sessao nº 59

^ Estado de Sergípe
CAMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 59a Sessão Ordinária da
Cámara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 30 de Outubro de
2018.
PRESIDENTE: Fábio Frank
1o SECRETÁRIO: José lenilson
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Clayton l4oorê, Creusa Maria, Fábio Frank, Glldásio Pereira, lailton
Patrício, José de Carvalho, José Jenilson, loselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e Marta Maria (13). Estando ausentes os Srs. Vereadores: Gilberto de
Santana, Ibrain Monteiro, José Luiz e Washington da Cruz (04). Em virtude da
ausência do Sr. Presidente Ibrain Monteiro, a presidência foi assumida pelo Sr.
Vereador Fábio Frank. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
presente sessão. Lida a atâ da 58o sessão ordinária foi a mêsma aprovada
sem ressalva,
Expediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
Indicação no 26912OL8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 27íJ12018, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos;
Indicação no 27Lí2OL87 de autoria do Sr. Vereador José de Carvalho
Santos;
Indicação no 272|2OLE, de autoria do Sr. Vereador losé de Carvalho
Santos;
Indlcação no 27312OL8, de autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira
Aran ha i
. Requerimento no 06612018, de autoria do Sr. Vereador losivaldo Alves
Santos. Após leitura, foi submetido à votação tendo sido o mesmo
aprovado;
. Projeto de Lei no O26/2OLA, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria
dos Santos.
Pêouêno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Josivaldo Alves, discorrendo sobre as indicações de sua autoria,
através das quais solicita reforma da lavanderia da comunidade Mesquita, a qual
1
se encontra fechada. Informou que a população tem reclamado pelo fato de um
cidadão ter tomado conta do local não permltindo que a comunidade utilize dos
recursos ali existentes. O mesmo declarou que é preciso que o município tome
conta desta lavanderia, e que viabilize a sua revitalização, visto que muitos
cidadãos podem ganhar dinheiro lavando roupas no local, sem custo nenhum,
visto que há á9ua em abundância nesta lavandaria. Sugeriu ao Secretário de
Planejamento do Município, Sr. Carlos Ângelo, que seja feito um projeto com o
objetivo de revitalizar o referido espaço. posteriormente, discorreu sobre outra
indicação de sua autoria através da qual solicita limpeza do tanque tocalizado no
Assentamento Roseli Nunes, visto que, estando limpo, armazenará maior
quantidade de á9ua, consequentemênte, possibilitando tranquilidade no período
de seca. Anrmou que compreende a importância de se ter os reservatórios
cheios de água para ajudar a população. Logo após, discorreu acerca do
requerimento de sua autoria, o qual solicita a partictpação da escritora Nalva
Santos Dias na tribuna do plenário, visto que a mesma tem recebido diversas premiações fora do estado de Sergipe, desconhecida por muitos lagartenses.
Informou que a mesma faz parte da Academia Buenos Aires de Letras, bem
como das Academias Baiana, Paulista e Minêira de Letras, mas não participa da
Academia de Letras do Município de Lagarto. Declarou que a solicitaÇão é para
que a os parlamentares possâm conhecer a escritora, bem como a importância
de seu trabalho, visto por todo o mundo.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton
Moore, Creusa Maria, Fábio Frank, Gildásio pereira, Jailton patrício, losé Luís,
José de Carvalho, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues e l4arta Maria, foi submetido à discussão o projeto de Lei no
025/20L8, de autoria do Sr. Vereador Ibrain Silva Monteiro, qúe denomina de
Avenida Monsênhor Juarez dos Santos prata a estrada principal do povoado
Brejo que dá acesso ao Parque das palmeiras. Não havendo quem fizesse uso da
discussão, o Projeto de Lei no 025/20t8 foi submetido à votação, tendo sido
aprovado, em redação final, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Gildásio
Pereira, Jailton Patrício, José Luís, José de Carvalho, José lenilson, loselmo
Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria. Em seguida, foi
submetido à votação o Requêrimento no 067/2OtB, de autoria da Sra úereadora
Marta Maria de Carvalho Nascimento, através do qual convida a Ilustríssima Sra
Doutora Emília Correa dos Santos - Defensora pública do Estado de Sergipe,
para explanar sobre o funcionamento das ações da Defensoria pública no Eslado de Sergipe, tendo sido aprovado por unanimidade, pelos Srs. Vereadores:
Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Gildásio
Pereira, Jailton Patrício, José Luís, José de Carvalho, José Jenilson, Joselmo
Fontes, losivaldo Alves, Josivan Rodrigues e Marta Maria.
