| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2017-03-16 |
| native_id | 10 |
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Ata da 8a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Lagarto, realizada no dia 16 de Março de 2017 . PRESIDENTET Ibrain Monteiro 1o sEcRETÁRIO: Clayton Moore Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduãrdo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, lailton Pôtrício, José de Carvalho, José Jenilson, José Luiz, loselmo Fontes, losivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta lYaria e Washington da Cruz (16). Estando ausente o Sr. Vêreador; Clayton lvloore (01), Havendo número legal e na ausência do Presidente, Ibraim lYonteiro, no início da sessão, e do 10 secretário, clayton l,loore, foi aberta a presente sessão pelo prêsidente em exercício, Josivaldo Alves e 1o secretário interino, José Jenilson. Durante a leitura da ata Ibrain Monteiro assumiu a presidência da l.4esa, permanecendo como 1o secretário, interinamente, o vereador losé Jenilson. Lida a ata da 7a sessão ordinária, foi a mesma âprovada, com ressalva do vereador, carlos Eduardo, afirmando que o valor mencionado por ele, quando em uso da palavra, foi de duzentos e cinquenta mil, e não, cento e cinquenta mil reais, registrado em ata. Expediente No expediente foi feita a leitura das seguintes matérias: . Projeto de Lei nooS/2o17, de autoria do Poder Executivo l.4unicipal. . Requerimento nol6l2ol7, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz Silva. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado. . Requerimento noLT l2ol7 , de autoria do Sr. Vereador José lenilson da Conceição. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetido à votação, tendo sido o mesmo aprovado. . Requerimento noLAlzOlT, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetido à votação tendo sido o mesmo aprovado. ^ Estado w de Sergipe CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO Páo. l/3 . Requerimento nolgl2Ol7, de autoria do Sr. Vereador lbrâin Silva Monteiro. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetido à votação tendo sido o mesmo aprovado. . Indicação noSl I 2OL7, de autoria do Sr. vereador Gilberto de Santana [4oraes. . Indiceção nogol2OL7, de autoria do Sr. . Indicação nogll2ol7, de autoria do Sr. . Indicação no93l20l7, de autoria do Sr. Nascimento. . Indicação no94 I 2017, de autoria do Sr. vereador Jailton Patrício do Nascimento. . Indicação no99/2OL7, de autoria do Sr. vêreador José de Carvalho Santos. . Indicação noloolzolT, de autoria do Sr. vereador Josivaldo Alves dos Santos, Pêoueno Expediente No pequeno expediênte, fez uso da palavra a primeira oradora inscrita, Marta Maria, parabenizando a atuação do Deputado Fábio Reis, afirmando que fará requerimento solicitando a presença do Deputado para que sejam feitos esclarecimentos acerca dos benefícios conquistados para o município. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, vereador José Jenilson informando sobre o objetivo do Requerimento de sua autoria, o qual convida o Sr. Francisco Estrela Dantas Neto, gerente-geral da unidade da caixa econômica do município de Lagarto, para esclarecimentos de dúvidas acerca da execução da medida provisória no 763/2076, que permite o saque do FGTS de contas inativas, tendo em vista dificuldades de ex-funcionários da prefeitura para realização do saque. Posteriormente, fez comentário sobre o requerimento de sua autoria, que solicita a presença do Sr, Luiz Carlos llartins, engenheiro civil da Construtora MRM, responsável pela obra de esgotamento sanitário no município, o qual tem a finalidade de quê seja explanado, em sessão, tema refêrente aos serviços, prazos e benefícios trazidos para a sociedade lagartense. vereador José Luiz de Lima Góis. vereador José Luiz de Lima Góis. vereador Jailton Patrício do Na ordem do dia, foi submetido à votação o Pedido de Votação em Caráter de Urgência Especial do Projeto de Lei nooS/2o17, solicitado pelo poder Executivo Municipal, tendo sido o mesmo aprovado, por unanimidadê. Logo após, o presidente, Ibrain Monteiro, suspendeu a sessão por 5 minutos, para conhecimento do projeto e posterior elaboração de parecer por parte das