sessao nº 54

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 54a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 11 de Outubro
de 2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECRETÁRIO: Clayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Clayton Moore, Crêusa Maria, Fábio Frank, Gildásio pereira, Ibrain
Monteiro, lailton Patrício, José de Carvalho, José Jenilson, Joselmo Fontes e
Marta Maria (11). Estando ausentes os Srs. Vereadorês: Carlos Eduardo,
Gilberto de Santana, losé Luís, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Washington
da Cruz (06). Havendo número legal, o Sr. presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a ata da 53o sessão ordinária foi a mesma aprovada
sem ressalva.
Expêdientê
No expediente, foi feitô a leitura das seguintes proposituras:
. Indicâção no 25612OL8, de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
. Indicação no 25712018, de autoria do Sr. Vereador José Jenilson da
Conceição.
Peoueno Expediêntê
No pequeno expediênte, não havendo quem fizesse uso dô palavra, o Sr.
Presidente passou para a ordem do dia.
Ordem do Die
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Clayton Moore, Creusa
Maria, Ibrain l4onteiro, lailton patrício, losé de Carvalho, José Jenilson, Joselmo
Fontes e Marta Maria, não havendo matéria para deliberação, o Sr. presidente
passou para o grande expediente.
crende Exoediêntê
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson, tecendo comentários acerca da ausência dos vereadores
nas sessões, a qual continua ocorrendo mesmo após o pleito eleitoral.
Posteriormente, comentou acerca das críticas proferidas aos cinco vereadores
gue decidiram apoiar e assumir compromisso com o candidato a governador
Valadares Filho. Afirmou que, segundo comentários, o prefeito Valmir Monteiro
tem tendências a votar em Belivaldo Chagas, seu adversário, o que demonstra a
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dinâmica da política. Declarou também que a cada dia que passa mais aprende
acerca da política, afirmou que as suas escolhas políticas são mantidas. Afirmou
que não adianta brigar e discutlr, visto que não surte nenhum efeito, já que, em
pleitos eleitorais passados, muitos que eram contra a oposição, hoje, estão
declarando apoio aos mesmos, portanto, não há nêcessidade dê haver brigas e
discussões, pois não há o que ganhar com essas atitudes, a não ser decepções.
Logo após, discorreu sobre a realização da eleição para a presidência da
Cámara, sugeriu que os parlamentares analisem, detalhadamente, o que ocorre
no Poder Legislativo, frisou que foram aprovados praticamente todos os poetos
do Poder Executivo, já que o Prefeito tem a maioria na casa. Em seguida,
comentou sobre o ocorrido com o Vereador José de Carvalho, afirmou que, em
virtude do pleito eleitoral para a Presidência do Poder Legislatlvo, aliôdo do
Prefeito se aproximou do Vereador. A parte, o Sr. Vereador José de Carvalho
afirmou que o mesmo não precisa mostrar môis do que já foi demonstrado
neste pleito eleitoral, o gual, juntamente com o Vereador Washington da Cruz,
sem recursos, somente com pedido, conquistou 1.126 (mil cento e vinte e seis)
votos para a candidata a deputada Diná Almeida. Afirmou que também pretende
participar e concorrer à Presidência da Câmara Municipal. Retomando a fala, o
Sr. Vereador José Jenilson aflrmou que sua dúvida era concernente à
composição de chapa do Vereador José de Carvalho com aliado do prefeito, foi
isso o comentado. Afirmou não ter prêtensão alguma de concorrer à
presidência, porém exige que a mesa seja composta por pessoas que tornem
mais fácil o trabalho na Cámara. À parte, o Sr. Vereador Clayton Moore
relembrou declaração feita pelo Secretário de saúde na ocasião em que esteve
na Câmara, o qual afirmou que a culpa da atual situação na saúde do munisrio
de Lagarto era do atual governo do estado, mas, hoje, ailoia o candid{ô
Belivaldo Chagas, o que demonstra uma falta de coerência, ufli jogo do podef,
no qual a preocupação precípua são os privilégios. Retomarüo a fala, o Sr.
