sessao nº 49

^ Estado dê Sergape
CAMAR.A MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 494 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 18 de Setembro
de 2018.
PRESIDENTE: Fábio FTanK
1o SECRETÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Jailton
Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo
Alves, Marta Maria e Washington da Cruz (13). Estando ausentes os Srs.
Vereadores: Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro e Josivan
Rodrigues (0a). Em virtude da ausência do Sr. Presidente - Ibrain Monteiro, a
presidência foi assumida pelo Sr. Vereador Fábio Frank. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 48a s€ssão
ordinária foi a mêsma aprovada sem Íessalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Requeramento no 060/2018, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson
da Conceição.
. Requerimento no 06l/2018, de autoria do Sr. Vereador losivan
Rodrigues dos Santos.
. Indicação no 239í2OLE, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
tndicação no 24Oí2OL8, de autoria do Sr. vereador José de Carvalho
Santos;
Indicâção no 24ll2OLÍ3, de autoria do Sr. Vereador Josivan Rodrigues
dos Santos;
Indicação no 24212OL8, de autoria do Sr. vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 24312í,18, de autoria do Sr. Vereador Joselmo Fontes
Alves;
. Indicação no 244/ 2OLÍ,, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria
Carvalho do Nascimento;
. Indicação no 24512oL8, de autoria da Sra Vereadora Marta Maria de
Carvalho Nascimento;
o OÍcio circular no oO2l2OL8, de autoria do Conselho Municlpal dos
Direltos de Pessoas com Deficiência.
Pá9. U6
Peoueno Expedientê
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, dlscorrendo sobre indicações de sua autoria, através
das quais solicita pavimentação de rua localizada próximo à Padaria Pão Nosso,
bem como construção de área de lazer ao lado do Bar do Flamengo, no Bairro
São José, visto que esta localidade é carente de espaços voltados para
atividades fisicas e lazer. Afirmou esperar que o Secretárlo Carlos, bem como o
Prefeito, se atente para as suas solicitações. Logo após, fez uso da palavra a
segunda oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Maria, comentando sobre a
necessidade de estar refazendo indicações, consequentemente, repetindo as
solicitações, solicitou que o Prefeito Valmir Monteiro atenda suas solicitações.
Posteriormente, comentou sobre o atendimento de sua solicitôção referente à
rua na qual fica localizada Caxangá Oiesel, afirmou que após melhorias na rua
citada foi deixado um buraco, próximo à Eskala Vidros, o qual diflculta a
passagem dos veículos. Solicitou ao Prefeito Valmir Monteiro que seja construída
uma praça com alguns equipamentos de academia, no Bairro Horta, para que a
população possa ter um espaço de lazer. Afirmou que muitas pessoas, inclusive
pessoas ligadas à família do Prefeito, não sabem qual é o papel dos vereadores,
frisou que compete aos vereadores fazer indicações e solicitações não cabendo--
lhes, portanto, executar as obras. Informou que solicitará limpeza no cemitério
do Carcará, afirmou que mostrará as lmagens deste na próxima quinta-feira.
Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, o Sr. Vereador José
Jenilson, prestando solidariedade, bem como discorrendo sobre Moção de Pesar,
pelo falecimento do Radialista Valdicéio Martins, assim como Pelo falecimento do
ex-Vereador Sr. Pedro Ramos, na ocasião comentou sobre as peculiaridades do
falecido, ressaltando sua honestidade. Em seguida, informou que no dia de hoje,
esteve na Cámara, às th e 20 min, para se inscrever com o objetivo de fazer
uso da palavra no pequeno e grande expediente, todavia, ao chegar ao Poder
Legislativo não teve acesso à lista para fazer a assinatura, alegando ausência do
funcionário Luciano Melo. Solicitou ao Vereador José de Carvalho que o mesmo
assinasse por ele, desta forma o Vereador fez, porém impedido de fazer a
inscrição para o grande expediente, Permitido apenas para o pequeno
expediente. Logo após, questionou o 5r. Vereador José de Carvalho acerca de
quem foi que o impediu de assinar na lista do grande expediente, mas permitiu
para o pequeno expediente. O Sr. Vereador José de Carvalho, respondendo ao
questionamento do Vereador José lenilson, informou que falou com o Vereador
Fábio Frank e Josivaldo Alves, porém foi informado pelo Vereador Fábio Fraík
