sessao nº 36

^ Estado de SeÍgipe
CAI,IARA i{UNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 36a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de Agosto
de 2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, Jailton patrício, Josivan Rodrigues, José de
Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves e Marta Maria
(15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Carlos Eduardo e Washington da
Cruz (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a presente
sessão.
Exoediênte
No expediente, foi feita a leitura das seguintês proposituras:
. Projeto de Lêi no L7l2OlA, de autoria do Sr. Vereador lailton patrício
do Nascimento;
. Indicação no L79l2OLB, de autoria do Sr. Vereador Gitberto de Santana
Mora is;
. Indicação no L&O/ 2OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. hdicação no L8tlzOLg, de autoria do Sr. Vereador Carlos Eduardo
Pereira de Santôna;
. Indicação no lA2lZOlB, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no 143/2018, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho Xisto;
hdicação no L84l2OL8, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves Santos;
Indicação no 185/2018, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos;
Indicação no 186/2018, de autoria do Sr. Vereador Gilberto de Santana
Mora is;
' Requerimento no o45l2o1g, de autoria do sr. vereador Jairton patrício
do. Na-scimento. Após leitura, o requerimento supracitado f;i submetido à
votação tendo sido aprovado;
Páq. Us
. Requerimento no 04612OL8, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves. Após leitura, o requerimento supracitado foi submetldo à votação
tendo sido aprovado.
Pêoueno Expedientê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador losivaldo Alves discorrendo sobre indicações de sua autoria através
das quais solicita limpeza nos Bairros São José e Novo Horlzonte, bem como
calçamento de rua localizada ao lado do Colégio Dom Mário. Logo após, fez uso
da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana,
comentando sobre indicações de sua autoria através das quais solicita melhorias
nas estradas e na iluminação pública dos Povoados Jenipapo, Araçás, Quirino,
Mata da Madeira e João Martins, sendo estas constantes cobranças por parte da
população local. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, o Sr.
Vereador Fábio Frank, discorrendo sobre a necessidade da apreciação dos
candidatos que irão representar o país. Ressaltou houve diversos embates entre
os parlamentares, mas que, pela harmonia. o respeito possa preponderar entre
os parlamentares. Em seguida, informou que, através de dados coletados pela
JUCESI, Secretaria Municipal e pela gestão municipal, houve um acréscimo na
geração de emprego e renda no município. Logo após, fêz uso da palavra o
quarto orador inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore, informando que não há o
devido atendimento, por partê do Prefeito, das indicações as quais ficam como
se fosse 'um faz de conta'. Em seguida, discorreu sobre a importância da
atuação das comissões, frisou situação de funcionária da prefeitura que trabalha
apenas dois dias na semana, com consentimento do Secretário. Afirmou que a
mesma recebe como se estivesse trabalhando os 5 (cinco) dias da semana.
Ressaltou que seria de grande relevância a presença do Prefeito Valmir Monteiro
na sessão. Em fala pessoal, o Sr. Vereador José Jenilson ressaltou que seriA
interessante a presença do Prefeito Valmir Monteiro na sessão que lnicia g
segundo semestre. Enfatizou que espera que haja total harmonia entre os
parlamentares no retorno às atividades.
Ordem do Diâ
Na ordem do dia, veriflcada a prêsença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Creusa
Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Gildásio pereira, lailton patrício,
Josivan Rodrigues, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves e
Marta Maria, foi submetido à discussão o Projeto de Lei no LS/ZOLB, de autoria
do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos, que dispõe sobre a gratuidade do
acesso dê pessoas com deficiências em casas de shows, cinemas, teatrog
circos, praças de esportes, e em quaisquer ambientes onde sejam realizadú
espetáculos artísticos e culturais, no âmbíto do município Oé t_agarto. e1p
discussão, o Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que esta lei iá existe e que !
seu objetivo é que o Prefeito Vatmir Monteiro regulamente no município. Eín
seguida, o Sr. Vereador José Jenilson informou que apoia o referido projeto e
que o mesmo é bem visto pela população. Logo após, o Sr. Vereador CÍayton
Moore informou que apoia o referido projeto, mas que seria relevante pensar
também em questões referentes aos estímulos para que sejam realizados
eventos no município. Logo após, fez uso da palavra o Sr. Vereador Alexsandro
de Carvalho ressaltando ser de acordo com a aprovação do projeto, mas que é
preciso que haja também uma análise para com a situação dos émpresários que
realizam os shows, e que seja reduzido o ISS para a realização dos eventos. Em seguida, a Sra Vereadora Marta Maria questionou a forma como o ISS é
,II Páq.2/s
cobrado. Em seguida, o Sr. Vereador Fábio Frank informou que o ISS é cobradó
por ingressos confecclonados, portanto há equívocos nas informações prestadas
pelos parlamentares. Em seguida, o Sr. Vereador José Jenilson informou que
houve cobrança em realização de evento humorístico no município. Finalizando
a discussão, a Sra Vereadora Marta l4aria pediu vista do projeto, o qual foi
submetido à deliberação, tendo sido aprovado com 09 (nove) votos a favor, dos
Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Creusa Maria, Gilberto de
Santana, Gildásio Pereira, losivan Rodrigues, José Jenilson e Marta Maria; e 04
(quatro) votos contra, dos Srs. Vereadores: Fábio Frank, Jailton patricio, José
Luís e losivaldo Alves. Em consequência da aprovação do pedido de vista da Sra
Vereadora Marta Maria o Projeto de Lei no 15/2018 foi retirado de pauta.
Grande Expediênte
No grande expedientê, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, demonstrando não concordar com o pedido de vista
do projeto de sua autoria, reafirmou que a lei que concede a gratuidade já
existe, portanto, desnecessário o pedido. À parte, o Sr. Vereador Fábio Frank,
afirmou que imaginou que o retorno às sessões seria diferente, mas tudo
continua como antes, disse que houve tempo suficiente para ter o devido
conhecimento do conteúdo do projeto. parabenizou o autor do projeto pela
propositura. À parte, o Sr. Vereador Clayton Moore, informou que é nãcessário
que todos os projetos levados para a Câmara sejam discutidos, aflrmou quê
todos foram a favor do projeto supracitado, porém os parlamentares realizaram
um debate trazendo casos concretos. À parte, a Sra Vereadora Marta Maria
esclareceu que seu objetivo é incluir, no projeto de lei, pessoas portadoras de
algumas doenças, já que não cabe mais emenda. Retomando a fala, o Sr.
Vereador Josivaldo Alves informou que todos aqueles que são considerados portadores de deficiência serão beneficiados com o objetivo do projeto de lei,
sendo desnecessário que esta esteja explícita no conteúdo do piojeto. Em seguida, comentou sobre denúncia realizada contra o mesmo refêrente líà cadeira de rodas que o mesmo, com autorização, entregou à uma cidadã qr&
necessita da cadeira, informou que preencheu os documentos necessários e qrjê
tem .fotos_ da entrega, ou seja, tem provas de que não agiu de má_fé. Êó seguida, fez uso da palavra a segunda oradora inscrita, Sra Vereadora Marta
Maria, comentando sobre a atual situação da guarda municipal, a qual até o diá vigente se encontra sem viatura para proteger a população, afiimou que há
nove meses o Prefeito prometeu o transporte, mas até o momento não foi cumprida a promessa. posteriormentê, discordando com fala de locutor o qual afirmou que o Presidente Ibrain Monteiro consertou erros deixados pelos antigoi presidentes, informou que na época em que foi presidente reformou a cozinha,
comprou fogão, sofá, ar-condicionado, reformou a calçada e pintou o prédio, em seguida, fez uma breve reflêxão sobre o que acóntece nos oasiioo.ás ãá política, ressaltou a necessidade de rever como a potíticà vem sendo reatizaaà1 A..parte, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que muitos frn;ion;-,it puDlicos da saúde estão sendo utilizados para fazerem mutirão em troca jê
yotg:l,.9rq exemplo citou mutirão reatizado em Aparecida com funcionáriàs àà munrcrpio. A parte, o Sr. Vereador José Jenilson afirmou que ô trabalho áá Vereadora, quando presidente, foi visível. Afirmou que lamenti protundamente
como alguns locutores agem para agradar alguns poiíticos. Informou que esteve
na DTTU, no local já estava o transporte, faltando apenas liberação db dinfreiro para a plotagem do carro. Finalizando a fala, a óra Vereadora Marta Maria comentou sobre a necessidade de que mais mulheres possam ocupar os cargos
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políticos, pois o índice de participação das mulheres ainda é pequeno. Em
seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa
Maria, informando que as pessoas precisam se interessar mais pela política, pot
conta da politicagem que tem sido feita por muitos. Logo após, discorreu sobê
a necessidade de a população pesquisar sobre a situação de seus candidatos.
Relatou que fica triste com a situação da saúde pública no rÍpnicípio, afirmou
ser relevante para a população a implantação de uma UBS 24ãrs. Aflrmou que,
por diversas vezes, foi ao Hospital Regional e neste não hiivia atendimento
médico, frisou que muitos médicos não cumprem com a carga horária exigida
pelo cargo. Afirmou ser necessário que as comissões, em específico da saúde e
da educação, fiscalizem com mais diligência a situação destas categorias. À
parte, o Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que muitos entram na política
como se fosse uma profissão, mas a política tem que ser para todos, e que os
parlamentares exercem seus papeis até quando o povo quiser. À parte, o Sr,
Vereador Clayton Moore, parabenizando as vereadoras do município, afirmou
que valoriza bastante as qualidades das Vereadoras, um exemplo para as
mulheres do município, superiores a maioria dos homens. Ressaltou também
que os parlamentôres têm total direito para cobrar e fiscalizar as atividades
realizadas pelo prefeito e por todos os políticos do Estado. Logo após, fez uso da
palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, informando
que fará uma moção de aplausos em homenagem ao aluno João Santos Costa,
da cidade de Simão Dias, o qual está concluindo o curso de medicina, em
seguida, fez leitura de depoimento do universitário, um exemplo de superação.
Logo após, reproduziu áudio em sessão, no qual o presidente Ibrain Monteiro
comparou o Deputado André Moura a lesus Cristo com o intuito de fazer média
política, afirmou que o Vereador foi infeliz ao realizar o comentário. À parte, o
Sr. Vereador José Jenilson afirmou sêr lamentável a comparação feita pelo
Vereador Ibrain Monteiro. Em relação ao depoimento, afirmou que este é dê
grande importância, principalmente pela presença de diversos alunos na sessão.
A parte, a Sra Vereadora Marta Maria destacou que o Vereador Ibrain MonteirO foi infeliz em seu comentário, em seguida, comentando sobre as dificuldadd§
enfrentadas quando estudava, ressaltou a importáncia de nunca desistir.,liÀ parte, a Sra Vereadora Creusa Maria comentou sobre suas dificuldades liiô
tempo que era estudante, falta de alimentação, distância percqrrida de sua casá até a escola, fazendo relação ao depoimento trazido peló Verbactor nlexsandiô
Carvalho. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro Caúalho ressaltou a
releváncia de os professores levarem os alunos para se fazerem presente nas
sessões. Logo apôs, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador
Clayton Moore, o qual concedeu a parte ao Sr. Vereador José Jenilson, este informou que os parlamentares estão prestes a receber projeto referente ao Estatuto do Servidores públicos, o quat êstá sendo ela6oràdo pela mesma
pessoa que elaborou o estatuto de Itabaiana. Enfatizou que é preciso que os vereadores busquem assessoria jurídica para analisar o conteúdo do projeto pêra posterior discussão e aprovação. Retomando a fala, o Sr. Vereador ôlayton Moore ressaltou que o tema abordado pelo Sr. Vereador José Jenilson é de extrema relevância, afirmou que não deseja que sejam retirados direitos <bÀ servidores públicos, necessário é que os parlamentãres se atentem p"." questão. Em seguida, discorreu sobre a átuação do guarda "ffi lnunicipáieliri-ff Lima, o qual em 
-uma abordagem agiu com violenta,-afirmori que àxisteÁ- ôã limites para atuação do servidor e que está mais que provado,que este cidadão não está apto para lidar com o público. Em seguida, Oiscorreu sobre a forma
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como o Prefeito exerce a gestão municipal, frisou contratação dos familiares
para exercer as funções das secretarias, afirmou que a lei é clara êm proibir O
nepotismo. Posteriormente, comentou sobre a morosidade no tratamento
dentário, bem como falta de dentistas, no Centro de Especialidades
Odontológicas. Afirmou que são mais de cem mil habitantes para um dentista
prestar o serviço. Enfatizou a importáncia de a sociedade acompanhar o
mandato de cada vereador para conhecer o histórico tendo em vista futuras
escolhas. Nada mals havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada
a presente sessão convocando a próximô para o dia 07 de Agosto do corrente
a no.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 02 de Agosto de 2018.
Páe. sls