Vereador José Jenilson informou que recebeu uma solicitação, e que em virtude
desta, inclusive, já foi feito um abaixo-assinado, com o objetivo de que a Libério
Monteiro deixe de ser via única, tornando-se via dupla. Informou que foi
elaborada uma indicação, a qual será enviada ao secretário com o objetivo de
que seja realizado um estudo de viabilidade para que a rua mêncionada não
mais seja via única. Afirmou que o comércio da rua citada perdeu muito depois
que se tornou via única. A parte, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho informou
que já esteve com Roberto da Maxcenter, bem como com o Secretário de Obras
Noel Alves, debatendo acerca desta problemática. Em seguida, fez usô da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio pereira, agradecendo à
população sergipana pelo acolhimento que o mesmo teve na eteição, na qual
pôde lançar seu nome como candidato a deputado federal, bem como pela Éa
votação conquistada. Informou que, mesmo em meio a uma jlampanha dif,icil, principalmente pela falta de recursos, teve um crescimento 16 quantitativo de
votos na cidade de Lagarto. Declarou também que, no povoadó Colônia Treze, o
mesmo conseguiu ser o candidato mais votado, ganhando dos Dêputados Fábio
Reis e Gustinho Ribeiro, prova do trabalho que o mesmo vem fazendo na referida localidade. Informou que o Deputado Estadual Luciano pimentel
também conseguiu obter uma boa quantidade de votos no povoado Colônia
Treze. Posteriormente, declarou que conseguiu votos em 52 (cinquenta e dois)
municípios do Estado de Sergipe, portanto, só tem motivos para agradecei
afirmou que continuará fazendo o seu trabalho. Logo após, agradeceu ao
Vereador Clayton Moore por ter mostrado ser amigo, bem como pela força
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fazendo com que o mesmo continuasse firme na campanha. Ressaltou também
que muitos vereadores foram amigos, e não tiraram votos do mesmo. À parte, o
Sr. Vereador Clayton Moore informou que o Vereador Gildásio Pereira é bom de
voto, pois conseguiu votos mesmo sem nenhuma estruturâ. Informou que
diversos eleitores votam em troca de favores e benefícios, portanto difícil obter
voto do eleitor somente pela consideração ao candidato. Declarou que o
Vêreador Gildásio Pereira fez uma campanha com ousadia, motivo pelo qual
pode continuar com a cabeça erguida. Retomando a fala, o Sr. Vereador
Gildásio Pereira informou que o seu partido conseguiu eleger um deputado
estadual, e outro federal, e que ainda há chances de eleger o candidato
Valadares Filho para governador. Afirmou esperar que o Prefeito valmir
lvlonteiro apoie para governador o candidato Valadares Filho, que não seja
esquecido o que o atual Governador Belivaldo Chagas fez com a saúde pública
do estado de Sergipe. Afirmou que, por diversas vezes, ouviu o Prefeito Valmir
Monteiro dizer que o candidato Valadares é seu amigo pessoal- Ressaltou que o
Senador Valadares foi um dos que mais encaminhou recursos para a cidade de
Lagarto, e que, juntamente com Valadares Filho, disponibilizou para o Povoado
da Colônia Treze R$730.000,00 (setecentos e trinta mil) para calçamentos de
ruas, e para aquislção de uma ambulância. Posteriormente, informou que, se o
Governador Belivaldo Chagas continuar no poder, a situação da saúde pública
no estado não vai mudar. Afirmou que, se a população acha que está tudo bem,
votêm novamente, porém se acreditarem que o estado necessita dê mudança,
votem no novo. Posteriormente, informou que todos os vereadores têm
competência e vontade para ser presidente da Câmara Municipal, iôformou que
na eleição passadô lançou seu nome, mas acabou elegendo o Vereador Ibrain
Monteiro. Declarou que, novamente, será candidato à presidência da Câmara
Municipal, e que acredita que não há mais espaço para presidente da Çhara
que fica selecionando projeto de acordo com a escolha do prefeito ou Qd'alfom
deputado, já que a Câmara tem independência. lnformou que, caso seja el*r,
realizará seu mandato baseado no Regimento Interno e na lei. Em seguida, E!
