sessao nº 60

^ Estado de Sêrgipe
CA}IARA ÍIIUNICIPAL DE LAGARTO
Ata da 604 Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 01 de Novembro
de 2018.
PRESIDENTE: Ibrain Monteiro
1o SECREfÁRIO: Josivaldo Alves
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Clayton Moore, Fábio Frank, Gilberto de Santana, Gildásio Pereira, Ibrain
Monteiro, lailton Patrício, José Luís, José de Carvalho, José Jenilson, Joselmo
Fontes, losivaldo Alves, Marta Maria e Washington da Cruz (15). Estando ausentes
os Srs. Vereadores: Creusa Maria e losivan Rodrigues (02). Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 59o
sessão ordinária foi a mesma aprovada sem ressalva.
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura da seguinte propositura:
. Indlcação no 2l4l2OL8, de autoria do Sr. Vereador Washington da Cruz
Silva.
Peoueno Exoediênte
No pequeno expêdiente, fez uso da palavra o primeiro orador inscríto, Sr.
Vereador José lenilson, discorrendo sobre indicação de sua autoria, através da
qual reallza, novamente, a cobrança pela liberação do campo Taticão, na ocasião
pediu ao Presidente Ibrain Monteiro para que, juntamente com o Secretário de
esporte, seja elaborado um cronograma para que os moradores do conjunto
Laudelino Freire possam fazer uso do campo. Informou que, até ontem à noite, o
cronograma ainda não tinha sido elaborado. Posteriormente, parabenizou o
Deputado Federal Fábio Reis por proporcionar um investimento altíssimo na
reforma da praça José Rodrigues dos Santos, afirmou ter sido convidado para
participar da inauguração. Logo após, comentou sobre a falta de placa em obra
que está sendo executada no Povoado Tanque. Em seguida, questionou valor de
obra, também executada no Povoado Tanque, afirmou que, segundo o disposto
em placa, serão gastos R$36.000,00 (trinta e seis mil), afirmou que êm virtude da
área ser de oitenta metros de comprimento por um e oitenta de largura, o mesmo
gastaria, no máximo, R$15.000,00 (quinze mil). Posteriormente, informou que os
parlamentares não devem parar de solicitar e cobrar ao Poder Executivo as
questões do município, de igual forma fiscalizar, afirmou que diversos
parlamentares não levam questões da sua região para serem discutidas no
plenário. Logo após, discorreu sobre a realtzação da eleição para a presidência da
Câmara, frisou que os parlamentares devem honrar com os seus compromissos e
fazer o que é correto, visando o bem estar dos colegas vereadores. Afirmou que o
Poder Legislativo Municipal tem capacidade de eleger um presidente que se
preocupe com todos os parlamentares. Em fala pessoal, o Sr. presidente Ibrain
Monteiro informou que o campo Taticão funcionará às sequndas, quartas e
quintas-feiras, em três horários, sendo necessário que, para fazer o seu devido
uso, seja previamente realizado o registro na Secretaria de Esporte e Lazer. O Sr.
Vereador Alexsandro Carvalho solicitou que seja reservada uma data para que o
campo seja utilizado pelo Lagarto Futebol Clube. Em seguida, fez uso da palavra o
segundo orador inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, questionando o motivo
pelo qual Gumercindo não mais está registrando, através de fotos, as sessões da
Câmara. Em seguida, solicitou cópia de decreto por meio do qual o presidente
Ibrain Monteiro exonerou todos os cargos de confiança do mesmo. Na sequência,
informou que esteve, na manhã de ontem, na praça Filomeno Hora, juntamente
com o Vereador Clayton Moore, onde foi iniciada obra, afirmou que a obra está
sendo realizada com descuido, insêgurança e falta de respeito com a população
lagartense. Afirmou não ser contra a obra, mas sim contra a forma como a mesma
está sendo realizada, sem placa, com fios descobertos e crianças trafegando no
meio da obra. Afirmou que, segundo os comerciantes do local, não houve nenhum
tipo de aviso sobre a realização desta obra. Finalizando sua fala, informou que
solicitou planilhô contendo informações sobre como a obra será executada. Logo
após, fez uso da palavra o terceiro orador inscrito, Sr. Vereador Washington ãa
Cruz, discorrendo acerca da indicação de sua autoria, através da qual soliéita que
seja construída uma Escola dê segundo grau no povoado Mariquita, tendo em vista
a necessidade da comunidade local. O mesmo informou que esta solicitação foi
feita ao governador do estado, Belivaldo Chagas, bem como à Secretarla Municipal
de Educação. Posteriormente, informou que o estado de Sergipe, bem como o
município de Lagarto, soube votar no candidato certo, elegendo o Governador
Belivaldo Chagas. Declarou que a vitória do Governador Belivaldo Chagas foi
proporcionada pelo trabalho que o mesmo tem realizado em todo o estado de
Sergipe, inclusive em benefício do município de Lagarto. Logo após, informou que,
hole, será inaugurada a prcça Zezé Rocha, obra rêalizada com recurso destinado pelo Deputado Federal Fábio Reis e poder Executivo Municipal. Em seguida, fez
uso da palavra o quarto orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto de Santaná, tecendo
comentários acerca das cobranças que o mesmo tem feito à empresa DESO,
referentê à falta de á9ua nos povoados Jenipapo, Brasília, Araçá, euirino, dentre
outros. Declarou que tem feito solicitações à Deputada Estadual Goretti Reis e ao Deputado Federal Fábio Reis para que esta situação seja resolvida. O mesmo informou que há no Povoado Jenipapo um riacho denominado de Taboca o qual
possui muita água, mas é necessário que seja feita uma ampliação para que as bombas possam retirar a água. posteriormenie, parabenizou o GoverÁador eleito, Belivaldo Chagas, bem como o presidente vitorioso, Jair Messias Bolsonaro, afirmou desejar que estes realizem um bom trabalho em benef,rcio da população
brasileira, principalmente em relação à saúde pública.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton
Moore, Gilberto de Santana, Gildásio pereira, Ibrain Monteiro, Jailton patrício,
José de Carvalho, José Luís, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves e
Marta Maria, não havendo matéria para deliberação, o Sr. Presidente passou
Para o grande exPediente.
