sessao nº 10

^ Estado 
w
de Sergipe
CAIIARA MUNICIPAL DE I.ÂGARTO
Ata da 10a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 23 de l4arço de
20L7.
PRESIDE TE: Ibratn Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às 9 horas, presentes os Srs. Vereadores: Carlos Eduardo,
Clayton Moore, Fábio Frânk, Gilberto de Santana, Gildásio pereira, Ibrain
Monteiro, lailton Patrício, José de Carvalho, José lenilson, losé Luiz, Joselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Wâshington da Cruz
(15). Estândo ausentes, com justificativa, os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho e Creusa Maria (02). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou
aberta a presente sessão. Llda a atâ da 9. sessão on lnária, fol a mesma
aprovada sem res§alva.
Expêdiênte
No expediente, foi feita a leitura das seguintes matérlas:
. Rêqueramento no 2U2O,-7, de autoria do Sr. Vereador Joslvaldo Alves. Logo após, foi o requerimento acima submetido à votação, tendo sido o
mesmo aprovado.
. R€quêrlmento no 2212OL7, de autoria do Sr. Vereador Jaitton patrício do Nascimento. Logo após, foi o requerimento acima submeudo à votação, tendo sido o mesmo aprovado. .Indicâção no 9Eí2OL7, de autoria do Sr. Vereador Clayton Moore. .Indicação no lO4l2Ol7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos.
.Indicação no IOZ l2OL7, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves dos Santos e coautoria do Sr. Vereador Clayton Moore.
. hdicação noloAl2OLT I de autoria do Sr. Vêreador Josivaldo Atves.
. hdicagão no lo9l2ol7, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos.
.lndicação no tfol2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Jailton patrício do Nascimento.
.Indicação no tLll2Ol7, de autoria do Sr. Vereador Jailton pâtrício do Nâscimento.
. Indicação do ILZ/2OL7 | de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz.
. lndacação no t!412017, de âutoriâ do Sr. Vereador Washiniton da Cruz.
Páo. 1/3
Peoueno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro vereador inscrito,
Washington da Cruz, tecendo comentários acerca da atual situação da quadra do
povoado Olhos D Á9uâ, solicitando que os vereadores e o iecretário Rafael,
juntos, possam recorrêr ao Ministério Público com o objetivo de que problemas
referentes à quadra sejam solucionados. Na sequência, fez uso da palavrâ o
segundo vereador inscrito, Josivaldo Alves comentando sobre indicação de sua
autoria, solicitando sensibilidade por parte do Poder Executivo no atendimento de
sua solicitação. Posteriormente, teceu comentários sobre a necessidade de que
seja realizada limpeza do canal situado no bairro Loiola, beneficiando desta forma
a comunidade local evitando possíveis danos com a chegada do inverno.
Asseverou logo após, sobre â falta de funcionamento do mercâdo, mesmo já
tendo sldo inaugurâdo, afirmou que através de requerimento, solicitou a presença
do Secretário de Obras, Noel Alves, para que âtrâvés sua explanação possam ser
prestados esclarecimentos âcerca da atual situação do mercado. Posteriormente,
fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, vereador José Jenilson, o qual
solicitou urgência no atendimento de indicações de sua autoria, as quais solicitam
a presênça do gerente da Caixa Econômica e do responsável pela empresa MRM.
Em fala pêssoal, o vereador Ibrain Monteiro afirmou que a presença das
pessoas solicitadas fica a contento das mesmas, nâo podendo obrigá-las a
comparecer em sessão. Afirmou que as indicações são devidamente entregues no
prazo de 24 horas. Em sequência, fez uso da palavra a quarta oradora lnscrita,
vereadora Marta Maria, a qual parabenizou o Diretor da Cohidro, pelas palestras
realizadas no Dia Mundial da Agua.
Logo após, êm atend-imento à solicitação do vereador Ibrain Monteiro, fez uso
da palavra a professora Ângela Maria de úelo, diretora de coordenação óolítica e
sindical do Sintese, explanando sobre o projeto de Emenda Constitucional que visa
a reforma da Previdência Social. Logo após a explanação dâ convidada, foi abertâ
a oportunidade para que os parlamentares pudessem expressar seus
questionamentos.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, foi submetida à discussão e votação o projeto de lei no
O6120L7, de autoria do vereador Josivan Rodrigues, o qual institui a semana
municipal da agrlcultura. Em discussão, o autor do poeto, Josivan Rodrtgues,
afirmou que o projeto visa incentivar a âgricultura familiâr. O Vereador Fábio
Frank afirmou que através de suas próprias experiências tem conheclmento das
dificuldâdes quê passa o âgricultor, sendo de relevânte impoÊância o projeto em
discussão. Após discussão, o projeto de Lei foi aprovado, em primelra disculsão.
Grande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavrâ o primeiro orador inscrito, Josivaldo
Alves fazendo questionamento acerca da dúvida sobre a quem é atribuída a
responsabllidade pelos danos causados pelas obras da Deso. posteriormente,
comentgu sobre a Semana do Síndrome de Down, aflrmando ser necessárla a
conscientização da sociedade em relação aos portadores dâ Síndrome. Durante a
fala do vereador Josivaldo Alves, assumiu, interinamente, â presidêncla e primeira
secretaria os vereadores Josivan Rodrigues e Carlos Eduardo, respectivamente.
Páo. 2/3
Posteriormente, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, losé Jenilson, o
qual teceu comentários âcerca da chegada da câmara fria para o mercado. Solicitou
que o representante do gestor possa fazer explanação acerca dos trâmltes legais
para o funcionamento do mercado. Posteriormente comentou sobre cobranças de
IPTU para toda população, inclusive os isentos, sendo necessário que estes devam
comparecer à prefeitura para comprovar sua situação como isento. Logo após,
asseverou sobre a necessidade de fiscalização por parte da SEMOP, tendo em vista a
possível circulação, no município, de transportes de forma ilegal, prejudicando destâ
forma, aqueles que prestâm o serviço em conformidade com a lei. Finalizando sua
fala, criticou a ausência dos parlamentares no finâl da sessão.
Em fâla pessoal, o vereador Fábio Frank, comentou sobre o deslocamento do
prefeito à capital, tendo em vista levâr demandas do municíplo em reunião com o
Secretário de Sâúde do Estado. Nada mâis havendo a tratar, o Sr. presidente dêu
por encerrada a presente sessão, convocando a próxima para o/ia 28 de março de por encerrada a presente sessão, convocando a próxima para ojia
2017, no horário regimental. ll
/Nla das Sessões, Lagarto - Se, em 23 de uareo de p|[ft(/ PRÉsl*NrF: losEôCÉÍÁ+o:
4 y4-
Péo.313