sessao nº 69

Estado dê Sergipe
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO
Ata dâ 694 Sessão Ordinária da
câmara Municipal de Lagarto,
realizada no dia 06 de
Dezembro de 2018,
PRESIDENTE: lbrain Monteiro
1o SEGRETÁRIO: clayton lloore
Às t horas, presentes os Srs. Vereadores: Alexsandro Carvalho,
Carlos Eduardo, Clayton Moore, Creusa !1aria, Gilberto de Santana,
Gildásio Pereira, Ibrain ltonteiro, lailton Patrício, José Luís, José de
Carvalho, José Jenilson, Joselmo Fontes, Josivaldo Alves, Josivan
Rodrigues, llarta Maria e Washington da Cruz (16). Estãndo ausente o Sr.
Vereador: Fábio Frank (01). Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a presente sessão. Lida a ata da 680 sessão ordinária
foi a mesma aprovada sem ressalva.
Exoediente
No expediente, foi feita a leitura das seguintes proposituras:
. Indicação no 318/2OlA, de autoria do Sr. Vereador Alexsandro
Carvalho Xisto;
. Indlcação no 319/2018, de autoria do Sr. Vereador Gildásio Pereira
Aranha;
. Indicação no 32O l2OL8, de autoria do Sr. Vereador Vereador Gildásio
Pereira Aranha;
. Indlcação no 32Ll2oL8, de autoria do Sr. Vereador Vereador Gildásio
Pereira Aranha;
. Indicação no 32212OL8, de autoria do Sr. Vereador Josivaldo Alves
Santos.
Pêoueno Expediente
No pequeno expediente, fez uso da palavra o primeiro orador
inscrito, Sr. Vereador Josivaldo Alves, discorrendo acerca da indicação de
sua autoria através da qual solicita reforma de rua localizada no Bairro
Loiola, considerando que a mesma se encontra intransitável.
Posteriormente, afirmou que apoia o projeto de lei referente ao piso
salarial dos agentes de saúde e endemias. Declarou que todos os
parlamentares estão à disposição para que o piso salarial da categoria
seja implantado. Logo após, fez uso da palavra a segunda oradora
inscrita, Sra Vereadora Marta lvlaria, afirmando que é lamentável os
agentes de saúde terem que lutar para que um direito, estabelecido pelo
Governo Federal, seja efetivado no município, afirmou ser necessário que
a gestora municipal elabore o projeto para que os parlamentares possam
aprovar. A mesma espera que a Prefeita Hilda Ribeiro olhe com bons olhos
para esta categoria. Declarou que reconhece a importância dos agentes de
saúde e endemias para a saúde pública municipal. A mesma informou que
espera, que até a próxima sessão, a Prefeita possa encaminhar o projeto
para que os parlamentares possam votar em carácter de urgência. Logo
após, informou sobre a situação lamentável em que se encontra os Bairros
Loiola e Loiola II, bem como todos os outros bairros mais distantes do
centro da cidade, afirmou que, com as ocorrências de chuvas, os bairros
tem sido prejudicados. Em seguida, fez uso da palavra o terceiro orador
inscrito, Sr. Vereador Alexsandro Cêrvalho informando que foi dado início,
no último sábado, ao projeto social no Bairro Estação. Em seguida,
através de imagens passadas em sessão, demonstrou como foi iniciado o
projeto político social o qual obteve mais de 48 (quarenta e oito) inscritos.
O mesmo agradeceu ao Secretário Cleverton, bem como à prefeita Hilda
Ribeiro, por ter enviado duas ambulâncias para a Estação. Posteriormente,
discorreu acerca de indicação de sua autoria através da qual solicita o
recapeamento da rua localizada no Bairro Estação. LogO após, informou
que está à disposição de todos os agentes de saúde, e que o projeto de lei
deve ser protocolado até a sexta-feira para que possa ser submetido à
deliberação na próxima sessão ordinária. Em seguida, fez uso da palavra o
quarto orador inscrito, Sr. Vereador José lenilson informando que a
Prefeita Hilda Ribeiro pode resolver a questão dos agentes de saúde.