Grândê Exoêdiênte
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador José Jenilson, parabenizando a Deputada Estadual Goretti Reis, pela
premiação referente à preocupação da mesma voltada para a Oncologia.
Parabenizou também a ação desta em relação à reivindicação feita ao Governo do
Estado para que seja implantado um semáforo no Alto da Boa Vista, tendo em
vista os constantes acidentes no local. Posteriormente, informou acerca da
inauguração da praça zezé Rocha a ser realizada hoje. Ressaltou o apoio do
Deputado Federal Fábio Reis para a realização desta obra a qual levou alegria para
a população do Povoado Plndoba. Afirmou que foram R$1,100.000,00 (um milhão
e cem mil) destinados pelo Deputado Federal Fábio Reis, sendo aplicados nas
obras supracitadas, bem como também utilizado para reforma da praça da
Piedade, praça Filomeno Hora, praça do Alto da Boa Vista, praças do Povoado
Tanque e praça do Povoado Olhos d'Água. Logo após, informou que há dois meses
obra no Povoado Tanque está sendo realizada sem placa informando os valores e
prazos para a conclusão. Posteriormente, informou que há outra obra no Povoado
Tanque no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil), sendo que, pela extensão da
obra, a mesma poderia ser realizada, com no máximo, R$15.000,00 (quinze mil).
Informou também que diversas obras no município estão sem as devidas placas
informando os valores e prazos. Frisou não ser contra a urgência na construção da
praça Filomeno Hora, mas deseja que mesma importáncia seja dada também em
relação à obra da praça do Povoado Tanque, visto que a mesma se encontra com
dois funcionários apenas. À parte, a Sra Vereadora Marta Maria informou que
reconhece a preocupação da Deputada Estadual Goretti Reis em relação ao câncer
de mama, por este motivo, a deputada é reconhecida. Posteriormente, informou
que, através de participação no programa de Alex Dias, discorrendo sobre a
situação de abandono da praça da Antártica, informou sobre entulhos deixados no
local, bem como a ausência de placa na obra, a qual foi instalada após informação
prestada pela vêreadora. Logo após, comentou sobre a falta de manutenção em
praça localizada no Bairro Libório, a qual foi construída na gestão passada por
meio de recursos destinados pelo Deputado Federal Fáblo Rels. Retomando a fala,
o Sr. Vereador José Jenilson informou que no Povoado Crioulo foi iniciado um
calçamento antes da campanha eleitoral, a qual foi paralisada após o pleito
eleitoral, com apenas dez metros de calçamento concluído, afirmou que no mínimo
a obra foi iniciada com o objetivo de obter votos para o filho do Prefeito. À parte, o
Sr. Vereador Gilberto de Santana afirmou que há informações correntes nas redes
sociais quanto à obra da praça do Povoado Tanque, afirmando que há uma placa
informando o prazo para início e término da obra. Retomando a fala, o Sr.
Vereador José Jenilson declarou que não há nenhuma placa na construção da
praça do Povoado Tanque. À parte, o Sr. Vereador Gilberto de Santana iniormou
que, segundo o que circula nas redes sociais, o valor referente à obra no Povoado
Tanque é de R$ 246.087,21 (duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e sete reais e
vinte e um centavos), com data para iniciar a obra em seis de julho de 2019 (dois
mil e dezenove), com previsão para a conclusão em seis de janeiro de 2019 (dois
mil e dezenove), ou seja finalização prevista antes do início da obra. Em seguida,
discorreu sobre obra referente à construção de um posto de saúde do Povoado
Araçá, obra paralisada, solicitou conclusão da obra por parte da Prefeitura.
