sessao nº 50

^ Estado de Sêrgape
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 50à Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 20 de Setembro
de 2018.
PRESIDENTE: Josivaldo Alves
1o SECRETÁRIO: José Jenitson
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Gildásio pereira, Jâilton
Patrício, José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e Marta I'laria (12). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Fábio
Frank, Joselmo Fontes, Gilberto de Santâna, Ibrain Monteiro e Washington da
Cruz (05). Em virtude da ausência do Sr. presidente Ibrain Monteiro, a
presidência foi assumida pelo Sr. Vereador Josivaldo Alves. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 49a
sêssão ordinárie foi e mesma aprovedâ sem ressalva.
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Proieto de Lei no O24/2O18, de autoriã do Sr. Veieador Josivaldo Alves Santos;
. Requerimento no 0,6212OlA, de autoriâ do Sr. Vereador Atexsandro Carvalho Xisto. Após leitura, o mesmo foi submetido à votação tendo sido aprovado;
. Requerimento no 063/2018, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição;
. Requerimento no 0,64l20lg, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceiçâo;
. Indicação no 246/20tg, de autoria do Sr. Vereador Josivatdo Alves Santos;
. Indicação no 247l2íJlg, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho Santos;
. Indicação no Z4Ol2OlA, de autoria da Sra Vereadorâ Marta Maria de Carvalho Nascimento.
_ 
Em fala pessoal, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho solicitou que o Requerimento no 63/2018, de sua autoria, seja atendido em caráter de
::9:l-.:, _bem ,como . 
soticit_ou que o Sr. Fábio Barbosa Gonçatves se faça
l:1:51j: próxima terça-feira, prestando esctarecimentos aceica da suspeiia oe ausencta do mesmo no Seminário Interêstadual dos Agentes públicos e
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Políticos, realizado em São Francisco do Conde, conforme requerido. Ressaltou
que o mesmo, juntamente com os Vereadores Clayton Moore, José de Carvalho
e Gilberto de Sântana, esteve no Seminário mencionado e em momento algum
viram o assessor do presidente.
Peoueno Expedientê
No pequeno expedientê, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador losé lenilson, informando que quando esteve na Câmara para
elaborar duas moções de pesar alguém pegou seu celular e fez postagens
declarando seu apoio à candidata Diná. Afirmou que jamais postaria tal
declaração e que não está preocupado com o ocorrido, pois tal atitude nâo o
prejudicará. Logo após, fez uso da palavra a segunda oradora inscrita, Sra
Vereâdora Marta Maria, discorrendo sobre indicação da sua autoria através da qual solicita reparação e limpeza de cemitério localizado no povoado Carcará,
visto que o mesmo se encontra abandonado. Através de imagens passadas em
sessão, mostrou as condições lamentáveis em que se encãntra o cemitério
mencionado. Posteriormente, solicitou ao prefeito Valmir Monteiro, bem como
ao Secretário, que encaminhe funcionários para realizar a limpeza. SugeÍiu que,
caso a Prefeitura nâo tenha condições de realizar a Iimpeza do cemitéiio, passe
a responsabilidade para a Paróquia da comunidade. Ressaltou que o papel dos
vereadores é fazer essas cobranças, e que é atribuição do prefeito Valmir
lYonteiro atender às reivindicações. Afirmou também que os impostos são pagos
para que o gestor público possa fazer as estradas com as devidas condiçôis.
Declarou que o êx- Prefeito Lila prometeu fazer a estrada do povoado Oiteirôs, e
cumpriu com o prometido. Informou que há diversas máquinas e caçambas
adquiridas com verbas destinadas pelo Deputado Federal Fábio Reis para fazer
as estradas do município. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador
inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, agradecendo ao Vereador Josivaldo Alves, por ter seguido o Regimento Interno á por ter colocado o requerimento
9-9 .ry: . 
u u-t9..i9 em votação. Ressattou que já prestou denúncia perante o
l"linistério Público e levará nas emissoras de rádio documentos concernentes a
suspeita de ausência do funcionário Fábio Barbosa Gonçalves em Seminário Interestadual dos Agentes públicos e políticos, realizado ãm São Francisco do Conde. Ressaltou que no congresso só estavam presentes os Vereadores Clayton Moore, José de Carvalho, Gilberto de Santana e o mesmo, estando ausente, portanto, o referido servidor. Informou que acessou o portal da transparência, neste verificou o registro da presença do assessor no seminário. O mesmo afirmou que já obteve cópia de diversos áocumentos, como nota fiscal do a-lmoço; do hotel; diploma de participaçâo no evento; lista'de frequência; e
um-formulário preenchido, aflrmou ser relevante e necessário que o funcionário sê faça presente na Câmara para esclarecer a situação. tntormàu que não tem ouvrdas de que o funcionário não esteve presente, visto que o evento foi filmado, prova de que o mesmo nâo compareceu. Afirmou ser necessário quã todos os vereadores se somem à causa, visto que nesta frauàe foi gasto o
dinheiro do povo de Lagarto. Ressaltou que, segundo informaçõeiprestadas por
um advogado, ao caso é cabível uma CpI, pode;do, inclusive,'ocasiona r a perca do mandato do presidente Ibrain Monteiro, visto que," rtiiiiã, de dinheiro público para beneficiar um funcionário. em i"ta p"rsàài, o si. v-"iàuoo, cr"yton lvloore, informou que há ã possibiridade de o requerimentá sei eiaborado com oata especrfica pãra que o funcionário possa explanar na tribuna, sendo importante que assim seja feito para que não haja enrolaçãã, la que nao na interesse por parte de alguns parlamentares.
