sessao nº 52

^ Estado de sergipe
CAIIIARÂ TUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 524 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 02 de Outubro
de 2018.
PRESIDENTE: Fábio FTanK
10 SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gilberto de Santana,
Jailton Patrício, José Luís, José Jenilson, loselmo Fontes, Josivaldo Alves,
Josivan Rodrigues e Marta Maria (12). Estando ausentes os Srs. Vereadores:
Carlos Eduardo, Gildásio Pereira, Ibrain Monteiro, José de Carvalho e
Washington da Cruz (05). Em virtude da ausência do Sr. presidente Ibrain
Monteiro, a presidência foi assumida, interinamente, pelo Sr. Vereador Fábio
Frank. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente
sessão. Lada a ata da 51o sêssão ordinária foi a mêsma aprovada sem
ressalva.
Expcdiente
No expedientê, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Indicação no 251/2018, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Convite, oriundo da Prefeitura Municipal de Lagarto e Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e do Trabalho;
Convite, oriundo da Prefêitura Municipal de Lagarto e Secrêtaria Municipal
da Saúde.
Peouêno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, tecendo comentários sobre indicação de sua autoria,
através da qual solicita atendimento aos apelos da populáção, informou que
existem diversos imóveis sem o devido uso no município, os quais podem se-r
utilizados de outras formas. Frisou que no Povoado Barro Vermelho há uma
escola abandonada, foi sugerido pela comunidade que nesta seja felta uma
creche. Anrmou ser desnecessário tantos espaços públicos, tanto do município
como do estado, sem nenhuma utilização, sendo unicamente utilizada por
marginais. Declarou que o Prêfeito Valmir Monteiro está empenhado em olhar
para as necessidades da população lagartense. Informou que há diversas
escolas desativadas no Povoado Limoeiro, e que seria relevante que fosse
Pác. 1/5
transformado estes espaços em ambientes que aproximem a população, como
creches ou espaços de lazer. Logo após, fez uso da palavra a segunda oradora
inscrita, Sra Vereadora Marta Maria, comentando, e mostrando através de fotos,
a atual situação do prédio da Cámara. Informou ser lamentável a quantidade de
recursos recebidos pela casa e nem uma pintura é feita. Através das fotos
mostrou parede deteriorada, vazamento na cozinha, necessidade de uma
pequena reforma. Relatou que, no ano em que esteve à frente da presidência da
Cámara, deixou calçada e cozinha prontas, realizou a pintura do prédio,
comprou sofá, armário, e muitos outros recursos. Declarou ser lamentável a
situação em que se encontra a Cámara, visto que entra, todo o mês, mais de Rg
430.000,00 (quatrocentos e trinta mil). Posteriormente, discorreu sobre o
Outubro Rosa, projeto de iniciativa da Deputada Estadual Goretti Reis, a qual
lembra e defende todas as mulhêres lagartênses e sergipanas. Ressaltou a
importância da participação da mulher na Assembleia Legislativa representando
e defendendo o direito das mulheres. Em seguida, informou que recebeu o
convite, do Prefeito Valmir Monteiro, para a entrega das casas do Resldencial
João Almeida Rocha. Afirmou que, depois de muito tempo, o prefeito Valmir
Monteiro está fazendo esta entregô, atendendo, desta forma, as necessidades
dos futuros moradores do residencial. Informou que há mais de dois anos o
residencial está pronto, e que somente no momento de eleição serão entregues
as casas. Posteriormente, informou que as eleições é o momento para que
possamos ter um Brasil e um estado melhor, sendo, portanto, importante que a
população vote nos políticos comprometidos com a saúde, segurança e
educação. Finalizando sua fala, informou também que o DeputAdo feàerat Éábio Reis, bem como a Deputada Estadual Goretti Reis, tem que continuar
representando o povo do estado de Sergipe. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Fábio Frank informou que amanhã será realizada a entreqas das casas do residencial, na oportunidade estará presente o Ministro Valdir; informou que na
oportunidade serão tiradas dúvidas acerca do atraso na entrega das casas,
s€ndo, portanto, importante a presença dos parlamentares. Em seguida, fez uso
da palavra a terceira oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Mariaf agradecendo
a todas as pessoas que se fizeram presentes na Cavalgada realizada Áo povoadó
Oiteiros. Informou que convidou todos os parlamentares, mas somente ó
Vereador José tenilson esteve no evento, bem como o Deputalfu Estaduat Edá
Caetano, Externou agradecimentos à Administração por ter re$lvido a situaçÉo da lixeira do Oiteiros. Em seguida, solicitou, verbalmente, que sda encaminhado um carro da saúde para prestar atendimento à popufàção d6i Povoados Pururuca e Campo do Crioulo. posteriormente, comentou sobre a
precária situação das estradas, afirmou que através de contato com o prefeito
de Simão Dias, o mesmo informou que disponibiliza piçarra, localizada próximo
ao Campo Limpo, para que seja utilizada no município d! tagarto, beneficiando o
Povoado Sena e Atalho, dentre outros. Ressaltou que a cÉsse que mais sofre
com cobranças é a dos verêadores. Sugêriu que o cidadão analise com cuidado
os seus candidatos, afirmou apoiar o candidato a Deputado Federal Fábio Reis, e
o candidato a Deputado Estadual Ednei Caetano. Logo após, fez uso da palavra
o quarto orador inscrito, Sr. Vereador José Jenilson, informando que, no dia dê hoje, esteve na Câmara em busca de um requerimento através do qual solicitqj calçamento de uma parte do povoado Campo do Crioulo, mas o funcionáiió responsável não se encontrava. Ressaltou que já foi dado ipício ao referidú calçamento, e que espera que seja concluídá esta obra.á posteriormentà.
