORRENTES
TRA PE RRENT
os |Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
os |Material de Consumo
gos |Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
JN
Funciona. | ELEMENTO T[ronte[ DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-361-1000-2028
12-361-0500-2029
12-361-0400-2030
3.0.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3.0.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR
PARA SORRIR
DESPESAS CORRENTES
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
TRAS DESP RENT
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Material de Consumo
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
11.000,00
11.000,00
11.000,00
3.720.940,62
3.515.940,62
3.515.940,62
e
900.000,00
880.000,00
880.000,00
TOTAL 4.631.940,62 4.631.940,62
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-362-1000-2031 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( 705.220,00
ENSINO MÉDIO)
DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00.00 705.220,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.220,00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
Salário-Familia
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Cívil
Obrigações Patronais
220,00
550.000,00
115.000,00
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica 12.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SMEC E SUAS AÇÕES
12-122-0138-2032
706.050,00
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 678.550,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 244.400,00
3.1.90,09.00
3.1.90.04.00
550,00
10.000,00
Salário-Família
Contratação por Tempo Determinado
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 190.000,00
3.1.90,13.00 Obrigações Patronais 40.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.100,00
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 550,00
3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.100,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 434.150,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 6.050,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica 180.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.100,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física 60.000,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 10.000,00
3.3.90.32.00 Materia! de Distribuição Gratuita 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.500,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 27.500,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
5.500,00
22.000,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
ED CISA DD | AAA DO] satzr0 00
Ad,
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO [rontE [| DESCRIÇÃO VALOR: R$
13-392-1100-2033
13-391-1100-1004
13-391-1100-2034
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4 4.00.00.00
44.90.51.00
4.4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
DESPESAS CORRENTES
PE AL E ENÇARGO Al
Salário-Famiília
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
OUTRAS DESP
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Juridica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
PRESERVAÇÃO |, RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
URBANO-MONUMENTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamento e Material Permanente
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE SITIOS
URBANOS ARQUITETÔNICOS,BENS MÓVEIS
INTEGRADOS
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
115.000,00
115.000,00
48.620,00
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO TT roNTE | * DESCRIÇÃO VALOR: R$
12-361-1000-2035
12-361-0900-2036
12-381-0900-2037
3.0.00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.90.52.00
3.0,00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.0.00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SUAS AÇÕES
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPE ORRENTE
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
DO FUNDEB E SUAS AÇÕES
DESPESAS CORRENTES
QUTRAS DESPESAS CORRENTES
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SUAS AÇÕES
CAE
DESPESAS CORRENTES
TRAS DESPE CORRENTES
Diárias - Civil
Qutros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
13.550,00
9.020,00
TOTAL DO sas) 32.420,00,
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
12-367-0900-2038
12-381-1000-2040
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3,00,00.00
3.0,00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4 00.00.00
4.4.90.51.00
4 4.90.52.00
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
| eementO | ronme [ DESCRIÇÃO | vaoRRS
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇAS
ESPECIAIS- ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORRENTES
PE ENÇAR
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Crvil
Obrigações Patronais
TRA Pp COR TE
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Física
PROGRAMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA 63.250,00
ESPECIAIS- ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORRENTES
PESSQAL E EN Gos IAIS
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Cívil
Obrigações Patronais
TRA PESA
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Qutros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
INVESTIMENTOS 10.500,00
Obras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ACOMPANHAMENTO DO BOLSA FAMILIA E
SUAS AÇÕES
DESPESAS CORRENTES
UTRAS DESPE CORRENTES
Diárias - Civil
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Material de Consumo
iços de Terc.- Pessoa Fisica
TOTAL 130.300,00 130.300,00
vd
PREFEITURA DE LAGARTO
GABINETE DO PREFEITO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS
UNIDADE 02-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNCIONAL | ELEMENTO | FONTE, DESCRIÇÃO
12-361-0600-2041
12-392-1000-2042
3.0.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
4.0.00.00.00
4 4.00.00.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.1.90.04.00
3.1.90.13.00
3.3.00.00.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.51.00
44.90 52.00
DESPESAS CORRENTES
TRAS DESP S CORRENTE
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc.- Pessoa Fisica
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
PROGRAMA CULTURA VIVA
DESPESAS CORRENTES
PE AL E ENÇARGOS IALS
Contratação por Tempo Determinado
Obrigações Patronais
TRAS DESPE CORRENTES
Qutros Serviços de Terc.- Pessoa Juridica
Material de Consumo
Material de Distribuição Gratuita
Qutros Serviços de Terc.- Pessoa Física
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras e Instalações
Equipamentos e Matenal Permanente
850.000,00
512.000,00
512.000,00
338.000,00
338.000,00
110.000,00
25.000,00
25.000,00
TOTAL 960.000,00 960.000,00
rá