Declarou que espera que haja sensibilidade por parte do Executivo
lYunicipal encaminhando a referida propositura. posteriormente, informou
que encaminhou um requerimento de suê autoria para a empresa DESO,
para que o presidente, bem como o Deputado Federal Fábio Reis, possa se
fazer presente no Poder Legislativo Municipal. Anrmou que a prefeitura de
Lagarto precisa renovar a concessão com a empresa OESO, para que seja
dada continuidade no abastecimento de água para toda a população
lagartense. Declarou que há um impasse entre o município e o estado, o
mesmo esperava que a Prefeita Hilda Ribeiro convocasse seus secretários
para discutir sobre a problemática supracitada, mas até o momento isto
não aconteceu. Informou que há Rg85.OOO.O0O,OO (oitenta e cinco
milhões) conquistados pelo Deputado Federal Fábio Reis em Brasílid, para
serem disponibilizados ao município, bem como investidos no
abastecimento de água. O mesmo informou que a concessão não foi
renovada e que a empresa DESO levou os tubos que serviriam para as
instalações e posterior abastecimento. Declarou que, enquanto os parlamentares discutem sobre a questão da presidência da Câmara lvlunicipal, e sobre a Lei Orçamentária, acabam esquecendo-se da problemática mais grave que é a falta de água em todo o município. Em
seguida, fez uso da palavra o quinto orador inscrito, Sr. Vereador Gilberto
de Santana, parabenizando a todos os agentes de saúde pela luta em
garantia dos seus direitos. O mesmo informou que o reajuste salarial dos
agentes de saúde é pouco para a Prefeitura Municipal pagar. Afirmou
esperar que o projeto seja enviado para a Cámara Municipal, em caráter
de urgência, para que seja aprovado pelos parlamentares
Posteriormente, informou que, próximo à Escola Maria Cândidô, há um
esgoto que precisa ser reformado, considerando que, com a ocorrência de
chuva, a comunidade tem sido prejudicada. Logo após, afirmou que o
Deputado Federal Fábio Reis, em 2013 (dois mil e treze), encaminhou
uma emênda no valor de R$1.000.000,00 (um milhão) para calçar todo o
Balrro Loiolâ. Declarou que o ex-Prefeito Lilã Fraga iniciou o calçamento
em 2015 (dois mil e quinze), mas ainda não foi concluído. Informou que a
Prefeitura tem recursos financeiros para realizar a referida obra, bastando
somente o querer. Afirmou que continuará cobrando para que as
problemáticas do município sejam resolvidas. Posteriormente, informou
que há mais de dois anos que o mercado municipal do Povoado Jenipapo
estava fechado por ordem judicial, mas com o auxílio de um determinado
cidadão, o presente espaço foi reaberto. O mesmo informou quê o Prefeito
Valmir Monteiro não recorreu para que o mercado municipal fosse
reaberto. o mesmo informou que a justiça irá fechar novamente o
mercado, para que a feira não mais aconteça. Informou que lutará para
que o mercado municipal seja aberto novamente de forma legal. Logo
após, fez uso da palavra o sexto orador inscrito, Sr. Vereador Gildásio
Pereira discorrendo acerca da indicação de sua autoria através da qual
solicita a reforma de alguns quebra-molas localizados na travessa Santa
Luzia, no Povoado Colônia Treze. Logo após, comentou acerca de outra
indicação de sua autoria que solicita a reforma de esgoto, tendo em vista
a quantidade de chuva nos últimos dias. Posteriormente, informou que
pediu para que fosse realizada reforma na estrada que dá acesso ao
cemitério do Povoado Colônia Treze, visto que na mesma a transição dos
veículos ocorre com dificuldades. Logo após, informou que foi solicitado,
para o ano de 2019 (dois mil e dezenove), R$205.000.000,00 (duzentos e
cinco milhões), e que os parlamentares irâo apoiar para que este recurso
seja investido no município de Lagarto, Em seguida, fez uso da palavra a
sétima oradora inscrita, Sra Vereadora Creusa Maria, convidando a todos
para que possam prestigiar, até o dia oito de dezembro, a festa de Nossa
Senhora da Conceição, a ser realizada no Povoado Oiteiros. Logo após,
declarou estar triste com a situação das estradas do Povoado Oiteiros,
informou que tem cobrâdo e que espera que seus pedidos sejam
atendidos, A mesma informou que as margens da cidade se encontram
em situações lamentáveis, precisando de reformas. Posteriormente,
solicitou que sejam enviados refletores para o Povoado Oiteiros, tendo em
vista a realização do evento supracitado. Posteriormente, informou que
reconhece a importância que os agentes de saúde têm para com a cidade
de Lagarto. Logo após, informou também que o país sentirá dificuldades
com a saída dos médicos cubanos. Informou que qualquer projeto em prol
dos benefícios da população, terá o apoio de todos os parlamentares. Em
seguida, fez uso dã palavra o oitavo orador inscrito, Sr. Vereador Clayton
l4oore comentando sobre homenagem realizada pela Vereadora Creusa
Maria aos Agentes de Saúde com a criação do Projeto de Lei que instituiu
o Dia Municipal dos Agentes de Saúde, do qual o mesmo foi coautor,
Informou que o reajuste do piso salarial foi uma conquista da classe dos
agentes de saúde, e que os parlamentares não estarão fazendo nenhum
favor em aprovar o piso em nível municipal, visto que é obrigação de
todos os vereadores. Posteriormente, informou que o Secretário de saúde
e a Secretária de educação compraram as próprias férias pelo valor de
R$18.000,00 (dezoito mil), e que muitos outros secretários têm comprado
suas próprias férias. Logo após, o mesmo informou que a Prefeita Hilda
Ribeiro precisa começar a ter atitudes, e que não deve esperar a
resolução da situação política do Prefeito afastado Valmir lvlonteiro.
