sessao nº 45

^ Estado de Sergipe
CAI,IARÂ MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 45ô Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 04 de Setembro
de 2018.
PRESIDENTET Ibrain lvlonteiro
lo SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santôna,
Ibrain Monteiro, lailton Patrício, José de Côrvalho, Josivan Rodrigues, losé Luís,
José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Marta Marla e Washington da
Cruz (15). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Clayton Moore e Gildásio
Pereira (02). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lida a ata da 444 sessão ordinária íoa a mesme aprovada sem
ressâlva.
Expedientê
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Projeto de Lêi no 02íJ12018, de autoria do Poder Executivo Municipal;
o Projeto de Lei no O2l l2OlA, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva
Monteiro;
. PÍojeto de Lei no O22l2O18, de autoria do Poder Executivo Municipal;
. Projeto de Lei Complementar no O3/zOLA, de autoria do Poder
Executivo Municipal;
. Indicação no 22612íJ18, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos
Santos;
. Indicação no 227 / 2OL8, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos
Santos;
Indicação no 22812OL'B, de autoria
Nascimento;
Indicação no 22912018, de autoria
Alves;
. Indicação no 23Ol2O18, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
Santos.
Pêouêno Exoêdiêntê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, discorrendo sobre indicação de sua autoria, através da
qual solicita recuperação das passagens de ruas localizadas no Bairro Loiola,
informou que, na semana passada, foi consertada uma rua, o mesmo espera
do Sr. Vereador Jailton Patrício do
do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Páe. t16
que toda semana ao menos uma rua seja conseÊada. Inforhou que pediu a
criação de uma equipe tapa-buracos, a qual já existiu no munii.cípio, porém, não
atua mais, flcando este tipo de serviço a cargo de empresas que não têm
compromisso com o município. Afirmou ser necessário que os parlamentares
cobrem, dos responsáveis pelas obras, êsclarecimentos acerca dos serviços
prestados. Finalizando sua fala/ informou sobre a realização do Evento
Exposição, no próximo final de semana. Logo após, fez uso da palavra a
segunda oradora inscrita, Sra. Vereadora Marta Maria, parabenizando o
empresário e ex-Prefeito, Zezé Rocha, pela realização do Evento Vaquejada, no
último final de semana. Em seguida, parabenizou também o Padre Valmir pela
organização da festa da Padroeira, realizada na Igreja Matriz do município.
Posteriormente, externou solidariedade ao Sr. Vereador José de Carvalho pela
escolha em apoiar o candidato a Deputado Federal - Fábio Reis, afirmou que
todos têm toda liberdade na escolha dos representantes políticos, pois se
encontram em uma sociedade democrática, sêndo necessário que a população
analise suas escolhas. Declarou que o Deputôdo Federal .Fábio Reis tem
reallzado um belo trabalho, representando com qualidade a cidade de Lagarto e
o estado de Sergipe. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, o
5r. Vereador Alexsandro de Carvalho, informando que, juntamente com o
Vereador Gilbêrto de Santana, fizeram um vídeo, o qual foi reproduzido em
sessão, afirmou que o vídeo foi feito com o objetivo de solicitar a entrega, por
parte do Prefeito, dâs casas do conjunto João Almeida Rocha. Logo após,
reproduziu áudio de entrevista do Prefeito, no qual, referindo-se ao vídeo,
afirmou que o Vereador Alexsandro de Carvalho é um mentiroso. Na sequência,
parabenizou o Prefeito Valmir Monteiro por ter realizado o sgrteio das casas,
espera que a entrega destas seja realizada nos próximos diasáem fala pesso{
o Sr. Presidente Ibrain Monteiro informou que fará requerim#o solicitando É
presença do Gerente do Banco do Brasil, para esclarecer, ol'fi sessão, o qtlê
motivou a entrega das casas na data prevista. Logo após, feáuso da palavra:o
quarto orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santana, discorrendo sobre
questões rêferentes ao conjunto loão Almeida Rocha, solicitou que entrega das
casas seja feita o quanto antes, seja por parte do Prefeito ou por parte do Banco
do Brasil, pois a situação dos futuros moradores é lamentável. Em seguida,
afirmou que ficou feio para o Prefeito Valmir Monteiro ter chamado os
parlômentares de mentirosos, já que os mesmos não fizeram o vídeo com o
intuito de se beneficiar. Em relação à realização da Vaquejada, parabenizou o
empresário Zézé Rocha pela organização e qualidade do evento, agradeceu o
envio dos ingressos aos parlamentares. Em seguida, fez uso da palavra o quinto
orador inscrito, o Sr. Vereador José de Carvalho, o qual, através de leitura dê
nota pública esclareceu sua situação, bem como o objeti-vo em apoiar b
candidato e Deputado Federal FábioReis. ft ':.