Retomando a fala, o Sr. Vereador José Jenilson comentou sobre projeto de lei,
aprovado pelos parlamentares, de autoria dos mesmos, referente ao incentivo à
realização exame de próstata, bem como sobre a importância da conscientização
dos homens sobre a causa. Salientou também que é preciso a sensibilização da
Câmara Municipal, bem como da Prefeitura, referente ao Novembro ezul. À parte,
o Sr. Vereador Gilberto de Santana informou que por conta do medo, muitos
homens não fazem o exame de próstata, mas as consequências são piores.
Afirmou ser um assunto de grande importância o debate do tema na próxima
sessão. Em seguida, fez uso da palavra o segundo orador inscrito, Sr. Vereador
Alexsandro Carvalho, informando que em diversas sessões, poucos parlamentares
permanecem até o final. Ressaltou que ficam somênte alguns parlamentares da
situação, e todos os vereadores da oposição. Afirmou que vários verêadores da
situação não têm compromisso, necessário, portanto, que exista mais respeito
com a população, bem como com o Regimento da Câmara Municipal.
Posteriormente, através de vídeo reproduzido em sessão, expôs a falta de
segurança na realização da obra da praça da Filomeno Hora, frisou circulação de
pessoas no local da obra, bem como a falta de equipamentos de segurança por
partes dos funcionários da obra. O mesmo questionou a falta de posicionamento e
manifestação das pessoas que são contra o desmatamento das árvores. Informou
que estes não fazem mais manifestação, pois são funcionários públicos da
administração atual. À parte, o Sr. Veieador Josivaldo Alves tnformou que foi pedido pelo Prefeito Valmir Monteiro para que os responsáveis pela obra
pudessêm estar fazendo a conscientização dos comerciantes quanto a reforma da
praça Filomeno Hora. À parte, o Sr. Veieador Clayton Moore informou que após o
vídeo gravado pelo mesmo, juntamente com o Vereador Alexsandro Cãrvalifo, a
placa que apresenta informações sobre a obra da praça Filomeno Hora foi fixada
no local. Logo após, enfatizou que diversos comerciantes têm procurado os
vereadores informando que dado à proximidade do período natalino, muitos serão
prejud-icados com a realização da obra da referida praça. Ressaltou que esta
situação é devido à falta de planejamento por parte do prefeito e da Secretaria de
Planejamento. Posteriormente, informou que foi aprovado, por unanimidade, entre
os parlamentares, um projeto de Lei, de autoria do presidente Ibrain Monteiro,
que veta e proíbe a inauguração de obra pública inacabada, mas a prefeitura
inaugurou um condomínio sem a finalização da obra. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, convidou os demais parlamentares para a
inauguração da praça Zezé Rocha. O mesmo informou que há um canteiro ao lado da presente praça que se encontra em total descaso. À parte, o Sr. Vereador Clayton Moore informou que foram gastos um montante de Rg8OO.OOO,OO (oitocentos mil) para a reforma da praça dos Três poderes, porém foram poucas
as modificações em comparação ao valor investido. Retomando a fala, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho informou que gravará um vídeo agradecendo ao
Prefeito por ter atendido a cobrança do mesmo para que fosse fixãda placa e os
tapumes na obra da praça Filomeno Hora. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Gilberto de Santana informou que não fará uso da tribuna, posto que se reunirá com os vereadores para discutir acerca do orçamento referente ao período de 2019 (dois
mil de dezenove). Em fala pessoal, o Sr. Vêreador José Jenilson informou acerca do orçamento do ano de 2019, que no decorrer da reunião, os parlamentares
precisôm entender que o Prefeito Valmir Monteiro deve respeitar mais os senhores vereadores, sugeriu que os demais parlamentares prestem atênção para que não
sejam prejudicados com a decisão tomada. Em fala pessoal, o Sr. Vereador
Clayton Moore, informou que o Poder Executivo não deveria influenciar nas
decisões do Poder Legislativo. Declarou também que o Prefeito Valmir Monteiro
tem o direito de articular, cabendo aos vereadores ser lndependentes. Frisou que
o Poder Executivo precisa dos pôrlamentares na aprovação das contas, bem como
na aprovação,do orçamento, dois momentos nos quais a Prefeitura necessita dos
vereadores. A parte, o Sr. Vereador Alêxsandro Carvalho informou sobre a
oportunidade de os parlamentarês promoverem uma sabatina com a Comissão de
Orçamentos. Retomando a fala, o Sr. Vereôdor Clayton Moore comentou sobre a
necessidade de o orçamento ser impositivo para que o Prefeito Valmir Monteiro o
aplique do modo como foi aprovado pelos parlamentares. Nada mais havendo a
ser tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a
próxima para o dia 06 de Novembro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 01 de Novembro de