Grandê Expedientê
. 
No grande expediente, fez uso da paÍavra o primeiro orador inscrito, Sr. Vereador Fábio Frank, tecendo comentários acerca do segundo turno do pleito
eleitoral, afirmou esperar que o Governador Belivaldo CÀagas, o qual obteve votação bastante expressiva, possa fazer melhorias em beniíÉio do município de Lagarto através de parcerias com o prefeito Valmir Monteiro para tentar
destravar alguns convênios, e fazêr também o melhoramento das ruas e sinais,
visto que estes encontram-se em grande precariedade por conta da empresa
DESO, responsável pelo saneamento básico do município. posteriormentê,
comentou sobre a vitória do presidente lair Messias Bolsonaro (pSL), o qual
obteve mais de 11.ooo.ooo_ (onze mithões) de votos de distànciá' para o
candidato Fernando Haddad (pT), afirmou espãrar qru á ,àrro possa fazer um bom governo, e que assim possa ser efetivado um mandato i.O-rpeà r_úô após, o mesmo parabênizou ó secretário À ú;;";;;;; cartos Anseto, bem como o Secretário de obrãs Noel Souza e ao prêfeito úatmir uontéiro, pelà construção e reforma da nova praça Filomen; noiu, óoià iniciada no dia de hoje,.a quat abrithantará o município 
Ressattou ;ó;;à; ;;;õ;çã mooero no Brasit. que na praça não haverá ialçaãas e oerimitaffiáà meio fio, portanto, rente com o asfalto. Declarou que náo será .o.tájã'nér,nrru árvore, e que
referido 
serão plantadas mais outras pa_ra poder arborizài-coà melhor qualidade o
LED, e que 
espaço. Destacou também;u;-a it;;ir;Hia praça será toda em
praça 
será apenas um espaço, sendo realizáda a;rlnção com a antiga de Roque. posterior.ent", 
construídas .iniorro, q* ãr"oãr, praças estão sendo
Alto da boa 
no municíDio. frisou obrô de praça qr" óiU s'endo construída no vista, em seouida, parabeni.oü J ü".àiãJJ;ition patrício peta com o objetivo tuta de que õsta. praçg rosse construíã-al 
-poãáiio..ente, 
que, constantemente, informou o prefeito -varmir 
poputação, há bastante 
uonteJã-t]em ãià"no,oo os pedidos da tempo .não o.o..ã ià-nã.'iá;"H;; " praças, postos, construções de creches. eicota-s " prri-à"iàiáu.-'-nu"liouo" Declarou que de Lagarto.