OÍdêm do Dia §.
Na oroem do dia, veriflcad"-" p."a*ç" do quórum r$mental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos' Eduardo, Creusa
Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro, Jailton Patrício, José
de Carvalho, losivan Rodrigues, José Luís, José lenilson, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, MaÉa Maria e Washington da Cruz, foi submetido à discussão o
Pedido de Urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, para delibêração,
do Projeto de Lei no 20/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal que
altera o parágrafo primeiro, do art. 157 C, da lei no 03/1973, do Estatuto dos
Funcionários Públicos do lvlunicípio de Lagarto, acrêscentando por força o aÊ. 2,
Pás.216
da Lei de no 337 de primeiro de junho de 2010. Em discussãnr o Sr. Vereadoi
José Jenilson declarou que já tinha avisado aos Srs. VerSdores quanto à
mudança do Estatuto dos Servidores Públicos do município de'LagaÊo, afirmou
que foi apresentado um esboço, questionou quando chegará no Poder
Legislativo o Projeto do Estatuto dos Servidores do Município, já que o Estatuto
atual está caduco, necessitando, portanto, de modificações. Afirmou que votará
a favor do Projeto de Lei no 2012018. O Sr. Vereador Josivaldo Alves informou
que já havia feito uma indicação, no ano passado, solicltando a divisão do
décimo terceiro, visto que fomentaria a economia e beneficiaria o servidor,
afirmou que votará a favor do projeto. O Sr. Vereador Josivan Rodrigues
informou sêr importante todo o projeto que beneficie os servidores públicos, e
que toda atividade que o município exerça auxiliando, financeiramente, o
comércio e a população, é sempre satisfatório para o município. A Sra
Vereadora Marta Maria afirmou que o projeto não obriga o pagamento por parte
do Prefeito, pois caso este declare não haver orçamento poderá pagar somente
no final do ano. O Sr. Vereador Fábio Frank informou sobre a importância do
referido projeto de lei para o município, afirmou gue não há obrigatoriedade de
que o décimo seja pago da forma prevista no projeto, afirmou que o disposto no
projeto é uma visão larga, por parte do Prefeito, em alterar o estatuto com o
objetivo de fomentar a economia do município. A SÉ Vereadora Creusa Maria
declarou que irá votar a favor do supracitado projeto de lei, e que será colocado
para votação, também, o projeto de lei que reajusta o salário dos servidores
públicos, portanto, necessário que Senhores Vereadores se atentem para sentaÍ
e discutir as melhorias estabelecidas no projeto. O Sr. Vereador Washington da
Cruz informou que votará a favor de todo projeto que seja a favor do servidor
público do município. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho sugeriu retificação do
projeto em discussão, no lugar de estabelecer o pagamento "a partir" do mês de
junho seja estabelecido "até" o mês de junho. O Sr. Vereador José Jenilson
informou ser relevante a sugestão do Vereador Alexsandro Carvalho, questionoü
o motivo de não ser feita a modificação sugerida. O Sr. Besidente Ibralã
Monteiro afirmou que o Vereador Alexsandro Carvalho tem o&de. do veto. b
Sr. Vereador Fábio Frank explicou que seria inviável a modific$o sugerida pelo
Vereador Alexsandro Carvalho porque o primeiro semestre d{ano é o período
/1 necêssário para que a Prefeitura se programe para a partir iio mês de iunho
realizar os pagamentos. O Sr. Vereador Alexsandro Carvalho afirmou que,
atualmente, o pagamento é feito no mês do aniversário, questionou como e
feito o pagamento daqueles que fazem aniversário antes do mês de junho. O Sr.
Vereador Fábio Frank afirmou que, de acordo com o estabelecido atualmente, o
pagamento é proporcional ao mês do aniversário do servidor. A SÉ Vereadora
Creusa Maria afirmou compreender que o presente projeto visa a possibilidade
dê adiantar o pagamento do décimo terceiro. O Sr. Vereador Gllberto de
Santana esclareceu que não concorda com a forma como os projetos são
trazidos ao Poder Legislativo, sem a devida antecedência para que o§
parlamentares tenham conhecimento do que está dispostoÀO Sr. Vereaff
Alexsandro Carvalho afirmou que haverá problemas referente f-o pagamento tb
décimo terceiro. Após discussão, o Pedido de Urgência foi sub+retido à votação,
tendo sido aprovado, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Carlos
Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jallton Patricio, José
Luís, losé Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, losivan Rodrigues, Marta
Maria, Washington da Cruz. Logo após, foi submetido à votação o Projeto de Lei
no 20/?OL8, de autoria do Poder Executivo Municipal que altera o parágrafo
Páe.316
primeiro, do art. 157 C, da Lei no 03/1973, do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Lagarto, acrescentando por força o art. 2, da Lei de no
337 de primeiro de junho de 2010, tendo sido aprovado, em votação única, por
unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Carlos Eduardd,
Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailton Patrício, José Luís, losé
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigui, Marta Maria e
Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussão o?Oeto de Lei no
t7/2O18, de autoria do Sr. Vereador Jaílton Patrício do Nascimento, que
denomina largos no 30 e 40, ficando denominado de Largo loão Ilton dos
Santos e Jailton Patrício do Nascimento lúnior, respêctivamente, ambos
localizados no Bairro Alto da Boa Vista. Em discussão, o autor do projeto, Sr.