uso da palavra a têrceira oradora inscrita, Sra Vereadora Marta Faria, a qual em
relação à eleição para presidência da Cámara Municipal, Fomentada pelo
Vereador Gildásio Pereira, afirmou que também tem interesse de participar da
eleição como candidata ao car9o, já que a mesma já foi presidente e fez muito
pela casa. Posteriormente, relatou que na semana passada, através de imagens
passadas em sessão, demonstrou como se encontra a Câmara Municipal,
aflrmou que só foi feito alguma coisa no mandato passado através da mesma,
Informou que espera ser eleita para que possa fazer algumas reformas, não
sendo, espera que quem seja eleito melhore a estrutura da Cámara Municipal,
dando melhores condições para os parlamentares, assim como para ao pqvo
que frequenta as sessões. Posteriormente, parabenizou a Guardô Municipal pCla
passagem do Dia Nacional da Guarda Municipal, através de vídeo reproduzído
em sessão, mostrou algumas atividades realizadas pela Guarda Municipal em
parceria com alunos da Escola Nelson Ferreira, os quais divulgaram a estrutüra,
bem como alguns equipamentos da secretaria, parabenizou os guardas pela
atitudê. Informou que foi com muito sacrificio e com muitos pedidos ao longo de
oito meses que acabou conseguindo o transporte para a Guarda Municipal de
Lagarto, facilitando, dêsta forma, a realização das atribuições da Guarda
Municipal. Posteriormente, declarou que estão às vésperas de um segundo turno
para presidente e governador, portanto espera que a população saiba escolher o
melhor representante para fazer melhorias no municÍpio de Lagarto, bem como
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em todo o estado de Sergipe. Declarou que ninguém aguenta mais tanto
sofrimento, principalmente na área da saúde, são diversas as reclamações da
população. A parte, a Sra Vereadora Creusa Maria informou que a Vereadora
Marta Maria está certa em parabenizar a Guarda Municipal, paÍaben@u
também o Dia das Crianças, que será comemorado no próximo dia 12 Ue
outubro, assim como o dia de Nossa Senhora Aparecida. Parabenizou os
professores pelo Dia dos Professores que será comemorado no próximo dia 15
de outubro. Posteriormente, informou que é interessante quando um vereador
ou liderança faz parte de um agrupamento e depois passa para outro, gerando
muitas fofocas e discussões, mas quando se trata dos 'grandes', isso não
acontece. Declarou que a população deve tomar cuidado na hora de eleger o
presidente e o governador, visto que estes comandarão o destino do país e do
estado de Sergipe. Informou que é preciso que a população analise a situação
do Brasil. A parte, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que o Vereador
Josivaldo Alves afirmou que o governo do estado estava fazendo uma maldade
com a saúde pública, quando destinou os recursos do MAC para o Hospital
Nossa Senhora da conceição, afirmou que o Vereador Fábio Frank utílizou o
mesmo termo, culpando o governo do estado, foram dois anos culpando o
governo, questionou se em uma semana a opinião dos parlamentares foi
modificada. Ressaltou que foram dois anos que os vereadores criticaram 9
Governador, o Secretário da saúde e o ex-Governador Jackson Barreto acerca
da saúde pública. Informou que houve sessenta prefeitos que apoiaram o
candidato André Moura, e que deseja saber qual foi o prefeito que apoiou o
delegado Alessandro, eleito para senador do estado. Informou que não são os
acordos políticos que definirão o destino do estado, mas o povo, pois os
prefeitos não mais possuem o poder de converter o voto da população.
Retomando a fala, a Sra Vereadora Marta Maria parabenizou todas as crianças
pelo Dia das Crianças, a ser comemorado no próximo dia 12 de
Finalizando sua fala, afirmou que espera dos eleitores uma boa e
representante político que dê saúde de qualidade, moradia, educaçffie
segurança para todos. Em seguida, fez uso da palavra o quarto orador inscjHso,
bro.
Sr. Vereador Clayton Moore, informando que foi maravilhoso gs dois anos h?
gestão em que o mesmo fez parte da mesa, mas foi limitaÔ por conta do
Regimento lnterno que dá "super poderes" ao presidente.'.Declaroulgue o
presidente em quem o mesmo irá votar será aquele que proppnha a müdançq
no Regimento Interno da Câmara Municipal, para que possa dar dignidade aos
parlamentares, e que todos os poderes da Cámara não sejam ser destinados a
somente um vereador, pois o nome deste ato é privilégio. Frisou que o futuro
presidente deve enfatizar a igualdade entre os vereadores. Declarou que nem
todos os parlamentares tem o conhecimento do papel dos mesmos, pois
projetos que são encaminhados em regime de urgência, são aprovados sem os
parlamentares fazer a devida leitura, sendo de interesse único do prefeito.
