sessao nº 61

^ Estado de Sergipe
CAMARA MUÍ{ICIPAL DE LAGARTO
Ata da 61a Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de Novembro
de 2018.
PRESIDENTE: Ibra|n Monteiro
1o SECRETÁRIO: Ctayton Moore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos
Eduardo, Clayton I'loore, Creusa Maria, Gilberto de Santana, Ibrain Monteiro,
Jailton Patrício, José Luís, José de Carvalho, losé Jenilson, Joselmo Fontes,
Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues, Marta Maria e Washington da Cruz (15).
Estando ausentes os Srs. Vereadores: Fábio Frank e Gildásio Pereira (02).
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão.
Lida a ata dâ 600 sessão ordinária foi a mesma aprovada sêm ressalva,
Expediente
No expediente, foi felta a leitura da seguinte propositura:
. Projeto de Lei no O27/?OLA, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos.
Pêoueno Exoediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito, Sr.
Vereador Gilberto de Santana, discorrendo sobre a falta de á9ua nos povoados
Jenipapo e Brasília, situação que se perdura há semanas, consequentemente,
causando sofrimento à população. Informou que são constantes as suas
cobranças junto à empresa responsável, porém, ainda não houve a solução do problema, asseverou que permanecerá efetuando as cobranças. Solicitou apoio
ao.Verea_dor José Luís já que o mesmo é morador do povoado Brasília. Logo após, informou que êsteve na DESO, localizada na capital, na ocasião o
Presidente da época, Carlos Melo, se comprometeu em verificar o açude
chamôdo de Taboca, inclusive enviou engenheiro, o qual tirou fotos do lócal,
mas a solução esperada não foi realizada. Informou também que solicitará apoio à Deputada Estadual Goretti Reis. Asseverou que esta situação é fácil de ser
resolvida, tendo em vista a abundáncia de água no povoado Jênipapo, restando
apenas que a DESO faça a distribuição. Finalizando sua fala, afirmou que fará
uso das emissoras de rádio com o objetivo de que esta situação cnégue às autoridades competentes. Em fala pessoal, o Sr. Vereador José Jãnilson
declarou ser um absurdo não mais poder fazer uso da palavra por não ter chegado no início da sessão, informou gue seu atraso foi ocasionado por não ter encontrado, a tempo, local para estacionar seu carro. Afirmou ser lamentável a
1
falta do motorista para auxiliar os vereadores no estacionamento dos veículos.
Em seguida, informou que repudia o comportamento do Prefeito Valmir Monteiro
em inauguração da praça Zezé Rocha, afirmou que o Prefeito usou da situação,
na qual estavam presentes autoridades, inclusive o Deputado Federal Fábio
Reis, para proferir mentiras a respeito dos vereadores, demonstrando, desta
forma, ser uma pessoa desequilibrada.
AI!&lo-tle-Pia
Na ordem do dia, verificada a presença do quórum regimental, estando
presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton
Moore, Creusa Maria, Gilbêrto de Santana, Jailton Patrício, José Luís, José de
Carvalho, José lenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan Rodrigues,
Marta Maria e Washington da Cruz, foi submetido à discussão o Projeto de Lei
no 026/2018, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria, que institui o Dia
Municipal do Agente Comunitário de Saúde. Em discussão, a Sra Vereadora
Creusa Maria, autora do projeto, informou, tendo em vista a releváncia dos
trabalhos executados pelos agentes de saúde, que a classe é merecedora de
que exista um dia para a sua categoria também. O Sr. Vereador Clayton Moore
informou que subscreveu o projeto motivado pela importância que está sendo
dada aos agentes de saúde, bem como por essa classe ser a segunda mais
organizada do país. Solicitou que o Prefeito Valmir Monteiro envie o projeto que
fixa o piso salarial dos agentes de saúde, tendo em vista o pagamento do
reajuste do salário até o mês de Janeiro. Posteriormente, fez uso da discussão o
Sr. Vereador Gilberto de Santana parabenizando a Vereadora Creusa Maria pela
autoria do projeto, ressaltou a importância das atribuições dos agentes de
saúde, os quais precisam e merecem ser valorizados. O Sr. Vereador José
Jenilson parabenizou a Vereadora Creusa Maria pela iniciativa, na oportunidade
afirmou quê o Regimento Interno deve ser modificado já que os projetos
aprovados não são devidamente executados pelo poder Executivo. O Sr.
Vereador Clayton Moore declarou que os parlamentares devem aproveitar a
aprovação do orçamento para o período de ZO19 ( dois mil e dezenove)
analisando-o, efetuando as emendas necessárias, para que o prefeito não mais
possa remanejar o orçamento da forma que quiser. Em seguida, a Srâ
Vereadora Marta Maria, parabenizando a Vereadora Creusa Maria pela autoria
do projeto de lei, ressaltou â importáncia e merecimento dos agentes de saúde.
Posteriormente, fez uso da discussão o Sr. Vereador Alexsandro de Carvalho,
declarando que a classe também foi valorizada pelo Deputado Federal Fábio
Reis, frisou décimo quarto salário recêbido pela categoria, no ano retrasado.
Sugêriu união entre os parlamentares para que projetos aprovados sejam
devidamente executados. Não mais havendo quem fizesse uso da discussão, o
Projeto de Leí no 026/2018 foi submetido à votação, tendo sido aprovado, em primeira discussão, por unanimidade, pelos Srs. Vereadores: Alexsandro
Carvalho, Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa Maria, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Jailton patrício, José Jenilson, losivaldo Alves, Marta Maria e
Washington da Cruz. Logo após, em atendimento ao Requerimento no
065/2018, de autoria da Sra Vereadora Creusa Maria dos Santos, fez uso da palavra o Sr. Júlio Silva Filho - Gerente da Agência do Banco do Nordeste do
Brasil S.A .- Sede Lagarto, explanando sobre as Leis Federais nos 13.34O/2Ot6 e
13.606/2018 que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito
rural; e instituiu o Programa de Regularização Trlbutária Rural (pRR) na
Secretariô da Receita Federal do Brasil e na procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, respectivamente. Na oportunidade, os parlamentares externaram seus
questionamentos e opiniõês sobre o têma explanado. Nada mais havendo a ser
tratado, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão convocando a
próxima para o dia 08 de Novembro do corrente ano.
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 06 de Novembro de 2018.
1o§ECREíARIo
/td