Vereador Jaílton Patrício, agradeceu o apoio dos demais parlamentares para
aprovação do projeto. O Sr. Vereador Fábio Frank parabenizou o Vereador
Jaílton Patrício pelo supracitado projeto, pela homenagem ao filho do Sr. Ilton,
bem como ao seu filho, vítima de acidente fatal. Não mais havendo discussão, o
Projeto de Lei no 77/2OL8, foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em
primeira discussão, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro de
Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana,
Jailton Patricio, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz. Logo após, foi submetido
à discussão o Projeto de Lei no 78/2OL8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo
Alves Santos, que denomina de avenida José Monteiro Romão, o logradouro que
se inicia a partir da Rodovia Rosendo Ribeiro de Souza, no Bôirro Horta, até a
Rodovia Antônio Martins de Menezes, no povoado Vánea dos Cágados, no
município de Lagarto. Em discussão a Sra Vereadora Marta Maria questionou
onde se inicia a avenida. O Sr. Presidente Ibrain Monteiro parabenizou o autor
do poeto pela homenagem feita através do projeto de lei ao seu avô. Não mais
havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Lei no 1gl2018, foi
submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira discussão, por
unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Carlos Eduardo,
Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Jailton patrício, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigueq, MaÊa Mariar e
W-as-hjngton da Cruz. Em seguida, foi submetido à discussãã qprojeto de Lei rF
L9/2OLA, de autoria dos Srs. Vereadores Ibrain Silva Montdifo e Gilberto dà
Santana Moraes, que denomina de Celília Bezerra da Silva posto de saúde do Povoado Araçá. Em discussão, o Sr. Vereador Gilberto de Santana afirmou ser justa a homenagem e que a família ficará feliz em saber que o posto de saúde do Povoado Araçá receberá o nome da Sra Cecília. Não mais havendo quem
fizesse uso da discussão, o projêto de Lei no Lg/2079 toi submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira discussão, por unanimidade, petos 3rs.
Vereadores: Alexsandro de Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio
Frank, cilberto de Santana, Jailton patrício, José Luís, José Jenilson, Joselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz.
Logo após, foi submetido à votação o Requerimento no O5g/2018, de autoria do Sr. Vereador Fábio Frank dos Santos Nascimento, através do qual convida o
Ílustríssimo Senhor Daniel Alves - Gerente Geral de Agênciâ do Banco do Brasil
- Sede Lagarto, para que possa fazer uso da tribuÀa, explanando sobre .b§
motivos dos impasses na entrega das casas do Residencial lo l Almeida Roch3. tendo.sido êprovado, por unanimidade, pelos Srs. VereadorS: llexsandro dá Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilbürto de Santana, Jailton Patricio, losé Luís, José Jenilson, Joselmo Fontês, Josivaldo Alves,
Pá9.4/6
Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz. Em fala pessoal, o Sr.
Vereador José Jenilson solicitou que requerimentos elaborados anteriormente
sejam atendidos, frisou requerimento que solicita a presença do Secretário
municipal de saúde e Secretário de obras.
