sessao nº 35

^ Estado de Sergipê
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 35a Sessão
Câmara Municipal
realizada no dia 28
2018.
Ordinária da
de Lagarto,
de lunho de
PRESIDENTET Ibrain [4onteiro
1o SECRETÁRfOr losivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto
de Santana, Ibraln Monteiro, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Jenilson,
losé Luís, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e I'larta I'laria (14). Estando
ausentes os Srs. Vereadores: Gildásio Pereira, Joselmo Fontes e Washington da
Cruz (03). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 34ô sessão ordinária foi a mesma aprovada sem
ressalva,
No expediente, foi feita a t"itr.o,,uExD§Ci*§rintes proposituras;
. Indlcação no L73l2Ol8, de autoria do Sr. Vereador losetmo Fontes
Alves;
. Indicação no l74l20l8, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
. Indicação no l75l2OlA, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
Indlcação no 17612OLÍ,, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
Santos;
Indicação no l77l2OlA, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no I7íBl2Ol8, de autoriâ do Sr. Vereador Gilberto de Santana
N4orais.
Peoueno Expêdiente
No pequeno expedÍente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre indicação de sua autoria através da qual solicita que seja implantado um terminâl de passageiros em frente ao
lvlercado Municipal com o objetivo de que seja proporcionado um conforto minimo à população que pega transporte na praça do Tanque Grande,
consequentemente, proporcionará mais visibilidade ao Mercado Municipal.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, foi submetido à
discussão o Projeto de Lei no 15/2O7A, de autoria do Sr. Vereador losivaldo
Alves, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas portadoras de
deficiência nas casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esporte, e
em qualquer ambiente onde sejam realizados espetáculos artísticos ou culturais
no âmbito do município de Lagarto. Em discussão, o Sr. Vereador José Jenilson
informou que ficou acordado que o Sr. Vereador Clayton Moore iria apresentar
uma emenda no sentido de que seja concedido um abatimento às casas de
shows quando concedida a gratuidade. Logo após, o autor do projeto informou
que procurou saber sobre o abatimento dos impostos nos ingressos para os
deficientes, o mesmo foi informado que não tem como haver tabatimento por
não ser cobrados impostos àqueles que forem beneficiados com a gratuidade. O
Sr. Vereador Clayton N4oore, discordando com a fala do autoi do projeto,
afirmou que não foi essa a discussão, mas que houvêsse uma compensáção, pois da maneira que se encontra é desestimulante para aquele que realizã o
evento. Em seguida, o Sr. Vereador Fábio Frank informou sobre a possibilidôde de que seja reduzido o valor do lSS. posteriormente, o Sr. Vereador José Jenilson afirmou não ter nenhuma objeção em relação ao projeto. O autor do projeto afirmou que ã gratuidade não se limita aos eventos, 
-mas 
se estende também à entrada nos cinemas e parques. Logo após, o Sr Vereador Clayton i4oore afirmou ser a favor da aprovação ao proieto e que a emenda sugerida seria. apenãs para,motivar que eventos ocorreisem, adequando o propto à
realidade do município. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, foi o
projeto de lei submetido à discussão, tendo sido aprovado, por unanimidâde, em primeira discussão, pelos Srs. Vereâdores: Alexsandro ôarvalho, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailto; ,atrício, Josá de Carvalho, José Jenilson e losivaldo Alves.
- crande Exoedientê
.. 
No.grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr. Ver.eador.Josivaldo. Alves, tecendo comentários acerca di ioiàlioro u ,"srao
::,i,:::_T^r_?,L"da, Jrisou. a pouca participação dos partamentares. À parte, o sr. vereador Jose de Carvalho afirmou ser vergonhosa a atual situação, pedindo
::..-yl?"r- "_^?::rtação tagartense. rnrormou s-obre o atendimeniã Oe inaicação (re sua autoria, atraves da qual solicita construção de praça no povoado Pururuca. Pârabenizou o Sr. Vereador JosivafAo aúLs pàÉ ãutãia oo pro;eto. Retomando a fala, o Sr. vereador Josivatdo Ài;;; "";;rã;; aos demais
?-allam.entare: peta aprovação do projeto. e. ,"grid", "f"; rr; da patavra a segunda oradora inscritã- sra Vereaáora fq".ta úarià, .o-m-"-nlanao ,oO.e "
ausência do presidente nas sessões, un.m", qu", Ãe's; ;;;" período de campanha, é necessário e importante qr" este se' fafã- piãrããiJ 
"rn too", u, sessões. Informou que esteve presente na rua 3 (três), Bairro Ademar de carvêtho, 
medicamentos 
na quat percebeu o sofrimento a" pãprÉçàã-r"t"t-ã"uioo a rutt" a" e atendimento meaico. lRrmori f,ue ,iá" À"i".riià'i. tonge para perceber a necessidade da popuração. N" ;ü;ã;;-, ;;;;õ, sobre uma cidadã que foi sorteada com uma casa no Conjunto João Martins, a qual, segundo informaçôes, foi impedida de receber " ;;;;;;;;" de fatta de documentação. Logo após, informou que foi em busca, na defesa civir, de relatório referente ao centro dos idosos, "n..o, qà "--írai s-üaçao oeste é lamentávet. posteriormente, através de roto., 
-rLirãr-ã-aüài 
sitraçao aa região do Bairro Horta, matos, buracos nas'esi;ã;; e Jciiiuro oe água
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próximos às casas. lnformou que solicitou melhorias na iluminãção pública do
Povoado Catita e que hoje, pela manhã, a solicitação será atendida. Comentou
acerca da precariedade na segurança pública do município, bem como sobre a
necessidade de que as autoridades públicas analisem a situação, ressaltou
homicídios que, constantemente, vem ocorrendo no município. À parte, o Sr.
