sessao nº 31

^ Estado de SeroiDe cAMARÂ MUNrcrpAL õe' uclnro
Ata da 31a Sessão Ordinária da
:"#:iã" Hiff ii Í:,:i,,:? 207a.
PRESI,DENTE: Ibrain Monteiro r" secngtÁnro: Josivaldo Atves
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
^ de 
carvalho, 
Santana, 
carlos Eduardo, Clayton Moore, creusa Maria, Fábio Frank, Gilbêrto Gildásio perr
rosé de ca rva,ho, r,.u,:l,l#,:ll#"::H: 
Washington :: ::[: ?,J:ffi : ff i;:rff : da Cruz (16). Estando ausente, o Sr. Vel Havendo número tegat, o sr. presidente aectarou aoertale::":":::::: a ata da 3oa ff)" sessão ordinária foi a mesma ,;;;. sem ressatva.
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#';"u"s:;r'",1ffi t:iífl rose mo Fon,es o Indicação no 1S8/ santos;- ---''2ota' de autoria da sra vereadora creusa María dos . Indicação no lS9/ santosi --'' 2ola' de autoria da sra verêadora 
o creusa Maria dos Indicação no 160/, santosj ---' 2ola, de autoria da sra vereadora creusa Maria dos
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no l^6r/2oLB, de autoria do sr. vereador washineron 
. da cruz
!;f;*Ca" no t62t2}ta, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
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rsas dê taipa e três
Páq. l/s
quebra-molas para a região da Pururuca e calçamento de rua localizada no
Povoado Campo do Crioulo. Em seguida, discorreu sobre a necessidade de
melhorias na iluminação pública, bem como melhorias nas estradas do
município. Finalizando a sua fala, solicitou à Secretaria de Obras a rêtirada de
lixo localizado no Povoado Oiteiros e disponibilização de uma caixa coletora no
local. Finalizando a sua fala, solicitou trava para ser colocada no campo do
Povoado Oiteiro, solicitou atendimento desta solicitação por parte do Secretário
Rafael. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador
Gilberto de Santana, comentando sobre prejuízos causados aos comerciantes
que trabalham em festas, os quais são obrigados a adquirir mercadoria com
preço acima do normalmentê cobrado, afirmou que o dinheiro é encaminhado
pelo Governo Federal, mêsmo assim os comerciantes sofrem pelo abuso dos
valores cobrados pelas mercadorias. Logo após, fez uso da palavra o quarto
orador inscrito, o Sr. Vereador Clayton Moore, informando que está muito
preocupado com os valores dos produtos que são vendidos nas festas realizadas
no município, afirmou que os comerciantes sofrem com os abusos cometidos, da
mesma forma os participantes dos festejos. Exigiu que não mais fosse
obrigatória a compra de bebidas exclusivamente no interioÍ da festa, mas que
as pessoas possam levar suas bebidas. Em seguida, criticou a forma como são
escolhida os bares que funcionam no interior da festa, afirmou ser um absurdo
os critérios de escolha dos bares, segurança, dentre outros serviços prestados
no decorrer dos festejos. Afirmou que o critério não é imparcial, mas que sejam
amigos do prefeito.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no O9l2Ot8, de autorià do podêr Executivo
Municipal, que altera caput do artigo 02 da Lei no 4A9/20I3, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a doar a União Federal o imóvel pertencente ao
município. Em discussão, o Sr. Vereador Clayton Moore afirmou ser contra a
agrovae_ã9 de qualquer projeto oriundo do poder Executivo Municipal tendo em
vista a falta de respeito por parte do prefeito para com os vereadores. À parte,
o Sr. Vereador José Jenilson afirmou ser necessária discussão entre os
vereadorês para que, posteriormente, seja submetido à votação. Logo após, a
Sra Vereadora MaÉa Maria afirmou que, em sessão, o Juiz Federal afirmou que
nã-o há c_ondições para que seja realizada a construção, sugeriu a obtenção de informações claras acerca das condições da justiça pàra a cónstrução do ímóvel
para que depois seja feita a doação. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho questionou se no projeto há previsão de prazo para que seja realizada a
construção, O Sr. Vereador Ibrain Monteiro, respondendo ao questionamênto do Vereador Alexsandro de Carvalho, informou que, no projeto em discussão, está previsto o prazo de 2 (dois) anos para que a construção seja realizada, não ocorrendo esta o imóvel retornará para o município. À parte, o Sr. Vereador
Fábio Frank afirmou que o Sr. Vereador Clayton Moore, por duas vezes, tentou reunir-se com o IFS com o objetivo de permutar o imóvel, porém em nênhuma das tentativas o IFS compareceu, já que ficou clara a faita de interesse por parte o Instituto Federal, o melhor a ser feito é submeter o projeto à votação beneficiando, consequentemente, a Justiça Federal que tanto necessita do imóvel. Finalizando a discussão, o Sr. Veréador Gilberto de Santana comentou sobre a necessidade de que sejam analisadas as doações que estão sendo realizadas, já que há casos de terrenos que são doados sem a devida construção. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de lei
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supracitado foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em redação final,
com 13 (treze) votos a favor dos Srs. Vereadores: Carlos Eduardo, Creusa
Maria, Fábio Frank, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, Josivan
Rodrigues, José de Carvalho, losé lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Marta Maria e Washington da Cruz; e 03 (três) votos contra, dos Srs.