o que demonstra 
diversos orefeitos parabeáizam o g"ii; rr'ni.;ut Vatmir Monteiro a comDetência oo. mesnio, poputação, fomentando a ;#;;;ü;;"s, beneficiando a economia " popuração. Ressattou que 
rnÉrriãiu-noã ã,,ãrã,,orou de vida da
que estão vendo o prosresso 
todos o, ,"."aoorài tuirtãi.lãã o" parabéns, visto do município. Nã iirôràili,ã, oe contar com iã.tarou que gostaria a presenÇa do vereador Alex;ilêüil"=durante para poder comentar a sua fala, sobre a infeticidad;-ãÊ";-d" urtrma sessão, referente a ;;;iuí"n,ur, reatizada na a1oyn1 convenir;;"*#;;fíil, município não fez acordos em frisando que o benefício da .rlirã r"."j.,,iíá" após, através de
Ii!,::_"-1"J"#t#3,,iJ"?3113";,"I,f lj;i!.,i,1?,1;;:mrft cultura da cidade. Loqo aoós, por :';Éín"""".7
.meio Oe repãução,,àã, escrarêceu, através da ,iO"o em sessão, fata do_sr. Márci";il;;.:iãd; ajudou o time de l'Jill 33I r' ãffi:'"";fi i"??'-" i*l i'o'' d ó;. "; 
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que a Prefeitura ,", .ont.ibl.,?'-Ticipação em campeonato, ahrmou tamüe-i
9,",,:,n;à.{t;i"{$:;:.:f#:_i, j,i,._:i.,TTB"oF["iT?";.j3Í".,,,r""i:
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Secretário, tem. ajudado de diversas formas, a cultura, a juventude 
, o esporte e
o lazer da cidade. posteriormente, informou sobre t ajuda, por parte da
Prefeitura, em beneficio do Asilo dos Idosos, bem como esclàrecendo os motivos
pelos quais a instituição não recebeu o repasse, afirmou que a Fazenda, bem
como a APAE, recebe os repasses destinados pela prefeitura. Em seguida, fez
uso da palavra o segundo orador inscrito, o Sr. Vereador Josivaldo Alves,
discorrendo sobre a realização do dia das crianças da Equoterapia, frisou,
através de imagens passadas em sessão, o trabalho reaiizado ãtravés do projeto no dia das crianças, no qual contou com brinquedos adaptados aos portadores de necessidades especiais, de forma a contribuir para que os mesmo
pudessem interagir de igual para igual. O mesmo informou que tem lutado
constantemente pela população, e que o projeto da Equoterapia é o meio pelo
qual o parlamentar busca mudar a vida das crianças que apresentam algum tipo
de deficiência. Declarou também que o projeto de Equoterapia é para-o povo.
Agradeceu a toda a população lagartense pelo apoio recebido em benefício do projeto. A parte, o Sr. Vereador Gildásio pereira indagou o Vereador Josivaldo
Alves se há a cobrança de alguma taxa no projeto de Equoterapia às famílias
das crianças que frequentam, ou se o mesmo é apoiado pela prefeitura.
Retomando a fala, o Sr. Vereador losivaldo Alves informou que o município
ajuda com os profissionais, declarou que os pais das crianças ajudam o projeto
com a manutenção no valor de Rg 40,00 (quarenta). O mêsmo informou qúe o
custo para cada criança chega a quase R$200,00 (duzentos), geral. Afirmou
também que o projeto de Equoterapia não tem lucro. À parte, o Sr. Vereador
Gildásio Pereira informou acreditar que a prefeitura devería ajudar mais ao
referido projeto, disponibilizando um carro para buscar as criançai do interior do
município. Retomando a fala, o Sr. Vereador losivaldo Alves informou que a
maioria das pessoas com deficiência tem benefícios, mas muitos familiares se
esquecem que este recurso é para a manutenção dos deficientes.
Posteriormente, declarou que está aberto para que o município possa
disponibilizar um carro para buscar as crianças e levarem ao projeto, visto que
estaria ajudando a população lagartense. O mesmo afirmou que no projeto de
Equoterapia já há também uma lista de espera, e que o mesmo já solicitou ao
Prefeito Valmir Monteiro que fosse contratado outra profissional pàra que possa
fazer o curso e assim atender a mais pessoas. À parte, o Sr. Vereador José de
Carvalho parabenizou o Vereador Josivaldo Alves, e informou que se cada parlamentar fizer a sua parte pelo bem da sociedade mais carente, ajudará
bastante na qualidade de vida das pessoas. Afirmou que todos os parlamentares
devem ajudar ao projeto de Equoterapia, solicitando ao prefeito Valmlr Monteiro