que não poderia fazer a inscrição para o grande expediente. O Sr. Vereador José
lenilson afirmou que esta situação é uma vergonha, portanto, não podendo
permanecer ocorrendo na Câmara. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Fábio Frank
informou que o funcionário, Luciano Pacheco, também faz as inscrições dos
vereadores. Em fala pessoal, o Sr. Vereador José Jenilson afirmou que, no
momento que chegou no Poder Legislativo, o funcionário Luciano Melo não
estava presente, da mesma forma o funcionário Luciano Pacheco. Logo após, fez
uso da palavra o quarto orador inscrito, o Sr. Vêreador losé de Carvalho,
tecendo comentários sobre indicação de sua autoria através da qual solicita a
colocação das placas nas ruas do Residencial Kaptiva, com o objetivo de que
sejam facilltadas as atividades dos correios no local. Posteriormente, discorrqJ
so-bre outra indicação de sua autoria, elaborada há muito têmpo, por meio ú
qual solicitou o calçamento de três ruas do Bairro Matinha, afirmou que, nesta
Pá9.2/6
.r
semana, a obra será iniciada, frisou que a obra será realizada com recursos
destinados pelo Deputado Federal - Fábio Reis. Em seguida, fez uso da palavra a
quinta oradora inscrita, a Sra Vereadora Creusa Maria, informando que tem feito
diversas indicações em relação à passagem das máquinas na estrada da
comunidade da Fazenda de Cima, assim como para com a questão da lixeira no
Povoado Oiteiros e para o encaminhamento dos carros de saúde para os
Povoados Pururuca e Crioulo. Afirmou que estas ainda não foram atendidas pelo
Prefeito Valmir Monteiro. A mesma declarou que continuará cobrando ao gestor
atual, visto que o papel dos parlamentares é fazer cobranças tendo em vista as
necessidades da população. Posteriormente, discorreu sobre problemática do
Povoado Oiteiros referente a um poço artesiano de uma detêrminada escola o
qual que foi cavado em 2017 (dois mil e dezessete), hoje necêsslta somente
que seja feita a instalação. Posteriormente, agradeceu ao Governo do estado
pela perfuração de poço nos Povoados Oiteiros e Fazenda de Cima, através de
solicitação do Deputado Federal Fábio Reis. Informou que dá todo apoio ao
Oeputado Federal Fábio Reis, assim como ao Deputado Estadual Ednei Caetano,
visto que sua prioridade será a saúde pública. Ressaltou que se solidariza com a
família do Sr. Pedro Ramos, pelo falecimento do mesmo. Finalizando sua fala,
agradeceu ao Prefeito Valmir Monteiro por resolver o problema da estrada do
Povoado Pururuca, mas que é preciso solucionar a situação da estrada da
comunidade Fazenda de Cima também.
OÍdem do Dia
Na ordêm do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa
Maria, Fábio Frank, Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, Jose Jenilso*,
Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Marta Maria e Washington da Cruz (13), Íbi
submetido à discussão o Requerimento no 060/2018, de autorif do Sr. Vereadór
José Jenilson, referente a moção de pesar pelo falecimefto do radialista
Valdicéio Martins. Não havendo discussão, o requerimento no 060/20t8, foi
submetldo à votação, tendo sido aprovado por unanimidade, pelos Srs.
Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Creusa Mdria, Fábio Frank,
Jailton Patrício, José de Carvalho, José Luís, losé Jenilson, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, Marta Maria e Washington da Cruz. Em seguida, foi submetido a
discussão o Requerimento no 061/2018, de autoria do Sr. Vereador Josivan
Rodrigues dos Santos, que solicita Moção de Congratulação ao ilustrícimo Noel
Alves de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas, pela passagem do seu aniversário. Não havendo discussão, o
requerimento no 061/2018, foi submetido à votação, tendo sido aprovado por
unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduard{i,
Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Jaitton patrício, :fsé de Carvalh$,
José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves;', Marta Maria ,é
Washington da Cruz.
crande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, franqueando a fala ao Vereador Washington da Cruz,
o qual informou se solidarizar com a família do Sr. pedro Ramos, pelo
falecimento deste, afirmou que o mesmo contribuiu bastante para o
desenvolvimento da cidade de Lagarto. posteriormente, informou que por conta
da emenda do Deputado Federal Fábio Reis, assim como com a ajuda do
Governador Belivaldo Chagas, conseguiu o calçamento do povoado Rio Fundo.