Posteriormente, declarou que os Vereadores deveriam indagar aos comercientes
o que os mesmos estão achando do Código Tributário, e das multff de
R$90.000,00 (novênta mil), Rg 80.000,00(oitenta mil), e qe qté
R$300.000,00(trezentos mil) cobrados pela Prefeitura Municipal. Afirrüou que
isto ocorre por conta da aprovação dos Senhores Vereadores da minireforúa
tributária sem antes terem feito a devida leitura do documentoi Declarou quáo
empresário da Glaucolor está pagando 17olo (dezessete) dê'imposto pqra .ô
estado, e que a Prefeitura está cobrando 5olo de imposto. Ressaltou qúe o
empresário recebeu um convite do estado para levar sua empresa para a
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capital, ao empresário foi oferecido um galpão, gratuitamente, para instalação
de sua êmpresa. Informou que este emprega 25 (vinte e cinco) cidadãos da
cidade de Lagarto, e que com esta mudança os mesmos poderão ficar
desempregados, culpa dos vereadores que aprovaram a favor do projeto do
Prefeito Valmir Monteiro. Posteriormente, informou que fez denúncia acerca do
funcionário que recebeu pela participação em um congresso no qual não esteve
presente, afirmou que o funcionário foi solicitado a fazer uso da tribuna para
prestar esclarecimento, mas até o momento não atendeu à solicitação. Relatou
que o mesmo, m.uitas das vezes, é taxado como inconveniente que só sabe
fazer denúncias. A parte, o Sr. Vereador Gildásio Pereira parabenizou a fala do
Vereador Clayton Moore, e declarou que os vereadores vão aos congressos para
aprender, e colocar em prática a aprendizagem. Afirmou que o Vereador Clayton
Moore está certo em tecer críticas, caso encontrê algo inadequado. Ressaltou
que a Câmara Municipal é Poder Legislativo, indepêndente do Executivo
Municipal, necessário pois que o presidente tenha consciência disto. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que se o mesmo estivesse
preocupado com privilégios estaria dizendo amém para tudo o que é feito pelo
prefeito, vendo tudo e fingindo que não estava vendo nada, mas o mesmo foi
educado, e entende que as decisões dos parlamentares mudam a vidô das
pessoas, tanto para melhor quanto para pior. A parte, a Sra Vereadora Creusa
Maria parabenizou o Vereador Clayton Moore pelo depoimento, afirmou que
muitos a buscam à procura de empregos, mas não tem como resolver. Declarou
que o papel dos vereadores é atender as necessidades da população, e que os
mesmos não devem estar votando em projetos que prejudiquem a pom[açã9.
Informou que não mais votará em projeto que não tenha lido,,que não t&rtrb o
devido conhecimento do conteúdo, e, quando necessário, recoiierá à assessoria
jurídica para saber se o disposto em projeto realmente beneflcia a população.
Rêtomando a fala, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que esteve na
Secretaria de Finanças para obter esclarecimentos acerca do tributo que estava
sendo cobrado à empresa Glaucolor, já que a empresa mencionada fabrica os
books, sendo, portanto, cabível o ICMS e não ISS, na ocasião foi informado que
estão seguindo o disposto em lei, esta aprovada pelos parlamentares. Sugeriu
que os demais parlamentares questionem, pessoalmente, acerca dos tributos
cobrados no município, e vejam a veracidade das informações prestadas p.elo
mesmo. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Fábio Frank afirmou que disco§da da
fala do Vereador Clayton Moore, quando o mesmo disse que o projeto foi votado
na Câmara Municipal, e que a multa foi culpa dos Senhofes vereadores.
Ressaltou ser importante que o Vereador Clayton Moore tenha-toerência, pois o
projeto é baseado em lei nacional e municipal, e que os funcionários úa
Secretaria Municipal são efetivos, com autonomia para visitarem qualquer
comércio, porém, se houver algum erro no refêrido comércio, os mesmos
poderão multar. Afirmou que onde há erro precisa ser multado, e que se o dono
da loja estiver certo, deverá procurar a justiça e recorrêr o acontecido. Sugeriu
mais coerência por parte do Vereador Clayton Moore e que o mesmo não mais
julgue os parlamentares. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
declarou encerrada a presente sessão convocando a próxima para ^o dia 16 de
Outubro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 11 de Outubro de
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