que auxilie ao presente projeto. À parte, a Sra Vereadora Creusa Maria parabenizou o Vereador Josivaldo Alves pelo trabalho realizado através do projeto da Eguoterapia. Informou também ser importante que os parlamêntares
solicitem a ajuda aos deputados eleitos do município de Lagarto, em beneficio da Equoterapia viabilizando um transporte para possibilita; o transporte das
crianças que fazem parte do projeto. Afirmou ser necessária a união de todos os
vereadores para proporcionar o melhor para a população lagartense. Retomando
a fala, o Sr. Vereador Josivaldo Alves afirmou que esperã que a cada dia os parlamentares possam lutar por melhorias para o município. posteriormente,
parabenizou o governador do estado de Sergipe, bem como o presidente, pela
vitória, asseverando esperar que todos possãm fazer o melhor em benefício do
estado de Sêrgipe, da mesma formâ em benefício do Brasil. Em seguida, fez uso
da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador José lênilson, iniormando que
lamenta a ausência de muitos parlamentares nas sessões plenárias Ressaltou
que muitos vereadores justificam suas ausências, mas outros não cumprgm o
seu papel, e não se justificam. Posteriormente, comentou, referindo-se à fala do
Sr. Vereador Fábio Frank, acerca da reforma da praça Filomeno Hora, gostaria
de ver a preocupação do Vereador Fábio Frank, bem como de todos os
vereadores, como também daqueles aliados ao Prefeito Valmir Monteiro, em
relação à obra concernênte à praça do Povoado Tanque. Ressaltou que o
Vereador Fábio Frank informou que o Prefeito Valmir Monteiro pediu agilidade e
urgência para com a construção da praça Filomeno Hora, mas não há muito
empenho, por parte do gestor municipal, em cobrar, da empresa responsável
pela obra da praça do Povoado Tanque, agilidade na obra. Solicitou que os
parlamentares reivindiquem ao Prefeito Valmir Monteiro que sejô cobrada à
empresa responsável pela obra da praça do Povoado Tanque, agilidade na
conclusão. Informou têmbém que a praça do Gameleiro será concluída primeiro
que a praça do Povoado Tanque. Posteriormente, o mesmo informou que desde
o ano de 2017 (dois mil e dezessete) se faz necessária a Rscalização da
empresa MRM, a qual realiza a obra de esgotos do município, causando, em
virtude de seus serviços prestados, prejuízos à população. Logo após, comentou
sobre a atual situação do Vereador José de Carvalho, o qual foi expulso do
grupo do Prefeito Valmir Monteiro, retornando ao grupo posteriormente. A
parte, o Sr. Vereador José de Carvalho informou que cumpriu com o seu
compromisso de ter votado no Deputado Federal Fábio Reis. Retomando a fala,
o Sr. Vereador José Jênilson informou que saiu uma nota informando que os
vereadores teriam traído o Governador Belivaldo Chagas. O mesmo informou
que jamais houve traição para com o Governador, e que os parlamentares
sempre disseram a verdade. Afirmou que, juntamente com os Vereadores
Creusa Maria, Alexsandro Carvalho e Gilberto de Santana, sentaram com o
Governador Belivaldo Chagas, e que a decisão tomada não constitui uma traição
aos Deputados Fábio e Goretti Reis. Informou também que Jackson Barreto,
politicamente, para o mesmo, não vale nada, visto que o mesmo enganou os
vereadores no ano de 2014 (dois mil e quatorze), A parte, o Sr. Vereador Fábio
Frank informou que a praça do Povoado Tanque contribuirá bastante para a
comunidade, todavia. na obra há poucos funcionários, e que mesmo assim a
realização da obra ainda está dentro do prazo, Ressaltou também que o fato de
o Prefeito Valmir Monteiro ter solicitado urgência na reforma da praça Filomeno
Hora se dar por conta dos comércios ao redor do referido espaço, sendo,
portanto necessária agilidade na construção, visto que enquanto a praça estiver
fechada, prejudicará o tráfego de transportes no local. Retomando a fala, o Sr.
Vereador losé Jenilson informou que a construção da praça do Povoado está
devagar, e que há apenas quatro funcionários os quais não darão conta da obra.