Retomando a fala, o Sr. Vereador Josivaldo Alves informou que, desde sua
itlt
Pás.3/6
infância, percebia o trabalho gue o Senhor Pedro Ramos realizílva para ajudar a
populaçãô lagartense, e que era um cidadão bastante resÊitado, externou
soiidarÊdadeà família do falecido. À parte, o Sr. Vereador Fábio Frank declarou
que se solidariza com os familiares pelo falecimento do Senhor Pedro Ramos, o
qual foi vereador do município de Lagarto. Retomando a fala, o Sr. Vereador
losivaldo Alves informou sobre evento realizado no Parque da ExPosição,
declarando que foi uma das melhores realizações do evento, no qual pode ser
feito os trabalhos voltado para o projeto de Equoterapia. O mesmo declarou
que, após as atividades, houve a organização e limpeza do esPaço, afirmou que,
através de cobrança feita ao Prefeito Valmir Monteiro, o espaço foi devidamente
organizado. Declarou que um Vereador de Capela estará visitando o projeto da
Equoterapia a fim de implantá-lo em seu município. O mesmo enfatizou que
muitos cidadãos de outros municípios têm visitado o projeto com o intuito de
implantar em suas cidades, frisou o município de Boquim e Umbaúba. Declarou
também que estará em Boquim palestrando sobre o projeto de Equoterapia.
Afirmou também que é importante que os sênhores vereadores estejam sempre
com a consciência tranquila, e que cumpram os seus objetivos com a sociedade.
Em seguida, fez uso da palavra a segunda oradora inscrita, Sra Vereadora Marta
Maria, informando que há diversos funcionários na Câmara MuniciPal, mas que
há aqueles que apresentam mais responsabilidade e desemPenho, assim como
outros que deixam a desejar. Declarou que há a necessidade de ter dois
funcionários para que possam fazer as indicações e os requerimentos dos
vereadores. Afirmou que há muitos servidores na Cámara que gônham muito e
não fazem nada. Ressaltou que é lamentável o acontecido no Bôirro São Jose,
conhecido também por Loiola, visto que não implantaram ainda nenhuma área
de lazer para o povo da referida localidade. Informou que o Prefeito Valmir
MonteiÍo pode comprar um espaço, caso seja do seu interesse, para implantar
este espaço. À parte, o Sr. Vereador losivaldo Alves informou que, ao lado da
escola Adventista, há um terreno que é do município, e que a Prefeitura pode[à
instalar, neste espaço, a área de lazer para a população do Bairro São Josç,
informou que solicitou urbanização da calçada da UFS. Retomgndo a fala, a Sra
vereadora Marta Maria informou que, desde a gestão passa4ê, tem pedido a
colocação das placas no Residencial Júliô e João Nogueira, vÊto que não tem
placas e nem os nomes das ruas, dificultando assim o trabalho dos correios'
Informou que lamenta o desconhecimento das pessoas em relação ao papel dos
vereadores. Informou que foi questionada pela Senhora Valdinete, irmã do
Prefeito Valmir Monteiro, quanto às atividades que a mesma tem realizado no
Povoado Horta. Posteriormente, informou que tem lutado para implantação de
uma creche para atender a população da suPracitada localidade. À Parte, o Sr.
Vereador José de Carvalho informou que a vereadora Marta Maria tem seÍ1iços
prestados no Povoado Horta. Declarou que a Prefeitura precisa ficar atenta
quanto às obras realizadas por empresas. Informou que muitas das falhas Çrfl
obras são de responsabilidade do gestor. Relatou que reconheÉe o trabalho qtÉ
a Deputada Estadual Goretti Reis tem realizado, portanto- a mesma de$ê
continuar na câmara dos Deputados. Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta
Maria informou quê, no tempo em que foi presidentê da Câmara Municipal,
realizou diversas atividades e comprou diversos recursos para a Câmara, e que
o atual presidente deixa a desejar, calçada precisando de melhorias, pareóes
em precária situação, situação vergonha. Declarou seu apoio à Goretti Rêis,
afirmou que a mêsma não ficará de fora do poder, Pois o povo de Lagarto
reconhece a competência da mêsma na assembleia. A parte, o Sr. Vereador
Páq.416
]osé Jenitson informou que o que está acontecendo na Câmara Municipal é um
absurdo, que o Presidente Ibrain Monteiro declarou que, em atendimento à
recomendação do Ministério Público, não pode mais mandar nenhum vereaalpr
para nenhum congresso. O mesmo relatou que deseja visualizar esta
recomendação, e que quer saber para onde está sendo encaminhado o dinheiro
que não está sendo utilizado para os congressos. Informou que jamais houve
problemas para com os vereadores que vai aos congressos, mas sim para com
funcionários públicos, afirmou que os parlamentares não devem aceitar esta
situação. A parte, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que o tema abordado
pela vereadora é de suma importância, e que um funcionário que recebeu para
participar do congresso, não compareceu ao evento, e que foi uma fraude
cometida pelo Presidente Ibrain l{onteiro, lamentável que muitos parlamentares