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Na ordem do dia, presentes or*rrt *r"uo-"s: Alexsandro carvalho, carlos
Eduardo, Clayton lYoore, Creusa Maria, Gildásio Pereira, Jailton Patrício, José de
Carvalho, José Luís, José Jenilson, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta
Maria, não havendo matéria para deliberação, o Sr. Presidente passou para o
grande expediente.
crande Expediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José lenilson, informando que não vê razão nenhuma de não aceitar
que seja convocado o Sr. Fábio para estar presente na próxima sessão.
Questionou a existência de documentos comprovando que o mesmo esteve no
Seminário, porém não visto pelos vereadores que estiveram presentes. Afirmou
que acredita nos vereadores e que a situação também envolve a própria
empresa responsável pela realização do evento, asseverou que esta empresa
merece ser denunciada e, por conseguinte, ser extinta nas organizações de
eventos. A parte, o Sr. Vereador Alexsândro Carvalho parabenizou o Vereador
José Jenilson e informou que o funcionário tem oito dias para se justificar, caso
nâo possa se fazer piesente na sessâo para fazer uso da tribuna. Frisou ser
necessário que se instale uma CPI para que possam saber o que se passa na
casa. O mesmo declarou que o hotel vai ter que se responsabilizar e demonstrar
que o referjdo funcionário se hospedou no local, posto que o presente servidor
apresenta uma nota fiscal do hotel. Retomando a fala, o Sr. Vereador José
Jenilson declarou que acredita nos vereadores, e que é preciso que o funcionário
esclareça a situação. À parte, o Sr. Vereador Alexsandro carvalÀo ressaltou que
toda vez que é mencionado algo contra o presidente os vereadores dã situacão
se retiram da sessão, afirmou ser uma fãlta de vergonha esta situação. À parte,
o Sr. Vereador Clayton Moore declarou que estâ situação é muito grave, e que
desafia o funcionário Fábio Barbosa - Assessor do presidente a afirmar que o
mesmo, assim como os Vereadores Gilberto de Santana, Alexsandro Carvaiho e
José de Carvalho, esteve no evento, o mesmo fez este desafio pondo em risco
seu próprio mandato. Informou ser inadmissível haver notas do almoço, da
hospedagem no hotel, além do certificado do Seminário, sendo que o referido funcionário não participou do evento. Afirmou que se preocupa com as participações dê diversos funcionários, segundo o disposto na transparência, portanto necessário que os parlamentares possam fêzer uma CpI, para fiscalizar
e.sta situação. Retomando a fala, o Sr. Vereador José Jenilson de;larou que esta situação é muito séria, um absurdo a existência desses documentos que
comprovam a presença do referido funcionário no Seminário. Afirmou que nâo e
possível que os Srs. Vereadores aceitem o ocorrido. Em seguiJa, fez uso da palavra a segundâ oradora inscrita, Sra Vereadora t',tarta Marial pãrabenizando a
DeflJtada Estadual coretti Reis, pelo fato de estar em campanha, mas jamais perder uma sessão na Assembteia Legislativa( demonstrando, desta iorma, responsabilidade e compromisso com o povo. À parte, o Sr. Vereador Carlos Eduardo informou que é lamentável alguém demonstrar apoio ao candidato à
Presidência da República - Jair Bolsonaro, visto que o'a"r.o trata com desrespeito as mulheres. Retomando a faia, a Srá Vereadora Marta Maria declarou que é lamentável o candidato Jajr Bolsonaro ser contra as mutheres, visto que as mesmas fazem parte da maíoria. Afirmou que é por isso que apoia a Deputada Estadual Goretti Reis, posto que a mesma representa todas as mulheres do Estado de Sergipe. À parte, o Sr. Vereador losivaldo Alves informou que jamais viu um candidato ou qualquer pessoa tratar uma mulher
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com desrespeito.do mesmo modo como o candidato a presidência da República
Jair Bolsonaro. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria parabenizou a fala da
Vereadora Marta F1âria pelo tema abordado, e que, embora não vote na
Deputada Estadual Goretti Reis, admira o trabalho e a coragêm que a mesma tem demonstrado. Posteriormente, declarou que as mulheres precisam
participar mais da política, assim como de todos os seguimentos, visto que as
mesmas são a maioria. Declarou também que fica impressionada com o fato de
os jovens não pesquisarem o histórico e as propostas dos candidatos à
presidência. Ressaltou que jamais votaria no candidato Jair Bolsonaro, dado o
modo como o mesmo trata as mulheres. posteriormente, discorreu sobre a
importância da mulher na sociedade, bem como participando dã política.