Vereadores: Alexsandro Carvalho, Gilberto de Santana e Clayton Moore. Na
sequência, foi feita a leitura do Projeto de Resolução no 0612018, de autoria do
Sr. Vereador Fábio Frank, que concede título de cidadão lagartense, ao Sr.
Geraldo Macêdo Oliveira.
crande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Gildásio Pereira, comentando que esteve em Aracaju, na Caixa
Econômica Federal, onde está tentando viabilizar algumas emendas que
recebeu. Informou que vai ser liberada a licitação para realização do calçamento
de mais duas ruas do Povoado Colônia Treze, um sonho dos moradores da
localidade. Informou que apoia a família Valadares, pois é por causa deles que
consegue os recursos para o município de Lagado. comentou que tem
conseguido diversos recursos em benefício do povoado Colônia Treze. Em
seguida, comentou sobre inauguração de duas ruas do povoado Colônia Treze:
Rua do Baixão e Pista do pau Grande. À parte, o Sr. Vereador Washington da
Cruz parabenizou o Vereador Gildásio pereira por correr atrás de recursõs para
o Povoado Colônia Treze. Ressaltou que o Deputado Federal Fábio Reis informou
que o Governador Belivaldo Chagas, dará ordem de serviço para a realização de calçamentos de algumas ruas dos povoados: Mariquila, Rio Fundo Jardim
Campo Novo e Cotônia Treze. Retomando a fala, o Sr. Vereador Gildásio pereira
informou que vai continuar realizando o trabalho, trazendo mais recursos para a
cidade. de _Lagarto. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria.parabenizou o
Vereador Gildásio pereira pelo trabalho que tem realizado. À parte, o Sr.
,V_"_]'=991^ Clayton t4oore parabenizou o Vereador Gildásio pereira pela rndependência que o mesmo tem demonstrado no exercício de seu mandãto. Finalizando a fala, o Sr. Vereador Gildásio pereira informou que irá cobrar e
discutir questões relacionadas à assessoria dos vereádores na Câmara Municipal. Em seguida, fez uso da palavra a Sra Vereaàora Marta Maria, discorrendo sobre o descaso em retação aos prédios plúto, Oo município: Solicitou ao Secretário de Obras quó realize a fimpàã àe alguns pontos abandon-ados da cidade, visto que muitas das vezes são utilizados por usuários oe orogas. comentou que a cidade só fica limpa quando está próximo de alguma festividade, e que há diversos poroaooJ neÊÀisiiinoo o" capinação, com esgotos abertos, o que tem piorado com a ocorrência das chuvas. Ressaltou que muitos moradores âo ntto àa il-tài; estão fazendo reclamaçôes acerca da queima de lixo na localidaJ", .oriãito, solução desta problemática por parte do prefeito Varmir Monteiro. coíãntou que é ramentáver
yer, o po.vo cobrando_para o calçamento do Conjunto Novo do município. Relatou que apoia a realização de festividades, mas quá o prefeità úàtmir Monteiro deve resolver primeiro os probtemas vottados para a sarioe, á ãjüàçao, a segu.ànçã e o saneamento básico do município. À parte, o i.. ve.eàào. fáOiõ frarit parabenizou a Verêadora warta Maiia petas coU.aÀçà p"Ãiorn as demandas da..comunidade. Aproveitou para esctarecer qr"rioÊi-qLãrio as p.ooremeiicãs voltadas para os esgotos reratando que esta riir"iáJ â áàiir"do da farta de consciência de alqumas oessoas. euanto "o município, .uiçã-niãnto ;'novo conjunto do o mesmo informou que a prefeitura náo ,"àriior-"inOa por conta do
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Banco do Brasil. Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria, discorreu
sobre algumas problemáticas voltadas para a saúde pública, em específico, para
com o Hospital Universitário de Lagarto, visto que alguns atendimentos deixam
a desejar. Informou que muitos cidadãos vão ao hoúital por conta da falta de médicos em diversos povoados do município. Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria informou que a prefeitura deve Rscalizar as empresas
que realizam obras no município. Em seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Mària, discorrendo sobre a dificuldade
que o município tem passado. Comentou que é preciso uma fiscalização severa
para c_om as redes de esgotos nas diversas ruas da cidade de Lagarto, e que tal situação irá acarretar em problemas maiores caso não sêjam devidamente solucionadas. Relatou que acredita que as festas são importãntes, mas que é
pr€ciso que a prefeitura se atente, primeiramente, para questões como a saúde pública, que se encontra em estado tamentávei e ,ã.1ànnoso. Comentou também que é lamentável nos residenciais que apresentam pessoas que já tem
casas, enquanto muitos cidadãos não têm onde morar. Logo, informou'que é
preciso que a prefeitura viabilize a fiscalização em rãtação à situação mencionada. Enfatizou acerca da reivindicação, quê espera que o prefeito Valmir Monteiro atenda, a solicitação referente à êrradicaçao das casas de taipa. Em vroe0, reproduzido em sessão, a mesma informou que é inadmissível e
lamentável para o país ainda haver pessoas que moram em casas em situações precárias, sem estrutura e segurança. À parte, a sra vereadora Marta Maria informou que as casas em sttúaçõei precàrias,'em períoào de chuva, corre à
r.isco de desabar. À parte, o 
-S.. 