aceitem esta situação, A parte, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, informou
que gostaria de fazer um requerimento verbal, em caráter de urgência, para
que o funcionário da Câmara Municipal, o Sr. Fábio, possa fazer uso da tribuna
para se explicar a situação, já que no congresso só estavam presentes os
vereadores: Clayton Moore, José de Carvalho e Gilberto de Santana. Retomando
a fala, a Sra Vereadora Marta Maria declarou que apoia o requerimento verbal
requerido pelo Vereador Alexsandro Carvalho. Informou que fará um
requerimento formal, e que caso não seja atendido, será levado ao Ministério
Público. Em fala pessoal, o Sr. Vereador José Jenilson, fez convite para qu€
todos os parlamentares participem de um bingo a ser realizado no Povoado
Pururuca, na chácara do Daniel, onde será sorteado uma vaca e um porco.Em
seguida, fez uso da palavra a terceira oradora inscrita, a Sra Vereadora Creusa
Maria, informando que os 17 parlamentares estão no mandato para fazerem as
cobranças ao prefeito Valmir Monteiro. A mesma declarou que o povo está
atento para tudo que acontece no município. Declarou que, desde 2017,
reivindica a construção de uma estrada na comunidade Fazenda de Cima, e que
a população precisa de uma melhor estrada para a circulação dos transportes no
local. Declarou também que em toda a região do interior precisa de um carro da
saúde para socorrer a população, visto que é muito difícil quando os cidadãos Uo
interior não apresentam carro próprio ou dinheiro para se locomover atéio
hospital da capital. A mesma declarou que desconhece o mdivo pelo qual os
seus pedidos não são atendidos, e que o Prefeito Valmir Monteiro está
prejudicando unicamente a população lagartense. Informou que no domingo
houve a festa da Banana no povoado Pururuca, parabenizou a administração,
mas é preciso que a gestão atual se atente para esta região. Relatou que
sempre está cobrando, e que espera que o prefeito Valmir Monteiro atenda às
necessidades da população, visto que merecem respeito e que estes do interior
têm os mesmos direitos das pessoas que moram no centro da cidade. Declarou
que quando apoiou o Vereador Ibrain Monteiro para presidente da câmara
municipal foi para que, juntamente com o mesmo, buscasse solução para os
problemas do município, mas não aconteceu previsto. Ressaltou que esteve com
a COIDRO, na comunidade Fazenda de Cima, e no Povoado Oiteiros, para
verificarem a situação da peúuração nos poços. Afirmou que o trabalho da
mesma é constante, e que continuará lutando pela voz e a vez da população;'.ê
parte, o Sr. Vereador losé lenilson informou que já há um reqJ/erimento parah
calçamento da estrada do povoado Crioulo. Retomando a falata Sra Vereadora
Creusa Maria informou cobrará ao governador a caixa d'água da referida
localidade. À parte, o Sr. Vereador Joaé de Carvalho informou que muitas das
vezes o mesmo não é atendido em seus pedidos, e que em relação ao
Páq. 5/6
calçamento do Povoado Crioulo, o mesmo tem reivlndicado desde o início do
mandato, mas não foi concedido, e que irá viabilizar, juntamente com o
Deputado Federal Fábio Reis, a realização deste calçamento. Comentou sobre as
dificuldades de sua comunidade sem carro para auxiliar na saúde. O mesmo
salientou que é preciso que o gestor faça pela população, e não por vereador
nenhum. Retomando a fala, a Sra Vereadora Creusa Maria informou que o
trabalho do vereador do interior é mais difícil. Afirmou que os cidadãos precisam
pensar na hora da elelção e elegêr o candidato que demonstre prioridade com a
segurança, a saúde e educação. À parte, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho
relatou que já foi feito uma denúncia no Ministério Público referente a um
funcionário que recebeu pela participação de um congresso, porém sem ter
marcado presença no mesmo. Solicitou que o Requerimento Verbal seja
atendido para que o funcionário possa fazer uso da tribuna explicando esta
situação. Em seguida, discorreu sobre a importáncia de ser instaurada umô CPI
com o objetivo de caçar o mandato do Sr. Presidente Ibrain Monteiro.
Retomando a fala, a Sra Vereadora Creusa Maria informou que é uma
desmoralização para com a Cámara Municipal, e que é preciso que esta situação
seja analisada pelos parlamentares. A parte, o Sr. Vereador Clayton Moore
informou que o Presidente lbrain Monteiro desonrou a confiança que foi dada ao
mesmo, não há desculpas, pois há documentos referente à participação do
funcionário em congresso. Retomando a fala, a Sra Vereadora Creusa Maria
afirmou ser necessário que haja união e respeito entre os senhores vereadores
não pensando somente no hoje. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a próxima para o
dia 20 de Sêtêmbro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 18 de Agosto de 2018.
t
t
§
PRESIDENTE:
Pás.616