Grande Expêdientê
No grande expediente, em fala pessoal, o Sr. Vereador José Jenilson
afirmou que se ausentará após a fala do Sr. Vereador Gilberto de Santana. Em
seguida, fez uso da palavra, o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de
Santana, declarando que seu apoio ao candidato Valadares Filho foi dado pelo
fato de como a situação da saúde pública se encontra com o atual Governador
Belivaldo Chagas. Ressaltou que a escolha dos Vereadores Saramandaias em
apoiar o candidato a governador Valadares Filho. foi por acreditar na mudança
no atendimento hospitalar no estado de Sergipe. A parte, o Sr. Vereador José de
Carvalho informou que quando tomou a decisão de apoiar o candidato a
Deputado Federal Fábio Reis, foi pelo trabalho que o mesmo tem realizado pela
cidade de Lagarto, e acredita que o deputado poderá dar respaldo ao mesmo
para ajudar a população lagaÍtense. O mesmo declarou que foi a melhor decisão
tomada, pois, desta forma, terá oportunidades para auxiliar o povo. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Gilberto de Santana declarou que o Vereador José de
Carvalho não deve dar tanta importáncia às críticas proferidas ao mesmo. À
parte, a Sra Vereadora Creusa Maria parabenizou o Sr. Vereador José de
Carvalho pela atitude tomada, afirmou ser necessário que os Senhores
Vereadores viabilizem melhorias para a população mais carente. Ressaltou ser
lamentável a situação da saúde pública no estaáo de Serqipe. I mesma afirmou
que é muito difícil de marcar uma ficha nos postos de sarfre do municípb,
Posteriormente, declarou que o governo do estado deve atentar+L
principalmente para as pessoas que são atendidas pelo Sistema único de Saúde
- SUS. Posteriormente, parabenizou o Deputado Federal Fábio Reis pelas
emendas que são destinadas para a saúde pública do município de Lagarto. À
parte, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues informou que deve haver respeito entre
os parlamentares, e que respeita a decisão tomada pelo Vereador José de
Carvalho, afirmou almejar que o mesmo continue lutando por melhorias para a
população de Lagarto. Posteriormente, afirmou que a saúde pública no estado
de Sergipe se encontra em situação lamentável, sendo, poÍtanto, necessário
que a população se atente na escolha dos candidatos. Retomando a fala, o Sr.
Vereador Gilberto de Santana declarou que só reconhece as dificuldades
apresentadas na saúde pública do estado quem precisa. Ressallou que a potítita
está desgastada, necessário que a população tire esses repre*ttantes políticos
e eleja candidatos ficha limpa. Em fala pessoal, o Sr. Vere{or José lenilson
informou que muitos parlamentares só estaúam presentesiha sessão até o
momento de votação dos projetos de lei, lamentável esta situação, pois é
relevante a presença dos senhores vereadores nas sessões para as discussões,
no grande expediente. Em seguida, fez uso da palavra a segunda oradora
inscrita, Sra Vereadora MaÍta Maria discorrendo sobre a falta àe colírios nos
postos de saúde, afirmou ter sido informada por um determinado funcionário
que remédios têm sumido da Secretariâ de Saúde, lamentável que sêja feita política desta forma, beneficiando a campanha do candidato a oéputado
Estadual Ibrain Monteiro. posteriormente, discorreu sobre a atual situação da
rua na qual se localiza a Caxangá Diesel, afirmou que já realizou indicação
solicitando â reforma dessa estrâda, mas não obtevê o devido atendimento.
Logo após, através de imagens, demonstrou a situação em flue as máquirfu
Ê
iI
?áa. 5/6
deixaram a estrada supracitada, e que é lamentável esta condição. Ressaltou
ser necessário que os Srs. Vereadores façam as cobranças em prol da população
lagartense, e que cada um faça seu papel, para com os seus povoados. Afirmou
que a Guarda Municipal procurou a mesma para agradecer pela luta para
aquisição do carro, afirmaram quê o mesmo contribui de forma relevante para
efetivação das atividades. Logo após, em vídeo reproduzido em sessão, mostrou
a situação de um jovem feirante tendo sua mercadoria levada pelos policiais, e
sendo vítima de'brincadeiras'. A mesma destacou que não há problema no ato
de o feirante estar com sua mercadoria, em seu carrinho de mão, aos
derredores do Mercado Municipal. A mesma declarou que esta atitude tende a
desmotivar os jovens feirantes, e que é preciso atentar-se para as necessidades
em que os mesmos se encontram. Comentou também sobre a falta de marcação
nos postos de saúde do município. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria
parabenizou a Sra Vereadora Marta Maria pelo discurso, declarou que muitas
pessoas não compreendem que o papel do vereador é reivindicar acerca das
necessidades da comunidade. Rêssaltou que a situação dos feirantes há muito
que se resolver, e que é lamentável que sejam tirados os direitos dos jovens
feirantes. Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria informou que espera
que a população se faça presente na festa de Nossa Senhora da Piedade. Em
fala pessoal, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues agradeceu ao empresário Zez[
Rocha por ter enviado o convite para a participação no festejo, informou quq
não pode estar presente, mas justificou sua ausência. Em seguida, parabenizoú
o Sr. Vereador José Jenilson pela organização da 55a Vaquejada. Nada maii
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão
convocando a próxima para o dia 06 de Setembro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 04 de Setembro de 2018.
ENTE:
Pás.616