Informou que, após â sessão, irá à Prefeitura, juntamente com os âgentes
de sãúde, fazer reivindicaçâo em relação ao reajuste do piso salarial. Em
fala pessoal, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho informou que os
parlamentares deveriam foÍmar uma comissão de três parlamentares
para, juntamente com os representantes dos agentes de saúde, entrar em
contato com a Prefeita Hilda Ribeiro, e verificar como se dará o processo
do reajuste do piso salarial da referida classe. Logo após, fez uso da
tribuna o Sr. José Carlos, cidadão do Povoado Colônia Treze, explanando
sobre a realização do Natal Solidário em sua localidade, bem como sobre
sua busca em adquirir 3.000 (três mil) presentes pâra serem doados às
crianças do Povoado Colônia Treze, motivo pelo qual se faz presente no
Poder Legislativo. A parte, o Sr. vereador Gilberto de Santanâ parabenizou
o Sr. José Carlos pela iniciativa+O mesmo afirmou que também realiza projeto semelhante, e que faz doação de alimentos para ajudar a
população. Em fala pessoal, o Sr. Vereador Gildásio pereira informou que
tâmbém participa de um trabalho social, bem como auxiliado na realização
de um campeonato de futsal no povoado Açulzinho e campeonato no
Povoado Colôniã Treze.
Ordem do Dia
Na ordem do dia, não havendo matéria para deliberação, o Sr,
Presidente passou para o grande expediente.
Grande Exoediente
No grande expediente, fez uso da palavra o primeiro orador inscrito,
Sr- Vereador José lenilson, declarando que recebeu um jornal no qual
informa que a Prefeitâ Hilda Ribeiro está fazendo mudanças no
secretariado da Prefeiturâ, colocando parentes e amigos em cargos,
Relatou que nã lista dos novos secretariados está Luiza Ribeiro como Secretária de administração, Adriel Alcântara como Secretário de comunicação, Roni Lemos como Secretário de Finanças. O mesmo
informou que acredita que o Deputado Federal Gustinho Ribeiro tem plena
certeza de que o Prefeito afastado - Valmir Monteiro não voltará a assumir
a Prefeitura de Lagarto. posteriormente, o mesmo informou que os
agentes de saúde têm todo o direito ao reajuste dos salários. Logo após, através de imagens passadas em sessão, mostrou a situação de ãlgumas
ruas do Bairro Loiolâ. O mesmo afirmou que a localidade mencionáda se
encontra abandonada- Declarou que a empresa MRM deixou as ruas de
Lagarto em situação lamentável, principalmente as estradas da localidade
supracitada. Posteriormente, informou que se a Prefeitura não renoyar a
concessão com a empresa DESO, o município sofrerá bastante com a falta
de água. Informou também que, mesmo com os recursos disponibilizados
pelo Deputado Federal Fábio Reis para o calçamento do Bairro Loiola, a
obra ainda não foi concluída. Posteriormente, informou que há três
semanas a obra da praça do Povoado Gameleiro está paralisada. Informou
também acerca de outra obra referente ao calçamento no Povoado Campo
do Crioulo, que foi iniciada antes das eleições, mas após o pleito eleitoral
a obra foi paralisada. Logo após, informou que conseguiu, com o
Deputado Federal Fábio Reis, recursos no valor de mais de R$500.000,00
(qulnhentos mil) para a construção da praça do Povoado Tanque, O
mesmo informou que há apenas três servidores trabalhando na obra
supracitada, e que acredita que até 2020 (dois mil e vinte) a prâça não
estará concluída. Posteriormente, informou que os parlamentares devem
agir mais em buscar soluções com a Prefeita Hilda Ribeiro. Afirmou que
foram R$85.000.000,00 (oitenta e cinco milhões) destinados pelo
Deputado Federal Fábio Reis para serem investidos no abastecimento de
água do município, mas, por questões políticas, ainda não houve a
renovação da concessão. Logo após, o mesmo informou que o Presidente
Ibrain Nlonteiro foi uma decepção na presidência da Câmara Municipal,
afirmou que não querem mais Carlos Eduardo como presidente da casa, e
que interesses externos acabam desestruturando a organização dos
parlamentares. Finalizando sua fala, convidou a todos para o final do
campeonato do Povoado Açuzinho. Posteriormente, foi disponibilizado