úereaOor ' Ctàvtãn íú." parabenizou a Vereadora Creusa Maria pelo assunto discutido, afirmou que e il.eãiio que oi parlamentarês cobrem e fiscalizem os trabalhos Oo pÃfeiiã vatmir Monteiro. Retomando a fala, a Sra Vereadora Creusa Maria informou iue e preciso quá ó
1,:.^1,j9.1:1. ."tsões seja efetivado peto prefeito oa iiáa0".-Logo após, fez uso oa paravra o quarto orador inscrito, o Sr. Verêador José Jenilson, afirmando ser inadmissível que o prefeito .Valmir Monteiro unrn.i", - 
unia.rpadamente, a entrega das casas do conjunto João Almeida noctra, ão mesmo tempo não
poputação. 
sabendo como se encontra a situação da liberação ãa Lnt.ega das casas à
Frisou ser necessária máis ,esponsaúiio"oã pói pa.t" do prefeito valmir Monteiro para com a poputação lãg"ft;iá, -"rilÀou 
não aceitar as desculpas exptanadas peto tíder do geito.. eí .ãgriâu, á;-."1"ção ao projeto de lei.que visa doação de imóver à :üstiça r"0".ãi-inroií"ãr' não concordar com a contradição na fara proferida pero vereador cruyto, úáoÃ. nfirmou ser muito
91":d_" " desunião entre os partamenta.es na ôãmã.a müüiáur. Na sequência, drscorreu sobre pesquisa de indicação popular referente aos 
'pré-candidatos 
mu_nicípio d; de -Lagarto pubticada peto Tribunat a"günãr -ÉLiio.at 
de Sergipe, atrrmou 
Deputado 
estar feljz em saber oLrê a Deputada Go.eú reis, ã ãu a"aru ro.ru o Federal Fábio Reis. ter aparecido bem nas pesquisas:'i;;;á;'; ';.:
Verêêdora Creusa lvaria informou que há muito tempo, e em outras administrações( tem trazido a situação áãi .àiu. Jã iãipiãío"u u,grn. cidadãos
liT",i.:.1::1?. ,1^?11!l o, osr p.,ssou 
o s. vereá_dor Fábio-;;;k l;io;;ãJ'q," o Banco do Inrormacao oara o prefeito 
Almeida Rocha Valmir Monteiro de que o conjunto João
Sr. Vereador 
estava liberado para a entrega das casas. finatizando a fala, o José Jenilson informou que há apenas pré_candidatos de Rcha
lT?9. "o município de Lagarto. r_o9o após, r". r.lõ oã ãrr"r.à o quinto orador rnscrito, o sr. Vereador Clavton Mooie, informandJ ãJã'm-uitos vereadores insistem em ricar na ,,sombra" do áãreiio. ;;;;; ;;.' nlcessário que os
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senhores vereadores se acordem, pois os mesmos apresentam poder
independente, e que os parlamentares tem compromisso para com o povo.
Comentou também acerca dos recursos do MAC que estão sendo encaminhados
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição para a realização dos serviços, e
que de acordo com a fala do vereador Fábio Frank, aparentemente, os exames e
as cirurgias não estão sendo realizados. Comentou também que não se deve
utilizar o Festival da Mandioca como forma de arrecadar dinheiro, muitos
barraqueiros estão sendo explorados. Informou que adverte, tanto ao Prefeito
Valmir Monteiro como ao Secretário de Esportes, que não aconteça certos tipos
de atitudes e erros. À parte, a Sra Vereadora Marta Maria informou que apoia
quando o dinheiro é bem investido na área da saúde, mas que não pode aceitar
o descaso que tem acontecido para com a saúde, ressaltou falta de colírios,
dentre outras problemáticas da saúde pública. Retomando a fala, o Sr. Vereador
Clayton Moore informou que cada vereador sabe o que faz do mandato, e que é
preciso que cada vereador defenda seu ponto de vista, ê que a oposição mostre
como o prefeito deve gerir o município. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a próxima para o
dia 19 de junho do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 14 de lunho de 2018.
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