discorreu sobre a satisfação pelo modo como o mesmo e os ftreadores foraní
]
Páe.2/s
recepcionados pela população no Mercado Municipal de Lagarto, afirmou que tal
ato se dá por conta do trabalho realizado na Câmara Municipal. Logo após,
discorreu sobre a alegria e satisfação em apoiar o candidato a Governador
Valadares Filho, e que repudia a atitude do candidato Belivaldo Chagas, que se
utilizou das mídias para falar do Vereador Alexsandro Carvalho, bem como pelo
tratamento dado a diversos vereadores do município de Lagôrto, chamando-os
de meia dúzia de "gatos pingados". Informou que o mesmo precisa ter mais
respeito com os parlamentares do município de Lagarto. Posteriormente,
declarou seu apoio à candidata a Deputada Estadual Goretti Reis, e ao candidato
a Deputado Federal Fábio Reis. Afirmou que não apoia o ex-governador Jackson
Barrêto por motivo da incompetência do mesmo em relação à saúde e
segurança do estado de Sergipe. Finalizando sua fala, afirmou que espera dos
lagartenses consciência na escolha daquele que merece governar o estado de
Sergipe. Em fala pessoa, o Sr. Vereador Josivan Rodrigues, agradeceu ao
vereador Clayton Moore pela felicitação referente à passagem do seu
aniversário, no dia de hoje. Afirmou também que aprende muitos com todos os
parlamentares, e que por diversas vezes rêflete se esta realmente é a sua
missão, se o mesmo deve dar continuidade. Em seguida, fez uso da palavra o
quinto orador inscrito, o Sr. Vereador Clayton Moore, informando que,
recentemente, juntamente com a Vereadora Creusa Maria, Alexsandro Carvalho
e losivan Rodrigues, que fazem parte da Comissão da Educação, visitaram o
Secrêtário de saúde do município para discutir sobre situações que fazem parte
da obrigação dos vereadores. Afirmou que foi bem recebido pelo secretário.
Relatou que os vereadores têm obrigação em fazer as reivindicaçõest? e
cobranças. Informou que é preciso que a população de Lagarto teúa
conhecimento acerca de alguns números referentês à saúde,, para que, destá
forma, a população se conscientize. Na sequência, discorreu sobre a entrega das
casas do Residencial João Almeida Rocha, em véspera daÉ eleições, uma
brincadêira com a cara do povo, afirmou que procurará o prombtor e o TRE com
o objetivo de que esta conduta não mais aconteça. Ressaltou ser a favor da
entrega das casas, porém não é a favor que o povo seja usado como manobra
política. Em seguida, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, o Sr. Verêador
Alexsandro Carvalho, informando que, na quinta-feira, será realizada a
caminhada Onda Verde e Laranja, na praça dos Três poderes. euestionou a
realização da caminhada em praça que ainda não foi inaugurada. Sugeriu que a
inauguração da praça seja realizada na próxima sexta-feira. Afirmou- que a
praça mencionada seria inaugurada na sexta-feira da semana passada,lnas. foi
cancelada de imediato pelo motivo de não estar pronta. Ifirmou que aÉhà
incrível o poder de persuasão do Vereador Fábio Frank em convencer o
cancelamento da inauguração. Afirmou ser a favor do que foi dito pelo Vereador
Clayton Moore para que entrega não seja feita na sexta-feira, mas depoís das
eleições. Solicitou ao Vereador Fábio Frank que não use o Banco do Brasil,
instituição com respaldo e credibilidade, para justificar o atraso por parte do
Prefeito em entrega das casas do Residencial. Em fala pessoal, o Sr. Vereador
Fábio Frank parabenizou o Vereador Josivan Rodrigues pela passagem do seu
aniversário. Posteriormente, âcerca das inaugurações a serem reaiizadas pelo
Prefeito Valmir Monterio, informou que as eleições não são municipais, mas
estaduais, afirmou que desde o primeiro mês de gestão do prefeito Valmir
monteiro são realizadas inaugurações no município. Ressaltou ser neÇessário
que os parlamentares se façam presêntes na inauguração do Residencial loão
Almeida Rocha, para que possam ficar por dentro do real motivo do atraso da
Pás. 315 f;
ã
l.
entrega. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Joselmo Fontes informou que não seria
viável, para os sorteados com as casas do residencial, que os Vereadores
Alexsandro Carvalho e Clayton Moore façam uma denúncia para que seja adiada
a entrega das casas. Aflrmou que o atraso é pelo fato de o gerentê do Banco do
Brasil não ter entregado um determinado documento, À parte, o Sr. Vereador
Clayton Moore informou que não é contra a entrega das casas, mas não
concorda que a inauguração seja usada como manobra política pelo prefeito
Valmir Monteiro. O Vereador José Jenilson questionou o Vereador Joselmo
Fontes sobre o mesmo ter conversado com o gerente do Banco do Brasil como
ele conversou. Em resposta ao questionamento do Vereador José Jenilson, o Sr.