comissões. Dando continuidade à ordem do dia, foi submetido à votaçâo, em caráter de urgência especial, o Projeto de Lei noOS/2017, de autoria dô poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo a firmar, em nome do município de Lagarto, convênio de cooperação institucional com a Universidade Federal de Sêrgipe - UFS/SE, para fins de implementação de programa de cooperação acadêmica, científica e tecnológica, com o estabelecimento de ações conjuntas no atendimento em saúde da comunidade, ações no âmbito dâ assistência social e da educação, tendo sido o mesmo aprovado, por unanimidade. Logo após a deliberação acima, em atendimento à solicitâção do vereador Carlos Eduârdo, fez uso da palavra o Presidente da Associação dos Estudantes Páo.213 Universitários de Lagarto-ASEUL, explanando sobre a atual situação do transporte universitário no município. À parte, questionou o vereador Carlos Eduardo acerca da situação do associado luando este não efetua devidamente a sua contribuição. Na sequência, a vereadbra Marta Maria questionou acerca de uma possível modificação da contribuição mensal do associado. Posteriormente, a vereadora Creusa l4aria teceu comêntário sobre a posslbilidade de isenção da contributção para os associados que serenquadrem nos critérios de baixa renda. Por sua vez, o vereador Alexsandro Carvalho solicitou que o presidente da associação convocasse o prefeito para cobrar a este promessa feita êm campanha. A parte, o vereador Fábio Frank afirmou que o prefeito fez promessa de custear o transpoÍte público, porém somente aos associados que não possuem condições financeiras para manter-se filiado. No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Gilberto de Santana, comentando sohre indicação que ainda não foi atendida, a qual solicita melhorias em rede de esgoto, e manutenção de ruas no povoado jenipapo. À parte concêdida, afirmou o vereador Fábio Frank que o serviço solicitado já está sendo realizado na sede do município, posteriormente o serviço estará sendo realizado em alguns povoados, inclusive o Jenipapo. Na sequência, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Josivan Rodrigues, explanando sobre a necessidade de averiguação da veracidade de denúncias, para que esta possa ser compartilhada para a população. Comentou em seguida, sobre indicação de autoria do deputado.estadual, Gustinho Ribeiro, a qual solicita unidade do IML no município de Lagarto. À parte, o vereador losé Jenilson, comentou que a dificuldade em realização da solicitação feita pelo deputado está, segundo o Estado, em trazer médicos e peritos. posteriormente, fez uso da palavra a vefeadora Creusa lvlaria, agradecendo pelo atendimento de solicitação fêita por diversas vezes no plenário, ieferente aos vencimentos de outubro e novêmbro dos motoristas do transporte público escolar_ À parte, o vereador José Jenilson parabenizou a sensibilidade do prefeito em realizar os pagamentos, mesmo acreditando ser desnecessária resolução da questão diante do Ministério Público. À parte concedida, o vereador Fábio Frank aflrmou não ter ocorrido objeção por parte do Líder do Executivo em efetuar os pagamentos mencionados, o l4inistéric Público foi acionado tendc, em vista uma cobertura legal da situação. Logo após, féz uso da palavra o quaÍto vereador tnscrito, Fábio Frank informando acerca do lançamento do IPTU 2017, suas formas de pagamento e descontos, afirmando ser de grande importáncia pôrá a sociedade sua arrecadação. Fez comentário sucinto acerca da forma como o prefeito vem conduzindo iuas atribuições em benefício da sociedade. posteriormente, fez uso da palavra o vereador José Jenilson, tecendo comentários acerca da polêmlca referente aos empregos na administraçáo pública municipal. Em fala pessoal, o vereador Fábio Frank afirmou que a assinatura em cartório da escritura de terreno doado para o Senac foi devidamente realizada pelo prefeito, portanto, o Senac não será transferido para outro município. Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente deu por encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o dia 21 de março de 2077, no horário regiment.tl. Sessões, Lagarto - Se, em 16 de Março de 2017. Páq.3/3 lOSECRETÁRIO: