sessao nº 42

Estado de Sergipe
CÂHARA UUNICIPAL DE I-AGARTO
Ata da 42a Sessão Ordinárla da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de Agosto
de 2018.
PRESIDENTE: Fábio Frank
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto
de Santana, Gildásio Pereira, José Luís, Jailton Patrício, José Jenilson, loselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz
(15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Ibrain Monteiro e José de Carvalho
(02). Em virtude da ausência do Sr. Presidente - Ibrain Monteiro, a presidência,
foi assumida, interinamente, pelo Sr. Vereador Fábio Frank. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lada a atâ da 41a
sessão ordinária foi a mesma aprovada sêm Íessalva,
Expediêntê
No expediente, fol feita a leitura das seguintes proposituras:
. Indicação no 2L3/2OL8, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de
Carvalho Nascimento;
. Indicação no 2L4í2OL8, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
dos Santos;
. Indicação no 2LS l2OL8, de autoria
Santos;
. Indicação no 2l6l2OL8, de autoria
Alves.
Peouêno Exoêdiêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, comentando sobre indicação de sua autoria por meio
da qual solicita continuidade de obra em rua na qual fica localizada a "Vaca
Atolada", afirmou serem constantes as reivindicações da população local.
Afirmou que cobrará ao Secretário, pessoalmente, a reivindicação mencionada.
Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador José
Luís justificando sua ausência na última sessão, informou que não se fez
presente por motivo de roubo de pertences de seu sobrinho, afirmou que
motocicleta levada pelos meliantes foi resgatada pela Polícia do município de
Boquim. Convidou os demais Parlamentares para participarem, na próxima
sexta-feira, da Prefeitura Itinerante, a ser realizada no Povoado Olhos d'Água.
do Sr. Vereador Josivaldo Alves
do Sr. Vereador Joselmo Fontes
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Em seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Marta
Maria discorrendo sobre requerimento de sua iniciativa através do qual requer
troca de três caixas d'água no Povoado Brejo, ressaltou que fará esta solicitação
também de forma pessoal. Em seguida, reproduzlu áudio em sessão, no qual
moradora reclama da precarledade de serviço prestado em estrada localizada no
Bairro Alto da Boa Vista. Finalizando a sua fala, agradeceu ao Prêfeito pela
entrega de veículos à Guarda Municipal. Na sequência, fêz uso da palavra o
quarto orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, informando que em tempos
chuvosos há maior probabilldade de ocorrência de lamaçal nas estradas, como
aconteceu em obra mencionada pela Sra Vereadora Marta Maria. Informou que
estará sendo entregue dois veículos, um para a Guarda Municipal, outro para a
DTTU, esclareceu que os procedimentos, inclusive os llcitatórios, para a entrega
dos veículos ocasionam atrasos na entrega dos mesmos. Informou quê amanhã,
dia 24 de agosto, será implantada a Prefeitura Itinerante, na oportunidade será
entregue obra e realizado atendimento médico, bem como prestação de serviço
por parte da Secretaria de Educação, afirmou que os serviços se estenderão às
regiões circunvizinhas do Povoado Olhos d'Âgua. Finalizando sua fala,
parabenizou a prefeitura pela realização do evento. Posteriormente, fez uso da
palavra a quinta oradora inscrita, Sra vereadora Creusa Marla, Justificando sua
ausência na última sessão, afirmou que acompanhou sua lrmã em marcação de
cirurgia, a qual será realizada amanhã, motivo, pelo qual não se fará presente na
Prefeitura ltinerante, no Povoado Olhos d' Agua. Em segulda, inllormou que
juntamente com Jailton do Côco esteve no Bairro Alto da Boa vista, onde foi
feita melhoria na estrada, afirmou ser necessário que as obras sejam feitas com
qualidade para que a população não sofra com as consequências de uma obra
precária. Afirmou que, em outra oportunidade, discorrerá sobre suas indicações.
Frisou que são constantes suas solicitações por melhoria na Fazenda de Cima,
bem como para com a lixêira do Povoado Olteiros. Em fala pessoal, o Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho sugeriu que seja disponibilizada a relação de
quem fará uso da palavra na sessão da próxima terça-feira para que os
parlamentares que estão presentes possam antecipar suas assinaturas. O Sr.