Vereador Joselmo Fontes informou que presenciou momento em que funcionário
do Banco do Brasil ligou para o prefeito Valmir Monteiro, na ocasião o prefelto
questionou a entrega das casas e afirmou que se não fossem entregues faria
outras chaves.
Ordêm do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Creusa
Maria, Fábio Frank, Jailton patrício, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes,
losivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria, foi submetido à discussão o
Projeto de Lei no 021/2018, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro,
que denomina de Tainah Santos de Jêsus, logradouro conhecido como Nossa
Senhora da Piedade, localizado entre os Bairros São José e Jardlm Campo Novo.
Em discussão, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que Tainah realmente
merece a homenagem feita por meio do projeto de lei, homenagem merecida.
Questionou a ausência do autor da propositura. Não havendo mais quem Rzesse
uso da discussão, o proJeto de Lei no \2tlZlfg, foi submetido à votação, tetdo
sido aprovado, em primeira discussão, por unanimidade, pelos Srs. Véreadoft*
Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Creusa Mariô, Fábio Frank, lailton patrídú,
José Luís, losé Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves e Jcsivan noOriouéi.
Em seguida, foi submetido à discussão o projeto de Lei no O2*01g, de auiorla do Sr. Vereador Joselmo Fontes Alves, que dànomina de Mariaáâ Raulina Dantas
Unidade Municipat de Educação Infantit localizada na Rua Évaldo Júnior de Farias, Bairro Pratas. Em discussão, o Sr. Vereador Joselmo Fontes, autor da propositura, agradeceu a todos que votarem a favor do projeto, informou que ô
Senhora homenageada residia vizinho à unidade, mãe de-Toinho do Oiteiros.
!:l -lul havendo quem fizêsse uso da discussão, o projeto de Lei no 023/201A, foi submetido à votação, tendo sido aprovado-, em primeira
discussão, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Cãrvalho, Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Jailton patrício, Jose Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves e Josivan Rodrigues. em seguida, foi submetido à discussão o projeto de Lei no 024/20L8, de aútoria do sr, vereador Josivaldo Alves Santos, que denomina de Valdicélto Martins práça localizada É Bairro São_José. Em discussão, o Sr. Vêreador Josivaldo Alves iTriormou que pelà fato de o Sr. Valdicélio Martins ter sido reconhecido por todosbs parlamentàres
e por muitos cidadãos da cidêde, por tudo que o mesmo fez no munlcípio de Lagarto, é mêrecedor dêsta homenagem na referida praça, homenagem com apoio da população que mora na referida rocaridade. soriciiou apoio aos demais parlamentares para que esta homenagem seja realizada. Logo após, a Srá Vereadora Marta Maria informou ler importante que -muitos 
sejam homenageados em vida, para que assim possam ver a gratidão ao póvo. Parabenizou o autor da propositura por ser o homenageado u-ma pessoa que fez
Pás. 4/s
muito pelo município, lembrado pela população. À parte, a Sra Vereadora
Creusa Maria parôbenizou o Vereador Josivaldo Alves pela propositura, e
informou que as pessoas precisam ser vistas e lembradas durante a vida,
afirmou que o homenageado passou por uma situação dolorosà, fez muito pelo
município de Lagarto. Logo após, registrou ser importante que seja feito um
proleto para homenagear o 5r. Pedro Ramos também, já que há tantas ruas a
serem denominadas. Informou que a Senhora Mariana também é digna da
homenagem. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, o projeto de Lei
no 024/207A, foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira
discussão, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Clayton Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, lailton patrício, José Luís, José
Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria.
Gtandê Expediênte
No grande expediente, em atendimento ao Requerimento no 50/201g, de
autoria do Sr. Vereador José Jenilson da Conceição, fez uso da palavra o
Ilustríssimo Sr. Cleverton Oliveira - Secretário t tuniiipal de Saúde do município de Lagarto, prestando esclarecimentos acerca da falta de medicamentos,
especialmente o colírio. Na ocasião, os parlamentares externaram suas opiniões e questionamentos acerca do têma explanado. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a
próxima para o dia 04 de Outubro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 02 de Outubro de 201g.
Uft$
1o SEcRETARIO
ta
1
,
PRESIDENTE:
Pás.5/s
.4=--