cinco minutos para que a representante dos Agentes de Sâúde do
município, Adilma Lisboa, pudesse fazer uso da tribuna para explanar
sobre o que foi passâdo, em reunião, pela Prefeita Hilda Ribeiro, acerca do
projeto de lei referente ao reajuste salarial da categoria. Em fala pessoal,
o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho informou que caso o projeto de lei
seja protocolado até o fim de dezembro, os parlamêntares poderâo se
reunir no período de recesso, em sessão extraordinária, e desta forma,
realizar â votação da referida propositura, Em seguida, fez uso da palavra
a segunda oradora inscrita, Sra Vereadora Marta lvlaria, parabenizando a
Prefeita Hilda Ribeiro por ter atendido aos parlamentares, juntamente com
os representantes dos agentes de saúde, demonstrando competência e
reponsabilidade na realização de suas atribuiçôes. Posteriormente,
informou acerca do adicional de desempenho que não tem sido pago aos
agentes de saúde e que precisa ser analisado como está sendo utilizado
este adicional, afirmou que a Prefeitura deve arcar com os fardamentos e
protetores. Posteriormente, informou que os Vereadores pertencem a uma
clâsse desvalorizada, porém lutadora a qual através das denúncias e
indicações buscam melhorias para o município. Declarou que os
parlamentares são os mais procurados pela população e mais criticados
pelo povo. Comentou também que as pessoas devem valorizar a classe
dos Vereadores, pois são os mesmos que buscam por melhorias para a
população. Posteriormente, informou que várias ruas encontram-se
intransitáveis e precisando de reformas. Afirmou também que o município
de Lagarto deve ser visto como um todo. Afirmou ser lamentável as
condições das estradas no Bairro Estação, bem como do Novo Horizonte.
A parte, o Sr. Vereador Alexsandro Carvalho, informou que é preciso mais
respeito por parte dos parlamentares, visto que em muitas sessões, só os
Vereadores da oposição permanêcem até o encerramento. Retomando a
fala, a Sra Vereâdora Marta llaria, informou que a participação nas
sessões é obrigação de todos os parlamentares, e todos devem ter
compromisso, visto que os mesmos são os representantes do povo.
Retomando a fala, a vereadora Marta sugeriu que os compromissos sejam
agendados para os dias que não tenha sessão. Em seguida, fez uso da
palavra a terceira oradora inscrita, a Sra Vereadora Creusa l4ãria,
parabenizando a Vereadora Marta Maria pela explanação. Posteriormente,
informou que muitas das vezes o sistema faz com que os parlamentares
prestem o assistencialismo. A mesma declôrou que o papel dos
vereadores é fiscâlizâr, fazer cobranças e aprovar projetos em prol da
população. Declarou que são os vereadores que mais estão em contato
com o povo. Posteriormente, informou que o município está carente de
políticas públicas, pois o mesmo se encontra com uma tôxa de
desemprego muito alta, e com estradas desestruturadas, e com a saúde
pública em situação lamentável. Logo após, informou que sempre realiza o
Natal Solidário no Povoado Oiteiros. À parte, a Sra Vereadora Marta Maria,
convidou a todos os parlamentares para que possam participar do leilão
que será realizado na Fazenda Esperança. Retomando a fala, a Sra
Vereadora Creusa l"laria parabenizou a prefeita Hilda Ribeiro por ter
aceitâdo dialogar com os Vereadores, bem como com os representantes
dos Agentes de Saúde do município. Logo após, parabenizou a fala do
Vereâdor Gildásio Pereira quanto a presidência da Câmara Municipal. A
mesma informou que o poder Legislativo é independente do poder
Executivo, e que os vereadores devem ter autonomia e serem
respeitados. Afirmou que os Vereadores devem se unir e trabalhar em prol
do povo lagartense.iEm fala pessoal, o Sr. Vereador José de Carvalho informou que apoia a todos os agentes de saúde e que irá votar favorável
ao projeto de lei do reajuste do salário dos Agentes de Saúde e Endemias.
Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente declarou encerrada a
presente sessão convocando a próxima para o dia 11 de dezembro do
corrente ano,
Sala das Sessões, Lagarto - Se, em 06 de Dezembro de 2018.