Vereador Fábio Frank, informou que a assinatura deve ocorrer previamente à
sessão e não de uma semana para outra. Em seguida, fez uso da palavra o
sexto orador inscrlto, o Sr. Vereador José Jenilson, informando sobre a
possibilidade, segundo o Regimento Interno, de realização de uma votação para
que o parlamentar, em fala pessoal, possa fazer uso da palavra, sendo pois
desnecessária qualquer discussão. Frisou não haver motivos de preocupação
quanto à falta da Sra Vêreadora Creusa Maria já que os Vereadores Marta Marla
e Josivaldo Alves alegaram o motivo da sua falta, na última sessão. O mesmg
declarou ser necessário que as pessoas tenham responsabilidade quanto ài
postagens nas redes sociais referente à Cámara Municipal, pois, na semani
passada foi postada informação alegando não haver vereadores em sessãc
Afirmou que lamenta profundamente o feto de o Prefeito Valmir Monteiro nãô
ter convidado a Sra Vereadora Marta Maria para participar da entrega dE
veículos à Guarda Municipal, reconhecendo, desta forma, que a mesma se
preocupou e cobrou a aquisição do transporte. Logo após, o mesmo questionou
a Sra Vereadora Creusa Maria acerca da situação referente à iluminação do
Povoado Pururuca e Oiteiros. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria declarou
que a iluminação pública nos povoados supracitados está satlsfatória, e que
desconhece a situação no Povoado Crioulo. Retomando a fala, o Sr. Vereador
José Jenilson informou que a conquista da iluminação pública nos povoados
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supracitados é mérito da Sra Vereadora Creusa Maria. Finalizando sua falar
afirmou que a Câmara Municipal deixa a desejar quanto à organlzação, e que é
necessário que os parlamentares sejam informados quando houvêr alguma
participação na sessão. Logo após, fez uso da palavra o sétimo orador inscrito,
Sr. Vereador Gilberto de Santana, informando que estão têntando diminuir a
oportunidade de muitos verêadores fazerem uso da palavra, ênquanto muitos
direitos, simples, são negados, frisou falta de disponibilidade das contas do
Poder Legislativo, bem como a necessidade de assessor para auxiliar os
parlamentares no exercício de suas atribuições. Informou que até o momento as
máquinas ainda não fizeram melhorias nas estradas do Povoado Jenipapo,
ressaltou que desde a gestão passada que o povoado mencionado sofre em
diversos sentidos, inclusive, precariedadê do cemitério local. Em seguida, fez
uso da palavra o oitavo orador Inscrito, Sr. Vereador Clayton Moore, discorrendo
sobre a releváncia do departamento de tributos do município, um dos setores
mais importante do município, o que acaba acarretando uma série de discussões
entre os parlamentares, afirmou ser relevante a presença dos mesmos na
sessão para esclarecer diversas dúvidas, em específico, quanto ao ISS.
Informou que há na Cámara, uma seleção quanto ao que deve ser seguido no
Regimento Interno e que muitos parlamentares são censurados quanto às suas
falas na tribuna, frisou que o Regimento Interno deve ser interpretado e posto
em prátlca, ressaltou a disponibilização das contas a todos os parlamentares.
Em fala pessoal, o Sr. Vereador Gilberto de Santana afirmou que o único
presidente que disponibilizou as contas para os vereadores foi o ex-Vereador
Fraga. Logo após, fez uso da palavra o nono orador inscrito, Sr. Vereador
Alexsandro Carvalho, informando que o Sr. Vereador Fábio Frank precisa
respeitar os parlamentares e a que a Câmara possui Regimento Interno o qual
deve ser seguido. Declarou ser relevante a participação dos fiscals de tributos
do município, em sessão, porém os parlamentares não foram devidamente
avisados. Pediu desculpas aos fiscais de tributo por ter que se ausentar da
presente sessão. Afirmou também que há a necessidade de os parlamentares
agirem com mais cautela e responsabilidade com o Regimento Interno. Em fala
pessoal, o Sr. Vereador Fábio Frank informou que nenhum vereador fd
impedido de falar, os mesmos foram informados de que é preciso que ot parlamentares que pretendem fazer uso da palavra cheguem no horário ã
assinem, de próprio punho, previamente. posteriormente, em atendimento aó
Requerimento no 48/20L8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves Santos, fez uso da palavra o Sr. Railson de Jesus Souza - Diretor do Departamento da
Administração e Flnanças Municipal, bem como os Srs. Marcos e Valéria - Fiscais
de Tributos do Município de Lagarto, explanando sobre questões referentes ao Imposto Sobre Serviços - ISS, tais como sua definição e formas de cobrança. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a
presente sessão convocando a próxima para o dia 2g de agosto do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 23 de Agosto de 2019.
à*-._-
PRESIDENTE:
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