Vereador Clayton Moore informou que há um ano não ocorie um homicídio no município de Tobias Barreto, porém no município de Lagarto é rara a semana
que não há este tipo de ocorrência. Em seguida, fez usõ da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, discorrendo sobre a situação do novo conjunto, informou que a entrada deste se encontra esburacada, e que os cidadãos estão exigindo o que é de direito. Ressaltou ser inadmissível o prefeito
Valmir não ter o devido conhecimento acerca do motivo pelo qual os futuros
moradores do novo. conjunto ainda não puderam mudar-se para as suas casas, afirmou.ser necessário que os parlamentares busquem saber ," e po. aàntu aó Banco do Brasil ou do prefeito Valmir Monteiro que os mesmos ainda não puderam receber as casas. Ressaltou que é obiigação do prefeito Valmir Monteiro ter conhecimento dos acontecimentos no-município de Lagarto. À
parte, o Sr. Vereador Fábio Frank, informou que lamenia a situa-ção dos moradores do referido conjunto, e que o Banco do Brasil não liberou as casãs
por terem sido encontradâs irregulaÍidâdes nas mesmas. Ressaltou que muitos vereadores estão fazendo politicagem ao invés de ajudar os cidadãos que estão querendo ter acesso às casas. À parte, a Sr,a. Verãadora lvlarta Maria afirmou
ser lamentável a situaçâo da Guarda Municipal a qual há 3 meses estão sem o
transporte para realizar suas funções. euestionou os gastos para realizãção de festa no município, sendo que este necessita de melhorias na ilumÍnaçâo publica, estradas, remédio para a população, dentre outras necessidadês. Retomando a fala, o Sr. Vereador José Jenilson, respondendo ao questionamento da Vereadora, informou que, só para as bandas do Festival da Mandioca, o Ministério do Turismo liberou Rg 5OO.OOO,OO (quinhentos mil), foram gastos mais Rg 4OO.OOo,OO (quatrocentos mity por'partà-da piàrliir.". Á parte, o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho infoimou que irá ao Ministério Público com o objetivo de que o repasse do dinheiro referente ao Festivar da
::19-.9 seJa con-dicionado à sotução da situação do conjunto João Atmeida Kocna' A parte, o sr. vereador crayton Moore informou que é o prefeito varmir
llT"llt^^1r_:.,":!á .fazendo potiticágem, usando arnrreià púOrico para atugar casâ de secretario, bem como atrâvés de gastos com funcionários que recebãm
sem trabalhar. Retomando a fata, o Sr. Vereador losé :enilion ãÀ.orr", ua"rau de panfletos publicados em redes sociais nos quais haviam informação de que os parlamentares foram os responsáveis pelo fechamentà do Matadouro l.4unicipaL afirmou que âcionará o N4inistério iúblico p"fã áãâi.ia, Em seguida, fez uso da parâvra o quarto orador inscrito, sr. vereador citúe.to oe santan", informando que repudia a fata do Sr. Vereaáor raoà riànk ãrãão-à "rt" un..o, que alguns partamentares estão fazendo politicagem, uf;.-J;;;;; mesmo não
:,"^l?1yd^: " situação .daqueles que precisam ã."be. as ."rã;. À p;;;;; ;; vereãoor Atexsandro de Carvalho informou que disponibilizará, aos futuros morêdores do conjunto, contato de um advogado p"- qr" p"r*rn acionar a justiça em busca dos seus direitos. À parte, ã Sr. vereaaor':àsà de carvatho informou que não está sendo omisso com a situação dos cidádão1 mas que está na Câmara t4unicipâl para atender a poputação. Á pu.tá, oGr. vãl.eador Clayton Moore sugeriu quê seja feito um cadastro dôs futuros Áo.uooÉi ào conjunto e que estes, enquanto não seja sorucionada a probremática, i"a"É", os varores
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referentes ôos
tratado, o Sr.
próxima para o
Sala das
alugueis e auxílio para alimentação. Nada mais
Presidente declarou encerrada a presente sessão
dia 02 de agosto do corrente ano.
Sessões, Làgarto - Se, em 28 de Junho de
havendo a ser
convocando a
2018.