Retomando a falâ, a Sra Vereadora Marta Maria declarou que é preciso que a
população fique atenta aos debates políticos dos candidatos à presidência. À
parte, o Sr, Vereador José lenilson informou que é preciso que os senhores
vereadores prestem atenção à quantidade de funcionários do município que
estão entrando de férias, nas áreas da saúde e educação, assim como entre
outras áreas. Declarou que entrou Rg18.OOO,OO (dezoito mil) na conta do
Secretário municipal de saúde, alem do mesmo valor e algumas frações na
conta da Secretária de educação, alem do Secretário do Zoonose, afirmou ser
necessário que haja fiscalização por parte dos parlamentares para com esta questão. O mesmo parabenizou a Vereadorã Marta l{aria pelo tema discutido,
afirmou ter um pensamento próprio quanto ao candidôto lair Bolsonaro.
Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria relatou que na semana da pátria
é costume que a bandeira do Brasil € do município de Lagarto sejam hasteadas
na Cámara Municipal, o que não ocorreu este ano. A mejma soliiitou aquisição
de_ tintas para que as paredes da Câmara sejam pintadas, afirmou que, na próxima terça-feira, levará para a sessão as imagens de como se encontra as paredes da Câmara Municipal. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr, Vereador Alexsandro Carvalho, discorrendo acerca do ocorrido em
congressos, denominado pelo mesmo como',Farra dos Congressos,,. O mesmo, atrayés de imagens, mostrou os Verêadores presentes no Seminário
Interestadual dos Agentes públicos e políticos em São Francisco do Conde/BA.
Ressaltou que não perceberam a presençâ do funcionário Fábio Gonçalves nos três dias de realização do evento. Afirmóu se preocupar com a torma como o
dinheiro público está sendo gasto em Frâude, e que tanto a empresa realizadora
q9 evento como o próprio hotel terá que prestar esclarecimento quanto à
disponibilização dâs notas e do certificado ao supracitado servidor, visto que o
mesmo não se hospedou e nem participou do evento. Declarou que é preciso
q_ue a- população verifique, no portal da Transparência do muniaípio, a atual situação referente ao Servidor Fábio Bârbosa ôonçalves. Ressaltou que seria necessário que o Presidente Ibrain Monteiro estivessê presente, na sessão, para esclarecer a situação. Ressaltou que o objetivo de instauração de uma CpI é
P:13.:r9 fatos, como este, sejam apurados pelos vereadore!. Declarou que o
Presidente Ibrain Monteiro locou uma Amarok no valor aproximado de R$78.000,00 (setenta e oito mil), este utitizado pelo mesmo em campanha, informou que foi locado um Corolla pâra a Câmara, todaviá, encontra_se guardado. Informou ser inadmissível o que está acontecendo ná Carn".i. À parte, a Sra Vereadora t4arta Maria declarou que há muito tempo tem acontecido a chamada "farra dos congressos,,, e que quando foi eleita presidente da Câmara Municipal, esteve;o Tribunal de Contas, afirmou que tinha um assessor apenas, este atendia â todos os vereadores, e que, inclusive
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tinha ponto eletrônico. Declarou que é preciso que, os vereadores que
participam dos congressos, apresentem nota de gasolina, almoço e hospedagem
em hotel, além do termo de compromisso dos parlamentares, bem cómo
documento contendo o relatório do que foi aprendido no congresso. A mesma
informou que não há transparência na Câmara Municipal de Lagarto. Informou
que o Tribunal de Contas esteve presente na semana passada procurando os
funcionários da Câmara [4unicipã|. À parte, o Sr. Vereador Clayton lvloore
parabenizou o Vereador Alexsandro Carvalho pela coragem e por honrar o voto da população. Posteriormente, informou quê os tablets e as poltronas foram
compradas ao primo do presidentê Ibrain Monteiro, em loja com
estabelecimento localizado no município de paripiranga/BA. O mesmo declarou
que os recursos deveriam ser comprados na cidade de Lagarto, afirmou que o
presidente está usando o dinheiro como se fosse dele. Informou também que
espera que o funcionário Fábio Barbosa Gonçalves possa se fazer presente na
sessão da próxima terça-feira, para explicar para onde foi encaminhado o
dinheiro público por ele recebido. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho informou que a CPI não é necessariamente para caçar o mandato do
Presidente Ibrain Monteiro, mas para fiscalizar o que aconteie com o dinheiro
do povo, e que espera que os parlamentares apoiem a criação desta CpI. Nada mâis havendo a ser trâtado, o Sr. presidente declarou encerrada a presente
sessão convocando a próxima para o dia 25 de Setembro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 20 de Setembro de 2018.
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