Posteriormente, questionou o valor cobrado para realização de obra do Povoado
Tanque, frisou que R$36.000,00 (trinta e seis mil) para obra mencionada é
muito tendo em vista a extensão da obra. Posteriormente, informou que tem
até dezembro para a realização da eleição para a presidência da Câmara
Municipal, o mesmo espera que o próximo presidente possa exercer um bom
trabalho, com respeito, com honestidade, e com valorização de todos os
parlamentares que compõem o Poder Legislativo Municipal. Em seguida, fez uso
da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio Pereira, discorrendo
sobre indicação de sua autoria através da qual solicita a construção de uma
ciclovia na avenida do Povoado Colônia Trezê, visto que a comunidade necessita
desta obra, posto que a obra seria des grande relêvância e benéfica para o
Sôla das Sessões, Lugurto _ Se, em 30 de Outubro de 201
muni.cíplo de Lagarto. posteriormente, informou que está tranquilo quanto às eleições, afirmou que apoiou o candidato Valadaràs Filhá, e que continuará o
apoiando. Ressaltou que espera gue o governador eleito possa fazer um bom trabalho, pois o povo tem sofrido bastãnte em relação j saúde e *Sr.-çã púàlica no contexto do atual governo do estado. Àii.ro, qu. espera que as coisas comecem a dar certo no.estado de Sergipe, e-que o novo governo apresente novas ideias, melhorando a saúde públicã. Em seguida, parabáizou o governador e presidentes eleitos. Logo após, Oiscorrãu a-cÉca das diflculdades que. o Presidente eleito, Jair Messiai Boisonaro, p"sror, ienOo Oivutgado pói muitos, no momento da campanha, somente á ãrãã'.r-i_. posteriormente, quanto à presidência da Cámara Municipal, o 
-r".ro-'inrormou 
que não concordo que o poder Legislativo tentrã 'infiuench, -" qu" os próprios parlamentares deveriam decúir entre oa ,"a.oi. in-ó.rior r". preciso que haja autonomia entre os vereadores pu--á".iàii"- [uem se.á o novo p.residente 
Vereador 
da Câmara. À parte, a Sra Vereadora Creusa üiria parabenizou a Gitdásio pereira oeto áiscurso. r"óíãpã., #rro, qru 
"rp"." Presidente quu o Jair Bolsonaro possa realizar uma boa administração. Posteriormente, informou or. voia em qualquer ,".ãuào. Cámara, ia"ra a presidência da afirmou que não deseja que a situação Oa Câmàra permaneça como está. Salientou que todos os pailamentares pÉcisam a". i!.p"ituoo., e realizar suas atribuiÇões com resDonsabitidade.. 
atentar-se Infor;ou q;á ;;.á;i;o presidente deve
conhecimento 
também para os funcionários J; cã;-";r:';; como sendo do de todos as vêrbas destinadas _ p;à-á iãôtrrutiro. A mesma dectarou que apoiou o covernadoi úrãrJã cl"-rí". "iiààp'Jn?"nt"r"nte 
apoio do seu
informou 
ao candidâto Ednei caetano. À parte, o õ.. v"iãáOoi José de Carvalho
o mesmo 
que Jair Botsonaro talv_ez seja ,rio. ,àf n-"ã|iesioentes do Brasil. parabênizou o _corãiáãdá, 
-áãrii,"'ijJ''ài"Eas 
Posteriormente, pera vitória. decrarou que nao ,"0áiÀr'" ;;'ô;"à';? críticas proferidas contra o mesmo na semanâ passada. Afirmou ";r"diÉ; 
-q-ue 
trabathou foi o que mais
Vereador Gildásio 
na campanha 
pereiia oara â candidata oiràãri"-iii' üLtJianoo a fata, o sr. informou que continua na luta, 
-à 
parlamentar possa espera que cada continuar reatizanào 
, iô, lirOllnJ. tí"fala pessoat, o Sr.
#;:1i%i"rtJ: i'iláJ',i'i:::v a .ausência- ô-ã*.;d;i" .rbrain Monteiro,
v"r,i. rqontJ ;, ; ;",j;; 'i:'[?l,JJ ii:"lf ;,,ii .i;i#:lij;* r:" j;:*::
;I::::: ?ã1",J?lj,,if.;,f,,parte, o sr üãiãil;i;;:ir"áÍàn afirmou que o
rererindo-se a fata do ,".""r;1"lil!o, -tapar o sol com a peneira, afir;ou;
mesmo.sobre"r";áoLi'ri,,?"ã"'?1,","_1i^_:ü,A?írtg,;g"r3:q:.ffi*% j?:
i""j]l!ãlri; ?;i:,:*:,^[J""?".."r:osé oe-êariaino-IJã,i,,"".,o sabe quem
oecrarou encerrada a presente ::1:.^!9v.endo a ser tratado, o sr. presio',Àniã
Novembro do co*ente ano. 
sessao convocando a próxima oa;1o dia or jã
RESIDENTE